Em um cenário de luta pelos direitos e respeito à cultura, o povo Noke Ko’i da terra indígena Campinas Katukina, em Cruzeiro do Sul, Acre, obteve uma vitória significativa. Após um período de diálogo, o Ministério Público Federal mediou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a comunidade e a Transmissora Acre SPE S.A., estabelecendo termos para compensações e respeito mútuo.

O acordo emergiu de um conflito decorrente da instalação de linhas de transmissão de energia e derrubada de árvores no território Noke Ko’i, incluindo espécies consideradas sagradas, como a Samaúma. O inquérito civil, instaurado pelo MPF em 2022, apontou que a concessionária não considerou adequadamente os aspectos socioculturais da comunidade ao planejar o empreendimento. A falta de diálogo aprofundado e esclarecimento sobre os estudos ambientais relativos ao projeto intensificou as tensões, culminando na paralisação das obras pela comunidade em março deste ano.

A resposta veio com o estabelecimento do TAC em abril deste ano, garantindo que a Transmissora Acre compensará financeiramente a comunidade anualmente até o término da concessão. Os recursos devem ser investidos em proteção territorial, direitos e tradições do povo Noke Ko’i, e promoção de sua soberania alimentar e sustentabilidade. Além disso, ficou acordado que qualquer nova intervenção no território só ocorrerá com o consentimento da comunidade.

Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), destacou o significado desse acordo: “As empresas têm os seus interesses, como os indígenas têm também os seus direitos, e que precisam ser respeitados. Este acordo foi um avanço muito grande. A partir do momento que o povo Noke Ko’i se viu prejudicado, chamou para um ajuste, e o MPF foi o melhor mediador. Nosso entendimento é de que é a partir da lei que tem que se resolver.”

A OPIRJ esteve junto nas negociações, conduzindo diversas reuniões com lideranças Noke Ko’i para assegurar que seus direitos fossem reconhecidos e respeitados, e reforçando que a luta era de toda a região. “Nós completamos, dentro de um mês e pouco, 13 reuniões com as lideranças do povo Noke Ko’i, foram muitas horas de trabalho. Acredito que nosso papel foi importante para dar a eles a segurança de que o nosso movimento, como um todo, tinha isso muito claro como se colocou na defesa do direito do povo”, afirma Francisco. “Nós vamos ter, a partir dessa situação, a média pra gente tratar também todas as questões que envolvem violação de direito ou algumas situações que for preciso parar pra discutir em toda a região aqui do Juruá”, finaliza.

Para Poa Noke Ko’í, liderança geral da TI Campinas/Katukina, o acordo é satisfatório, tendo em vista que esta será uma obra que irá para sempre alterar a vida da comunidade no território. “Como a linha de transmissão de energia do linhão é uma obra permanente, nós queremos também um fundo permanente. O linhão é para toda a vida, nunca vai acabar. O povo Noke Ko’í também”, afirma.

O vice-cacique geral do povo Noke Ko’i, Petrônio Rosa da Silva, detalhou a importância da árvore sagrada Samaúma em seu testemunho. “Eu vou falar um pouco aqui sobre a questão da árvore sagrada Samaúma. Essa árvore é de conhecimento do povo Noke Ko’i, não desde agora, mas desde muito tempo, desde a criação do mundo. Nós temos esse conhecimento e a preservação da Samaúma.”

Dentro do conhecimento do povo Noke Ko’i, a Samaúma é uma árvore muito importante. “A história real que aconteceu no passado é sobre o encontro de uma mulher do povo Noke Ko’i com uma cobra, quando a Samaúma ainda era uma árvore nova. Naquela passagem, a mulher fez o encontro com essa cobra. Existem várias cobras na Samaúma, e uma delas namorou essa mulher Noke Ko’i. Para nós, a Samaúma é uma segurança, uma proteção. É beleza, e também era importante para nossos antepassados e pajés antigos, que faziam chá com preparo de Ayahuasca para ter mais auto-reflexões e conexões no mundo espiritual, incluindo as cobras que vivem na Samaúma. Eles usavam essa medicina sagrada para descobrir grandes doenças e coisas que estavam atacando o povo.”

Petrônio segue narrando a história ancestral: “No encontro da mulher com a cobra, houve fecundação, e a cobra engravidou a mulher. O marido dessa mulher descobriu que ela estava namorando com a cobra e, em um momento, ele cortou a cabeça da cobra. A mulher ficou muito triste e revoltada, mas o marido disse que não tinha escolha. Ela pediu para ele cortar um cipó e bater na barriga dela para que todas as cobras saíssem. Assim surgiram vários tipos de cobras, como a jiboia, surucucu, e outras.”

Essas cobras surgiram através da Samaúma, e hoje, o povo Noke Ko’i respeita essa árvore e as cobras que habitam nela, como símbolo de sua identidade e conexão com a floresta. “Essas árvores são protetoras de outras árvores e seres, protegendo contra doenças. Durante a pandemia, acreditamos que não morremos de coronavírus por causa dos espíritos dessas árvores”, explica.

A história e o respeito pela Samaúma são pilares da cultura Noke Ko’i. “Quando fazemos o roçado, escolhemos locais onde não havia Samaúma, pois era uma árvore sagrada. Mantemos esse respeito até hoje. Recentemente, descobrimos que estavam derrubando várias Samaúmas. Criticamos e cobramos a empresa responsável para que pagassem os danos ambientais e pela derrubada da Samaúma, que é um patrimônio cultural e um conhecimento ancestral de nossa identidade viva.”

A vitória obtida através do TAC é um marco na luta do povo Noke Ko’i, e de todos os povos da região do Juruá, pela preservação de sua cultura e direitos. “Muitas pessoas de fora não respeitam essa árvore sagrada, mas nós continuamos a honrar essa história e o conhecimento que temos sobre a Samaúma e as cobras espirituais que nela habitam, visíveis quando tomamos Ayahuasca. Essa é a história que temos sobre a Samaúma,” conclui Petrônio