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Notícias

Juliana Marques assume a Defensoria Pública do Acre com promessa de expansão e fortalecimento da instituição

Nova defensora-geral destaca continuidade de avanços no atendimento jurídico à população

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Juliana Marques tomou posse como Defensora Pública-Geral do Acre, sucedendo Simone Santiago, em uma cerimônia que reuniu autoridades e reforçou a importância da Defensoria Pública no estado. Com a missão de ampliar o acesso à justiça, Marques assume o cargo prometendo consolidar os avanços obtidos nos últimos anos, especialmente na expansão dos serviços ao interior.

A nova defensora-geral destacou a necessidade de fortalecer o atendimento e ampliar as unidades da Defensoria. “A Defensoria está numa fase de grande expansão. Pretendo solidificar os grandes avanços conquistados nos últimos anos, expandindo com novas unidades, com mais atendimentos e também inovando para poder atender mais e melhor a população”, afirmou Marques.

Durante a cerimônia, a ex-defensora Simone Santiago fez um balanço de sua gestão, marcada pela ampliação significativa da presença de defensores públicos no interior do Acre. Segundo Santiago, o número de defensores nessas regiões saltou de quatro para 22, garantindo assistência jurídica a comunidades mais isoladas. “Hoje é um dia de muita gratidão. Foram quatro anos de trabalho intenso”, declarou.

O prefeito da capital, que também tem ligação com Acrelândia, município onde Juliana Marques iniciou sua trajetória na Defensoria, ressaltou a importância da instituição e o impacto da nova gestão. “É um orgulho para mim ver alguém que começou em Acrelândia chegar à liderança da Defensoria. Mas o desafio é grande. A doutora Simone fez história ao levar defensores para os lugares mais distantes do estado”, disse o prefeito, mencionando municípios como Jordão, Santa Rosa, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, onde o acesso terrestre é inexistente.

Juliana Marques toma posse como Defensora Pública-Geral do Acre em cerimônia com autoridades, reafirmando seu compromisso com a expansão e fortalecimento da Defensoria Pública. – Foto: Val Fernandes/Secom

Juliana Marques, que ingressou na Defensoria Pública em 2007, assume o cargo em um momento crucial para a instituição, em que a demanda por assistência jurídica gratuita segue crescendo. A nova defensora-geral enfatizou que sua gestão será pautada na continuidade dos avanços estruturais e na ampliação da cobertura do órgão, garantindo que mais cidadãos tenham acesso aos serviços essenciais da Defensoria Pública no Acre.

Rio Branco

ETA II para em Rio Branco após turbidez elevada do Rio Acre e Saerb faz manutenção para retomar abastecimento

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A Estação de Tratamento de Água (ETA) II, em Rio Branco, teve as atividades paralisadas na quarta-feira (29) por causa da turbidez elevada da água bruta do Rio Acre, situação que compromete o processo de tratamento e a qualidade da água distribuída. Durante a interrupção, o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) fez uma descarga controlada no sistema de drenagem para esvaziar a unidade e permitir a execução segura de serviços de manutenção.

A autarquia aproveitou a parada para realizar intervenções e reparos no sistema, com foco na segurança operacional e na confiabilidade da estação. A previsão é de retomada das atividades assim que os serviços forem concluídos, para normalizar a operação da unidade no menor tempo possível.

A turbidez do Rio Acre tem sido um dos principais pontos de atenção do sistema de abastecimento na capital, sobretudo em períodos de chuva, quando aumenta a carga de sedimentos e partículas em suspensão. Uma semana antes da paralisação, o Saerb assinou ordem de serviço para construir um desarenador na ETA II, obra orçada em R$ 6,67 milhões e projetada para retirar parte significativa de areia e barro logo no início do processo, reduzindo o desgaste de equipamentos e a necessidade de produtos químicos. O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, afirmou que, em momentos de água com alta turbidez, a produção precisa ser reduzida e que no ano passado o cenário chegou a se estender por 11 dias seguidos, com impacto no abastecimento.

