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MEIO AMBIENTE

Instituições do Governo do Acre se preparam para a COP28

Será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023

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A Cúpula da Amazônia está prestes a reunir os chefes de Estado dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em um evento que visa consolidar as posições conjuntas dessas nações para a iminente Conferência do Clima – COP28, que ocorrerá nos Emirados Árabes entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Além dos países amazônicos, foram convidados para o evento os representantes do Congos e da Indonésia, evidenciando a importância global da região amazônica no contexto das mudanças climáticas.

Nesta terça-feira, 25 de Julho, às instituições governamentais do Acre – Semapiacre, Turismoacre, Segovacre, Govcasacivil, IMC.ac, Sepiacre, Seict, Semulherac e Seplan.acre – reuniram-se para alinhar a participação do estado na Cúpula da Amazônia. O Acre é reconhecido por possuir um ambiente normativo robusto, sendo pioneiro na implementação de políticas voltadas ao meio ambiente, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, bem como ao desenvolvimento regional sustentável. 

A secretária Julie Messias, Semapiacre, destacou o orgulho de fazer parte desse time e contribuir com o conhecimento adquirido ao longo dos anos de dedicação à pasta ambiental. Ela também enfatizou a liderança do Governador Gladson Cameli, ressaltando o compromisso do estado em buscar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Acre.

“O Acre se destaca com políticas ambientais e de desenvolvimento regional: Um exemplo de compromisso com o meio ambiente e comunidades tradicionais” – Foto: Reprodução

Com a participação de diversos países e atores importantes, a Cúpula da Amazônia promete ser um marco na cooperação multilateral e uma oportunidade crucial para que os líderes dos países amazônicos possam alinhar suas estratégias e posições antes da COP28. As decisões tomadas nesse evento podem moldar o futuro da região e contribuir significativamente para a luta global contra as mudanças climáticas e pela preservação da Amazônia, um patrimônio natural de valor inestimável para toda a humanidade.

Julie Messias, observa que “o ambiente de governança na Amazônia vem se consolidando, a partir da integração dos 9 estados no Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, CAL, e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. E também a estratégia da abordagem subnacional junto a entidades de cooperação financeira e países com histórico de doação para a pauta ambiental”, destacou.

Essa abordagem fortalece a cooperação em nível multilateral entre os países e, ao mesmo tempo, reforça a colaboração a nível subnacional, criando um sistema de governança que atua em múltiplos níveis. Esse movimento busca ampliar o engajamento de diversas entidades e atores na proteção e preservação da Amazônia, reconhecendo a importância de ações coordenadas em todas as esferas de governo e com parceiros internacionais comprometidos com a causa ambiental.

“Diálogos pela Amazônia”

Com o desejo de fortalecer ainda mais as relações entre esses países, a Cúpula da Amazônia oferecerá um espaço para a sociedade civil intitulado “Diálogos pela Amazônia”. Esse fórum contará com rodadas de painéis e eventos paralelos à Pré-Cúpula, proporcionando um espaço para diferentes vozes e perspectivas serem ouvidas, enriquecendo o debate sobre a conservação e a sustentabilidade da Amazônia.

Entre os eventos paralelos, destacam-se o Fórum de Secretários da Amazônia Legal, que realizará seu encontro no dia 09. Julie Messias, secretária da SEMAPI – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre que é a presidente, do Fórum, informou que o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal – CAL, no dia 10, acontece um painel focado em investimentos, buscando promover ações concretas para o desenvolvimento sustentável da região.

MEIO AMBIENTE

Acre terá sistemas agrícolas tradicionais incluídos em projeto de até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia

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Comunidades indígenas e tradicionais do Acre estão entre as beneficiárias de um projeto coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que poderá receber até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para proteger e fortalecer sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa teve sua elegibilidade anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (16), durante a COP31.

O projeto, denominado “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, contempla seis sistemas agrícolas da região, incluindo dois ligados ao Acre: o do Alto Juruá, localizado entre o Acre e o Amazonas, e o do povo Huni Kuin do Rio Jordão.

No Alto Juruá, o trabalho terá como uma das prioridades a conservação da diversidade de feijões crioulos, cultivados há gerações pelas comunidades tradicionais. Já no Rio Jordão, a iniciativa pretende fortalecer as práticas agrícolas do povo Huni Kuin, que combinam a produção de alimentos com a conservação da floresta e a transmissão dos conhecimentos indígenas.

Com duração prevista de 36 meses, o projeto deverá beneficiar aproximadamente 5.700 famílias, alcançando mais de 30 mil pessoas em 28 municípios de seis estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

Além de apoiar as comunidades, a proposta pretende viabilizar as primeiras candidaturas de sistemas agrícolas amazônicos ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Atualmente, nenhum sistema agrícola da Amazônia Legal possui esse reconhecimento internacional. A certificação poderá ampliar a proteção dos conhecimentos tradicionais e facilitar o acesso a parcerias e investimentos destinados à conservação ambiental.

A diretora-executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Euler, afirmou que a iniciativa busca reconhecer a contribuição dos povos indígenas e das comunidades tradicionais para a preservação da biodiversidade.

“Queremos fortalecer esses sistemas, valorizar seus guardiões e ampliar o reconhecimento nacional e internacional”, declarou.

