Educação

Finep lança edital de R$ 500 milhões para projetos de pesquisa aplicada

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2 horas ago

26/12/2025

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou a abertura da chamada pública “Pesquisa Aplicada em Centros Temáticos 2025”, que vai disponibilizar até R$ 500 milhões em recursos não reembolsáveis para financiar projetos de pesquisa aplicada em instituições científicas e tecnológicas do país, com foco no fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e no desenvolvimento de soluções com impacto econômico e social, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, 26 de dezembro de 2025.

O edital é voltado a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, que desenvolvam projetos por meio de Centros Nacionais de Infraestrutura Científica e Tecnológica. As propostas deverão ser submetidas até 29 de maio de 2026, exclusivamente pela Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep, conforme estabelecido no regulamento da chamada. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não exigem reembolso por parte das instituições selecionadas.

Do total previsto, 30% dos recursos serão destinados obrigatoriamente a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em uma estratégia de redução das desigualdades regionais e de ampliação da presença da infraestrutura científica fora do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o edital reserva R$ 100 milhões para propostas voltadas exclusivamente à área de Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável. Os R$ 400 milhões restantes serão distribuídos entre cinco áreas consideradas estratégicas: Cadeias Agroindustriais Sustentáveis, Complexo da Saúde, Tecnologias de Interesse para a Soberania e Defesa Nacionais, Transformação Digital e Bioeconomia, Descarbonização, Transição e Segurança Energéticas.

As áreas contempladas estão alinhadas ao programa Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal que orienta investimentos públicos em setores considerados prioritários para o desenvolvimento produtivo do país. Cada projeto poderá ter duração de até 36 meses, com valores solicitados entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões. O edital estabelece ainda que instituições estaduais, municipais ou do Distrito Federal deverão apresentar contrapartida financeira, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, e limita a submissão a uma proposta por ICT como executora principal, embora seja permitida a participação como coexecutora em outros projetos.

O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, afirmou que a chamada amplia as condições para que instituições de pesquisa fortaleçam seus projetos e ampliem sua capacidade de entrega. “Acredito que as ICTs e fundações de apoio recebem mais uma oportunidade de potencializarem seus projetos com a injeção desses recursos, e é uma excelente notícia para toda a sociedade, especialmente porque as áreas temáticas contempladas, alinhadas à Nova Indústria Brasil, são de enorme importância para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil”, declarou.

Com a iniciativa, a Finep espera impulsionar a produção de conhecimento aplicado, apoiar a modernização de laboratórios e centros de pesquisa e estimular a geração de tecnologias voltadas a demandas econômicas, sociais e ambientais. O edital completo está disponível para consulta no site oficial da Finep, onde também podem ser acessadas todas as orientações técnicas para a submissão das propostas.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrições do Sisu 2026 abrem em 19 de janeiro

Educação

Inscrições do Sisu 2026 abrem em 19 de janeiro

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22 horas ago

25/12/2025

Redação

O Ministério da Educação informou que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 estarão abertas entre os dias 19 e 23 de janeiro, com oferta de 274,8 mil vagas em 7.388 cursos de graduação distribuídos em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O processo será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, sem cobrança de taxa de inscrição.

Esta edição do Sisu reunirá 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, configurando o maior número de instituições participantes desde a criação do sistema. Durante o período de inscrição, cada candidato poderá selecionar até duas opções de curso, definindo a ordem de preferência, e indicar se deseja concorrer pela ampla concorrência ou pelas modalidades de reserva de vagas previstas na legislação e nas políticas afirmativas próprias de cada instituição.

O edital publicado pelo MEC estabelece que o processo seletivo contará com uma única etapa de inscrição para todas as vagas ofertadas. A classificação dos candidatos será feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio, respeitando os critérios de concorrência e as regras de cada curso. Para participar do Sisu 2026, o estudante deve ter realizado ao menos uma edição do Enem, obtido nota acima de zero na redação e não ter participado do exame na condição de treineiro.

