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Política

Socorro Neri e Cesário Braga – Alianças políticas e mudanças de posição na corrida eleitoral de Rio Branco

Editorial

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“Queriam sugar a gestão municipal, como eu ouvi. Eles iriam sugar a gestão municipal e eu não permiti”, disse Socorro Neri,(PP), sobre o Partido dos Trabalhadores (PT), durante debate à prefeitura em 2020, na ocasião Neri estava no PSB, mas era a candidata do governador Gladson Cameli (PP).

Neste mesmo debate, Neri deu outra alfinetada aos antigos companheiros de aliança, ao afirmar que percebeu junto ao então presidente do PT na época, Cesário Braga, e de Jorge Viana, que ela não estava atendendo às expectativas do partido. “Demonstrado quando me disse [Cesário e Jorge Viana] que não se sentia motivado a me apoiar, a medida que eu não havia dado dinheiro em 2018, a medida que eu não estava dando dinheiro a ele [Jorge] pra ele sanar as contas pessoais e etc”. Isso mesmo, Neri afirmou que Jorge Viana e Cesário não queriam apoiá-la, porque “não havia dado dinheiro em 2018, à medida que eu não estava dando dinheiro a ele [Jorge] pra ele sanar as contas pessoais”.

A política é um cenário dinâmico, sujeito a mudanças e rearranjos de acordo com os interesses e circunstâncias do momento

Cesário Braga que em 2020 acabou, diante da acusação da Neri, declarando voto a Tião Bocalom, para prefeitura de Rio Branco, agora, já em 2023, Cesário, a liderança do PT do Acre e atualmente ocupando o cargo de superintende do MDA no estado, busca aliança com, Gladson e Socorro Neri, para concretizar o sonho de ver Marcus Alexandre (MDB) na mesma chapa que Alysson Bestene (PP) para a prefeitura de Rio Branco em 2024. Mas Cesário parece esquecer que Marcos Alexandre não é mais filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

A Reviravolta nas Alianças: Enquanto o MDB, partido que acolheu Marcus Alexandre, conta com figuras políticas influentes como Vagner Sales, Flaviano e Jéssica Sales, a condução da articulação da chapa majoritária nas eleições de Rio Branco parece estar nas mãos de Cesário Braga. Isso levanta a questão: Marcus Alexandre, que foi liderado por Jorge Viana no PT, está agora sob a orientação política de Cesário? Será que ele abriu mão de fazer sua própria articulação política em busca de um novo alinhamento estratégico?

Nesta semana, Cesário comemorou, em suas redes sociais, uma reunião do governador Gladson com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Agradeço ao ministro Padilha que nos recebeu no Palácio do Planalto e principalmente ao governador Gladson Cameli e à deputada federal Socorro Neri, que tem colocado as diferenças políticas pretéritas de lado e pensando no que é melhor para o Acre na construção futura! Agradeço também ao secretário Alysson Bestene e ao assessor especial Weverton Matias que acompanharam essa agenda importante de unidade.”

Encontro que foi visto por militantes e por parte da imprensa como uma possível aproximação do PT com o governador Gladson Cameli.

Petecão e a Interação com o Governo Federal: No contexto da relação entre o Acre e o governo federal, o papel do senador Sérgio Petecão como interlocutor junto ao governo tem sido notável. Como ele enxerga a recente mudança de postura de Cesário Braga? Cesário tem se aproximado do governo, e Petecão também através da vice-governadora, deixando muitos a se perguntarem sobre as implicações desse movimento para a dinâmica política estadual.

Várias criticas e opiniões fazem as rodas politicas movimentadas, entre elas que Cesário esquece, que o governador é investigado por corrupção na Operação Ptolomeu, mesmo assim, Cesário tem reafirmado em várias entrevistas e declarações que defende a aproximação com o governador do PP para as eleições de 2024 e “construção futura”. “Unir governo federal, governo estadual e prefeitura no mesmo caminho seria bom para a cidade. Por isso defendo a chapa Marcus/Alysson”, declarou Cesário em uma das últimas entrevistas à imprensa.

O Potencial de Alysson Bestene na Chapa Majoritária: A figura de Alysson Bestene, até então pouco mencionada nesse cenário, suscita questionamentos sobre o seu potencial e o seu papel na chapa majoritária. Ele já abriu mão de ser candidato? Seria ele o articulador oculto por trás das movimentações políticas, desempenhando um papel estratégico que talvez ainda não tenha sido completamente compreendido? Essas são questões que continuam a intrigar observadores políticos no Acre.

Alguns acreditam que o atual cenário apequena o PT, e o silêncio e falta de atitudes de lideranças como Tião Viana, Binho Marques, Nazaré Araújo, Anibal Diniz, Raimundo Angelim, dá espaço para esse cenário que Cesário tenta impor ao PT, além de incomodar a militância do partido, pode gerar efeitos colaterais irreversíveis.

