Assessoria

Povo Noke Ko’i garante respeito à cultura e autonomia em acordo sobre Linhão de Energia

Published

1 ano ago

11/06/2024

Em um cenário de luta pelos direitos e respeito à cultura, o povo Noke Ko’i da terra indígena Campinas Katukina, em Cruzeiro do Sul, Acre, obteve uma vitória significativa. Após um período de diálogo, o Ministério Público Federal mediou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a comunidade e a Transmissora Acre SPE S.A., estabelecendo termos para compensações e respeito mútuo.

O acordo emergiu de um conflito decorrente da instalação de linhas de transmissão de energia e derrubada de árvores no território Noke Ko’i, incluindo espécies consideradas sagradas, como a Samaúma. O inquérito civil, instaurado pelo MPF em 2022, apontou que a concessionária não considerou adequadamente os aspectos socioculturais da comunidade ao planejar o empreendimento. A falta de diálogo aprofundado e esclarecimento sobre os estudos ambientais relativos ao projeto intensificou as tensões, culminando na paralisação das obras pela comunidade em março deste ano.

A resposta veio com o estabelecimento do TAC em abril deste ano, garantindo que a Transmissora Acre compensará financeiramente a comunidade anualmente até o término da concessão. Os recursos devem ser investidos em proteção territorial, direitos e tradições do povo Noke Ko’i, e promoção de sua soberania alimentar e sustentabilidade. Além disso, ficou acordado que qualquer nova intervenção no território só ocorrerá com o consentimento da comunidade.

*Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Foto: Arison Jardim*

Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), destacou o significado desse acordo: “As empresas têm os seus interesses, como os indígenas têm também os seus direitos, e que precisam ser respeitados. Este acordo foi um avanço muito grande. A partir do momento que o povo Noke Ko’i se viu prejudicado, chamou para um ajuste, e o MPF foi o melhor mediador. Nosso entendimento é de que é a partir da lei que tem que se resolver.”

A OPIRJ esteve junto nas negociações, conduzindo diversas reuniões com lideranças Noke Ko’i para assegurar que seus direitos fossem reconhecidos e respeitados, e reforçando que a luta era de toda a região. “Nós completamos, dentro de um mês e pouco, 13 reuniões com as lideranças do povo Noke Ko’i, foram muitas horas de trabalho. Acredito que nosso papel foi importante para dar a eles a segurança de que o nosso movimento, como um todo, tinha isso muito claro como se colocou na defesa do direito do povo”, afirma Francisco. “Nós vamos ter, a partir dessa situação, a média pra gente tratar também todas as questões que envolvem violação de direito ou algumas situações que for preciso parar pra discutir em toda a região aqui do Juruá”, finaliza.

Para Poa Noke Ko’í, liderança geral da TI Campinas/Katukina, o acordo é satisfatório, tendo em vista que esta será uma obra que irá para sempre alterar a vida da comunidade no território. “Como a linha de transmissão de energia do linhão é uma obra permanente, nós queremos também um fundo permanente. O linhão é para toda a vida, nunca vai acabar. O povo Noke Ko’í também”, afirma.

O vice-cacique geral do povo Noke Ko’i, Petrônio Rosa da Silva, detalhou a importância da árvore sagrada Samaúma em seu testemunho. “Eu vou falar um pouco aqui sobre a questão da árvore sagrada Samaúma. Essa árvore é de conhecimento do povo Noke Ko’i, não desde agora, mas desde muito tempo, desde a criação do mundo. Nós temos esse conhecimento e a preservação da Samaúma.”

Dentro do conhecimento do povo Noke Ko’i, a Samaúma é uma árvore muito importante. “A história real que aconteceu no passado é sobre o encontro de uma mulher do povo Noke Ko’i com uma cobra, quando a Samaúma ainda era uma árvore nova. Naquela passagem, a mulher fez o encontro com essa cobra. Existem várias cobras na Samaúma, e uma delas namorou essa mulher Noke Ko’i. Para nós, a Samaúma é uma segurança, uma proteção. É beleza, e também era importante para nossos antepassados e pajés antigos, que faziam chá com preparo de Ayahuasca para ter mais auto-reflexões e conexões no mundo espiritual, incluindo as cobras que vivem na Samaúma. Eles usavam essa medicina sagrada para descobrir grandes doenças e coisas que estavam atacando o povo.”

Petrônio segue narrando a história ancestral: “No encontro da mulher com a cobra, houve fecundação, e a cobra engravidou a mulher. O marido dessa mulher descobriu que ela estava namorando com a cobra e, em um momento, ele cortou a cabeça da cobra. A mulher ficou muito triste e revoltada, mas o marido disse que não tinha escolha. Ela pediu para ele cortar um cipó e bater na barriga dela para que todas as cobras saíssem. Assim surgiram vários tipos de cobras, como a jiboia, surucucu, e outras.”

