A Cúpula da Amazônia está prestes a reunir os chefes de Estado dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em um evento que visa consolidar as posições conjuntas dessas nações para a iminente Conferência do Clima – COP28, que ocorrerá nos Emirados Árabes entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Além dos países amazônicos, foram convidados para o evento os representantes do Congos e da Indonésia, evidenciando a importância global da região amazônica no contexto das mudanças climáticas.
Nesta terça-feira, 25 de Julho, às instituições governamentais do Acre – Semapiacre, Turismoacre, Segovacre, Govcasacivil, IMC.ac, Sepiacre, Seict, Semulherac e Seplan.acre – reuniram-se para alinhar a participação do estado na Cúpula da Amazônia. O Acre é reconhecido por possuir um ambiente normativo robusto, sendo pioneiro na implementação de políticas voltadas ao meio ambiente, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, bem como ao desenvolvimento regional sustentável.
A secretária Julie Messias, Semapiacre, destacou o orgulho de fazer parte desse time e contribuir com o conhecimento adquirido ao longo dos anos de dedicação à pasta ambiental. Ela também enfatizou a liderança do Governador Gladson Cameli, ressaltando o compromisso do estado em buscar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Acre.
“O Acre se destaca com políticas ambientais e de desenvolvimento regional: Um exemplo de compromisso com o meio ambiente e comunidades tradicionais” – Foto: Reprodução
Com a participação de diversos países e atores importantes, a Cúpula da Amazônia promete ser um marco na cooperação multilateral e uma oportunidade crucial para que os líderes dos países amazônicos possam alinhar suas estratégias e posições antes da COP28. As decisões tomadas nesse evento podem moldar o futuro da região e contribuir significativamente para a luta global contra as mudanças climáticas e pela preservação da Amazônia, um patrimônio natural de valor inestimável para toda a humanidade.
Julie Messias, observa que “o ambiente de governança na Amazônia vem se consolidando, a partir da integração dos 9 estados no Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, CAL, e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. E também a estratégia da abordagem subnacional junto a entidades de cooperação financeira e países com histórico de doação para a pauta ambiental”, destacou.
Essa abordagem fortalece a cooperação em nível multilateral entre os países e, ao mesmo tempo, reforça a colaboração a nível subnacional, criando um sistema de governança que atua em múltiplos níveis. Esse movimento busca ampliar o engajamento de diversas entidades e atores na proteção e preservação da Amazônia, reconhecendo a importância de ações coordenadas em todas as esferas de governo e com parceiros internacionais comprometidos com a causa ambiental.
“Diálogos pela Amazônia”
Com o desejo de fortalecer ainda mais as relações entre esses países, a Cúpula da Amazônia oferecerá um espaço para a sociedade civil intitulado “Diálogos pela Amazônia”. Esse fórum contará com rodadas de painéis e eventos paralelos à Pré-Cúpula, proporcionando um espaço para diferentes vozes e perspectivas serem ouvidas, enriquecendo o debate sobre a conservação e a sustentabilidade da Amazônia.
Entre os eventos paralelos, destacam-se o Fórum de Secretários da Amazônia Legal, que realizará seu encontro no dia 09. Julie Messias, secretária da SEMAPI – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre que é a presidente, do Fórum, informou que o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal – CAL, no dia 10, acontece um painel focado em investimentos, buscando promover ações concretas para o desenvolvimento sustentável da região.
Em julho de 2024, o número de focos de queimadas no Acre já supera o total registrado em julho de 2023, mesmo antes do fim do mês. Até o dia 20 de julho de 2024, foram registrados 306 focos de incêndio no estado. Em comparação, julho de 2023 registrou 212 focos durante todo o mês. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O aumento no número de queimadas pode ser atribuído a condições climáticas e atividades humanas.
Além das queimadas, o desmatamento no Acre também apresenta números preocupantes. Até julho de 2024, foram emitidos avisos de desmatamento que totalizam 1.847,75 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Projeto DETER do INPE. No mesmo período em 2023, os avisos de desmatamento totalizaram 46,08 km². A combinação de desmatamento e queimadas intensifica os desafios ambientais no estado e demanda ações coordenadas para a preservação das florestas.
Em dados do boletim oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), do último dia 17, a previsão do tempo para o período de 17 a 23 de julho de 2024 indica chuvas acumuladas de até 15 mm nas regionais do Tarauacá-Envira, Purus e Baixo Acre, com possibilidade de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do estado. O risco de fogo é classificado como médio, alto e crítico em todo o estado, com maior intensidade nas regiões do Juruá e Tarauacá/Envira, de acordo com o boletim da Sema.
De acordo com dados do satélite de referência AQUA Tarde, entre 1º de janeiro e 21 de julho de 2024, o município de Feijó lidera o ranking de focos de queimadas no Acre com 44 focos, seguido de Cruzeiro do Sul com 42 focos e Sena Madureira com 29 focos.
Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.
A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).
As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.
No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.
A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.
A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.
Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.
A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.
Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.
“Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.“
O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.
Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.
A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema