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Opinião

Política de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade e o Potencial para Pagamento de Serviços Ambientais através do Fundo Amazônia

Artigo: Cesário Braga – Superintendente do MDA/Acre

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Resumo
A sociobiodiversidade, que abrange a vasta gama de recursos naturais associados às diversas culturas e comunidades locais, desempenha um papel fundamental na manutenção do equilíbrio ecológico e na promoção da diversidade cultural. No entanto, muitas vezes, as comunidades que dependem desses recursos enfrentam desafios socioeconômicos significativos, incluindo a falta de acesso a mercados justos para seus produtos. Neste contexto, as políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade têm emergido como uma estratégia eficaz para enfrentar esses desafios, enquanto também promovem a conservação ambiental e a inclusão social. Este artigo explora o conceito de política de preço mínimo, seus impactos positivos na promoção da sustentabilidade e da justiça social e como essa política pode se tornar uma ferramenta complementar para o pagamento de serviços ambientais através do Fundo Amazônia.

Introdução
A sociobiodiversidade é um conceito abrangente que engloba uma ampla variedade de recursos naturais e conhecimentos tradicionais associados às diversas culturas e comunidades locais da Amazônia e de outras regiões do mundo. Essa diversidade desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico e na promoção da diversidade cultural, contribuindo para a conservação da biodiversidade global (Berkes, F., et al., 2000).

No entanto, muitas comunidades que dependem desses recursos enfrentam desafios socioeconômicos significativos, incluindo a falta de acesso a mercados justos para seus produtos. Isso muitas vezes resulta em ciclos de pobreza e degradação ambiental (Rist, L., et al., 2010). Nesse contexto, as políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade têm emergido como uma estratégia eficaz para enfrentar esses desafios, ao mesmo tempo em que promovem a conservação ambiental e a inclusão social.

O Conceito de Política de Preço Mínimo:
Uma política de preço mínimo é uma estratégia governamental que estabelece um preço mínimo garantido para produtos provenientes da sociobiodiversidade. Essa medida visa assegurar que as comunidades que coletam ou produzem esses recursos naturais recebam um valor justo por seu trabalho e contribuição para a conservação da biodiversidade. No contexto brasileiro, a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) é um exemplo relevante dessa abordagem (Brasil, 2021). O objetivo central dessa política é fomentar a proteção do meio ambiente, contribuir para a redução do desmatamento e garantir renda às populações que dependem desses recursos.

Uma das maiores vantagens das políticas de preço mínimo é a promoção da justiça social. Com preços garantidos, as comunidades da sociobiodiversidade têm a oportunidade de melhorar suas condições de vida e alcançar maior autonomia financeira (Angelsen, A., 2007). No entanto, é importante reconhecer que essas políticas também enfrentam desafios, como a volatilidade dos preços de produtos da sociobiodiversidade e a competição com produtos convencionais produzidos em grande escala.

O Potencial do Fundo Amazônia como Financiador da PGPM-Bio:
O Fundo Amazônia é uma iniciativa destinada a promover a conservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região, recebendo aportes financeiros de governos e países para atingir sua finalidade (Fundo Amazônia, 2021). No entanto, um dos seus principais desafios é como distribuir os recursos de maneira justa e equitativa entre as comunidades locais, considerando o acesso das comunidades indígenas e tradicionais aos benefícios do fundo (Levis, C., et al., 2018).

Uma forma inovadora de assegurar essa distribuição equitativa é estabelecer uma conexão entre a política de preço mínimo e o Fundo Amazônia por meio do pagamento de serviços ambientais para os extrativistas. As populações tradicionais que adotam práticas de produção e coleta sustentáveis, alinhadas com as políticas de preço mínimo, podem receber incentivos financeiros do fundo diretamente em sua conta como reconhecimento pelo seu papel na conservação da Amazônia.

Exemplos Práticos:
No Acre, em 2022, por meio da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) da PGPM-Bio, o governo federal pagou R$ 776.611,87 aos extrativistas, pelo equivalente a quase 234 toneladas de borracha. O preço mínimo da borracha estava calculado em R$ 6,32 pelo governo federal, enquanto o mercado local pagava apenas R$ 3,00, demonstrando a necessidade de subsídio para garantir um preço justo (PGPM-Bio, 2022).

Um exemplo ilustrativo do potencial de pagamento por serviços ambientais diretamente em um produto que está gerando renda e proteção da sociobiodiversidade é a parceria entre a COOPERACRE e a empresa VEJA. Esta última paga um prêmio adicional de R$10,00 por quilo de borracha nativa aos seringueiros do Acre. Em 2022, considerando as 234 toneladas subvencionadas pelo governo federal, a empresa VEJA pagou mais de 2.3 milhões em serviços ambientais diretamente para os extrativistas, resultando em aumento na renda das comunidades e redução no desmatamento.

Importância da Produção Extrativista:
De acordo com um estudo publicado na revista científica “Environmental Conservation” em 2019 por Luiz Paulo Pinto et al., a produção extrativista desempenha um papel crucial na preservação da Amazônia. A coleta de recursos naturais de forma sustentável por comunidades locais pode contribuir para a manutenção da biodiversidade e a redução do desmatamento, ao mesmo tempo em que fornece meios de subsistência para as populações que habitam a região (Pinto, L. P., & Chave, J., 2019).

Perspectivas Futuras:
É crucial considerar o potencial das políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade, como a PGPM-Bio, em combinação com o Fundo Amazônia como um meio eficaz de promover a conservação ambiental e a inclusão social.

Vamos exemplificar com a borracha no Acre. A produção média de borracha dos seringueiros acreanos que fornecem para a COOPERACRE é de 400 kg por ano. Atualmente, o preço mínimo na tabela do PGPM-Bio está em R$ 7,18. Isso significa que um seringueiro que contribui para a manutenção da biodiversidade e a redução do desmatamento na Amazônia ganhará anualmente, com seu trabalho, R$ 2.872,00 por ano com a venda de borracha. Caso ele venda para a COOPERACRE, obterá uma renda anual de R$ 7.120,00, o que não garante sequer um salário mínimo por mês e coloca o seringueiro dependente dos incentivos de uma empresa, que sempre estará sujeita ao mercado.

Utilizando uma ferramenta que já paga diretamente ao produtor, o PGPM-Bio, e a maior fonte de financiamento para a proteção da sociobiodiversidade, o Fundo Amazônia, é possível assegurar um preço mínimo que cubra a renda média de um salário mínimo anual para 400 kg de borracha, sem depender de empresas que paguem pelo serviço ambiental prestado pelos extrativistas. Estamos falando que, em 2024, o preço mínimo da borracha devia está estimado em R$ 42,63 por Kg.

Considerando a produção de 2023 e um crescimento médio de 10% ao ano, em 2024 seria necessária uma subvenção para 283 toneladas de borracha, totalizando quase R$ 11,3 milhões. Esse valor é relativamente pequeno quando comparado ao serviço prestado. A título de comparação, apenas a Petrobras anunciou que gastará R$ 589,2 milhões na aquisição de créditos de carbono. A empresa realizou sua primeira compra no Acre de uma empresa, um montante que sustentaria essa estratégia de pagamento direto ao produtor que promove a proteção ambiental por 52 anos.

É importante destacar que a borracha é apenas um exemplo ilustrativo da estratégia que pode ser aplicada a todos os produtos extrativistas da Amazônia, garantindo renda para os extrativistas, proteção da floresta e a promoção do desmatamento zero.

Na pratica é pegar os recursos do fundo Amazônia, hoje acessados majoritariamente por Organizações não Governamentais (ONGs) e Governos e distribuir diretamente para os extrativistas, através da política de preço mínimo da sociobiodiversidade como pagamento por serviços ambientais.

Conclusão:
As políticas de preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade representam instrumentos poderosos na promoção da sustentabilidade ambiental e da justiça social. Quando combinadas com o pagamento de serviços ambientais financiados pelo Fundo Amazônia, essas políticas podem se tornar uma ferramenta ainda mais eficaz na conservação da Amazônia, valorizando o trabalho das comunidades locais, incentivando a coleta e produção responsável e contribuindo para um mundo mais sustentável e justo para todos. Essa abordagem representa uma integração inteligente de políticas já existentes que podem impulsionar a proteção da biodiversidade e o bem-estar das comunidades amazônicas.

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Opinião

Nenhuma Escolha é Neutra

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Por Naluh Gouveia*

Há escolhas que não são administrativas. São atos de poder — e o poder jamais é neutro. Toda decisão revela uma arquitetura: quem decide, em nome de quem se decide e quais vidas podem ser sacrificadas para que a ordem se mantenha.

Em um estado como o Acre, onde mulheres são assassinadas violentamente por serem quem somos, nenhuma decisão institucional pode ser compreendida como técnica. Não há neutralidade possível em uma realidade estruturada por desigualdades de gênero, raça e classe. Toda escolha, portanto, toma posição. E toda posição é, em si, uma definição de valor sobre a vida.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado teve a oportunidade de se renovar com a escolha de um (a) novo (a) conselheiro (a). Não se tratava apenas do preenchimento de uma vaga, mas da possibilidade de deslocar a racionalidade do controle público — tensionando os próprios critérios que definem o que conta como controle, resultado e interesse público. Ou, mais profundamente, de reconfigurar o próprio sentido do interesse público.

Essa oportunidade surge em um momento de inflexão. O modelo tradicional, centrado na lógica sancionadora e na contabilidade formal, já não responde à realidade social. Não há legitimidade na prestação de contas quando os passivos sociais se acumulam — basta olhar para ver. A técnica que ignora a vida concreta deixa de ser técnica: torna-se ideologia.

No entanto, a inflexão não se concretizou. A escolha recaiu sobre um perfil aderente ao padrão dominante, reafirmando uma racionalidade estrutural que define — e limita — o horizonte do possível. Mais do que uma decisão da Governadora, evidencia-se a continuidade de um regime de poder que se reproduz por meio de heranças — preservando, sob novas formas, a mesma lógica de concentração.

O que se apresenta aqui é uma reflexão — consciente de seus limites, mas comprometida com o risco de pensar. O campo permanece aberto, porque todo ponto de vista é sempre visto de um ponto.

É justamente nesse ponto que a questão central se instala. Não se trata de perguntar por que, no exercício do poder, uma mulher não escolhe outra mulher. Trata-se de examinar sob quais condições essa escolha se torna possível — e quais limites ela revela. A pergunta não recai sobre a decisão, mas sobre o campo de possibilidades que a antecede. Sobre o sistema que torna algumas escolhas pensáveis e outras simplesmente inviáveis.

É nesse deslocamento que a aparência de contradição se desfaz. Não há contradição quando uma mulher, no exercício do poder, não escolhe outra mulher. Há coerência com a lógica que organiza o próprio poder. O problema, portanto, não está na escolha isolada — mas no desenho do próprio campo em que escolher se torna possível.

As análises feministas mostram que o poder não é apenas um espaço que se ocupa, mas uma estrutura que organiza previamente as formas de agir, decidir e legitimar decisões. Gênero, raça e classe não são atributos acessórios: são forças que configuram o que pode ser reconhecido como legítimo.

Gerda Lerner é precisa ao afirmar que o patriarcado só se sustenta com a cooperação das mulheres — uma cooperação produzida historicamente, moldada por recompensas, limites e expectativas. Não se trata de adesão livre, mas de inserção em uma ordem que antecede o sujeito e condiciona suas possibilidades.

Bell hooks aprofunda essa tensão ao alertar que a presença de mulheres no poder não garante transformação. Mulheres também podem operar dentro da lógica que as subordina, reproduzindo hierarquias sob outras formas. A identidade, por si só, não rompe estruturas.

E é nesse ponto que a advertência de Angela Davis se impõe com clareza:
não basta ocupar posições nas estruturas de poder — é preciso confrontar as lógicas que as sustentam. Caso contrário, a presença não transforma: apenas reorganiza a permanência.

É assim que o sistema se perpetua. Não pela exclusão absoluta, mas pela seleção precisa. O poder não apenas impede — ele autoriza seletivamente. Define quem pode entrar, em que condições e até onde pode ir.

Por isso, o momento atual dos Tribunais de Contas é decisivo. Não se trata de ajuste técnico, mas de mudança de paradigma. E mudança de paradigma não ocorre sem ruptura.

Uma dessas rupturas é evidente: romper a predominância masculina e instituir a paridade de gênero no plenário de julgamentos e decisões — espaço em que o poder deixa de ser discurso e se torna consequência.

Defender maior presença de mulheres nos espaços de poder é parte dessa disputa — e é uma defesa que precisa ser sustentada. Por isso, continuarei afirmando-a. Mas fazê-lo sem abdicar da crítica às escolhas que reproduzem a lógica dominante não é contradição. É coerência política. Se o poder segue operando sob a aparência de neutralidade, não se trata de desconhecimento. Trata-se de escolha. E nenhuma escolha é neutra.

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*Naluh Gouveia é conselheira e diretora da Escola de Contas do TCE-AC.

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Jesus é o nosso Rei: um chamado de fé no Domingo de Ramos

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Por Zé Américo Silva*

Neste Domingo de Ramos, a saudação que ecoa entre os cristãos atravessa séculos e permanece viva: Jesus é o nosso Rei. Não um rei de poder terreno, cercado por exércitos ou riquezas, mas o Rei do amor, da entrega e da paz.

A entrada de Jesus em Jerusalém, acolhido com ramos e esperança, simboliza mais do que um momento histórico. Representa a escolha consciente de reconhecer, em sua palavra e em seu exemplo, um caminho possível para a humanidade — um caminho que passa pela humildade, pelo serviço e pela capacidade de amar até as últimas consequências.

“Prova de amor maior não há que doar a vida.” Essa verdade, mais do que uma frase, é um convite à reflexão. Em um mundo marcado por conflitos, intolerância e individualismo, a mensagem de Jesus continua atual e necessária. Ele nos ensinou que reinar não é dominar, mas servir; não é impor, mas acolher.

Saudar Jesus como Rei neste dia é, portanto, mais do que um gesto de fé: é um compromisso. Compromisso de buscar a paz onde há discórdia, de praticar o bem onde há indiferença, de cultivar a esperança mesmo diante das adversidades.

É também um reencontro interior. Um momento de reconhecer nossas falhas, nossas ausências, e, ao mesmo tempo, nossa capacidade de recomeçar. Aproximar-se de Jesus é, antes de tudo, aproximar-se daquilo que nos torna mais humanos: a compaixão, a resiliência e a disposição de servir.

Que este Domingo de Ramos não seja apenas uma celebração, mas uma renovação de propósito. Que ao dizer “Jesus é o nosso Rei”, possamos também viver como discípulos de sua palavra — espalhando, com gestos concretos, aquilo que Ele sempre pregou: o bem e a paz.

*Zé Américo Silva é jornalista e devoto do Glorioso Nosso Senhor do Bonfim

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Opinião

A semente do nosso Txai no chão Puyanawa e a missão de cuidar do que conquistamos

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Artigo de Francisco Piyãko

No último domingo, fomos tomados por um abalo profundo com a passagem do nosso Txai Macedo. O sentimento de perda mexeu com todos nós. Mas, em meio à dor, vivenciamos algo histórico. Por isso, minha primeira palavra precisa ser de gratidão ao povo Puyanawa por ter recebido o corpo dele para ser enterrado em sua terra.

Normalmente, quando as pessoas não-indígenas fazem a sua passagem, seus corpos são levados de volta para o seu mundo lá fora, para as cidades. Mas o nosso povo entendeu que plantar o corpo do Macedo em um território nosso simboliza algo muito forte. Ele está sendo devolvido a um chão que representa todos os territórios indígenas do Juruá. É um gesto de toda a região recebendo e abraçando um homem que tanto fez por nós. Quando olhamos para a vida dele, percebemos que a única família que ele realmente escolheu ter fomos nós: os povos da floresta.

Para nós, o nosso Txai não morreu. Ele virou um pássaro. Ele virou um Japó. A partir de hoje, nós o veremos sempre nessa miração do espírito. Ele vai voar junto conosco, andando pelas aldeias, nos guiando como sempre fez.

Macedo andou por toda essa região e fez dela a sua casa. Ele teve a firmeza de costurar a Aliança dos Povos da Floresta e de ajudar a criar as primeiras Reservas Extrativistas. Ele fez um enfrentamento imenso contra os poderosos. Nossa região era formada por seringais que tinham donos, homens que carregavam sobrenomes de peso. Macedo foi muito ameaçado, mas sobreviveu a tudo isso sob a proteção sagrada de todos os nossos pajés. Ele orientou os mais antigos; como o seu Mário, o seu Beto Nukini, Antônio Piyãko, o seu Chico Varela, o Davi Lopes, o Felipe Sereno, o seu Raimundo, no Gregório, mostrando os caminhos de uma luta que, muitas vezes, não sabíamos como travar.

Eu, pessoalmente, sinto muito a sua falta. Quando eu era mais novo e via o tamanho daquele homem, eu queria ser o Txai Macedo. Ele olhava para mim e dizia: “Francisco, comece a falar. Comece a se preparar para ser a voz do teu povo. Nós vamos passar, e vocês precisam assumir isso”. Eu duvidava. Eu mal sabia falar português na época, achava que nunca conseguiria representar o meu povo. Mas foi o incentivo dele que me fez criar responsabilidade. Todos os passos que dei na minha vida como liderança foram orientados por ele.

Hoje, graças a essa luta movida a muita coragem, quase 80% da nossa região virou área protegida, entre Parques Nacionais, Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. Ganhamos o nosso espaço. Mas é exatamente aqui que mora a minha maior preocupação e a mensagem que quero deixar para a nossa juventude.

Uma coisa é conquistar; outra coisa, muito mais difícil, é cuidar do que se conquistou. Nós fomos movidos pelo espírito de luta e de guerra para garantir essas terras. Agora, a nova geração tem uma missão muito maior: a responsabilidade de manter a união entre os povos e proteger cada território desse. É preciso pensar na região como um todo. Se os mais novos não conhecerem com profundidade o que essa terra custou, qual foi o preço e o sofrimento dessas conquistas, corremos o risco de jogar tudo fora.

Confesso que me sinto abalado. Estamos perdendo nossas grandes lideranças de força, homens e mulheres com a capacidade e a firmeza do Macedo. O mundo de hoje parece não respeitar mais as lideranças como antes, e isso tenta nos enfraquecer.

Por isso, precisamos manter a sua memória viva. O nosso Txai agora é pássaro, é espírito, é semente plantada na terra Puyanawa. E nós, que ficamos, temos o dever sagrado de cuidar da floresta que ele nos ajudou a salvar.

Francisco Piyãko é liderança do Povo Ashaninka, da Aldeia Apiwtxa. Atualmente é Coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj)

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