Mesmo com a afirmação do presidente estadual do PT no Acre Daniel Zen, “Na minha sincera opinião, quem deve conduzir – e opinar – sobre a política de alianças é o pré-candidato e o seu respectivo partido, no caso, o Marcus Alexandre e o MDB. Nessas eleições de 2024 nós, do PT, seremos apenas aliados. E aliado participa da aliança na condição de convidado, quem dá o tom na construção da aliança não são os convidados e sim quem convida”, disse Zen. Cesário insiste em declarar publicamente sua opinião mesmo o Marcos não sendo mais do PT.

O PT precisa não só querer voltar ao poder, precisa protagonizar sua história, apresentar caminhos e construir a unidade partidária, algo que parece está longe de conseguir. Construção de alianças é um processo complexo que envolve a criação de relações baseadas em interesses comuns, valores compartilhados e entendimento mútuo. O que também está longe de se alcançar. Afinal uma aliança com Marcos Alexandre(MDB) incondicional, como defende setores do partido pode na pratica não ser bem sucedida. A militância não esqueceu o GOLPE que culminou no processo de impeachment da presidente Dilma.

Enquanto isso, Bocalom segue, “dando milho ao pombos” e sem dúvidas, não será nada fácil vence-lo.

Política

Lula visita cacique Raoni e assina demarcação de terra indígena de 362 mil hectares no Xingu

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Presidente afirma que reconhecimento do território é uma conquista histórica e defende que governo amplie atendimento às comunidades indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o cacique Raoni Metuktire nesta quinta-feira (19), em Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, e assinou a portaria que reconhece a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhinore pelos povos Mebêngôkre (Kayapó) e Yudjá (Juruna). A área possui 362.243 hectares, entre Mato Grosso e Pará, e é reivindicada há décadas pelas comunidades indígenas da região.

A cerimônia ocorreu no Instituto Raoni, com a participação de ministros e lideranças indígenas. Após o ato, Lula visitou a residência do cacique, de 94 anos, que enfrenta problemas de saúde e recebe cuidados paliativos.

“Hoje tive a oportunidade de me reencontrar com o cacique Raoni, uma liderança histórica dos povos indígenas, por quem tenho profundo respeito e admiração”, escreveu Lula nas redes sociais.

O presidente também classificou a assinatura da portaria como “uma conquista histórica, um passo importante na garantia dos direitos dos povos originários e uma das grandes lutas na trajetória do cacique Raoni”.

Durante a visita, Lula afirmou que pretende mudar a forma como o governo federal atende os povos indígenas. Para ele, a atuação do Ministério dos Povos Indígenas deve ir além da regularização dos territórios e alcançar as necessidades cotidianas das comunidades.

“Nesse meu próximo mandato, não temos que ficar brigando para demarcar terras indígenas. O ministro não pode ficar esperando que venham indígenas para demarcar as terras deles”, declarou.

Lula defendeu que as equipes do governo visitem as aldeias e identifiquem diretamente as demandas da população indígena, incluindo acesso à saúde, educação, alimentação e condições de trabalho.

O presidente também relacionou a proteção dos territórios indígenas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, os povos originários têm papel fundamental na conservação da biodiversidade e no compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030.

“Vocês nos ensinam a preservar e produzir, tirar o sustento da terra sem destruí-la”, afirmou Lula.

O cacique Raoni aproveitou o encontro para cobrar medidas que garantam a proteção efetiva do território. Por meio de um intérprete, pediu ao presidente que o governo realize novos trabalhos de identificação e manutenção dos limites da terra indígena.

“Uma das coisas que cobrei do Lula é que faça uma nova limpeza no limite das nossas terras, para garantir esse limite físico, proteger a nossa terra para que nossos filhos e netos usufruam desse território”, declarou Raoni.

A Terra Indígena Kapôt Nhinore abrange os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. O território está localizado na bacia do rio Xingu e é considerado ancestral pelos povos que tradicionalmente ocupam a região.

O processo de reconhecimento administrativo se arrasta há mais de duas décadas. Os estudos de identificação e delimitação foram aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2023, mas a área ainda aguardava a portaria declaratória do Ministério da Justiça.

A assinatura representa uma etapa importante, mas não encerra o processo de demarcação. Ainda serão necessárias a demarcação física do território e a homologação por decreto presidencial.

Antes do encontro, Lula afirmou que tinha pressa em atender à reivindicação de Raoni, diante do estado de saúde da liderança indígena.

“Eu queria resolver esse problema da terra onde o Raoni nasceu, enquanto ele estivesse vivo”, declarou o presidente ao chegar a Mato Grosso.

Raoni recebeu alta hospitalar no último domingo (15), após tratamento de uma infecção pulmonar e alterações na pressão arterial. O cacique enfrenta um câncer e permanece sob cuidados paliativos.

Reconhecido internacionalmente pela defesa da Amazônia, Raoni mantém uma relação de décadas com Lula. Em janeiro de 2023, participou da posse presidencial e subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente.

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Política

Lula assina decreto que regulamenta fim da escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Decreto nº 13.173, que regulamenta a adoção da jornada de trabalho 5×2 no Brasil. A medida estabelece regras para o fim da escala 6×1, garante dois dias de descanso semanal remunerado e prevê a redução gradual da carga horária, sem diminuição dos salários.

