A ativista ambiental sueca Greta Thunberg voltou às conferências climáticas das Nações Unidas após cinco anos de ausência e fez um dos discursos mais contundentes da COP31, realizada em Antalya, na Turquia. Na quinta-feira (12), aos 23 anos, ela acusou governos e instituições internacionais de contribuírem para a destruição ambiental enquanto se apresentam como responsáveis por encontrar soluções para a crise climática. “O planeta não está morrendo, está sendo morto, e sabemos por quem”, declarou diante de jornalistas e representantes de movimentos sociais.

A manifestação ocorreu no quarto dia da conferência, que reúne delegações internacionais para negociar medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa e alternativas à dependência dos combustíveis fósseis. Greta questionou a capacidade dos governos de enfrentar uma crise que continua sendo agravada por decisões políticas e econômicas tomadas pelas mesmas autoridades que prometem combatê-la.

A jovem, que ganhou projeção internacional em 2018 ao iniciar uma greve escolar pelo clima na Suécia, afirmou que a população não pode depender exclusivamente das autoridades para garantir a preservação ambiental e a proteção dos direitos humanos. “Ninguém virá nos salvar”, advertiu, defendendo a mobilização da sociedade diante da atuação dos governos e das instituições.

Greta também ampliou suas críticas para além das questões ambientais. Ao participar de uma manifestação com ativistas do Nepal, da Austrália, do Canadá e representantes palestinos, relacionou a emergência climática às guerras, às violações de direitos humanos e à desigualdade no acesso a recursos essenciais para a sobrevivência.

Na avaliação da ambientalista, o agravamento das mudanças climáticas ameaça transformar necessidades básicas, como água, alimentação e condições dignas de vida, em privilégios cada vez mais restritos. Ela alertou para o risco de um futuro marcado por mais conflitos, destruição dos ecossistemas e perda de direitos fundamentais.

A presença de Greta na COP31 também marcou seu retorno a um espaço que ela já havia criticado duramente. Sua última participação em uma conferência climática havia ocorrido em 2021, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia, quando acusou os líderes mundiais de multiplicarem promessas sem adotar medidas proporcionais à gravidade do aquecimento global.

Cinco anos depois, a ativista mantém a cobrança por resultados concretos. Sua crítica atinge uma contradição recorrente nas negociações internacionais: apesar dos compromissos assumidos para limitar o aumento da temperatura do planeta, os governos ainda não conseguiram estabelecer políticas suficientes para cumprir as metas climáticas.

Os números divulgados durante a conferência reforçam a preocupação. Um relatório do Climate Action Tracker, publicado também na quinta-feira, calcula que as políticas climáticas atualmente adotadas pelos países poderão levar a um aquecimento global de 2,7°C até 2100, em comparação com os níveis pré-industriais. A projeção piorou em relação ao levantamento anterior, que apontava 2,6°C.

Mesmo que todos os compromissos anunciados pelos governos, incluindo as metas de neutralidade de carbono, sejam integralmente cumpridos, o planeta ainda poderá registrar um aumento de 1,9°C até o fim do século. O resultado ultrapassaria a meta de 1,5°C estabelecida pelo Acordo de Paris. Para os pesquisadores, a ação climática internacional permanece praticamente estagnada há cinco anos.

Outro levantamento, divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), coloca 2026 entre os quatro anos mais quentes já registrados. Entre janeiro e setembro, a temperatura média global ficou aproximadamente 1,47°C acima dos níveis do período pré-industrial. O relatório também apresenta recordes de aquecimento dos oceanos e elevação do nível do mar, além de alertar para os efeitos do fenômeno El Niño sobre secas, chuvas intensas e ondas de calor.

As consequências dessas mudanças ganharam dimensão humana durante a conferência. A ministra do Meio Ambiente do Nepal, Gita Chaudhary, relatou os impactos de um desastre ocorrido em agosto, quando deslizamentos associados ao derretimento de uma geleira provocaram mais de 1.500 mortes no país. Além da destruição de casas e da infraestrutura, comunidades inteiras perderam referências culturais e formas de organização que não podem ser simplesmente reconstruídas.

