Connect with us

Política

Prefeitura anuncia transporte gratuito e distribuição de brinquedos; Câmara aprova projetos

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco anunciou na sexta-feira (5) o envio à Câmara Municipal de dois projetos de lei que tratam da gratuidade no transporte coletivo em datas específicas e da compra e distribuição de mais de 40 mil brinquedos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; as matérias foram aprovadas por unanimidade neste sábado (6), durante sessão extraordinária do Legislativo.

O anúncio do Executivo ocorreu durante coletiva realizada no contexto do acendimento das Luzes de Natal, quando o prefeito Tião Bocalom informou que os ônibus do transporte coletivo circularão gratuitamente aos domingos de dezembro e também no dia 20, data prevista para a apresentação do show com drones. Na mesma ocasião, foi comunicado o envio à Câmara do projeto que autoriza a aquisição de brinquedos para distribuição a crianças de famílias cadastradas no Cadastro Único.

A tramitação das propostas foi confirmada ainda na sexta-feira (5), quando a Câmara convocou sessão extraordinária para a manhã deste sábado (6), com a finalidade de apreciar os dois projetos encaminhados pelo Executivo. As matérias tratam de ações relacionadas à assistência social e à mobilidade urbana.

Durante a sessão realizada no dia 6, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que institui o “Projeto de Carona com a Dignidade”, garantindo gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros em datas previamente definidas pela Administração Municipal. A proposta, segundo a Prefeitura, tem como objetivo facilitar o deslocamento de quem depende exclusivamente do transporte coletivo para estudar, trabalhar ou acessar serviços básicos.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em datas comemorativas. A estimativa apresentada é de que mais de 40 mil crianças registradas no CadÚnico sejam beneficiadas. Na mesma sessão, a Câmara aprovou emenda que padroniza os critérios de seleção, restringindo o atendimento às famílias com cadastro ativo no sistema federal.

Com a aprovação legislativa, os dois projetos seguem para sanção do Executivo. As medidas impactam diretamente a política de mobilidade urbana em dias específicos e as ações de assistência social voltadas à infância no município, dentro do calendário de atividades anunciado pela Prefeitura para o período de fim de ano.

Política

Prefeito de Rio Branco firma convênio com CREA-AC para acelerar análise de projetos nos municípios

Published

on

O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, assinou na manhã de 9 de dezembro de 2025, em Rio Branco, um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC) com o objetivo de agilizar a tramitação de projetos de engenharia voltados aos municípios acreanos, reduzir custos operacionais e centralizar processos que antes eram feitos de forma individual.

Antes do convênio, cada projeto elaborado pela AMAC precisava ser protocolado separadamente no CREA-AC, o que ampliava o tempo de análise e gerava despesas administrativas. Com o novo modelo, os procedimentos passam a ser centralizados, o que altera a dinâmica de registro e acompanhamento das demandas técnicas nos municípios. Durante a assinatura, o prefeito afirmou que cabe ao CREA fiscalizar e certificar as atividades de engenharia, assegurando que os serviços sejam executados por profissionais habilitados, conforme as exigências legais. “Agora, com esse convênio, a gente acaba fazendo no conjunto o trabalho que deveria ser feito de forma individual. Isso agilizou muito o trabalho da nossa AMAC, que agora ganhou tempo e reduziu custos. Enfim, quem ganha são os nossos municípios”, declarou Bocalom durante o evento.

A presidente do CREA-AC, Carmen Nardino, informou que o principal foco do convênio é acelerar a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento obrigatório para a elaboração e execução de obras de engenharia. Segundo ela, todas as atividades da área devem ser realizadas por profissionais habilitados, garantindo o cumprimento das normas técnicas. “A gente já vem ao longo desses últimos anos com essa parceria com a AMAC, por meio do convênio de cooperação técnica. Isso agiliza todos os processos burocráticos e os trâmites para a emissão das Anotações de Responsabilidade Técnica”, disse a presidente do conselho.

