O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e...
O Senado Federal poderá votar, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1...
O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no...
O Congresso Nacional concentra nesta semana votações sobre o fim da escala de trabalho 6×1, a retirada do imposto de importação sobre compras internacionais de até...
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, apresentou parecer favorável à PEC 221/2019 na Comissão de...
O Senado mantém parado o projeto que pode mudar a regra de regularização de terras públicas ocupadas no Brasil e abrir caminho para que áreas de...
Os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) assinaram a PEC 12/2026, apresentada no Senado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um regime flexível...
O Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 896/2023, que enquadra atos motivados por misoginia — ódio ou aversão a mulheres — como crime de...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que torna obrigatória a determinação de uso imediato de tornozeleira...
Direto ao Ponto: O Xadrez do PL no Acre É Pop | Direto ao Ponto Política O recuo estratégico do senador Márcio Bittar, após conversa com...
