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MEIO AMBIENTE

Uma mulher contra a ilegalidade florestal na Amazônia`

Comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa

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Em agosto de 2021, os membros da comunidade Sawawo receberam um alerta de que madeireiros planejavam entrar em Yurúa, passando com segurança por sua comunidade. A guardiã da floresta, como é conhecida no Peru, Maria Elena e os membros da comunidade logo detectaram um caminho, uma estrada florestal que cruzava sua comunidade, Sawawo Hito 40. A comunidade fica na fronteira com o Brasil, na Hito 40, e fica na bacia do rio Amônia, que nasceu no Peru e percorre os territórios também Asháninka de Apiwtxa, no país vizinho na cidade de Marechal Thaumaturgo (AC).

Quando María Elena Paredes começou a treinar para ser guardiã florestal, ou seja, guardiã oficial de suas florestas comunais, ela já sabia o que queria. Ela revisou a história de seus compatriotas, as histórias de seus avós e ex-líderes comunitários. Eles fugiram da selva central, fugindo do “progresso”: das estradas, dos engenheiros que favoreceram os colonos, dos colonos que se apropriaram de suas terras, dos madeireiros, plantadores de coca e terroristas.

Com pouco ou nenhum entusiasmo, os comunitários saíram de seus territórios tradicionais, em Pasco e Junín, no Peru e buscaram novas terras, com a oferta de um madeireiro de que os ajudaria a obter títulos se aceitassem vender-lhe as valiosas madeiras do que seria sua nova casa. Com o tempo, algumas promessas foram cumpridas e eles tiveram seu título, mas a empresa exigia cada vez mais, então finalmente resolveram encerrar o negócio. A empresa logo caiu em desgraça e deixou a área. Ao longo dos anos, María Elena e seus companheiros de comunidade aprenderam que a tranquilidade de viver longe da agitação da cidade, mesmo com as deficiências do isolamento, era melhor do que viver sempre sob a pressão dos vícios que o dinheiro traz.

Há alguns meses, há pouco mais de um ano, com o apoio de uma ONG, Maria Elena recebeu capacitação, recebeu equipamentos e aprimorou seus conhecimentos sobre seus direitos e deveres como indígena. Seu desempenho foi tão bom que sua comunidade a elegeu como Coordenadora do Comitê de Vigilância Comunitária. “Para mim é uma grande responsabilidade representar e defender a minha comunidade”, conta.

Assim como Maria Elena, mulheres de várias partes de Ucayali estão cada vez mais envolvidas no desenvolvimento de ações comunitárias de vigilância e controle das atividades extrativistas, incluindo, é claro, as atividades florestais. Carmelina, comunitária de Junín Pablo, em Imiría, sente orgulho de fazer parte de seu comitê comunitário. “Nós também conhecemos a floresta, não apenas os meninos. Além disso, temos mais responsabilidade, porque cuidamos dos nossos filhos, não apenas para aproveitar o momento…”, diz ela com um sorriso.

As mulheres estão abandonando o papel passivo que lhes foi erroneamente atribuído por décadas, assumindo o centro das atenções e a liderança, mesmo diante de situações de grande exigência ou pressão.

Uma batalha anunciada

Os maiores temores da comunidade estavam se concretizando com a entrada de uma madeireira. Maria Elena e seu grupo não hesitaram um minuto. Após o treinamento, eles percorreram a área, documentaram os danos, relataram à ProPurús, a ONG que os apóia, e ao mesmo tempo à sua federação. ProEtica, EIA, Alto Amazonas, Associação Apiwtxa do Brasil e outros aliados logo se juntaram.

Os alertas foram rápidos, aproveitando a conexão de internet disponível para a comunidade. Alguns dias depois, um promotor da FEMA chegou à área e encontrou a comunidade organizada em grupos, vigiando maquinário pesado da empresa florestal que havia entrado ilegalmente em suas terras. O procurador viu desde o início a organização e determinação da Comissão de Fiscalização.

Mais de um ano se passou desde o início da disputa judicial com Juan Simón Mendoza, proprietário da Inversiones Forestales JS EIRL, empresa que invadiu as terras de Sawawo, Shawaya e El Dorado. Apesar das investigações, perícias e esforços, a promotoria ainda não acusou o responsável, apesar de todas as evidências o implicarem em um crime que pode levá-lo a 8 anos de prisão. No entanto, Mendoza parece estar mais calmo e apoiado. As recentes eleições municipais e regionais tiveram resultados desagradáveis ​​para os membros da comunidade de Sawawo.

