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Assessoria

Cooperativas de Trabalho buscam apoio de deputados para continuarem a execução de contratos em órgãos e instituições públicas

Dirigentes de cooperativas dizem estar sendo perseguidos pelo Ministério Público do Trabalho

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Representantes de cooperativas do ramo Trabalho, Bens e Serviços e da Agricultura Familiar estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 26, para pedir apoio dos parlamentares para que possam continuar a execução de contratos de prestação de serviços junto a órgãos e instituições públicas. Os dirigentes de cooperativas foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Luiz Gonzaga, pelo vice-presidente, deputado Pedro Longo, que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Cooperativas (Frencoop), também estiveram presentes o deputado Edvaldo Magalhães, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco Ribeiro, o presidente do Sistema OCB, Valdemiro Rocha e o assessor Jurídico do Sescoop Acre, Érick Venâncio.

Na oportunidade, os presentes fizeram um relato da situação aos parlamentares no tocante ao processo que tramita no Ministério Público do Trabalho, orientando o rompimento de contratos existentes entre cooperativas de trabalho que prestam serviços à órgãos públicos, alegando ilegalidades.

“As cooperativas de trabalho atuam dentro da legalidade, existe lei estadual e federal que ampara essa prestação de serviço, entendemos que o que está acontecendo é puramente perseguição, motivada à pressão e interesses de empresas terceirizadas. Somente a Cooperparquet, que presta serviços há mais de 14 anos para órgãos como o Tribunal de Contas, Acre Previdência e outras secretarias do Estado, está prestes a ter 80 pais e mães de famílias penalizados por um entendimento equivocado do MPT. O que estamos buscando aqui na Aleac é apoio junto aos deputados para que isto não aconteça, pois estão querendo impedir inclusive que as cooperativas participem de licitações públicas, o que é um absurdo!”, disse o presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha.

Após ouvir atentamente, o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, manifestou apoio aos pleitos das cooperativas e disse que os parlamentares vão se empenhar para mediar e ajudar a resolver a situação desses trabalhadores. “Eu faço parte dessa Frente Parlamentar de Apoio Cooperativismo (Frencoop) e quero dizer para vocês que aquilo que a gente puder fazer para ajudar as cooperativas a continuarem executando seu trabalho e prestando serviços dentro da legalidade, iremos fazer. Vamos buscar alternativas através do diálogo com a Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho, um caminho que possa garantir que estes pais e mães de família não sejam prejudicados”, disse.

Presente na reunião, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco Ribeiro, fez a defesa da atuação das cooperativas de trabalho e destacou a importância do fortalecimento desse modelo de desenvolvimento no país. “O cooperativismo é um modelo de desenvolvimento econômico que precisa ser fortalecido, pois gera empregos e cria condições para que as pessoas vivam melhor, eu sou um defensor do cooperativismo. Em relação a atuação das cooperativas de trabalho prestando serviços em órgãos públicos, atesto a qualidade do serviço executado no TCE, além disso, existe respaldo em lei estadual e federal, só precisa de vontade política para que esta atividade tenha sucesso”, enfatizou o conselheiro.

Leis

As leis que dão suporte à participação de cooperativas em licitações são: Lei Estadual n.1598/2004, que regula a política estadual de apoio ao cooperativismo; a Lei Federal n.12690/2012, que regulamenta as cooperativas de trabalho; e a nova Lei de Licitações, que proíbe a exclusão de cooperativas de licitações e contratações públicas.
 
Texto: Andréia Oliveira Fotos: Alice Hainã

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Bocalom fala sobre pesquisas e diz que eleição se ganha nas urnas: “Temos a grande maioria”

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Em entrevista ao programa ‘X da Questão’, da TV Rio Branco, na noite de domingo, 11, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), abordou a questão das pesquisas eleitorais e reiterou sua confiança na vitória nas urnas.

O chefe do Executivo municipal respondeu ao apresentador José Alex sobre os resultados de uma recente pesquisa do Instituto Real Time Big Data, contratada pela TV Gazeta/Rede Record, que apontou um empate técnico entre Bocalom e o candidato Marcus Alexandre (MDB) em um possível segundo turno.

