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Povos Indígenas

MPF vai à Justiça para cobrar novo plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre

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O Ministério Público Federal acionou a Justiça nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas a concluir a atualização e publicar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Alto Rio Purus, no Acre. A medida foi tomada porque o documento em vigor, elaborado em 2012, passou a ser considerado defasado diante das mudanças no território e do avanço de novas ameaças na região de fronteira com o Peru.

A área indígena tem cerca de 236 mil hectares, fica entre Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano e é habitada pelos povos Madija e Huni Kuĩ. Para o MPF, a terra integra um corredor estratégico de conservação da Amazônia acreana e exige proteção reforçada por reunir floresta preservada, presença indígena e pressão crescente de atividades com potencial de impacto sobre a região.

Na ação, o órgão aponta que o plano deixou de responder ao cenário atual. Entre os problemas citados estão projetos de abertura de estradas nas proximidades da terra indígena, a presença de missionários, o avanço de atividades ilegais ligadas à faixa de fronteira e a atuação de facções criminosas. O entendimento do MPF é que, sem um plano atualizado, as comunidades perdem capacidade de planejamento e ficam mais expostas a conflitos, falhas de monitoramento ambiental e dificuldade de articulação com políticas públicas.

O Ministério Público afirma que tentou resolver o caso fora da Justiça. Houve inquérito civil, articulações com a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas, a Comissão Pró-Indígenas do Acre e outros órgãos, além da elaboração de um plano de trabalho que previa a atualização em oito meses. Ainda assim, a execução não saiu do papel por depender de providências administrativas e de recursos orçamentários.

Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça determine a apresentação, em até 60 dias, de um plano detalhado com etapas, responsáveis, cronograma, previsão de orçamento e mecanismos de participação das comunidades indígenas. O órgão também quer que sejam feitas consultas e oficinas com os povos Huni Kuĩ e Madijá, para que a revisão reflita as mudanças ocorridas desde a elaboração original do documento.

Outro pedido é para que o plano atualizado seja concluído, validado pelas comunidades e publicado em até 12 meses. O MPF também solicitou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser impostas pela Justiça.

Foto: Sérgio Vale/OPAS/OMS

Justiça do Acre

Círculo de Justiça Restaurativa com povo Jaminawa debate proteção às mulheres e tradições indígenas

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quarta-feira (19), na aldeia Betel, na Terra Indígena Mamoadate, o segundo círculo de construção de paz com indígenas Jaminawa. A atividade, feita com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), buscou fortalecer o diálogo, prevenir conflitos e ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

Durante a manhã, participantes discutiram os impactos dos conflitos nas famílias e na comunidade. O facilitador Fredson Pinheiro, do Centro de Justiça Restaurativa do TJAC, apresentou práticas baseadas no diálogo em círculo e relacionou o método às formas tradicionais de resolução de conflitos dos povos indígenas.

Indígenas também falaram sobre a necessidade de recuperar tradições e fortalecer a identidade Jaminawa. José Paulo Jaminawa afirmou que conflitos e episódios de violência prejudicam a vida comunitária e defendeu maior valorização dos conhecimentos transmitidos pelos mais antigos.

À tarde, a programação tratou das leis de proteção às mulheres, crianças e adolescentes, com atenção à Lei Maria da Penha. Foram discutidos tipos de violência, divisão das tarefas domésticas, criação dos filhos e violência patrimonial.

As participantes relataram situações envolvendo controle de benefícios financeiros e consumo de bebidas alcoólicas. O encontro também abordou alcoolismo, invasão de territórios por não indígenas, abuso de crianças e adolescentes, gravidez na adolescência e dificuldades relacionadas ao acesso ao salário-maternidade.

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Povos Indígenas

Medo persiste em aldeia Ashaninka no Acre após operação da PF e reforço do Exército

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Um mês após cinco homens encapuzados e armados invadirem a aldeia Apiwtxa, famílias do povo Ashaninka ainda vivem sob tensão na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre. Operações policiais e o reforço do Exército ampliaram o patrulhamento na fronteira com o Peru, mas os suspeitos continuam foragidos e as lideranças cobram proteção permanente contra o avanço do crime organizado.

A invasão ocorreu nos dias 5 e 6 de julho. Os homens, que falavam espanhol e carregavam armas de grosso calibre, percorreram a comunidade à procura de lideranças indígenas e intimidaram moradores. A entrada do grupo ocorreu após os Ashaninka impedirem a circulação de embarcações suspeitas pelo Rio Amônia, uma das rotas usadas para transportar drogas produzidas no Peru até o território brasileiro.

Os envolvidos foram identificados, mas atravessaram a fronteira e permanecem no lado peruano. Nenhuma prisão foi diretamente relacionada à invasão. “Queriam nos matar”, afirmou a liderança Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.

A primeira resposta ocorreu com o envio de agentes do Grupo Especial de Operações em Fronteira e de equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas. Militares do Exército também passaram a patrulhar o Rio Amônia e o trecho entre Marechal Thaumaturgo e a fronteira, com ações por terra e pelos rios.

A fase batizada de Operação Ashaninka foi encerrada em 14 de julho, mas o patrulhamento continuou dentro de uma mobilização mais ampla. Entre os dias 19 e 25 de julho, a Polícia Federal coordenou a Operação Atalaia do Juruá, com participação de órgãos federais e estaduais.

A ação realizou 445 abordagens terrestres e fluviais, 241 fiscalizações, seis patrulhamentos aéreos, 15 visitas a aldeias e comunidades ribeirinhas e 21 fiscalizações ambientais. Cinco pessoas foram presas, uma arma de fogo foi apreendida e 50 autos de infração foram emitidos. Também ocorreram 34 apreensões, mas os resultados não foram associados diretamente às ameaças contra os Ashaninka.