A principal mudança anunciada para esta edição é a ampliação do uso das notas do Enem. A partir de 2026, o Sisu passará a considerar os resultados das três últimas edições do exame — 2023, 2024 e 2025 — sendo utilizada a nota que gerar a melhor média ponderada de acordo com o curso escolhido. Em situações de empate, o sistema adotará como critério a edição em que o candidato obteve a maior nota em uma das disciplinas, seguindo a ordem definida no edital.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 29 de janeiro de 2026. Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula diretamente na instituição de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Aqueles que não forem convocados nessa etapa poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

Segundo o Ministério da Educação, após a classificação geral, será aplicada a política de reserva de vagas, garantindo a proporção destinada a estudantes de escolas públicas, pessoas de baixa renda, candidatos com deficiência, além de pretos, pardos, indígenas e quilombolas. O Sisu permanece como o principal mecanismo de acesso às vagas em universidades e institutos públicos, centralizando o ingresso no ensino superior por meio do desempenho no Enem.

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Educação

Orçamento de 2026 tem redução de quase R$ 500 milhões para universidades federais

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3 dias ago

23/12/2025

Redação

O orçamento destinado às universidades federais em 2026 sofreu uma redução de quase R$ 500 milhões durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional, segundo cálculos da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), divulgados nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Rio de Janeiro. O corte, que representa uma queda de 7,05% em relação ao valor originalmente previsto no PLOA, atinge as 69 universidades federais do país e ocorre no momento em que o sistema enfrenta aumento de custos operacionais e demandas relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à permanência estudantil.

De acordo com a Andifes, a redução totaliza R$ 488 milhões e foi aplicada de forma desigual entre as instituições, alcançando todas as ações orçamentárias consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior. A entidade aponta que, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento das universidades em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra terceirizada.

Um dos pontos destacados pela associação é o impacto sobre a assistência estudantil. Segundo a nota divulgada, cerca de R$ 100 milhões foram retirados dessa área, o que compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil, instituída pela Lei nº 14.914/2024. A Andifes avalia que a redução de recursos coloca em risco ações voltadas à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pode afetar os avanços recentes no acesso ao ensino superior público.

A entidade também informa que cortes semelhantes devem atingir os orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgãos responsáveis pelo fomento à pesquisa e à formação de pesquisadores no país. Para a associação, o cenário resultante da redução orçamentária compromete o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas e limita o papel das universidades no sistema nacional de ciência e tecnologia.

Na avaliação apresentada pela Andifes, a manutenção dos cortes pode gerar impactos diretos sobre o funcionamento regular das universidades federais ao longo de 2026, com reflexos sobre a oferta de ensino, a produção científica e a capacidade de atendimento a estudantes de baixa renda. A associação defende a recomposição imediata dos valores como condição para garantir a continuidade das atividades e o cumprimento das funções atribuídas às instituições federais de ensino superior no país.

Fonte: Agência Brasil

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Educação

MEC inicia pagamento da 10ª parcela do Pé-de-Meia a partir de 22 de dezembro

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6 dias ago

20/12/2025

Redação

O Ministério da Educação inicia na segunda-feira, 22 de dezembro, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia, destinada a estudantes do ensino médio da rede pública que cumpriram os critérios de frequência escolar, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino. O valor da parcela é de R$ 200 e será creditado até o dia 30 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

De acordo com o cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 22; março e abril, no dia 23; maio e junho, no dia 24; julho e agosto, no dia 26; setembro e outubro, no dia 29; e novembro e dezembro, no dia 30. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o aluno tenha alcançado frequência igual ou superior a 80% nas aulas durante o período de referência.

O depósito é realizado em conta aberta em nome do estudante. No caso de beneficiários menores de 18 anos que ainda não possuem autorização para movimentar o aplicativo Caixa Tem, é exigido o consentimento do responsável legal, que pode ser feito pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já está liberada para uso do valor recebido.

Ao longo do ano letivo, os participantes do Pé-de-Meia recebem parcelas mensais de R$ 200 vinculadas à frequência escolar. Somados, os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao final de todo o ensino médio. Além disso, os alunos que concluíram o ensino médio em 2025 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, cujo pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, após a confirmação da conclusão da etapa escolar.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e funciona como um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e busca reduzir a evasão escolar, apoiar a conclusão dos estudos e ampliar as oportunidades educacionais. A execução do programa depende do envio de informações por estados, municípios e pelo Distrito Federal, responsáveis por alimentar os dados necessários para a liberação dos pagamentos aos estudantes.

Fonte: MEC