A crise climática também apareceu nas discussões sobre os conflitos internacionais. O primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, recebeu uma ovação dos participantes ao abordar os impactos ambientais da guerra na Faixa de Gaza. Ele descreveu a destruição de redes de abastecimento de água, sistemas de esgoto e áreas agrícolas, além das restrições de acesso a recursos naturais. O conflito também esteve presente na manifestação de Greta, que relacionou a defesa ambiental à proteção dos direitos humanos.

Entre os líderes políticos, o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, reconheceu que os efeitos do aquecimento global já atingem populações e atividades econômicas. Ele defendeu a ampliação da eletrificação e reafirmou o compromisso do Reino Unido com a redução das emissões. A organização humanitária Oxfam, porém, cobrou medidas concretas, argumentando que a presença de autoridades nas conferências não substitui políticas capazes de produzir resultados.

A ausência de uma delegação oficial dos Estados Unidos também marcou a COP31. O governo de Donald Trump mantém uma postura contrária aos principais mecanismos internacionais de cooperação climática. Em Antalya, o ex-secretário de Estado norte-americano John Kerry criticou essa posição, enquanto representantes democratas e governadores estaduais defenderam a continuidade dos esforços para reduzir as emissões.

Para países tropicais como o Brasil, a discussão ultrapassa as metas internacionais de carbono. O aumento da temperatura global afeta o regime de chuvas, a disponibilidade de água, a produção agrícola e a segurança das populações que dependem diretamente dos recursos naturais. Na Amazônia, a preservação da floresta está ligada tanto à estabilidade climática quanto às condições de vida de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores.

A COP31 prossegue até 20 de novembro, com negociações sobre financiamento climático, adaptação aos eventos extremos e medidas para diminuir a dependência mundial do petróleo, do carvão e do gás natural. A conferência é realizada sob a presidência da Turquia, com a Austrália responsável pela condução das negociações.

A participação de Greta Thunberg coloca novamente em discussão a distância entre a urgência apresentada pela ciência e a velocidade das decisões políticas. Enquanto os países negociam metas, prazos e recursos, os impactos ambientais continuam atingindo populações que muitas vezes tiveram pouca participação na origem do problema.

O desafio da conferência não está apenas em reconhecer a gravidade da crise, mas em transformar compromissos diplomáticos em redução efetiva das emissões, proteção dos ecossistemas e garantias para as populações mais vulneráveis. É justamente essa distância entre as promessas e os resultados que Greta voltou a questionar diante dos líderes mundiais.

Foto: LuciaMontanaroPhoto, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

O Acre apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, resultados de mais de 30 projetos do Programa REM Acre – Fase II, voltados à conservação ambiental e à geração de renda. Entre os avanços estão o crescimento de 33% na produção de mel e o aumento de 106% na renda diária de pequenos produtores rurais atendidos pelas iniciativas.

Os dados foram apresentados na quarta-feira (11), pela coordenadora-geral do programa, Marta Nogueira, durante um painel realizado no Hub Amazônia, em Antalya. O encontro reuniu experiências de desenvolvimento econômico associadas à conservação florestal, ao extrativismo e à recuperação de áreas degradadas.

Na produção de mel, o programa beneficiou 436 produtores e apoiou a instalação de três Casas do Mel. As ações incluem capacitação, organização das cadeias produtivas e investimentos em estruturas de beneficiamento, permitindo ampliar a comercialização e agregar valor ao produto.

Outro resultado apresentado foi o da pecuária sustentável. Com assistência técnica e recuperação de pastagens, 557 produtores foram atendidos, dos quais 53% trabalham com gado leiteiro e 47% com pecuária de corte. A renda diária dos participantes passou de R$ 170 para R$ 350, enquanto 2.571 hectares de áreas degradadas foram recuperados.