Coisas de família

O tio paterno de Juan Simón Mendoza Pérez, Francisco “Pacho” Mendoza de Souza, foi eleito prefeito da província de Atalaya, à qual pertence o distrito de Yurúa, onde estão localizadas as comunidades afetadas. Pacho Mendoza não é um personagem qualquer. Já foi prefeito três vezes e tem um rosário de reclamações bastante graves.

Antes de ocupar o cargo de Gerente da Sub-Região de Atalaya em 2003, para depois se tornar prefeito da província, Mendoza de Souza se dedicou aos negócios florestais. Pessoas próximas ao Governo Regional de Ucayali, consultadas, indicaram que, sendo um cargo de confiança, não importava que Mendoza de Souza mal tivesse concluído o ensino médio, pois nunca concluiu seus estudos de direito.

Desde 2010, Mendoza de Souza responde pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e lavagem de dinheiro, peculato, contaminação, falsidade, usurpação, usurpação agravada e negociação incompatível. Segundo relatos da mídia Ucayali, em 2013, Francisco Mendoza de Souza foi acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de soles da receita da venda do gás de Camisea e de emitir cheques sem fundos para obras.

A Promotoria Anticorrupção de Ucayali tem 17 processos contra o prefeito eleito, 29 processos como réu no Distrito Fiscal de Ucayali, 2 no Distrito Fiscal Central Selva e 2 em Ayacucho, onde foi denunciado por questões relacionadas a narcotráfico e dinheiro lavagem . 50 processos no total.

Embora Francisco Mendoza não tenha nenhuma empresa em seu nome, sua esposa, Rocío Castro de Mendoza, e seus cunhados mantinham algumas empresas madeireiras, Trozas SA e El Roble Industrial Forestal EIRL. Adicionalmente, a estas empresas juntou-se um casal dedicado à promoção do motocross.

O irmão de Francisco Mendoza, o falecido Juan Simón Víctor Mendoza de Souza, pai do madeireiro que construiu ilegalmente a estrada em Sawawo, tinha uma empresa ainda ativa chamada Forestal Mendoza EIRL. É a concessão florestal desta última empresa que serviu de base de operações para os trabalhadores de Juan Simón Mendoza Pérez, proprietário da Forestal JS EIRL, iniciarem a invasão dos territórios indígenas.

ROTEIRO ILEGAL CORTESIA PROJETO MAAP – ACCA

O filho de Francisco Mendoza, Juan Antonio Mendoza Castro, também esteve ligado a, no mínimo, estranhos acontecimentos. Em julho de 2022, a polícia invadiu a casa que Mendoza Castro alugou de uma quadrilha criminosa . A quadrilha praticava extorsão e tráfico de drogas e, no momento da intervenção, foram apreendidos dois fuzis R15, uma pistola Glock 9 mm, uma pistola Tanfoglio 380 ACP, um carregador de culatra, uma espingarda e treze caixas de munição calibre 12 .-70, de 10 cartuchos cada, perfazendo um total de 130 cartuchos e muito mais munições de diversos calibres. Não se pode dizer que Mendoza Castro sabia o que seus inquilinos faziam, mas são curiosas as coincidências com as acusações feitas contra seu pai.

Juan Simón Mendoza Pérez, por sua vez, não está isento de investigações. Este empresário acumula denúncias por violência familiar, lavagem de dinheiro, tráfico ilegal de produtos florestais, afetação de formações florestais e outros, desde 2017, segundo fontes do Ministério Público. São ao todo 12 inquéritos entre cíveis e criminais em que ele aparece como réu. O que ninguém pode explicar é como Juan Simón Mendoza, com tantos processos penais em andamento, não recebeu nenhuma sentença e continua livre para continuar cometendo crimes. O que acontece com seu tio também é inexplicável.

Justiça que leva

Embora o procurador Raúl Huaroc, da Procuradoria Especializada em Meio Ambiente (FEMA) de Atalaya, tenha realizado vários procedimentos no campo, os prazos das investigações estão dolorosamente prolongados. A trilha aberta pelos madeireiros vem fechando, mas o risco de invasão permanece. Os rumores de um novo ataque, aproveitando outras rotas, são cada vez mais frequentes.

Neste ano de 2022, foram consolidados os Comitês Comunitários de Vigilância, reconhecidos pela autoridade florestal de Ucayali. Várias comunidades estão em alerta para a possível entrada de empresas como Juan Simón Mendoza Pérez e se preparam para uma defesa cerrada de seus territórios. Outros, poucos, influenciados pelo abandono do Estado e pela falta de rendimentos económicos, especulam sobre a bonança que traria a “madereada”, uma nova onda de depredação das florestas comunais.

No entanto, em Sawawo, os membros da comunidade já assumiram uma posição firme e consistente com seus ideais de desenvolvimento. Maria Elena e seu grupo de vigilância comunitária ainda estão lá, enfrentando uma empresa mafiosa, com a determinação que o conhecimento e o espírito guerreiro lhes deram. Apesar dos reconhecimentos que começa a receber, como o da International Conservation Foundation , Maria Elena não abandonará o cargo.

Por IVAN BREHAUT – Lamula.Pe

Acre

Acre reúne municípios nesta quinta para avançar em planos de adaptação às mudanças climáticas

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O Acre reúne representantes municipais nesta quinta-feira (27) para uma oficina voltada à preparação das cidades diante dos impactos das mudanças climáticas. A atividade faz parte da iniciativa AdaptaCidades e busca fortalecer a capacidade técnica das prefeituras para elaborar planos de adaptação, reduzir vulnerabilidades e melhorar a resposta a eventos climáticos extremos.

Dez municípios acreanos foram indicados para participar da iniciativa, com base em critérios relacionados à vulnerabilidade e à criticidade ambiental, incluindo problemas associados a queimadas e desmatamento. A proposta prevê apoio técnico para que as administrações locais identifiquem riscos, organizem estruturas de governança e planejem ações de prevenção e adaptação.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O programa oferece capacitação, informações sobre riscos climáticos, orientações metodológicas e assistência técnica para a elaboração de planos municipais ou regionais de adaptação.

A iniciativa também pretende melhorar a articulação entre União, Estado e municípios. Entre as etapas previstas estão a identificação das principais ameaças enfrentadas em cada território, o levantamento das populações e áreas mais vulneráveis e a definição de medidas que possam ser incorporadas ao planejamento das prefeituras.

No Acre, a discussão ocorre em meio aos impactos recorrentes de secas, queimadas, enchentes e outros eventos extremos. O Estado aderiu ao AdaptaCidades em 2025 e passou a estruturar ações para apoiar os municípios na elaboração de políticas locais de adaptação.

Além da capacitação das equipes municipais, a participação no programa pode ampliar as condições para que as prefeituras estruturem projetos e busquem recursos destinados à adaptação climática. O trabalho prevê que os planos sejam utilizados para orientar decisões sobre infraestrutura, ocupação urbana, meio ambiente, gestão de riscos e proteção das populações mais vulneráveis.

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MEIO AMBIENTE

COP17 entra na reta final com déficit de US$ 278 bilhões para combater seca e degradação do solo

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A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) entrou nesta segunda-feira (24) na última semana de negociações em Ulaanbaatar, capital da Mongólia, com o financiamento no centro das discussões. Delegações tentam ampliar os recursos destinados à restauração de solos degradados, recuperação de pastagens e prevenção de secas, mas os aportes anunciados até agora permanecem muito abaixo da necessidade calculada pelas Nações Unidas.

Os novos recursos apresentados durante a conferência somam cerca de US$ 1,3 bilhão. O déficit anual estimado para financiar a restauração de terras e as ações de enfrentamento à seca chega, porém, a US$ 278 bilhões. A diferença entre os valores aumentou a pressão para que governos, instituições financeiras e empresas assumam uma participação maior no financiamento ambiental.

Entre as principais iniciativas apresentadas está a Rangelands Flagship Initiative, desenvolvida pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) em parceria com o governo da Mongólia. O programa reúne 45 projetos avaliados em US$ 1,2 bilhão destinados à conservação, gestão sustentável e recuperação de pastagens e ecossistemas de terras secas.

As pastagens ocupam mais da metade da superfície terrestre e sustentam centenas de milhões de pessoas. Na Mongólia, a conservação das estepes também está diretamente relacionada à sobrevivência de comunidades cuja principal atividade econômica depende da criação de animais.

