Connect with us

MEIO AMBIENTE

PL da Grilagem pode liberar regularização de até 2.500 hectares sem vistoria

Published

on

O Senado mantém parado o projeto que pode mudar a regra de regularização de terras públicas ocupadas no Brasil e abrir caminho para que áreas de até 2.500 hectares sejam tituladas com base em autodeclaração do próprio ocupante, sem vistoria prévia em parte dos casos. A proposta, conhecida por ambientalistas como PL da Grilagem, atinge diretamente a Amazônia porque mexe no ponto mais sensível da disputa fundiária: a passagem de uma terra pública invadida para o domínio privado.

A mudança não trata apenas de pequenos agricultores sem título. O texto em discussão alcança áreas grandes, equivalentes a milhares de campos de futebol, e desloca o peso da checagem para depois do pedido de regularização. Na prática, o ocupante declara que está na terra, apresenta documentos e espera o Estado validar a situação. Em regiões onde cadastros se sobrepõem, onde há pressão sobre unidades de conservação e onde terras indígenas ainda enfrentam invasões, essa regra pode transformar a falta de fiscalização em oportunidade de negócio.

O PL 2633/2020 saiu da Câmara em 2021 com apoio da maioria dos deputados e seguiu para o Senado. Em paralelo, o PL 510/2021, apresentado no próprio Senado, endureceu a disputa ao prever marco temporal em 25 de maio de 2012 e ampliar a área regularizável para até 2.500 hectares. O ponto central é a autodeclaração. Sem vistoria antes da titulação, a palavra do ocupante ganha força sobre a presença física do Estado na área.

A regra atual já permite regularização simplificada em áreas menores, de até quatro módulos fiscais. O módulo fiscal varia de município para município. Na Amazônia, quatro módulos podem representar uma área expressiva. Com o salto para 2.500 hectares, o projeto deixa de falar apenas com o pequeno produtor que vive da roça e passa a interessar também a médios e grandes ocupantes de terra pública.

O conflito é antigo, mas o projeto mexe em uma engrenagem atual da grilagem. Primeiro vem a ocupação. Depois, a abertura de ramais, a derrubada da floresta, o fogo, o pasto, o gado e o cadastro. Quando o Congresso amplia prazos e facilita a regularização, o recado para quem invade terra pública pode ser simples: ocupar hoje pode render título amanhã.

Defensores da proposta afirmam que o projeto tira produtores da insegurança jurídica e resolve pendências históricas de famílias que vivem há anos sem documento definitivo. Esse argumento tem peso em áreas rurais onde o Estado demorou décadas para organizar a malha fundiária. O problema está no alcance da regra. Quando a mesma porta serve para o agricultor pobre e para quem ocupou grandes extensões com objetivo patrimonial, a regularização deixa de ser justiça e vira prêmio.

No Acre, esse debate não é distante. A pressão sobre terras públicas, florestas estaduais, projetos de assentamento e áreas ainda sem destinação atravessa a política local há décadas. Em 2026, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma regra acreana que permitia transferir florestas públicas a particulares com base em posse ou uso. A decisão atingiu o mesmo nervo do PL da Grilagem: terra pública não pode virar propriedade privada apenas porque alguém chegou antes com cerca, documento frágil ou força econômica.

O Senado ainda não votou o texto. O atraso não significa abandono. Projetos desse tipo costumam voltar quando há maioria formada, pressão de bancada ruralista ou negociação com o governo. O risco para a Amazônia está justamente nesse retorno silencioso, embalado pelo discurso da regularização, mas com efeitos diretos sobre desmatamento, conflito fundiário e avanço privado sobre patrimônio público.

A pergunta que o projeto deixa sobre a mesa é objetiva: o Brasil quer regularizar quem vive e produz em pequena escala ou quer legalizar a ocupação de grandes áreas públicas abertas na base da invasão? A resposta está nos filtros que o Senado aceitar manter ou retirar: tamanho da área, data da ocupação, vistoria obrigatória, cruzamento com cadastros ambientais, checagem de sobreposição e punição para quem desmatou para valorizar terra pública.

Sem esses filtros, o PL da Grilagem pode fazer mais do que corrigir a bagunça fundiária. Pode escrever em lei um caminho já conhecido na Amazônia: invade, derruba, espera e regulariza.

Fonte: O Eco – Foto: Sérgio Vale

MEIO AMBIENTE

El Niño tem mais de 90% de chance de atingir intensidade muito forte em 2026

Published

on

O El Niño em curso tem mais de 90% de probabilidade de alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão de 2026/2027 no Hemisfério Sul. O fenômeno ganhou força nos últimos meses e deve provocar mudanças no regime de chuvas e temperaturas no Brasil, com maior risco de seca nas regiões Norte e Nordeste e de precipitações acima da média no Sul.

A atualização divulgada em setembro mostra um rápido fortalecimento do fenômeno no Oceano Pacífico Equatorial. As anomalias da temperatura da superfície do mar ultrapassaram 3°C em áreas do Pacífico Equatorial Leste durante agosto, enquanto o aquecimento também avançou na região central do oceano.

As projeções apontam 97% de probabilidade de o El Niño permanecer na categoria muito forte entre setembro e novembro. Para o trimestre de outubro a dezembro, a chance chega a 98%. Entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, a probabilidade permanece elevada, em 93%.

Também existe possibilidade de o episódio atingir um patamar histórico. Para o período entre outubro e dezembro, a estimativa é de 69% de chance de o evento superar a intensidade dos demais El Niños registrados desde 1950.

O cenário mudou rapidamente ao longo do ano. A La Niña chegou ao fim em abril, dando lugar a uma fase de transição. Nos meses seguintes, aumentaram as condições favoráveis ao El Niño, que foi confirmado em junho e continuou se intensificando durante julho e agosto.

