Assessoria
Povo Noke Ko’i garante respeito à cultura e autonomia em acordo sobre Linhão de Energia
Em um cenário de luta pelos direitos e respeito à cultura, o povo Noke Ko’i da terra indígena Campinas Katukina, em Cruzeiro do Sul, Acre, obteve uma vitória significativa. Após um período de diálogo, o Ministério Público Federal mediou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a comunidade e a Transmissora Acre SPE S.A., estabelecendo termos para compensações e respeito mútuo.
O acordo emergiu de um conflito decorrente da instalação de linhas de transmissão de energia e derrubada de árvores no território Noke Ko’i, incluindo espécies consideradas sagradas, como a Samaúma. O inquérito civil, instaurado pelo MPF em 2022, apontou que a concessionária não considerou adequadamente os aspectos socioculturais da comunidade ao planejar o empreendimento. A falta de diálogo aprofundado e esclarecimento sobre os estudos ambientais relativos ao projeto intensificou as tensões, culminando na paralisação das obras pela comunidade em março deste ano.
A resposta veio com o estabelecimento do TAC em abril deste ano, garantindo que a Transmissora Acre compensará financeiramente a comunidade anualmente até o término da concessão. Os recursos devem ser investidos em proteção territorial, direitos e tradições do povo Noke Ko’i, e promoção de sua soberania alimentar e sustentabilidade. Além disso, ficou acordado que qualquer nova intervenção no território só ocorrerá com o consentimento da comunidade.
Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), destacou o significado desse acordo: “As empresas têm os seus interesses, como os indígenas têm também os seus direitos, e que precisam ser respeitados. Este acordo foi um avanço muito grande. A partir do momento que o povo Noke Ko’i se viu prejudicado, chamou para um ajuste, e o MPF foi o melhor mediador. Nosso entendimento é de que é a partir da lei que tem que se resolver.”
A OPIRJ esteve junto nas negociações, conduzindo diversas reuniões com lideranças Noke Ko’i para assegurar que seus direitos fossem reconhecidos e respeitados, e reforçando que a luta era de toda a região. “Nós completamos, dentro de um mês e pouco, 13 reuniões com as lideranças do povo Noke Ko’i, foram muitas horas de trabalho. Acredito que nosso papel foi importante para dar a eles a segurança de que o nosso movimento, como um todo, tinha isso muito claro como se colocou na defesa do direito do povo”, afirma Francisco. “Nós vamos ter, a partir dessa situação, a média pra gente tratar também todas as questões que envolvem violação de direito ou algumas situações que for preciso parar pra discutir em toda a região aqui do Juruá”, finaliza.
Para Poa Noke Ko’í, liderança geral da TI Campinas/Katukina, o acordo é satisfatório, tendo em vista que esta será uma obra que irá para sempre alterar a vida da comunidade no território. “Como a linha de transmissão de energia do linhão é uma obra permanente, nós queremos também um fundo permanente. O linhão é para toda a vida, nunca vai acabar. O povo Noke Ko’í também”, afirma.
O vice-cacique geral do povo Noke Ko’i, Petrônio Rosa da Silva, detalhou a importância da árvore sagrada Samaúma em seu testemunho. “Eu vou falar um pouco aqui sobre a questão da árvore sagrada Samaúma. Essa árvore é de conhecimento do povo Noke Ko’i, não desde agora, mas desde muito tempo, desde a criação do mundo. Nós temos esse conhecimento e a preservação da Samaúma.”
Dentro do conhecimento do povo Noke Ko’i, a Samaúma é uma árvore muito importante. “A história real que aconteceu no passado é sobre o encontro de uma mulher do povo Noke Ko’i com uma cobra, quando a Samaúma ainda era uma árvore nova. Naquela passagem, a mulher fez o encontro com essa cobra. Existem várias cobras na Samaúma, e uma delas namorou essa mulher Noke Ko’i. Para nós, a Samaúma é uma segurança, uma proteção. É beleza, e também era importante para nossos antepassados e pajés antigos, que faziam chá com preparo de Ayahuasca para ter mais auto-reflexões e conexões no mundo espiritual, incluindo as cobras que vivem na Samaúma. Eles usavam essa medicina sagrada para descobrir grandes doenças e coisas que estavam atacando o povo.”
Petrônio segue narrando a história ancestral: “No encontro da mulher com a cobra, houve fecundação, e a cobra engravidou a mulher. O marido dessa mulher descobriu que ela estava namorando com a cobra e, em um momento, ele cortou a cabeça da cobra. A mulher ficou muito triste e revoltada, mas o marido disse que não tinha escolha. Ela pediu para ele cortar um cipó e bater na barriga dela para que todas as cobras saíssem. Assim surgiram vários tipos de cobras, como a jiboia, surucucu, e outras.”
Essas cobras surgiram através da Samaúma, e hoje, o povo Noke Ko’i respeita essa árvore e as cobras que habitam nela, como símbolo de sua identidade e conexão com a floresta. “Essas árvores são protetoras de outras árvores e seres, protegendo contra doenças. Durante a pandemia, acreditamos que não morremos de coronavírus por causa dos espíritos dessas árvores”, explica.