Essas cobras surgiram através da Samaúma, e hoje, o povo Noke Ko’i respeita essa árvore e as cobras que habitam nela, como símbolo de sua identidade e conexão com a floresta. “Essas árvores são protetoras de outras árvores e seres, protegendo contra doenças. Durante a pandemia, acreditamos que não morremos de coronavírus por causa dos espíritos dessas árvores”, explica.

A história e o respeito pela Samaúma são pilares da cultura Noke Ko’i. “Quando fazemos o roçado, escolhemos locais onde não havia Samaúma, pois era uma árvore sagrada. Mantemos esse respeito até hoje. Recentemente, descobrimos que estavam derrubando várias Samaúmas. Criticamos e cobramos a empresa responsável para que pagassem os danos ambientais e pela derrubada da Samaúma, que é um patrimônio cultural e um conhecimento ancestral de nossa identidade viva.”

A vitória obtida através do TAC é um marco na luta do povo Noke Ko’i, e de todos os povos da região do Juruá, pela preservação de sua cultura e direitos. “Muitas pessoas de fora não respeitam essa árvore sagrada, mas nós continuamos a honrar essa história e o conhecimento que temos sobre a Samaúma e as cobras espirituais que nela habitam, visíveis quando tomamos Ayahuasca. Essa é a história que temos sobre a Samaúma,” conclui Petrônio

Relacionado

Assessoria

TJAC supera desafios logísticos e garante estrutura completa para a eleição de juízas e juízes de paz em todo o Acre

Nenhum município ficará sem atendimento: Comarca de Cruzeiro do Sul se destaca com operação estratégica e envia urnas para cidades de todo o Vale do Juruá

Published

3 dias ago

29/11/2025

redação Pop

A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença institucional em todos os detalhes e, sobretudo, capacidade de superar desafios logísticos. E é exatamente isso que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem demonstrado ao mobilizar equipes, estruturar rotas e garantir que todos os 22 municípios acreanos, incluindo os de difícil acesso, tenham condições plenas de realizar o pleito neste domingo, 30, das 8h às 17h.

No Vale do Juruá, essa operação ganha proporções ainda maiores neste sábado, 29. A Comarca de Cruzeiro do Sul, segundo maior colégio eleitoral do estado, assumiu um papel estratégico na organização de todo o processo, desde a preparação das seções eleitorais até o envio de urnas para municípios que não possuem acesso terrestre.

Logística reforçada e equipes distribuídas

A supervisora da Comarca, Helena Maria Guimarães, explica que a preparação começou cedo, com a divisão das equipes e a organização das 13 escolas onde funcionarão as seções eleitorais.

“Fomos divididos por equipes. A equipe 1 ficou responsável por sete escolas, e a equipe 2 por seis escolas. As salas já estão arrumadas, todo o material foi conferido, e no domingo nossa equipe de apoio estará na Cidade da Justiça às 6h30. A partir daí, iniciaremos as rotas fiscalizando todas as escolas, registrando a presença de mesários, servidores e equipes de apoio. Esse controle é fundamental para o bom andamento da eleição”, destacou.

Urnas chegam a municípios isolados

O trabalho da Comarca não se restringiu aos limites de Cruzeiro do Sul. A cidade teve a responsabilidade de encaminhar as urnas para os municípios vizinhos de Mâncio Lima e Rodrigues Alves por via terrestre, além do envio via avião para as cidades de difícil acesso de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O transporte e a entrega foram coordenados pela Assessoria Regional de Cruzeiro do Sul, garantindo que mesmo localidades onde o acesso depende de rio ou aeronaves recebessem todos os equipamentos no prazo.

“Nós organizamos a distribuição das urnas para os outros municípios, e essa logística contou com o apoio essencial da Secretaria Regional do Juruá. Foi um esforço conjunto para que ninguém fique sem estrutura no dia da eleição”, reforçou a coordenadora da Assessoria, Daniela Rodrigues.

Essa ação reafirma o compromisso do TJAC: nenhum município do Acre ficará sem condições de participação no processo democrático.

Consulta ao local de votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibiliza a consulta digital para que cada eleitor verifique seu local de votação:
👉 https://agrecom.tre-ac.jus.br/consulta-eleitor

E todas as informações oficiais sobre a eleição histórica de juízas e juízes de paz estão reunidas no portal do TJAC:
👉 https://www.tjac.jus.br/adm/juiz-de-paz/

O Tribunal de Justiça do Acre reforça o convite para que todas e todos participem deste marco democrático. Pela primeira vez no Brasil, cidadãs e cidadãos irão às urnas escolher diretamente quem exercerá a função de juiz ou juíza de paz, cargo essencial para a celebração de casamentos, mediação de conflitos e fortalecimento da convivência comunitária.

