Em um cenário de luta pelos direitos e respeito à cultura, o povo Noke Ko’i da terra indígena Campinas Katukina, em Cruzeiro do Sul, Acre, obteve uma vitória significativa. Após um período de diálogo, o Ministério Público Federal mediou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a comunidade e a Transmissora Acre SPE S.A., estabelecendo termos para compensações e respeito mútuo.
O acordo emergiu de um conflito decorrente da instalação de linhas de transmissão de energia e derrubada de árvores no território Noke Ko’i, incluindo espécies consideradas sagradas, como a Samaúma. O inquérito civil, instaurado pelo MPF em 2022, apontou que a concessionária não considerou adequadamente os aspectos socioculturais da comunidade ao planejar o empreendimento. A falta de diálogo aprofundado e esclarecimento sobre os estudos ambientais relativos ao projeto intensificou as tensões, culminando na paralisação das obras pela comunidade em março deste ano.
A resposta veio com o estabelecimento do TAC em abril deste ano, garantindo que a Transmissora Acre compensará financeiramente a comunidade anualmente até o término da concessão. Os recursos devem ser investidos em proteção territorial, direitos e tradições do povo Noke Ko’i, e promoção de sua soberania alimentar e sustentabilidade. Além disso, ficou acordado que qualquer nova intervenção no território só ocorrerá com o consentimento da comunidade.
Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Foto: Arison Jardim
Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), destacou o significado desse acordo: “As empresas têm os seus interesses, como os indígenas têm também os seus direitos, e que precisam ser respeitados. Este acordo foi um avanço muito grande. A partir do momento que o povo Noke Ko’i se viu prejudicado, chamou para um ajuste, e o MPF foi o melhor mediador. Nosso entendimento é de que é a partir da lei que tem que se resolver.”
A OPIRJ esteve junto nas negociações, conduzindo diversas reuniões com lideranças Noke Ko’i para assegurar que seus direitos fossem reconhecidos e respeitados, e reforçando que a luta era de toda a região. “Nós completamos, dentro de um mês e pouco, 13 reuniões com as lideranças do povo Noke Ko’i, foram muitas horas de trabalho. Acredito que nosso papel foi importante para dar a eles a segurança de que o nosso movimento, como um todo, tinha isso muito claro como se colocou na defesa do direito do povo”, afirma Francisco. “Nós vamos ter, a partir dessa situação, a média pra gente tratar também todas as questões que envolvem violação de direito ou algumas situações que for preciso parar pra discutir em toda a região aqui do Juruá”, finaliza.
Para Poa Noke Ko’í, liderança geral da TI Campinas/Katukina, o acordo é satisfatório, tendo em vista que esta será uma obra que irá para sempre alterar a vida da comunidade no território. “Como a linha de transmissão de energia do linhão é uma obra permanente, nós queremos também um fundo permanente. O linhão é para toda a vida, nunca vai acabar. O povo Noke Ko’í também”, afirma.
O vice-cacique geral do povo Noke Ko’i, Petrônio Rosa da Silva, detalhou a importância da árvore sagrada Samaúma em seu testemunho. “Eu vou falar um pouco aqui sobre a questão da árvore sagrada Samaúma. Essa árvore é de conhecimento do povo Noke Ko’i, não desde agora, mas desde muito tempo, desde a criação do mundo. Nós temos esse conhecimento e a preservação da Samaúma.”
Dentro do conhecimento do povo Noke Ko’i, a Samaúma é uma árvore muito importante. “A história real que aconteceu no passado é sobre o encontro de uma mulher do povo Noke Ko’i com uma cobra, quando a Samaúma ainda era uma árvore nova. Naquela passagem, a mulher fez o encontro com essa cobra. Existem várias cobras na Samaúma, e uma delas namorou essa mulher Noke Ko’i. Para nós, a Samaúma é uma segurança, uma proteção. É beleza, e também era importante para nossos antepassados e pajés antigos, que faziam chá com preparo de Ayahuasca para ter mais auto-reflexões e conexões no mundo espiritual, incluindo as cobras que vivem na Samaúma. Eles usavam essa medicina sagrada para descobrir grandes doenças e coisas que estavam atacando o povo.”