No Brasil, os efeitos devem variar conforme a região. Norte e Nordeste têm maior probabilidade de enfrentar volumes de chuva abaixo da média. Na Amazônia, a redução das precipitações pode provocar queda nos níveis dos rios, dificultar a navegação e afetar comunidades que dependem das vias fluviais para deslocamento e abastecimento.

O déficit de chuva também pode atingir a pesca, a produção agrícola e a geração de energia, além de aumentar o risco de incêndios florestais. Estados da Amazônia Legal, incluindo o Acre, estão entre as áreas com possibilidade de registrar precipitações abaixo da média e temperaturas elevadas durante a atuação do fenômeno.

No Sul, a tendência é oposta. O El Niño favorece chuvas acima da média, aumentando o risco de tempestades, enchentes e outros eventos extremos. Partes de São Paulo e Mato Grosso do Sul também podem registrar volumes superiores aos padrões históricos em determinados períodos.

As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte do território brasileiro. A intensidade do El Niño, porém, não determina de forma automática a dimensão dos impactos em cada região, já que outros sistemas atmosféricos e oceânicos também interferem no comportamento do clima.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Pesquisa da Embrapa usa aromas sintéticos para atrair morcegos e recuperar florestas

Published

on

Pesquisadores da Embrapa Florestas, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) comprovaram que aromas sintéticos podem atrair morcegos dispersores de sementes e favorecer a recuperação de áreas degradadas. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de setembro de 2026, abre caminho para uma técnica de restauração florestal que aproveita o comportamento natural dos animais e pode reduzir a dependência do plantio de mudas.

A pesquisa foi desenvolvida por Gledson Bianconi, do IFPR, Lays Cherobim, da PUC-PR, e Sandra Mikich, da Embrapa Florestas. Os resultados estão reunidos na publicação Tecnologia de restauração florestal baseada na atração de morcegos dispersores de sementes, lançada em 2025.

O trabalho começou em 2003, com estudos sobre óleos essenciais extraídos de frutos consumidos por morcegos frugívoros. Animais dos gêneros Artibeus, Carollia e Sturnira respondem a aromas de figueiras, jaborandis e tomates silvestres. Nos últimos seis anos, os pesquisadores passaram a testar frações desses óleos e substâncias produzidas artificialmente.

A equipe constatou que compostos comerciais podem provocar atração semelhante à dos óleos naturais. “Compostos sintéticos já disponíveis no mercado têm efeito atrativo semelhante quando utilizados em pequenas quantidades”, afirmou Sandra Mikich. A substituição também reduz a necessidade de retirar frutos da natureza para produzir os extratos.

A técnica funciona por meio de dispositivos de borracha de látex impregnados com as substâncias aromáticas. Pendurados em árvores, eles liberam o cheiro gradualmente. Em testes em cativeiro, os dispositivos mantiveram a liberação por 20 a 25 dias. Ao perceber o odor, os morcegos passam a circular pela área em busca de frutos, aumentando a possibilidade de depositar sementes no solo por meio das fezes.

Esse processo pode levar sementes de diferentes espécies vegetais para locais em recuperação, inclusive de plantas que não costumam integrar projetos convencionais de reflorestamento. A proposta é complementar o plantio de mudas e aproveitar a dispersão natural realizada pela fauna, especialmente em regiões tropicais e subtropicais.

A tecnologia ainda precisa de novos estudos antes de ser adotada em larga escala. Os pesquisadores pretendem definir protocolos de aplicação, identificar outros compostos atrativos e acompanhar os efeitos da técnica sobre a regeneração da vegetação a longo prazo. Também estão previstos testes com câmeras infravermelhas para monitorar a atividade noturna dos morcegos.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Amazonas ganha quatro reservas com quase 669 mil hectares

Published

on

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 8 de setembro, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas, com área total de 668.558 hectares. A medida, anunciada no Palácio do Planalto durante uma cerimônia em alusão ao Dia da Amazônia, busca proteger a biodiversidade e os modos de vida de comunidades agroextrativistas, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores.

As novas unidades ficam na região de influência da BR-319, no sul do estado. A maior delas é a RDS Tupana Igapó-Açu II, com 422.100 hectares, nos municípios de Beruri e Tapauá. A Tupana Igapó-Açu I, em Borba, possui 114.076 hectares. A RDS Canaã abrange 109.607 hectares em Careiro e Autazes, enquanto a Mirari, em Humaitá, tem 22.775 hectares e contempla ambientes florestais e aquáticos.

As reservas de desenvolvimento sustentável pertencem a uma categoria de unidade de conservação que concilia a proteção ambiental com a permanência de populações tradicionais. Diferentemente das áreas de proteção integral, elas admitem atividades de uso sustentável, conforme as regras de gestão de cada unidade. A criação das quatro reservas amplia a proteção territorial em uma região marcada pela presença de comunidades que dependem dos recursos da floresta para sua subsistência.

Na mesma cerimônia, Lula assinou um decreto que amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, em 7.192 hectares. Localizado nos municípios de Brasileira e Piracuruca, o parque passa a ter 13.502 hectares. A ampliação busca proteger espécies ameaçadas e áreas de transição entre diferentes formações naturais, além de favorecer o turismo.

O evento também incluiu a assinatura de contratos de concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. Com prazo de 40 anos, os novos contratos abrangem 162,7 mil hectares. As três unidades da floresta nacional passam a somar 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.

Outra medida anunciada foi a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia ao projeto Naturezas Quilombolas. Os recursos não reembolsáveis serão usados para apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. A iniciativa prevê planos de gestão em mais de 16 territórios, terá duração de 60 meses e será executada pela Fundação Guamá.

Continue Reading

Tendência