Com planejamento, unidade e superação de desafios, o TJAC garante que a democracia chegue a todos os cantos do estado — do centro urbano às comunidades mais distantes do Juruá.

Assessoria

Relacionado

Assessoria

Oficina de distribuição de CURTAS-METRAGENS será oferecida gratuitamente em Porto Velho

Circuito Cultural oferece oficina de distribuição de filmes com o realizador audiovisual Juraci Júnior, dias 20 e 21 de novembro, on-line

Published

2 semanas ago

18/11/2025

redação Pop

Estão abertas as inscrições para a oficina “Distribuição Independente: como fazer curtas-metragens circularem por festivais de cinema”, com o realizador audiovisual Juraci Júnior. A oficina será realizada de modo virtual, nos dias 20 e 21 de novembro, das 19h30 às 21h30, gratuitamente.

A iniciativa faz parte de uma série de ações de democratização da cultura promovidas pela agente territorial Rafaela Correia, que integra o Programa Comitê de Cultura do Ministério da Cultura (MINC).

Nesta edição, o Circuito Cultural terá como foco o setor audiovisual. A programação está dividida em três atividades: o Cine Debate, que apresentou curtas-metragens produzidos na cidade por meio da Lei Paulo Gustavo no dia 14 de novembro, além de duas oficinas on-line, sendo uma de Distribuição Independente e outra de Elaboração de Projetos Culturais.

A oficina de distribuição é voltada para produtores audiovisuais contemplados nos últimos editais de fomento, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, tanto em âmbito municipal quanto estadual. O objetivo é auxiliar um grupo de cineastas locais na busca por estratégias eficazes para a distribuição de seus trabalhos.

Sobre o facilitador

Juraci Júnior atua como diretor audiovisual em obras de ficção, documentários e videoclipes. Participa ativamente de festivais de cinema pelo Brasil e partes do mundo, além de mesas, colóquios e debates sobre a produção audiovisual contemporânea brasileira. Distribui seus filmes de maneira independente há 8 anos, tendo conquistado espaço em importantes festivais de cinema no Brasil e exterior, além de licenciar obras para plataformas de conteúdo brasileiro. É um dos selecionados do 6º Vitrine Lab, curso livre sobre distribuição cinematográfica oferecido pela Vitrine Filmes, uma das mais importantes distribuidoras independentes do país.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://encurtador.com.br/XVxG

Relacionado

Assessoria

Público lota cinema na estreia de Catador de Sons e Barranco em Porto Velho

Published

2 semanas ago

18/11/2025

redação Pop

O curta-metragem Catador de Sons e o clipe musical Barranco foram exibidos pela primeira vez na noite da última quinta-feira (13), no espaço Tapiri Cinema da Floresta em Porto Velho. Com plateia lotada, as obras emocionaram o público e Bira Lourenço, artista e pesquisador de sons, tema central do documentário.

“É ver além. Com o clipe Barranco eu percebi coisas que não estavam tão evidentes para mim, na minha música. Já no filme Catador o que mais me impressiona é a sensibilidade de como o material captado. Eu me vi de corpo e alma entregue à minha arte. Eu sou esse catador”, comenta Bira durante bate-papo com a plateia.

Para Jussara Assmann, coordenadora geral da produção das duas obras, o audiovisual foi um grande desafio. “Coordenar dois projetos audiovisuais foi um desafio e aprendizado, onde as linguagens de arte se entrelaçam e se completam com o talento, profissionalismo e sensibilidade das pessoas envolvidas”, afirma.

O filme se propõe a discutir o cotidiano amazônico, por meio da observação constante, em pesquisas dos artistas Bira e Jussara Assmann, que destacam a capacidade polifônica de Porto Velho e seu entorno. Já o clipe musical Barranco propõe ao público uma viagem sensorial pelas beiras de rios amazônicos. A música executada por Bira Lourenço e Catatau Batera faz parte do álbum Sons de Beira. Kaline Leigue, artista rondoniense, interpreta a música em uma performance por entre o barro, o rio Madeira e o amanhecer em Porto Velho.

Catador de Sons com direção e roteiro de Juraci Júnior, produção executiva de Val Barbosa, direção de fotografia de Avener Prado, som direto de Hugo Borges e coordenação geral de Jussara Assmann. O clipe musical Barranco tem direção e roteiro de Juraci Júnior, produção executiva de Jussara Assmann, direção de fotografia de Jordan Cruz e música de Bira Lourenço e Catatau Batera.

O documentário Catador de Sons e o clipe Barranco foram realizados graças a aprovação no Edital 01/2024 – SEJUCEL – Audiovisual – bolsas para Artes em Vídeo, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Fonte: Assessoria / Fotos. Bruna Mota