A Cúpula da Amazônia está prestes a reunir os chefes de Estado dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em um evento que visa consolidar as posições conjuntas dessas nações para a iminente Conferência do Clima – COP28, que ocorrerá nos Emirados Árabes entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Além dos países amazônicos, foram convidados para o evento os representantes do Congos e da Indonésia, evidenciando a importância global da região amazônica no contexto das mudanças climáticas.
Nesta terça-feira, 25 de Julho, às instituições governamentais do Acre – Semapiacre, Turismoacre, Segovacre, Govcasacivil, IMC.ac, Sepiacre, Seict, Semulherac e Seplan.acre – reuniram-se para alinhar a participação do estado na Cúpula da Amazônia. O Acre é reconhecido por possuir um ambiente normativo robusto, sendo pioneiro na implementação de políticas voltadas ao meio ambiente, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, bem como ao desenvolvimento regional sustentável.
A secretária Julie Messias, Semapiacre, destacou o orgulho de fazer parte desse time e contribuir com o conhecimento adquirido ao longo dos anos de dedicação à pasta ambiental. Ela também enfatizou a liderança do Governador Gladson Cameli, ressaltando o compromisso do estado em buscar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Acre.
“O Acre se destaca com políticas ambientais e de desenvolvimento regional: Um exemplo de compromisso com o meio ambiente e comunidades tradicionais” – Foto: Reprodução
Com a participação de diversos países e atores importantes, a Cúpula da Amazônia promete ser um marco na cooperação multilateral e uma oportunidade crucial para que os líderes dos países amazônicos possam alinhar suas estratégias e posições antes da COP28. As decisões tomadas nesse evento podem moldar o futuro da região e contribuir significativamente para a luta global contra as mudanças climáticas e pela preservação da Amazônia, um patrimônio natural de valor inestimável para toda a humanidade.
Julie Messias, observa que “o ambiente de governança na Amazônia vem se consolidando, a partir da integração dos 9 estados no Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, CAL, e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. E também a estratégia da abordagem subnacional junto a entidades de cooperação financeira e países com histórico de doação para a pauta ambiental”, destacou.
Essa abordagem fortalece a cooperação em nível multilateral entre os países e, ao mesmo tempo, reforça a colaboração a nível subnacional, criando um sistema de governança que atua em múltiplos níveis. Esse movimento busca ampliar o engajamento de diversas entidades e atores na proteção e preservação da Amazônia, reconhecendo a importância de ações coordenadas em todas as esferas de governo e com parceiros internacionais comprometidos com a causa ambiental.
“Diálogos pela Amazônia”
Com o desejo de fortalecer ainda mais as relações entre esses países, a Cúpula da Amazônia oferecerá um espaço para a sociedade civil intitulado “Diálogos pela Amazônia”. Esse fórum contará com rodadas de painéis e eventos paralelos à Pré-Cúpula, proporcionando um espaço para diferentes vozes e perspectivas serem ouvidas, enriquecendo o debate sobre a conservação e a sustentabilidade da Amazônia.
Entre os eventos paralelos, destacam-se o Fórum de Secretários da Amazônia Legal, que realizará seu encontro no dia 09. Julie Messias, secretária da SEMAPI – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre que é a presidente, do Fórum, informou que o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal – CAL, no dia 10, acontece um painel focado em investimentos, buscando promover ações concretas para o desenvolvimento sustentável da região.
Foi lançado em Belém o Atlas da Amazônia Brasileira, uma publicação organizada pela Fundação Heinrich Böll que reúne 32 artigos de pesquisadores e autores amazônidas. A publicação foi apresentada na Casa Balaio e tem como foco contribuir para o debate ambiental em ano de Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.
O atlas aborda temas relacionados à justiça socioambiental, saberes tradicionais, cultura, educação, conflitos fundiários, desmatamento, mudanças climáticas e a atuação de mulheres amazônidas na defesa de seus territórios. Também são tratados assuntos como a exploração ilegal de recursos, a violência contra comunidades tradicionais e o uso da floresta como moeda econômica, com críticas à prática do greenwashing.
De acordo com Marcelo Montenegro, coordenador da área de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil e co-organizador da obra, o material pretende fomentar soluções para os desafios enfrentados pela região, com base em dados, experiências locais e propostas construídas a partir dos próprios territórios amazônicos.
A publicação também dialoga com a agenda internacional da COP30, ao trazer contribuições produzidas por autores que vivem e atuam na Amazônia. Segundo a fundação, a obra está disponível gratuitamente em versão digital no site oficial da instituição e será distribuída a parceiros e instituições acadêmicas e sociais.
O lançamento do Atlas se insere em um momento de visibilidade internacional para a Amazônia. A Conferência do Clima da ONU será realizada pela primeira vez na região amazônica e deve atrair governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças indígenas. A expectativa é que o evento pressione governos e organismos multilaterais por compromissos com a redução do desmatamento, o fortalecimento de economias sustentáveis e a valorização dos saberes e modos de vida tradicionais.
