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MEIO AMBIENTE

Brasil teve 795 indígenas assassinados entre 2019 e 2022

Relatório mostra que Roraima e Mato Grosso do Sul lideram homicídios

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O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).

Em 2022, Roraima foi o estado que concentrou mais assassinatos, respondendo por 41. Mato Grosso do Sul vem logo atrás, com 38, seguido pelo Amazonas, com 30. Tal tendência já podia ser constatada nos anos anteriores de análise. Apenas Goiás e Rondônia permaneceram sem registrar nenhuma ocorrência desse tipo, o que demonstra que o luto é uma realidade com a qual convivem diferentes povos indígenas em todos os pontos do território brasileiro.

Em relação às violências cometidas contra pessoas, classe que inclui, além dos assassinatos, outros tipos de violência não letais, o ano passado chegou ao fim com um total de 416 casos. Esse número é 15,2% superior ao de 2021. Dentro dessa categoria, as ameaças de todo tipo praticamente dobraram quando comparados os registros do ano passado com os de anos anteriores, assim como os casos de racismo e discriminação e as violências sexuais.

Clima de tensão

Em muitos casos, as execuções ocorrem após uma sucessão de acontecimentos, que eleva o clima de tensão na região. O monitoramento das disputas que tomam conta dos territórios é também parte do trabalho do Cimi, que apresenta esses detalhes desses dados.

O documento também traz números sobre violência contra o patrimônio. Esses casos totalizaram 467, um aumento de 10,4% na comparação com o ano de 2021, quando o total foi de 423. A categoria inclui conflitos relativos a direitos territoriais, invasões de terra, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio.

O Cimi documenta ainda como a falta de atuação do poder público afetou os indígenas em 2022. Nesse contexto, o dado mais expressivo é o relacionado à mortalidade infantil, que abrange 835 casos.

Esse recorte traz 72 casos de desassistência geral; 39 na área de educação; 87 na área da saúde; 40 mortes ocasionadas por desassistência de atendimento de saúde; e cinco casos de disseminação de álcool e outras drogas. O relatório destaca também que 115 indígenas cometeram suicídio.

Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Foto: Ricardo Stuckert 

MEIO AMBIENTE

El Niño pode ser um dos mais fortes desde 1950 e aumenta risco de seca no Norte

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O El Niño de 2026 pode alcançar intensidade “muito forte” entre outubro e dezembro e ficar entre os episódios mais intensos registrados desde 1950. A projeção consta no Painel El Niño 2026-2027, elaborado por órgãos federais de monitoramento climático. A probabilidade de o fenômeno atingir essa classificação no trimestre chega a 95%.

A previsão chama atenção especialmente para as regiões Norte e Nordeste, onde a combinação de menos chuvas e temperaturas elevadas pode agravar a seca e aumentar o risco de incêndios. O Acre está entre os estados da Região Norte sujeitos ao cenário climático projetado para os próximos meses.

Enquanto o centro-norte do Brasil tende a enfrentar condições mais secas, a Região Sul deve registrar chuva acima da média, com possibilidade de cheias. Parte do Sudeste e o leste do Nordeste também podem ter volumes de chuva superiores à média.

As temperaturas devem continuar acima do padrão histórico em grande parte do território brasileiro. No Norte, o calor associado à redução das precipitações pode ampliar a perda de umidade do solo e criar condições favoráveis à propagação do fogo.

O El Niño ocorre quando há aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. No fim de setembro, as anomalias de temperatura passaram de 2°C nas regiões central e leste do Pacífico, condição acompanhada por centros de monitoramento meteorológico.

O boletim é produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cemaden, Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil Nacional e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

A evolução do fenômeno continuará sendo acompanhada ao longo dos próximos meses, já que mudanças na temperatura do Pacífico podem alterar a distribuição das chuvas e do calor em diferentes regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Seca avança no Juruá e atinge municípios do Acre, aponta Cemaden

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A estiagem ganhou força no Acre entre agosto e setembro de 2026, com avanço das condições de seca principalmente no Vale do Juruá. O novo monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado nesta sexta-feira (2), coloca municípios da região nas categorias de seca fraca e moderada.

Pelo Índice Integrado de Seca de três meses, o IIS-3, Porto Walter aparece em situação de seca moderada. Marechal Thaumaturgo e Jordão foram classificados com seca fraca.

O cenário também aparece no indicador de curto prazo, o IIS-1. Nesse recorte, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Jordão estão classificados na categoria de seca fraca.

Apesar da piora registrada no Juruá, nenhum município acreano aparece, em setembro, nas categorias de seca severa ou extrema.

O avanço observado no Acre acompanha uma intensificação da estiagem em diferentes regiões do país. Entre agosto e setembro, o número de municípios brasileiros classificados com seca severa ou extrema passou de 157 para 276, crescimento de 75,8%.

Somente os municípios em seca extrema passaram de quatro para 54 no período. Já os classificados em seca severa subiram de 153 para 222.