“Eu nunca dei muita atenção para pesquisas. Para mim, a pesquisa é a eleição, o momento de abrir as urnas!”, afirmou Bocalom, relembrando a eleição de 2010.

Naquele pleito, pesquisas indicavam uma ampla vantagem para Tião Viana, mas a diferença final foi muito menor. “Quem não se lembra das pesquisas de 2010, que no sábado anterior à eleição davam 67% para o Tião Viana e 33% para mim? No fim, a diferença foi de apenas 0,5%”, frisou o prefeito.

O gestor também destacou o apoio que acredita ter da maioria dos eleitores.

“Depois que começam os programas eleitorais, a gente vê claramente o que está acontecendo, o trabalho de cada um e as propostas. Tenho certeza absoluta de que temos a grande maioria. Estamos bem na frente e vamos ganhar essa eleição, se Deus quiser”, concluiu Bocalom, demonstrando confiança na reeleição.

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Agenda de Marcus Alexandre inclui compromissos em bairros e ramais de Rio Branco

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O candidato a prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), cumpriu uma agenda intensa no último sábado (10), visitando diferentes regiões da capital. No bairro Albert Sampaio, acompanhado do pré-candidato a vereador Neto Fernandes, ele assumiu o compromisso de realizar melhorias urbanas na localidade. Entre as promessas feitas, estão a recuperação das ruas e a solução para o problema de falta de água, além de melhorias no atendimento de saúde.

Marcus Alexandre destacou que, se eleito, pretende trabalhar na conclusão e manutenção das vias do bairro, bem como na resolução das demandas relacionadas ao abastecimento de água. Ele também mencionou que a construção de novas vias será uma prioridade.

Em outro ponto de sua agenda, o candidato visitou o ramal do Mutum, onde se reuniu com moradores e se comprometeu a priorizar a manutenção dos ramais, bem como melhorar o transporte público na região. Marcus Alexandre afirmou que o foco de sua gestão, caso seja eleito, será a manutenção dos ramais, a melhoria no atendimento de ônibus e a manutenção das pontes de madeira existentes no ramal.

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Política, Cultura e Juventude: líderes de movimentos de todos os partidos da aliança Bocalom/Alysson reúnem para discutir cultura e inovação

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“Vocês são a força que vai revolucionar esse projeto”. Foram essas as palavras usadas pelo candidato a vice-prefeito Alysson Bestene (Progressistas-AC) ao participar, nesta sexta-feira (9), do evento Política, Cultura e Juventude. Ele representou o candidato a prefeito Tião Bocalom (PL-AC) no encontro que reuniu líderes de diversos movimentos de todos partidos que compõem a aliança Bocalom/Alysson (Partido Liberal, Progressistas, União Brasil, Podemos, Solidariedade, Cidadania e PSDB).

O evento, que aconteceu na sede do Progressistas em Rio Branco, reuniu representantes dos movimentos LGBTQIAP+, afro, mulheres, indígena, esporte e juventude. O candidato a vice-prefeito Alysson Bestene celebrou a diversidade de pessoas, ideias e a disposição de todos em contribuir com o projeto.

“Fico feliz em perceber que tantos jovens estão preocupados com o futuro da nossa cidade. Além disso, trazem novas ideias, acreditam no Bocalom e no Alysson e querem mudar nossa cidade. Muito orgulhoso de estar com essa galera, representando nosso candidato Bocalom que está na mesma correria, cumprindo uma série de agendas. Vocês são a força que vai revolucionar esse projeto”.

Um dos anfitriões do evento, o presidente do PP Jovem, Cleilton Lima, discursou representando todos os líderes de movimento, afirmando que o ato mostrou que a juventude da capital está ligada em política — e está disposta a participar desse processo. “Foi um evento lindo, superou as expectativas! Mostrou que a juventude rio-branquense é uma juventude, sim, que se interessa por culturas, em debater políticas públicas, que é uma juventude antenada”.

Programação

Além da troca de experiências e rodas de conversas políticas, o encontro também contou com programação cultural. O movimento afro promoveu oficina de tranças de cabelo; o movimento de esporte promoveu disputa de embaixadinhas com premiação; apresentação de peça teatral temática, sobre violência contra mulher; apresentação indígena; batalha de rimas; além de muita música, com atrações locais, DJs e mais.

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