A busca por novos modelos de financiamento ganhou espaço nas negociações diante da dificuldade de alcançar o volume necessário apenas com recursos públicos e doações. Entre os mecanismos discutidos estão garantias para reduzir riscos de investidores privados, capital de primeira perda, seguros e modelos de negócios voltados à recuperação ambiental.

O setor privado responde atualmente por cerca de 6% do financiamento mundial destinado à restauração de terras. Para aumentar essa participação, a UNCCD anunciou a criação da Business4Land, rede de centros nacionais voltada à aproximação entre empresas, governos e investidores.

A proposta parte do impacto econômico provocado pela degradação do solo e pela escassez de água. Agricultura, indústria de alimentos e outros segmentos dependentes de recursos naturais podem sofrer perdas com secas mais intensas e redução da produtividade das terras, o que amplia a pressão para que empresas incorporem a recuperação ambiental aos investimentos e às estratégias de longo prazo.

Outra frente discutida na COP17 envolve a preparação dos países para períodos de seca. O Fundo Global para o Meio Ambiente anunciou um programa integrado de gestão de terras com previsão inicial de US$ 140 milhões. Os recursos devem apoiar ações de prevenção, monitoramento, planejamento e soluções baseadas na natureza.

A estratégia busca reduzir a dependência de respostas emergenciais adotadas apenas depois que a seca provoca prejuízos econômicos e sociais. A proposta é direcionar mais investimentos para medidas capazes de ampliar a resiliência antes que eventos extremos se transformem em desastres.

Os próximos dias serão decisivos para saber até onde os países conseguirão avançar em compromissos financeiros. A conferência chega à reta final pressionada pela distância entre os recursos disponíveis e o montante necessário para recuperar terras degradadas e preparar regiões vulneráveis para secas cada vez mais severas.

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Acre

Ibama confirma destruição de motos e equipamentos em operação no Antimary

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou neste domingo (23) a inutilização de motocicletas e outros equipamentos durante uma operação de fiscalização ambiental na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary. A ação ocorreu no Ramal dos Paulistas, na área de divisa entre Boca do Acre, no Amazonas, e Porto Acre, no Acre.

A confirmação ocorreu após imagens de motocicletas destruídas e estruturas em chamas circularem nas redes sociais e provocarem reação de moradores e produtores rurais. Os registros mostram bens atingidos durante a fiscalização realizada na região.

A Associação Sem Fronteiras, que representa famílias do assentamento, cobrou esclarecimentos sobre a operação. A presidente da entidade, Lucilene da Cruz, afirmou que os moradores não pretendem impedir fiscalizações ambientais, mas questionam a destruição de casas, veículos, equipamentos e outros bens durante as ações.

Moradores também relataram o recolhimento de aparelhos celulares de pessoas que registravam a operação e afirmaram que veículos particulares teriam sido utilizados durante a ação. A entidade defende que eventuais infrações ambientais sejam individualizadas e que a responsabilização recaia sobre os responsáveis pelos ilícitos.

A inutilização de veículos e equipamentos usados em infrações ambientais está prevista nas normas administrativas do Ibama. A medida pode alcançar máquinas, veículos, embarcações, instrumentos e outros bens empregados na prática do ilícito. O procedimento precisa ser formalizado, acompanhado de relatório elaborado por servidores e de registros das condições dos bens antes e depois da destruição.

As regras também permitem a destruição ou inutilização quando o transporte e a guarda dos bens forem inviáveis ou quando houver risco de reutilização, danos ao meio ambiente ou comprometimento da segurança de moradores e agentes públicos envolvidos na fiscalização.

O episódio ocorre enquanto o Congresso discute mudanças nas regras para medidas cautelares adotadas em fiscalizações ambientais. A Câmara dos Deputados aprovou em maio o Projeto de Lei 2.564/2025, que modifica a Lei de Crimes Ambientais e restringe determinadas medidas antes da conclusão do processo administrativo. A proposta chegou ao Senado em junho e, em 18 de agosto, foi encaminhada à relatoria do senador Jaques Wagner na Comissão de Constituição e Justiça.

O PAE Antimary é alvo recorrente de ações contra desmatamento e ocupações irregulares. A situação fundiária da região também é motivo de disputa há anos, com famílias buscando regularização e órgãos federais atuando no combate a crimes ambientais em áreas públicas.

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