Petrônio segue narrando a história ancestral: “No encontro da mulher com a cobra, houve fecundação, e a cobra engravidou a mulher. O marido dessa mulher descobriu que ela estava namorando com a cobra e, em um momento, ele cortou a cabeça da cobra. A mulher ficou muito triste e revoltada, mas o marido disse que não tinha escolha. Ela pediu para ele cortar um cipó e bater na barriga dela para que todas as cobras saíssem. Assim surgiram vários tipos de cobras, como a jiboia, surucucu, e outras.”
Essas cobras surgiram através da Samaúma, e hoje, o povo Noke Ko’i respeita essa árvore e as cobras que habitam nela, como símbolo de sua identidade e conexão com a floresta. “Essas árvores são protetoras de outras árvores e seres, protegendo contra doenças. Durante a pandemia, acreditamos que não morremos de coronavírus por causa dos espíritos dessas árvores”, explica.
Foto: Sérgio Vale
A história e o respeito pela Samaúma são pilares da cultura Noke Ko’i. “Quando fazemos o roçado, escolhemos locais onde não havia Samaúma, pois era uma árvore sagrada. Mantemos esse respeito até hoje. Recentemente, descobrimos que estavam derrubando várias Samaúmas. Criticamos e cobramos a empresa responsável para que pagassem os danos ambientais e pela derrubada da Samaúma, que é um patrimônio cultural e um conhecimento ancestral de nossa identidade viva.”
A vitória obtida através do TAC é um marco na luta do povo Noke Ko’i, e de todos os povos da região do Juruá, pela preservação de sua cultura e direitos. “Muitas pessoas de fora não respeitam essa árvore sagrada, mas nós continuamos a honrar essa história e o conhecimento que temos sobre a Samaúma e as cobras espirituais que nela habitam, visíveis quando tomamos Ayahuasca. Essa é a história que temos sobre a Samaúma,” conclui Petrônio
Brasília (DF) – Em pronunciamento contundente no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Adriano (PP-AC) alertou para o risco iminente de colapso da BR-364, única ligação terrestre entre Rio Branco e o Vale do Juruá. A fala, que repercutiu entre parlamentares e técnicos do setor de infraestrutura, chamou atenção para os impactos sociais, logísticos e econômicos do atual estado da rodovia.
“A BR-364 é, para nós, muito mais do que uma estrada. Ela é a linha vital que garante o direito de ir e vir de centenas de milhares de brasileiros que vivem nas regiões mais isoladas da Amazônia Ocidental”, destacou o parlamentar.
“Sem a BR-364, o Acre para. E quando o Acre para, é o Brasil que perde”, Zé Adriano, Deputado Federal – Foto: Sérgio Vale
Segundo o deputado, o trecho está em estado crítico, com erosões, obras inacabadas e precariedade que colocam em risco o abastecimento de alimentos, combustíveis, medicamentos e o transporte de pacientes, estudantes e trabalhadores.
Zé Adriano reconheceu os investimentos recentes do Governo Federal, que somam R$ 830 milhões entre 2023 e 2024, mas fez um alerta:
“Os recursos previstos até o momento são insuficientes para atender as necessidades emergenciais da nossa BR-364. O modelo atual de repasses irregulares e ações isoladas compromete a eficiência das obras e gera desperdício.”
Entre os pontos mais críticos citados estão: Ponte sobre o Rio Caeté, operando com balsa improvisada e perigosa; Cabeceira da ponte do Rio Tarauacá, com obras paralisadas; Escorregamentos e deslizamentos, que estreitam a pista e tornam o tráfego noturno inviável; Anel Viário de Brasiléia, inacabado há mais de três anos, travando a integração Brasil–Peru.
Adriano reforçou a urgência de um plano de execução contínuo e estruturado, com repasses compatíveis com a curta janela do verão amazônico, quando as obras podem ser realizadas com segurança.
Brasília — A menos de um mês da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), a capital federal se tornou o centro dos encontros preparatórios que alinham estratégias e reforçam compromissos internacionais em torno da agenda climática.