A história e o respeito pela Samaúma são pilares da cultura Noke Ko’i. “Quando fazemos o roçado, escolhemos locais onde não havia Samaúma, pois era uma árvore sagrada. Mantemos esse respeito até hoje. Recentemente, descobrimos que estavam derrubando várias Samaúmas. Criticamos e cobramos a empresa responsável para que pagassem os danos ambientais e pela derrubada da Samaúma, que é um patrimônio cultural e um conhecimento ancestral de nossa identidade viva.”
A vitória obtida através do TAC é um marco na luta do povo Noke Ko’i, e de todos os povos da região do Juruá, pela preservação de sua cultura e direitos. “Muitas pessoas de fora não respeitam essa árvore sagrada, mas nós continuamos a honrar essa história e o conhecimento que temos sobre a Samaúma e as cobras espirituais que nela habitam, visíveis quando tomamos Ayahuasca. Essa é a história que temos sobre a Samaúma,” conclui Petrônio
Assessoria
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Assessoria
Sesc Geek Harry Potter: maior evento da cultura nerd/geek do Acre neste final de semana em Rio Branco
Com objetivo de reunir diversas vertentes culturais do segmento nerd e geek, o Sesc Geek Comic Nerd 2024 – Especial Harry Potter acontece nos dias 23 e 24 de novembro das 16h às 22h no Sesc Bosque em Rio Branco. O evento é realizado pelo Serviço Social do Comércio – Sesc no Acre e Associação de Nerds do Acre – Anac.
O Sesc Geek é um projeto nacional que traz experiências e atividades para os amantes de filmes, jogos, séries, games, animes, mangás, quadrinhos e muito mais.
Durante o evento, dezenas de atrações estarão disponíveis para o público, dentre elas o beco do artista, oficinas de maquiagem artística e para cosplay, oficina de gamificação, de RPG, literatura, além da área de vídeo games retrô, campeonatos e uma área específica para o nicho dos jogos ‘mobile’.
O evento acontece em 100% do espaço do Sesc Bosque, desde a entrada até o campo de futebol. “O Sesc Geeks Comic Nerd 2024 é a conferência nacional do segmento nerd na cidade de Rio Branco. Ela é a segunda conferência do Brasil e a maior da Região Norte.
Além de lojas do segmento, o Sesc Geek Comic Nerd, este ano com a temática especial de Konoha, com atrações nacionais, Exame Chunin, comidas típicas, oficinas e concurso cosplay! Apresentação de bandas nerds! e atrações especiais.
Sesc Geek Comic Nerd
Em 2020, uma parceria entre o Sesc Acre e a Anac surgiu, fazendo uma fusão entre o Sesc Geek, uma ação nacional e o Comic Nerd, um evento organizado pela Associação de Nerds. Segundo a diretora de programa sociais do Sesc, Thais Roma, o Sesc conheceu a vertente nerd e geek no Acre em 2020 e viu uma possibilidade de trazer jovens que não tinham espaço para desenvolver as atividades.
Evento: Sesc Geek Especial Harry Potter
Dias: 23 e 24 de novembro de 2024
Local: Sesc Bosque
Endereço: Rua Getúlio Vargas
Horário: 16h às 22h
Departamento de Comunicação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac
O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal no Acre realiza o workshop
“Introdução aos Estudos Legislativos”, de 18 e 20 de novembro. O Curso é ministrado pelo professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Fabiano Santos, de forma presencial no Auditório Adriana Santelli, localizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre.
Voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais, o workshop visa apresentar aos participantes os fundamentos teóricos e metodológicos da moderna análise do funcionamento do Poder Legislativo nas democracias contemporâneas. Procura também mostrar como tal aparato foi absorvido nos estudos sobre a política brasileira desde a transição democrática iniciada nos anos 80 do século passado. Além disso, se debruça sobre como aplicar instrumentos e técnicas para a pesquisa de Assembleias Legislativas.
A programação do curso abrange três aulas principais, cada uma focada em temas fundamentais para a compreensão do funcionamento do Legislativo, abordando a teoria geral e perspectivas de análise; teoria brasileira e o estudo de legislativos estaduais. As aulas objetivam proporcionar uma visão abrangente das teorias e práticas do Legislativo brasileiro, com enfoque tanto em análises gerais quanto em estudos específicos de casos estaduais.
O workshop oferece uma oportunidade valiosa para aprofundar o entendimento sobre o Legislativo brasileiro e refletir sobre suas dinâmicas, tanto em âmbito federal quanto estadual, utilizando exemplos práticos e teóricos.
Durante a abertura do workshop, foi realizado também o lançamento do documentário “Viver para a terra: o caso de Rondônia”, que aborda a questão agrária de forma analítica em Rondônia, produzido com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Iniciativa Amazônia + 10.
Estiveram presentes no ato de lançamento a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, professora Margarida Lima de Carvalho; a diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Ufac, professora Georgia Pereira Lima; o presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha; o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Acre, Cesário Braga; o secretário Executivo da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Acre, Tiago Mourão; a representante da Pró-reitoria de Extensão, Keiti Pereira; o coordenador da Unisol no Acre, Carlos Omar; e os vereadores eleitos André Kamai (PT) e Bruno Morais (PP).
Realização
O workshop é uma realização da Universidade Federal do Acre (Ufac); Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propeg); e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex). O evento conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AC); Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac); Iniciativa Amazônia +10; e Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC).
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