A regulamentação coloca em prática a Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro. A nova legislação determina que a jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, seja reduzida para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em 16 de dezembro de 2027.

Com a mudança, trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de expediente para apenas um de descanso passarão a ter direito a dois dias de folga remunerada por semana. As regras também beneficiam quem já trabalha na escala 5×2, mas ainda cumpre 44 horas semanais.

Durante a assinatura, Lula afirmou que a redução da jornada representa uma conquista para os trabalhadores e defendeu que os avanços tecnológicos e os ganhos de produtividade também se traduzam em melhores condições de trabalho.

“O que estamos fazendo aqui é tentar humanizar o mundo do trabalho”, declarou o presidente. Lula também garantiu que o governo atuará para assegurar o cumprimento das novas regras e evitar perdas de direitos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6×1 serão diretamente alcançados pela mudança. Outros 21,7 milhões que já trabalham cinco dias por semana, mas têm jornada de 44 horas, serão beneficiados pela redução da carga horária.

O decreto também estabelece novos critérios para o cálculo do valor da hora trabalhada. Com a jornada de 42 horas semanais, o divisor utilizado será de 210 horas mensais. Quando a carga horária cair para 40 horas, o divisor passará a 200 horas.

Na prática, um trabalhador que recebe R$ 3 mil mensais continuará recebendo o mesmo salário, mesmo com a diminuição da jornada. O valor de referência da hora trabalhada, entretanto, aumentará de R$ 13,64 para R$ 14,29 em dezembro deste ano e para R$ 15 em dezembro de 2027.

A regulamentação também contempla regimes especiais, como os turnos ininterruptos de revezamento e a escala 12×36. Para essas modalidades, poderão ser estabelecidas condições específicas por meio de acordos e convenções coletivas, respeitados os direitos previstos na Constituição.

O Ministério do Trabalho e Emprego ficará responsável pela publicação de normas complementares e pela orientação de empresas e trabalhadores durante a transição. A previsão é que as primeiras portarias sejam publicadas na próxima segunda-feira (23), incluindo regras para categorias com jornadas especiais.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a medida busca ampliar o tempo disponível para a convivência familiar, os estudos, os cuidados com a saúde e o descanso. A negociação coletiva continuará sendo utilizada para adequar a organização das jornadas às particularidades de cada atividade econômica.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e já está em vigor, mas a aplicação dos novos limites de jornada e dos dois dias de descanso seguirá o calendário estabelecido pela emenda constitucional, com início em 16 de dezembro.

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Política

Governo do Acre pede R$ 524 milhões em emendas parlamentares para obras e serviços em 2027

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O governo do Acre apresentou à bancada federal, nesta terça-feira (17), em Brasília, um conjunto de propostas que soma R$ 524 milhões em emendas parlamentares para o Orçamento da União de 2027. Os recursos são destinados a investimentos em infraestrutura, habitação, saúde e segurança pública nos 22 municípios acreanos.

Do valor solicitado, R$ 300 milhões correspondem a emendas de bancada e outros R$ 224 milhões a emendas individuais de deputados federais e senadores. As prioridades foram apresentadas pelas secretarias estaduais de Planejamento e de Governo, em conjunto com a Representação do Acre em Brasília.

A maior parcela dos recursos previstos nas emendas de bancada, R$ 150 milhões, seria aplicada na recuperação e melhoria de ramais. Outros R$ 100 milhões são destinados à construção de 350 moradias em municípios que ainda não possuem projetos habitacionais em execução.

O governo também pretende obter recursos para a segurança pública, incluindo melhorias na infraestrutura do Instituto Socioeducativo (ISE) e a implantação de um parque linear em Rio Branco.

Na saúde, o Executivo estadual pediu aos parlamentares que direcionem a parcela obrigatória das emendas individuais destinada ao setor para o custeio e a manutenção de serviços e programas que atendem a população acreana.

Além das obras estruturantes, o governo entregou um conjunto de 87 projetos, avaliados em R$ 224 milhões, para que os parlamentares escolham quais iniciativas poderão receber recursos de suas emendas individuais.

O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, explicou que as propostas foram organizadas para atender às necessidades dos municípios e ampliar os investimentos públicos. Já o secretário de Governo, Luiz Calixto, defendeu a articulação entre os interesses dos parlamentares e as prioridades da administração estadual.

A apresentação ocorreu durante reunião no Senado Federal, coordenada pelo senador Alan Rick (Republicanos). O parlamentar informou que a bancada voltaria a se reunir nesta quarta-feira (18) para avaliar as propostas e definir quais projetos serão contemplados.

A deputada federal Socorro Nery, vice-coordenadora da bancada, também participou das discussões. A reunião reuniu demandas do governo estadual, das prefeituras e de órgãos federais.

Os R$ 524 milhões ainda não estão garantidos. A liberação dos recursos depende da definição das emendas pelos parlamentares, de sua inclusão no orçamento e dos procedimentos necessários à execução.

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