Nesta segunda-feira (13), teve início, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a Reunião Ministerial Preparatória — a Pre-COP30 — reunindo ministros, negociadores, especialistas e representantes da sociedade civil. Em pauta, temas fundamentais como o fortalecimento do multilateralismo, a promoção da justiça climática e a efetiva implementação do Acordo de Paris.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou os principais eixos da presidência brasileira na COP30: o fortalecimento do regime climático internacional, a aceleração da execução dos compromissos já firmados e a aproximação da pauta ambiental ao cotidiano da população.
O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, reforçou a urgência de os países apresentarem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos que orientam a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis e com potencial para gerar impactos diretos na sociedade.
Segundo os organizadores, a COP30 representará um marco histórico na promoção da justiça climática, com destaque para o protagonismo dos povos e comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.
A programação segue nos dias 16 e 17, com a realização do Fórum Interconselhos e do Encontro dos Fóruns de Participação Social da Amazônia — “Vozes da Amazônia” — na Universidade de Brasília (UnB). O evento reunirá representantes de movimentos sociais de sete estados da região amazônica e conta com o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.
O mês de outubro ficará ainda mais colorido e musical com a circulação do espetáculo cênico-musical “Sinira e Chuvisco In Concert”, que levará arte, música e palhaçaria a três escolas da rede pública de ensino de Rio Branco (AC). A ação integra o projeto “Circulação do Espetáculo Cênico/Musical Sinira e Chuvisco In Concert”, financiado pelo Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour.
Com foco no público infantil e infantojuvenil, o espetáculo une teatro, música e palhaçaria para explorar a diversidade musical brasileira, valorizando ritmos de diferentes regiões do país e promovendo o respeito e a inclusão por meio da arte. A dramaturgia, escrita por Carol Di Deus, e a atuação das artistas Carol Di Deus e Sandra Buh dão vida aos palhaços Sinira e Chuvisco, que embarcam em uma divertida jornada para salvar o circo da falência — e, no caminho, descobrem sons, danças e histórias do Brasil.
Entre as músicas que compõem o repertório estão clássicos como “Carimbó do Macaco” (Pinduca), “Lambada do Amapá” (Jorge Cardoso), “Sebastiana” (Rosil Cavalcanti), “Feirinha da Pavuna” (Jovelina Pérola Negra) e “O Circo” (Sidney Miller), além de paródias e composições que misturam humor e cultura popular.
A circulação acontecerá nas seguintes escolas: 📍 13/10 – Escola Roberto Sanches Mubarak 📍 15/10 – Escola Maria Angélica de Castro 📍 17/10 – Escola Madre Hildebranda da Prá
Todas as apresentações contarão com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade e inclusão ao público escolar.
Além do espetáculo, serão realizadas rodas de conversa com os alunos e professores após cada sessão, onde a equipe artística compartilhará detalhes sobre o processo criativo, figurino, cenário e escolha dos ritmos brasileiros. A proposta é ampliar a compreensão do público sobre o fazer teatral e musical, despertando o interesse das crianças pelas artes e pela cultura brasileira.
“Investir na formação cultural das crianças é investir no futuro. Nosso desejo é que esse encontro com a arte desperte nelas a curiosidade e o respeito pela diversidade cultural do Brasil”, destaca Carol Di Deus, idealizadora e dramaturga do espetáculo.
A ação é uma produção da Acreativa Produções.
FICHA TÉCNICA
Atrizes | Cantoras: Carol Di Deus e Sandra Buh Concepção do Projeto e Dramaturgia Cênico-Musical: Carol Di Deus Colaborações Textuais e Cênicas: Sandra Buh e Narjara Saab Direção, Figurino e Cenário: Carol Di Deus e Sandra Buh Sonoplasta: Narjara Saab Apoio Técnico: Ivan de Castela Voz em Off – Bisu Abelardo: Lenine Alencar Direção Musical: James Fernandes Músicos Trilha Sonora: James Fernandes (violão), João Gabriel Brito (percussão e bateria), Nilton Castro (acordeon) Gravação e Mixagem da trilha sonora: RB Studio
SERVIÇO Espetáculo: Sinira e Chuvisco In Concert Quando: 13, 15 e 17 de outubro de 2025 Onde: Escolas da rede pública de Rio Branco/AC Acesso: Gratuito Financiamento: Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour Produção: Acreativa Produções