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MEIO AMBIENTE

Ministra Marina Silva alerta para emergência climática no Brasil

É urgente superar desafios ambientais e adotar medidas emergenciais frente às queimadas no Amazonas

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (13) que as queimadas no Amazonas são um reflexo da emergência climática que o Brasil e o mundo enfrentam. Em uma coletiva de imprensa em Brasília, ela disse que é preciso agir com urgência para evitar cenários catastróficos.

“Não estamos mais vivendo as regularidades climáticas com as quais estávamos acostumados. Esse alerta foi feito há mais de 30 anos e agora estamos enfrentando as consequências. Infelizmente, estamos diante de uma emergência climática no Brasil”, declarou.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas registrou mais de 7 mil focos de queimadas em setembro, o pior mês do ano. A fumaça cobriu a capital Manaus e causou problemas de saúde e ambientais. A ministra atribuiu a situação à combinação de mudança do clima, fenômeno El Niño e desmatamento ilegal.

Marina Silva anunciou que o governo federal decretou emergência ambiental no estado e destinou R$ 1,1 milhão para remunerar a atuação de 153 brigadistas em nove municípios do chamado “arco do desmatamento”, no sul do Amazonas. Ela também informou que há cerca de 200 agentes estaduais e da Força Nacional combatendo os incêndios na região.

Marina Silva defende ação urgente na Amazônia contra as queimadas. Foto Agência Brasil

A ministra defendeu a política ambiental do governo Lula e criticou os governos anteriores de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que esvaziaram os recursos e o pessoal destinados à prevenção e fiscalização das queimadas. Ela também rebateu os ataques do ex-presidente Bolsonaro, que a chamou de “incompetente e propagadora de fakenews” nas redes sociais. “Não existe fogo natural na Amazônia. Se o desmatamento tivesse mantido o mesmo padrão do ano passado, estaríamos vivendo um apocalipse no Brasil”, disse.

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, anunciou que o ministério solicitou ao governo do Amazonas a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndios sem autorização. O CAR é um instrumento de regularização ambiental dos imóveis rurais e uma condição para acesso a benefícios e incentivos fiscais. “Estamos encaminhando solicitação ao Estado para que suspenda o registro do CAR de imóveis com focos de calor e incêndios sem autorização, que são praticamente todos o casos no Amazonas”, disse.

MEIO AMBIENTE

Comissão Transfronteiriça reafirma denúncia de ameaças a direitos indígenas e meio ambiente na fronteira Brasil-Peru

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Marechal Thaumaturgo, Acre, maio de 2024 – A Comissão Transfronteiriça Yurúa/Alto Tamaya/Alto Juruá, formada por uma coalizão de organizações indígenas e ambientalistas do Brasil e do Peru, denunciou em seu último encontro o Projeto de Lei 6960/2023-CR que propõe a pavimentação da estrada UC-105, alertando para as sérias violações de direitos indígenas e impactos ambientais.

O encontro foi realizado na Aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo, Acre, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, e resultou em um comunicado, assinado conjuntamente pelos participantes. “A presente comunicação visa expressar nossa preocupação com o Projeto de Lei peruano 6960/2023-CR, que busca declarar de necessidade pública e interesse nacional preferencial a pavimentação da rota departamental Nº UC-105,” afirmou a Comissão. O projeto foi criticado pela falta de estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades afetadas.

A estrada em questão liga Pucallpa a Breu, no Peru, atravessando áreas densamente florestadas e habitadas por comunidades indígenas. “O que existe é uma estrada de terra em estado regular a ruim que está sendo aberta de forma totalmente ilegal: não há estudo prévio sobre os impactos ambientas, nenhuma autorização para a retirada de vegetação e nenhuma consulta ou consentimento das comunidades indígenas diretamente afetadas,” denunciou o grupo.

A região tem enfrentado problemas graves como a existência de mais de 50 pistas de pouso clandestinas e centenas de hectares de plantações de coca, além de atividades ilegais de extração de madeira e minerais por parte de empresas privadas. “Há traficantes de terras disfarçados de associações ambientalistas e assentamentos de ‘comunidades fantasmas’ voltados para a extração ilegal de madeira,” alertou a Comissão.

Além dos impactos locais, a Comissão fez um apelo aos governos de Brasil e Peru para que respeitem os tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “Exigimos que os governos peruano e brasileiro respeitem e cumpram a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros tratados internacionais sobre o direito dos povos indígenas à consulta e consentimento livre, prévio e informado em intervenções que possam impactar nossas comunidades,” enfatizou a Comissão.

O encontro foi marcado também pelo relato de uma condenação recente pelo Tribunal Penal de Ucayali, que condenou cinco homens pelo assassinato de quatro líderes Asheninka em 2014. “Embora esta seja uma vitória para os sobreviventes e para os defensores indígenas em toda a Amazonia, esses cinco homens foram também condenados a 28 anos no início de 2023, apenas para anularem, seis meses mais tarde, através do Tribunal de Apelações Criminais de Ucayali,” relatou a Comissão, reforçando a necessidade de proteção contínua às comunidades indígenas.

A Comissão é composta por diversas organizações como a Asociación de Comunidades Nativas para el Desarrollo Integral de Yurúa Yono Sharakoiai (ACONADIYSH), Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), e outras, representando uma ampla rede de defesa dos direitos indígenas e ambientais na região transfronteiriça. O encontro realizado teve apoio do projeto Gestão Territorial, executado pela OPIRJ, com apoio financeiro do Fundo Amazônia.

Confira o Comunicado na integra no site opirj.org

Fotos: Yara Piyãko, Bianca Piyãko e Tayriykari Piyãko/Apiwtxa

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MEIO AMBIENTE

Programa Cidade Limpa retirou mais de 10 mil toneladas de entulho de 19 bairros de Cruzeiro do Sul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul continua a avançar com o Programa Cidade Limpa, desta vez atendendo aos moradores do bairro São José e arredores. Em mais uma etapa da operação, a comunidade tem respondido positivamente, retirando entulhos de seus quintais e elogiando a ação da prefeitura.Desde o início do mutirão de limpeza, há 50 dias, prefeitura já retirou mais de 10 mil toneladas de entulho de 19 bairros do município. A iniciativa visa a limpeza urbana, a prevenção de doenças como dengue e malária, e a redução de queimadas urbanas durante o verão.

Em ação conjunta, os Agentes Comunitários de Saúde desempenham um papel fundamental, orientando os moradores sobre a importância da Manu dos quintais limpos e como isso está relacionado à saúde. Eles passam pelos bairros, orientam a população e anunciam a chegada da equipe de limpeza.

Rudson Alves Guimarães, presidente da Associação do Morador do bairro de São José, expressou sua satisfação com a ação da Prefeitura. “A gente fica muito satisfeito com o mutirão de limpeza aqui no bairro de São José. Agradecemos à gestão do prefeito Zequinha Lima por estar trazendo esse benefício para a nossa comunidade. Nós temos notado uma participação muito ativa da comunidade.O pessoal da dengue nos orienta e pedem para o pessoal não deixar entulhos ou objetos que possam acumular água. Não deixarmos só para o poder público essa responsabilidade. Bairro limpo e cidade limpa é mais saúde”, finalizou Rudson.

Raimundo dos Santos, morador do bairro São José há quase 40 anos, destacou a importância da ação de limpeza pública na comunidade. “É muito importante essa coleta e a presença da prefeitura é sempre importante aqui, juntamente com os moradores do bairro. A equipe da prefeitura passou avisando e o pessoal trouxe os entulhos dos fundos dos quintais e jogou na frente das casas para ser tirado. Isso é muito importante para as famílias e para o bairro em si”, afirmou.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ygoor Neves, também destacou o sucesso da operação no bairro São José. Ele ressalta a gestão compartilhada e o diálogo com os representantes das localidades.

” Procuramos estar em diálogo com os representantes dos bairros para o bem coletivo. Atuamos em parceria com a comunidade e aqui a direção da Associação de Moradores faz um trabalho intenso de confraternização junto aos moradores. Saindo do bairro São José, vamos chegar no Jardim Primavera, Santa Helena e assim pretendemos alcançar todos os bairros de Cruzeiro do Sul, incluindo as vilas na zona rural. Já conseguimos retirar aproximadamente 10 mil toneladas de entulho e materiais que realmente não sejam úteis” afirmou Ygoor.

O prefeito Zequinha Lima enfatizou a importância dessa iniciativa para a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos. “Cidade Limpa significa cidade com saúde. Cidade Limpa é um povo saudável. Esse é um dos nossos objetivos, manter a cidade sempre limpa. A gente tem trabalhado, se esforçado muito, e a colaboração da população também é importante”, afirmou o prefeito.

O gestor destacou sua felicidade ao ver as famílias limpando seus quintais e colocando os entulhos na rua para a retirada pela equipe de limpeza. “Isso vai evitar s proliferação dos mosquitos da dengue da malária. Também previne os focos de fumaça que são as pequenas queimadas que normalmente se faz no quintal das pessoas”, explicou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima.

Assessoria

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Direto ao ponto

Acre alcança queda recorde de 28% no desmatamento em 2023, aponta relatório

Esforços governamentais e união de órgãos resultam em redução expressiva, recolocando o estado como referência ambiental

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O Acre registrou uma queda de 28% na área desmatada em 2023 em comparação com o ano anterior, o que representa a maior queda da taxa de desmatamento desde 2019, conforme dados da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A área desmatada totalizou 601 km², contra os 840 km² de 2022, colocando o estado 23% abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AC).

Os dados de abril deste ano também mostram uma redução expressiva de 64% nos alertas de desmatamento em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, questões sobre a consistência e a motivação por trás das políticas ambientais do governo podem ser questionadas.

Com este resultado positivo, o Acre retoma o protagonismo quando a questão é ambiental. Mas, medidas adicionais, como a implementação de leis mais rigorosas e programas de reflorestamento e fiscalização serão necessárias para garantir que o progresso alcançado seja mantido.

É importante reconhecer o papel da Secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e de outros envolvidos nesse processo. No entanto, a verdadeira medida do compromisso do Governo do Acre com a preservação ambiental será determinada pela continuidade e pela coerência das ações em prol da sustentabilidade a longo prazo.

Os números são comemorados pelo Governo como resultado de esforços no combate aos crimes ambientais e na intensificação das ações em períodos críticos. No entanto, é importante lembrar que a mudança aparente na política ambiental do Governo do Acre durante o mandato atual do governador Gladson Cameli, contrastando com seu primeiro mandato, marcado por políticas mais flexíveis em relação ao desmatamento e à exploração de recursos naturais, ainda causa dúvidas e inseguranças.

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