Entre as atividades previstas estão a elaboração de planos de conservação, o incentivo à produção sustentável, a proteção de sementes e cultivos tradicionais e o fortalecimento da participação de mulheres e jovens na gestão dos sistemas agrícolas.

A proposta foi apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), responsável pela gestão administrativa e financeira, e terá coordenação técnica da Embrapa.

Apesar do anúncio, os recursos ainda não estão aprovados. A declaração de elegibilidade permite que o projeto avance para a etapa de análise pelo BNDES, responsável pela gestão do Fundo Amazônia.

A iniciativa também contempla sistemas agrícolas dos povos Kayabi, em Mato Grosso, e Krahô, no Tocantins, além de comunidades do Arquipélago do Bailique, no Amapá, e da Ilha do Marajó, no Pará.

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MEIO AMBIENTE

Marina Silva defende Mapa do Caminho como prioridade para garantir avanços na COP31

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A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu, nesta segunda-feira (16), que a COP31 avance na implementação dos Mapas do Caminho para enfrentar as mudanças climáticas. Em entrevista à CNN Brasil, a acreana afirmou que o sucesso da conferência, realizada em Antalya, na Turquia, dependerá da capacidade dos países de transformar os compromissos assumidos na COP30, em Belém, em ações concretas.

Para Marina, os Mapas do Caminho devem orientar as medidas internacionais para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, zerar o desmatamento até 2030 e ampliar o financiamento climático para US$ 1,3 trilhão por ano.

“O indicador de sucesso para mim dessa COP é se conseguir desdobrar os Mapas do Caminho”, afirmou.

A parlamentar defendeu que os documentos sejam incorporados às decisões da conferência e utilizados como referência na próxima avaliação global do Acordo de Paris, prevista para a COP33. A preparação dessa avaliação já está em discussão na COP31.

Marina explicou que os Mapas do Caminho não estabelecem obrigações legais, mas oferecem aos países condições para planejar a transição energética, desenvolver novas tecnologias e construir parcerias econômicas. A proposta é permitir que cada nação estabeleça suas próprias estratégias, respeitando suas características e necessidades.

A iniciativa já conta com o apoio de mais de 90 países. Noruega e Países Baixos estão entre as nações que apresentaram propostas, enquanto outros governos trabalham na elaboração de seus planos.

Durante a entrevista, Marina também abordou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado para financiar a conservação das florestas. O mecanismo já reuniu US$ 8,3 bilhões em compromissos financeiros, aproximando-se da meta inicial de US$ 10 bilhões.

A ex-ministra afirmou que o Brasil chega à conferência com iniciativas importantes, como o Plano Clima, o Plano de Transição Energética e o Plano de Transformação Ecológica.

Na avaliação de Marina, a prioridade da reta final da COP31 deve ser garantir que os Mapas do Caminho avancem nas negociações internacionais e contribuam para acelerar o cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.

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MEIO AMBIENTE

COP31 entra na segunda semana com impasse sobre financiamento climático e cobrança por acordos concretos

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A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou neste domingo (15), em Antália, na Turquia, com avanços nas negociações técnicas, mas sem consenso sobre os principais compromissos financeiros. A dificuldade de garantir recursos para enfrentar os efeitos do aquecimento global será um dos maiores desafios da etapa final da conferência, que termina na sexta-feira (20).

As divergências envolvem principalmente a responsabilidade dos países desenvolvidos pelo financiamento climático. Na pauta estão a ampliação dos investimentos em adaptação, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a destinação de recursos às nações mais vulneráveis.

Um dos pontos de conflito é a meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais pelos países ricos. As delegações voltaram a discutir se o compromisso foi efetivamente cumprido e como devem funcionar os mecanismos de financiamento nos próximos anos.

O Brasil, ao lado da China, das Filipinas e de países africanos, árabes e insulares, defende mudanças no funcionamento do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, incluindo maior agilidade na liberação dos recursos e prioridade para financiamentos por meio de doações.

Em sentido contrário, União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega resistem à criação de novas orientações abrangentes para o fundo, argumentando que parte dessas questões já está sendo tratada pelo conselho gestor.

A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, avalia que a ausência de novos compromissos financeiros compromete os resultados da conferência. Para ela, os avanços nos processos de negociação ainda não foram acompanhados pelos investimentos necessários para colocar os acordos em prática.

Outro impasse envolve a ampliação dos recursos destinados à adaptação climática. Países em desenvolvimento cobram compromissos mais claros para financiar ações de proteção contra secas, enchentes, calor extremo e outros impactos das mudanças climáticas.

A agricultura e a segurança alimentar também permanecem sem acordos satisfatórios. Delegações de países em desenvolvimento reivindicam investimentos, transferência de tecnologia e capacitação para tornar a produção agrícola mais resistente aos eventos climáticos extremos.

Organizações indígenas cobram que as decisões finais garantam participação efetiva dos povos originários, proteção dos territórios e acesso aos recursos internacionais. A preocupação é que o reconhecimento dessas populações nas negociações não se transforme em medidas concretas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, voltou a pressionar os países por medidas urgentes para conter o aquecimento global. Ele afirmou que serão necessários cortes drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos, para limitar a elevação da temperatura do planeta.

Com a aproximação do encerramento da COP31, as negociações passam agora para a fase política decisiva. O principal desafio será transformar os entendimentos alcançados na primeira semana em compromissos financeiros e medidas efetivas de combate às mudanças climáticas.

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