Dos cerca de 77 milhões de domicílios existentes no Brasil em 2024, 29,5% não tinham ligação com a rede geral de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado equivale a três em cada dez lares brasileiros sem acesso direto ao sistema, uma realidade que pouco mudou em relação a 2019, quando 32% dos domicílios estavam fora da rede. O levantamento revela ainda que 70,4% dos lares contam com algum tipo de ligação à rede geral, seja por conexão direta do banheiro a uma rede coletora ou por fossa séptica interligada. Dentro dessa composição, 63,9% têm rede geral ou fluvial e 6,5% possuem fossa conectada. Já 15,1% das residências utilizam fossas não ligadas e 14,4% recorrem a outros tipos de descarte, como fossas rudimentares, valas ou córregos. A pesquisa, no entanto, não especifica se os resíduos recebem tratamento. Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil na última terça-feira (19) apontou que apenas 51,8% do esgoto gerado no país passa por tratamento adequado.
As desigualdades regionais ficam evidentes na análise. Enquanto o Sudeste concentra 90,2% dos domicílios ligados à rede, os índices no Norte e no Nordeste são os mais baixos: 31,2% e 51,1%, respectivamente. Em São Paulo, 94,1% das residências têm ligação, seguido por Distrito Federal (91,1%), Rio de Janeiro (89,2%) e Minas Gerais (84,6%). Já Piauí (13,5%), Amapá (17,8%), Rondônia (18,1%) e Pará (19,3%) figuram entre os estados com as piores condições. A diferença entre campo e cidade também é expressiva: nas áreas urbanas, 78,1% dos lares têm rede de esgoto, enquanto no meio rural o percentual cai para 9,4%.
O levantamento do IBGE também avaliou outros serviços de saneamento básico. Quanto ao abastecimento de água, 86,3% dos domicílios do país dependem da rede geral de distribuição, embora essa cobertura varie entre 92,5% no Sudeste e 61,7% no Norte. Rondônia é o único estado em que menos da metade das casas (47,4%) tem acesso. Além disso, a disponibilidade diária de água não alcança todos os domicílios: em Pernambuco apenas 44,3% recebem fornecimento regular e, no Acre, 48,5%, enquanto no Distrito Federal o índice chega a 98,2%.
Sobre a coleta de lixo, 86,9% dos lares são atendidos por serviços de limpeza, mas em regiões como Norte e Nordeste o percentual de residências que queimam o lixo na própria propriedade é mais que o dobro da média nacional, alcançando 14,4% e 13,1% respectivamente. O estudo também analisou as condições estruturais das residências, apontando que 89,3% das casas brasileiras são de alvenaria com revestimento. No Norte, houve avanço entre 2016 e 2024, com aumento de 61,5% para 71,2% de domicílios nesse padrão.
Os números reforçam os desafios do país para avançar na universalização do saneamento, tema que ganhou impulso com o novo marco legal do setor aprovado em 2020. Apesar das metas de expansão estabelecidas, dados recentes indicam que os avanços permanecem lentos e desiguais entre regiões, impactando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.