O governo do Acre e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram acordo para a interdição do ramal em construção entre os municípios de Porto Walter e Rodrigues Alves. A decisão foi tomada após reunião entre representantes do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e o procurador da República Luidgi Merlo Paiva.
Além da interdição, o governo se comprometeu a elaborar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), em atendimento a determinações judiciais. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, informou que o órgão já iniciou os procedimentos necessários para o cumprimento do acordo.
Também participaram da reunião o procurador do Estado Cristovam Pontes de Moura, a chefe do Núcleo de Meio Ambiente, Leidiane Silva, e o chefe do Departamento Jurídico do Deracre, Cícero André.
O trecho em questão tem sido alvo de controvérsias ambientais desde o início das obras. O embargo judicial foi aplicado por possíveis impactos socioambientais não mitigados no processo de abertura da estrada, que atravessa áreas sensíveis da floresta e territórios de comunidades locais.
Contexto atualizado
A interdição do ramal entre Porto Walter e Rodrigues Alves está inserida em um cenário mais amplo de tensão entre o avanço da infraestrutura viária na região amazônica e a necessidade de cumprimento das normas ambientais e de consulta às comunidades tradicionais. A abertura do trecho foi embargada judicialmente a pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em indícios de desmatamento irregular e ausência de estudos de impacto ambiental adequados.
A construção de estradas em áreas remotas da Amazônia frequentemente desperta preocupações relacionadas à degradação de ecossistemas sensíveis, avanço do desmatamento e riscos à segurança jurídica do território, especialmente quando há falta de licenciamento ou ausência de processos participativos, como a consulta prévia, livre e informada. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), assumido agora como obrigação pelo governo do Acre, surge como uma tentativa de remediar impactos já causados e reordenar a execução de obras públicas dentro dos marcos legais. Ao mesmo tempo, o caso evidencia os desafios de articulação entre diferentes níveis de governo, órgãos ambientais e instâncias do sistema de justiça para garantir que o desenvolvimento regional ocorra de forma sustentável e legalmente respaldada.
Pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade do Vale do Taquari (Univates) identificaram os primeiros registros de incêndios naturais na Amazônia durante o Pleistoceno Superior, há cerca de 43 mil anos. A descoberta foi feita a partir da análise de macrocarvão preservado em sedimentos da Formação Rio Madeira, na Bacia do Abunã, região de Rondônia.
O estudo analisou cinco blocos sedimentares que continham impressões de folhas e fragmentos de madeira carbonizada. Quatro amostras apresentaram sinais evidentes de exposição ao fogo, como brilho sedoso, coloração escura e paredes celulares homogenizadas, características típicas de materiais queimados. As análises, feitas por microscopia eletrônica de varredura (MEV), também identificaram estruturas epidérmicas vegetais como estômatos e tricomas.
Os sedimentos estavam localizados no afloramento Estaca 93, nas margens do rio Madeira, em área próxima à Usina Hidrelétrica de Jirau. A datação da camada fossilífera foi realizada pelo método de espectrometria de massa com aceleração (AMS), que indicou idade de aproximadamente 43.500 anos.
A identificação do macrocarvão, associada à anatomia vegetal preservada, aponta que os fragmentos são oriundos de plantas angiospermas. Em uma das amostras foi possível associar os estômatos à família Myrtaceae, comum em florestas tropicais.
Os resultados indicam que os incêndios não foram causados por ação humana, já que ocorreram milhares de anos antes da presença de populações humanas na região. A hipótese mais provável é que mudanças climáticas, com períodos prolongados de seca, tenham favorecido a propagação do fogo. O estudo também sugere que esses incêndios naturais, embora raros, fizeram parte da dinâmica ecológica da floresta.
Os pesquisadores apontam que o material encontrado estava fortemente compactado, o que indica possível transporte por fluxo hídrico em ambiente de planície de inundação. Essa condição de depósito pode ter favorecido a preservação seletiva de fragmentos de madeira carbonizada.
A pesquisa amplia o conhecimento paleoambiental sobre a Amazônia e contribui com dados relevantes para estudos sobre mudanças climáticas passadas. A presença de macrocarvão em camadas geológicas do Quaternário é considerada uma das poucas formas confiáveis de identificar a ocorrência de incêndios antigos.
Apesar de os incêndios atuais na Amazônia estarem diretamente relacionados à ação humana — principalmente ao desmatamento e à expansão agropecuária —, a descoberta reforça que o fogo já esteve presente no bioma por razões naturais. No entanto, os pesquisadores alertam que os efeitos dos incêndios modernos, intensificados por práticas humanas, não podem ser comparados aos fenômenos naturais registrados no passado.
A equipe responsável planeja expandir os estudos para outras áreas da Amazônia a fim de identificar novos registros de paleoincêndios e aprofundar a compreensão sobre a evolução dos ecossistemas amazônicos ao longo do tempo.