Com a oscilação da qualidade da água do Rio Acre e a dependência do sistema de captação, episódios de paralisação e redução de produção tendem a pressionar a regularidade do fornecimento, especialmente nas áreas atendidas pela ETA II. A expectativa do Saerb é que as intervenções emergenciais e o reforço estrutural em andamento diminuam a vulnerabilidade do sistema nos períodos críticos e reduzam o risco de novas interrupções ao longo do inverno amazônico.

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Amazônia

Assassinatos no campo dobram no Brasil em 2025 e Amazônia Legal concentra 61% das mortes, diz CPT

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O Brasil registrou 26 assassinatos ligados a conflitos no campo em 2025, o dobro de 2024, quando foram 13 mortes, segundo o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado em 27 de abril de 2026. Mais da metade das vítimas (16) foi morta na Amazônia Legal, em casos distribuídos entre Pará, Rondônia e Amazonas, região que segue como o principal foco de disputas fundiárias e de avanço sobre terras públicas e territórios coletivos.

O levantamento aponta que, embora o número total de ocorrências tenha caído, a violência ficou mais concentrada e mais letal. Em 2025, foram 1.593 conflitos por terra, água e trabalho, redução de 28% em relação aos 2.207 casos de 2024. Ainda assim, a CPT sustenta que “a violência não diminuiu, apenas se concentrou em menos territórios, com maior intensidade”.

As disputas por terra continuaram no centro do mapa dos conflitos, com 1.286 registros no ano passado. Desse total, 1.186 ocorrências envolveram violência ligada à ocupação e à posse, e outras 100 estiveram associadas a ações de resistência, como retomadas, acampamentos e ocupações. No recorte dos assassinatos, fazendeiros aparecem relacionados a 20 dos 26 casos, de acordo com a CPT.

O relatório também registra aumento de episódios que costumam ser subnotificados, como prisões, humilhações, cárcere privado e destruição de bens de comunidades em conflito, além da permanência de disputas por água envolvendo impactos de barragens, monocultivos, mineração e apropriação privada de recursos hídricos.

Outro dado do documento é o crescimento do trabalho análogo à escravidão no meio rural. A CPT informa que 1.991 trabalhadores foram resgatados em 2025, em um cenário que, segundo a entidade, conecta exploração laboral e disputa territorial, especialmente em áreas de expansão agrícola e extrativa.

A divulgação ocorre em um período em que a preparação para a COP30 e a disputa sobre agendas de terra, clima e infraestrutura ganham peso no debate público, com a Amazônia no centro das pressões sobre governança territorial e presença do Estado em áreas de conflito.

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Justiça do Acre

Rio Branco recebe 4º Mutirão PopRuaJud nesta segunda com serviços para população em situação de rua

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Rio Branco recebe nesta segunda-feira (4) o 4º Mutirão PopRuaJud, ação que reúne atendimentos de Justiça e cidadania voltados à população em situação de rua. O mutirão ocorre das 9h às 17h, no Colégio Estadual de Rio Branco (CERB), com a participação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de mais de 20 instituições parceiras.

A iniciativa é organizada pelo TJAC, por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional (COMMI), e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenação do mutirão está sob responsabilidade da juíza de Direito Isabelle Sacramento.

O atendimento tem como foco a regularização de documentos e o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas. Estão previstas audiências e perícias médicas para benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias, além de serviços como emissão e regularização de título de eleitor, orientações trabalhistas e emissão gratuita de certidões civis.

Também haverá ações de saúde e assistência social, com atendimentos médicos e odontológicos, orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e distribuição de kits de higiene e alimentação. A proposta é concentrar, em um único local, encaminhamentos e serviços que costumam exigir deslocamentos e prazos longos para quem vive em situação de vulnerabilidade.

Com a mobilização interinstitucional, o mutirão busca reduzir barreiras de acesso a direitos básicos e acelerar processos de regularização que impactam diretamente o atendimento na rede pública, a inclusão em programas sociais e a retomada de vínculos formais de trabalho e benefícios.

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