O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, um edital que abre o cadastramento de instituições aptas a receber...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou uma nova Página de Transparência com recursos de acessibilidade, reorganização de conteúdos e linguagem simplificada para facilitar o...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por injúria racial e confirmou a pena de dois...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) iniciou em Rio Branco um grupo reflexivo com 16 homens que cumprem pena por violência doméstica, em encontros...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou as regras que disciplinam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2026 em...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na quarta-feira (4), em Rio Branco, a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2026, marcando o...
A Unidade Prisional Feminina de Rio Branco realizou, na noite de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, uma celebração de Natal organizada pelo Tribunal de Justiça...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu, em 18 de dezembro de 2025, a edição 2025 do projeto Cidadania e Justiça na Escola com a...
O Tribunal de Justiça do Acre contabilizou 52.931 atendimentos realizados pelo Projeto Cidadão ao longo de 2025, número que marca um crescimento superior a 5.000% em...