A parceria entre a AMAC e o CREA-AC vinha sendo mantida nos últimos anos em formato de cooperação, mas agora passa a ter um instrumento formal que consolida esse fluxo de trabalho entre as instituições. A expectativa é que a centralização dos processos resulte em maior rapidez na análise de projetos, organização dos procedimentos técnicos e padronização dos trâmites adotados pelos municípios. O convênio também deve impactar diretamente a elaboração de obras públicas, ao estabelecer um canal direto entre a associação municipalista e o órgão responsável pela fiscalização profissional da engenharia no estado, com reflexos na execução de políticas públicas de infraestrutura nos municípios do Acre.

Continue Reading

Política

Governador do Acre acompanha no Senado votações sobre pautas da educação

Published

on

O governador do Acre, Gladson Camelí, acompanhou na tarde desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal, em Brasília, onde participou, a convite do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, das discussões e votações de matérias relacionadas à educação nacional, com foco em propostas que afetam diretamente a carreira do magistério e a organização do ensino no país.

Durante a sessão, Gladson Camelí integrou a mesa diretora dos trabalhos e acompanhou a tramitação do Projeto de Lei nº 2.387, de 2023, que propõe alterações na Lei nº 11.738, de 2008, com o objetivo de incluir professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. A proposta também promove ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para definir o enquadramento desses profissionais na estrutura da educação básica. Outra matéria observada pelo chefe do Executivo acreano foi a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que altera o artigo 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, tema que envolve a organização da carreira docente no serviço público.

Ao comentar sua participação, o governador destacou a importância do diálogo entre os entes federativos e o Parlamento. “Fico contente de manter constante diálogo com nossos senadores e demais amigos da boa política. Como governante do Estado, estou sempre articulado em busca de trazer o melhor para o nosso Acre e atento aos assuntos em pauta em âmbito nacional”, declarou. A presença do governador na sessão ocorre em um contexto de debates sobre a valorização dos profissionais da educação e a organização do sistema de ensino, com impactos diretos sobre estados e municípios, responsáveis pela execução das políticas educacionais no país.

Continue Reading

Política

Mailza Assis recebe apoio do PP à pré-candidatura ao governo do Acre em reunião com Ciro Nogueira

Published

on

A vice-governadora do Acre, Mailza Assis (PP), reuniu-se nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, em Brasília, com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas e da federação União Progressistas, para tratar da pré-candidatura ao governo do Estado e do apoio da legenda ao projeto eleitoral previsto para o próximo ano. O encontro ocorreu durante um intervalo da agenda institucional da vice-governadora na capital federal e teve como foco a permanência do alinhamento político entre Mailza e a direção nacional do partido.

Durante a reunião, Mailza apresentou um balanço das ações em andamento no Acre e reforçou a importância do apoio do Progressistas na construção do projeto político para as eleições de 2026. O senador Ciro Nogueira afirmou que a federação União Progressistas estará ao lado da pré-candidata no processo eleitoral e destacou o alinhamento político com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com setores que integram a base da legenda. Segundo o senador, a vice-governadora reúne condições para conduzir a elaboração de um plano de governo para o Estado.

Na avaliação do presidente nacional do PP, a candidatura de Mailza Assis será tratada como prioridade pela sigla nas eleições estaduais. “Pode ter certeza de que o seu partido vai priorizar a sua eleição, porque sabemos que isso é o melhor para o estado do Acre”, declarou Ciro Nogueira durante o encontro em Brasília. A fala reforça a linha adotada pelo partido desde os primeiros movimentos internos de organização para a disputa pelo Palácio Rio Branco.

Mailza Assis agradeceu o apoio recebido e reafirmou o vínculo político com o Progressistas. A vice-governadora afirmou que o Acre segue integrado ao projeto da legenda e que a intenção é manter as ações em curso tanto no Estado quanto na articulação em nível nacional. “Vamos fazer um grande trabalho para dar continuidade a esse projeto que está sendo desenvolvido no Acre e também aqui em Brasília”, afirmou. O encontro marca mais um passo do processo de consolidação da pré-candidatura e da estrutura partidária que deverá sustentar a disputa estadual no próximo ano.

Continue Reading

Tendência