Na atividade extrativista, cerca de 1.800 seringueiros receberam incentivos financeiros pela comercialização da borracha. O programa destinou R$ 7,6 milhões em subvenções à cadeia produtiva, associada ao uso sustentável de aproximadamente 3,31 milhões de hectares na Reserva Extrativista Chico Mendes.

O turismo comunitário também recebeu investimentos. Foram aplicados R$ 2,96 milhões na instalação de sete pousadas e na capacitação de 322 pessoas. Já os projetos de sistemas agroflorestais contribuíram para a recuperação de 275,5 hectares e a produção de 1,82 milhão de mudas.

Durante a apresentação, Marta Nogueira defendeu a integração entre políticas ambientais e oportunidades econômicas para as populações rurais e tradicionais.

“Não existe redução do desmatamento sem geração de renda e desenvolvimento econômico”, afirmou a coordenadora.

Criado em 2012, o Programa REM é uma iniciativa de cooperação internacional que remunera resultados na redução do desmatamento e financia atividades produtivas sustentáveis. O Acre foi o primeiro estado brasileiro contemplado pela iniciativa, que conta com recursos da Alemanha e do Reino Unido.

Na divisão dos investimentos, 12% são destinados aos territórios indígenas, 33% à produção familiar sustentável, 25% à pecuária diversificada e 30% ao fortalecimento do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e dos mecanismos de REDD+.

Os resultados apresentados na COP31 fazem parte da estratégia estadual de ampliar a produção e a renda em áreas já utilizadas, buscando reduzir a pressão econômica pela abertura de novas áreas de floresta.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de novembro, uma proposta do governo Lula que endurece as punições para crimes ambientais, como desmatamento ilegal e incêndios florestais. O texto também amplia a obrigação de reparar danos ao clima e à saúde da população provocados pela destruição ambiental.

O Projeto de Lei 4000/2024 foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso em outubro de 2024, em meio ao avanço das queimadas no país. A proposta modifica a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, aumentando o tempo de prisão previsto para diferentes infrações e substituindo, em alguns casos, a pena de detenção pela de reclusão.

Uma das mudanças atinge quem destrói florestas em áreas de preservação permanente. Atualmente, a punição varia de um a três anos de detenção, com possibilidade de multa. Pelo texto aprovado, a pena passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Para o crime de provocar incêndio em floresta, a pena aumenta dos atuais dois a quatro anos para três a seis anos de reclusão. A destruição ou danificação de vegetação protegida da Mata Atlântica também passa a ter punição de dois a cinco anos de prisão.

A proposta foi aprovada com alterações apresentadas pela relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA). Entre as novidades está a obrigação de que decisões judiciais estabeleçam valores mínimos de indenização pelos prejuízos climáticos, pela perda de serviços ambientais e pelos custos de saúde associados à exposição à fumaça e à poluição.

O texto também prevê agravamento das penas para mandantes e financiadores de crimes ambientais, além de situações em que as infrações provoquem morte ou lesões corporais graves. Ao mesmo tempo, preserva o uso tradicional e adaptativo do fogo e as queimadas controladas realizadas com autorização.

Ao defender o projeto, Dilvanda Faro afirmou que o endurecimento da legislação é necessário para enfrentar a atuação de organizações criminosas em áreas protegidas, especialmente na Amazônia.

“A legislação vigente, ao permitir a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos, não se mostra suficientemente dissuasiva frente à gravidade dos crimes ambientais e suas consequências devastadoras para o ecossistema e a saúde pública”, declarou a parlamentar.

A proposta também leva em consideração diagnósticos da Polícia Federal sobre as dificuldades de investigar crimes ambientais. As penas atualmente previstas para determinadas infrações facilitam a prescrição dos delitos e dificultam a responsabilização de organizações criminosas envolvidas na destruição de florestas.

Com a aprovação na primeira comissão, o projeto foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda a designação de um relator. Depois, deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal. Até a conclusão da tramitação e a sanção presidencial, continuam valendo as penas estabelecidas na legislação atual.

Foto: Nacho Doce