Para as lideranças, operações temporárias não bastam para impedir novas invasões. A principal cobrança é pela manutenção de equipes de segurança na região, pelo uso permanente de inteligência e pela criação de uma estratégia conjunta entre Brasil e Peru.

A dificuldade de acesso aumenta a vulnerabilidade das comunidades. O deslocamento de Cruzeiro do Sul até os municípios da fronteira pode levar cerca de uma hora e meia em avião fretado ou até nove horas de barco. Depois das operações, parte dos agentes retorna às bases, deixando extensos trechos da floresta com pouca presença do Estado.

O narcotráfico atua na região ao lado de grupos envolvidos na extração ilegal de madeira, no garimpo e na abertura de estradas clandestinas. Rios, igarapés e caminhos pela mata são usados para atravessar a fronteira e transportar drogas, armas e produtos retirados ilegalmente da floresta.

A vigilância realizada pelos próprios indígenas transformou as lideranças em obstáculos para essas rotas. Os Ashaninka monitoram embarcações, protegem o território e comunicam atividades suspeitas às autoridades. Essa atuação passou a ser respondida com ameaças e tentativas de intimidação.

A Terra Indígena Kampa do Rio Amônia integra um corredor de aproximadamente 3,5 milhões de hectares de floresta amazônica, formado por terras indígenas e unidades de conservação. A comunidade Apiwtxa ganhou reconhecimento pela recuperação ambiental do Rio Amônia e pelo modelo de proteção territorial desenvolvido nas últimas décadas.

Fonte: O Globo

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Povos Indígenas

SUMAÚMA acompanha lideranças Ashaninka ameaçadas pelo crime organizado no Acre

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A SUMAÚMA publicou nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a viagem de quatro lideranças Ashaninka a Brasília em busca de proteção contra o avanço do crime organizado na fronteira do Acre com o Peru. Assinada pelo jornalista Rafael Moro Martins, a apuração acompanha Francisco, Wewito, Moisés e Benki Piyãko pelos corredores do governo federal, onde eles tentam convencer o Estado brasileiro a manter uma presença permanente numa região tomada por narcotraficantes, madeireiros e garimpeiros ilegais.

A história começa na Aldeia Apiwtxa, dentro da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, no município acreano de Marechal Thaumaturgo. Foi ali que cinco homens mascarados, armados com metralhadoras e falando espanhol invadiram a comunidade à luz do dia. Procuravam Moisés Piyãko. Ele não estava em casa.

A ausência pode ter salvado a vida da liderança Ashaninka. “Queriam nos matar”, afirmou Francisco Piyãko durante uma pausa entre as reuniões realizadas em Brasília. Segundo ele, as ameaças já circulavam havia algum tempo. Os criminosos falavam abertamente sobre a intenção de matar as lideranças, confiantes de que não seriam alcançados pelas autoridades peruanas.

O grupo armado conhecia a floresta. Os Ashaninka reconheceram entre os invasores um homem nascido e residente no Peru. A suspeita é de que os cinco tenham atravessado cerca de 50 quilômetros de mata para chegar à principal aldeia da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea. Não se tratava de uma passagem ocasional. A distância, o armamento e a precisão do caminho revelavam familiaridade com o território.

Quando a notícia da invasão chegou aos irmãos, Francisco e Wewito estavam a caminho de Lima, onde participariam de um fórum internacional sobre crime organizado. Os dois interromperam a viagem e retornaram. O Grupo Especial de Fronteira do Acre, o Gefron, e o Exército foram acionados.

Militares chegaram à região, mas a resposta expôs os limites da segurança pública numa das áreas mais isoladas do país. Ao saberem o calibre das armas usadas pelos invasores, integrantes do Exército disseram que precisariam de reforços para realizar uma operação de busca e captura.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre informou que os invasores foram identificados e qualificados. Eles, porém, cruzaram a fronteira e permaneceram foragidos no território peruano. A chamada Operação Ashaninka foi encerrada em 14 de julho, embora o governo estadual tenha afirmado que outras ações continuavam com participação de órgãos estaduais, federais e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio.

O problema para as comunidades da fronteira está justamente na natureza temporária dessas operações. Equipes deixam Cruzeiro do Sul, viajam por até nove horas de barco pelo Rio Juruá ou usam aviões fretados para alcançar os municípios mais distantes. Depois das incursões, retornam às suas bases.

Uma carta assinada por três organizações Ashaninka relata que as operações costumam ocorrer apenas depois de denúncias ou durante investigações específicas. Fora a base do Exército em Marechal Thaumaturgo, não há permanência contínua de equipes nos locais ameaçados.

É nesse vazio que as organizações criminosas avançam. A fronteira amazônica entre Brasil e Peru reúne rios, trilhas e extensas áreas de floresta onde a presença estatal é escassa. Narcotraficantes usam as rotas para transportar drogas. Madeireiros retiram árvores de áreas protegidas. O garimpo ilegal começa a pressionar Terras Indígenas, reservas extrativistas e o Parque Nacional da Serra do Divisor.

Os Ashaninka já vinham alertando o poder público. Em março, um encontro realizado em Cruzeiro do Sul discutiu a expansão do crime organizado na presença de representantes do Ministério dos Povos Indígenas e do Exército. Mesmo assim, a invasão da Aldeia Apiwtxa marcou uma escalada. Pela primeira vez, homens fortemente armados entraram na principal comunidade da Terra Indígena Kampa do Rio Amônea para procurar diretamente uma de suas lideranças.

Fonte: https://sumauma.com/ameacados-pelo-crime-organizado-os-ashaninka-encaram-a-burocracia-de-brasilia-em-busca-de-socorro/

Foto: Ricardo Stuckert

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