Connect with us

Política

Câmara dos Deputados aprova feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto de Lei reconhece a data já celebrada em diversos estados e municípios como feriado em todo o país.

Published

on

A proposta de tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). O projeto de lei, que já havia sido validado pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. Caso sancionada, a data será denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções, a decisão visa ampliar a abrangência do feriado, já reconhecido em seis estados e mais de 1.000 municípios por legislações locais.

Celebrado em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência contra a escravidão, o Dia da Consciência Negra representa um marco na luta pela igualdade racial no Brasil.

Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira em seus currículos. Em 2011, o 20 de novembro foi oficializado como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela então presidente Dilma Rousseff.

“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes.” Deputada Reginete Bispo (PT-RS)

A relatora da proposta, foi a deputada Reginete Bispo (PT-RS), conduziu a iniciativa que pretende nomear a data de 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, a data já é reconhecida como feriado em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 cidades.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Política

Áudio entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro expõe cobrança por R$ 134 milhões para filme sobre Jair Bolsonaro

Published

on

Um áudio divulgado nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, coloca o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma negociação direta com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para bancar a produção do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na gravação, Flávio cobra repasses e trata Vorcaro como “irmão”, em uma conversa que virou foco imediato de repercussão política e reacendeu a pressão no Congresso por uma CPI para investigar as ligações do banqueiro com políticos.

A divulgação do material veio acompanhada de mensagens e registros que descrevem tratativas entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, com atuação de intermediários e discussões sobre o fluxo de pagamentos para o projeto. As reportagens que publicaram o conteúdo afirmam que parte do dinheiro teria sido enviada ao exterior e citam comprovantes e planilhas relacionadas aos aportes, além de apontar que ao menos US$ 10,6 milhões teriam sido pagos em 2025 para financiar o longa.

A crise chegou ao comando do PL ainda nas primeiras horas de repercussão. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, reagiu com surpresa ao ser questionado e disse que nunca tinha ouvido falar do assunto. Nos bastidores, aliados passaram a medir o impacto do episódio sobre a pré-campanha de Flávio, em um momento em que a corrida de 2026 já entrou no radar das principais forças políticas do país.

Flávio Bolsonaro negou irregularidade e enquadrou a negociação como uma busca de patrocínio privado para um projeto privado. Em declaração pública, o senador afirmou que se tratava de um filho procurando financiamento privado para um filme privado sobre a história do próprio pai, sem uso de dinheiro público e sem Lei Rouanet.

Do lado governista, a reação foi rápida e com objetivo definido: transformar o episódio em pressão institucional. As bancadas do PT na Câmara e no Senado passaram a articular o uso do caso para exigir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), leia em plenário o requerimento de criação de uma CPI mista sobre o Banco Master. A avaliação interna é que o colegiado pode virar um palco de desgaste para Flávio. Na linha de frente da articulação, líderes petistas sustentam que os diálogos revelam grau de proximidade e cobrança por repasses, o que, na visão do partido, reforça a necessidade de investigação parlamentar.

A divulgação do áudio ocorre em meio ao aumento do escrutínio político sobre a rede de relações de Vorcaro em Brasília. Com a gravação, o financiamento do filme passou a ocupar o centro do debate público, com potencial de desdobramentos no Congresso e efeitos diretos no tabuleiro eleitoral de 2026.

Continue Reading

Política

Lula assina MP e zera imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50

Published

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, uma medida provisória que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas, conhecida como “taxa das blusinhas”. A MP foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.

Durante o ato, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a mudança foi possível após três anos de ações de combate ao contrabando e de regularização do comércio eletrônico internacional. “O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que, apesar do apelido, as compras nessa faixa de valor envolvem uma variedade de itens além de roupas. “Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, disse.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida reduz tributos sobre consumo popular e muda o perfil da arrecadação federal. “Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor”, disse, ao defender que a decisão favorece principalmente consumidores de renda mais baixa.

A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional. Na prática, o imposto passou a ser recolhido no momento da compra, com o argumento de reforçar a fiscalização e reduzir fraudes; a previsão é que o fim da tributação comece a valer já nesta quarta-feira, 13 de maio.

Continue Reading

Política

Bocalom defende reconstrução da BR-364 em concreto e critica macadame proposto pelo DNIT

Published

on

O ex-prefeito de Rio Branco e pré-candidato ao governo do Acre pelo PSDB, Tião Bocalom, afirmou nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, que a BR-364 deveria ser reconstruída com concreto armado e não com macadame, método adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a reestruturação de trechos da rodovia no estado. “A solução para a BR-364 está no concreto armado e não no macadame”, disse.

A BR-364 é o principal corredor rodoviário do Acre e tem sido alvo recorrente de intervenções por causa de desgaste acelerado do pavimento e problemas de trafegabilidade em períodos de chuva. Nos últimos dias, o DNIT informou que avançou no planejamento para a reconstrução de um segmento de mais de 100 quilômetros entre Sena Madureira e a área após Manoel Urbano, com a obra entrando em fase de licitação a partir da aprovação do projeto executivo.

Segundo Bocalom, a rodovia deve funcionar como eixo para integração e desenvolvimento econômico do estado, incluindo o escoamento da produção agropecuária, tema que ele também associa ao programa “Produzir para Empregar”, apresentado como uma das bases de sua pré-campanha.

Do lado do DNIT, o superintendente regional no Acre, Ricardo Araújo, tem defendido a mudança para o macadame hidráulico como estratégia para reduzir a necessidade de recuperações constantes. “Agora, com o projeto executivo aprovado, poderemos licitar a obra e iniciar a reconstrução”, afirmou.

Foto: Sérgio Vale – Instagram >>> @sergiovaleac

Continue Reading

Tendência