Na Região Norte, o agravamento também atingiu Amazonas e Roraima. Em Roraima, 11 municípios passaram a ser classificados com seca severa em setembro, contra três em agosto. No Amazonas, o número subiu de quatro para 13.

A maior parte das áreas que chegaram às categorias mais críticas já enfrentava estiagem nos meses anteriores. Dos 276 municípios brasileiros em seca severa ou extrema em setembro, 262 já apresentavam algum nível de seca desde julho.

O levantamento também mede os possíveis efeitos sobre áreas de produção rural. Em setembro, 317 municípios brasileiros tinham pelo menos 40% das áreas agrícolas ou de pastagens potencialmente afetadas pela seca, 109 a mais do que no mês anterior.

Entre esses municípios, 228 tinham mais de 80% da área agropecuária potencialmente atingida. O monitoramento registrou ainda agravamento das condições em assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.

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MEIO AMBIENTE

28 dos 31 deputados citados em levantamento sobre UCs disputam as eleições de 2026

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Dos 31 deputados federais apontados em um levantamento da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação como autores de propostas que podem reduzir ou modificar mecanismos de proteção de unidades de conservação no Brasil, 28 disputam as eleições de 2026. O estudo analisou 46 proposições apresentadas nos últimos quatro anos e cruzou a atuação parlamentar com as candidaturas registradas para o pleito deste ano.

Entre os parlamentares que aparecem na relação, 23 tentam permanecer na Câmara dos Deputados e cinco concorrem ao Senado Federal. A classificação das propostas como prejudiciais ou potencialmente prejudiciais às unidades de conservação é da Rede Pró-UC, organização que acompanha políticas relacionadas às áreas protegidas brasileiras.

As propostas tratam de alterações que vão desde mudanças gerais na legislação ambiental até tentativas de suspender atos do Poder Executivo responsáveis pela criação ou ampliação de unidades de conservação. A relação inclui projetos relacionados ao Parque Nacional do Albardão, à Estação Ecológica de Taiamã, ao Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, à Floresta Nacional do Jamanxim, ao Parque Nacional de Itatiaia e à Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca.

O Partido Liberal concentra o maior número de parlamentares incluídos no levantamento. São 13 deputados da legenda, responsáveis por 27 das 46 proposições relacionadas pela entidade. MDB, Republicanos e União aparecem em seguida, com três parlamentares cada. As matérias foram apresentadas por deputados de 12 estados.

Entre os nomes estão Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul; Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso; Julia Zanatta, do PL de Santa Catarina; Lucio Mosquini, do PL de Rondônia; Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas; José Medeiros, do PL de Mato Grosso; e Roberto Duarte, do Republicanos do Acre. A lista também reúne parlamentares de partidos como PT, PDT, Podemos, PP, PV e PSDB.

Dos 46 projetos mapeados, a maior parte continua em tramitação ou vinculada a outras matérias. Entre as iniciativas estão Projetos de Decreto Legislativo apresentados para tentar suspender decretos relacionados à criação ou expansão de áreas protegidas e Projetos de Lei que alteram normas ambientais. A Rede Pró-UC afirma que o levantamento busca permitir o acompanhamento das mudanças propostas pelos parlamentares e dos possíveis efeitos sobre as unidades de conservação.

No Acre, o nome incluído no levantamento é o deputado federal Roberto Duarte, do Republicanos. O parlamentar disputa a eleição de 2026 e aparece na relação por ser autor do Projeto de Lei 4.833/2025, protocolado na Câmara dos Deputados em 30 de setembro de 2025.

O projeto altera dispositivos relacionados à aplicação de sanções ambientais e cria o Fundo de Apoio à Regularização Ambiental do Pequeno Produtor, o Farap. A proposta estabelece tratamento diferenciado na aplicação de penalidades ambientais e prevê ações voltadas a agricultores familiares e comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável.

Na justificativa apresentada à Câmara, Roberto Duarte sustenta que a mudança pretende substituir uma política baseada apenas na punição por instrumentos de regularização e apoio aos pequenos produtores. O parlamentar defende que recursos provenientes de penalidades aplicadas a grandes infratores ambientais sejam utilizados em assistência técnica, recuperação de áreas e medidas de sustentabilidade destinadas às famílias atendidas pelo programa.

A avaliação da Rede Pró-UC é diferente. A entidade incluiu o PL 4.833/2025 entre as propostas que podem produzir impactos no regime de proteção das unidades de conservação. A presença no levantamento representa a análise da organização ambiental e não significa que o projeto tenha sido aprovado ou que seus efeitos já estejam em vigor.

O projeto de Roberto Duarte ainda tramita na Câmara. Atualmente, aguarda parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto também deverá passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assim, o Acre aparece no levantamento nacional com um dos 28 parlamentares que, além de terem apresentado propostas incluídas pela Rede Pró-UC na análise sobre unidades de conservação, também estão nas urnas nas eleições de 2026.

Com informações de oEco

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