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MEIO AMBIENTE

DPU define que consulta prévia não se aplica a povos em isolamento e reforça política de não contato

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A Defensoria Pública da União publicou nesta quinta-feira, 5 de dezembro de 2025, em Brasília, uma nota técnica na qual afirma que a consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, não se aplica a povos indígenas isolados, por considerar que a própria condição de isolamento já expressa a negativa a qualquer ação que possa afetar seus territórios, bens e modos de vida.

O Brasil é signatário da Convenção desde 2002, compromisso internacional que estabelece a obrigatoriedade de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais antes da adoção de medidas administrativas ou legislativas com potencial de impacto sobre suas vidas. A DPU reconhece a centralidade desse instrumento para a garantia de direitos, mas argumenta que, no caso dos povos isolados, a sua aplicação se torna inviável por violar princípios do próprio direito internacional, como a autodeterminação dos povos. Segundo o defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do recém-criado Ofício de Povos Isolados e de Recente Contato da DPU, “a consulta [prévia] é sempre fundamental. Agora, quando você fala de povos indígenas isolados, a consulta já está feita. E a resposta é não”.

A criação do ofício, formalizada em outubro de 2025, marca a institucionalização de uma atuação específica da Defensoria voltada a esse tema. A posição apresentada na nota técnica não surge de forma isolada no ordenamento jurídico. Normativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas consolidaram o princípio do não contato como diretriz da política indigenista. Em 2020, o Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou resolução reconhecendo a impossibilidade de consulta a povos isolados, entendimento que foi reafirmado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022.

Especialistas da área avaliam que o novo posicionamento da DPU reforça esse conjunto de entendimentos. Para o coordenador executivo do Observatório dos Povos Indígenas Isolados, Fábio Ribeiro, a nota técnica amplia a base jurídica de proteção ao tratar do tema no âmbito da Defensoria e da Justiça Federal. Já o coordenador-geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Funai, Marco Aurélio Milken Tosta, afirmou que a reafirmação periódica desses entendimentos em diferentes instâncias fortalece a atuação do Estado na defesa dos direitos desses povos.

A DPU também sustenta que o isolamento não pode ser interpretado como uma condição abstrata, mas como resultado de processos históricos de violência, expulsões e massacres. Um dos casos citados no debate público é o do povo Tanaru, cuja etnia deixou de existir em 2022 com a morte do último sobrevivente, conhecido como “índio do buraco”. Ele viveu isolado por 26 anos em uma área de aproximadamente 8 mil hectares de floresta, em Rondônia, após sobreviver a ataques ocorridos no início da década de 1990 dentro de uma fazenda.

Dados da organização não governamental Survival International indicam que mais de 90% dos povos indígenas isolados do mundo vivem sob ameaça de atividades extrativistas legais e ilegais. A entidade estima a existência de 196 povos isolados no planeta. O Brasil concentra 115 desses registros, segundo a Funai, o que coloca o país no centro das discussões internacionais sobre proteção desses grupos. Para a Defensoria, essa condição impõe ao Estado brasileiro uma responsabilidade ampliada, já que qualquer erro administrativo, ação de agentes externos ou contato não planejado pode gerar o extermínio de uma etnia inteira.

Com a publicação da nota técnica, a DPU reforça que a política de não contato, associada à proteção territorial e à vigilância permanente das áreas onde vivem povos isolados, segue como o principal instrumento de garantia da sobrevivência desses grupos no país, diante de um cenário de pressões sobre terras indígenas, avanço de atividades ilegais e disputas por recursos naturais.

Foto: Gleilson Miranda

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Estudo aponta queda de 77% na densidade de fêmeas de onça-pintada na Amazônia

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Um estudo publicado no Journal of Applied Ecology revelou que a densidade de fêmeas de onça-pintada caiu 77% entre 2005 e 2022 na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, uma das áreas com maior concentração do felino no mundo. A redução ocorreu ao mesmo tempo em que aumentou a presença de machos, mudança que pode comprometer a reprodução e a estabilidade da população no longo prazo.

A pesquisa acompanhou as onças durante 17 anos, no monitoramento populacional mais longo já realizado com a espécie. Ao todo, foram feitas 14 campanhas com armadilhas fotográficas durante a estação seca, somando 38.528 noites de observação.

As câmeras registraram 410 imagens e permitiram identificar 77 animais, entre 29 fêmeas e 40 machos. Nenhum filhote apareceu nos registros e apenas dois indivíduos juvenis foram fotografados ao longo de todo o período, resultado que aumenta a preocupação com a renovação da população.

A densidade de fêmeas caiu de 10,32 para 2,39 animais por 100 quilômetros quadrados. No mesmo intervalo, a densidade de machos cresceu 59%, de 3,81 para 6,07 indivíduos por 100 quilômetros quadrados. A população total estimada recuou de 14,13 para 8,47 onças na mesma extensão territorial.

A taxa anual de sobrevivência permaneceu em 76%, sem diferença entre machos e fêmeas. A entrada de novas fêmeas na população, porém, ficou abaixo da registrada entre os machos. A taxa foi de 0,15 por indivíduo entre elas e de 0,26 entre eles.

O aumento da presença masculina pode ter mascarado a perda de fêmeas residentes. Como os machos percorrem distâncias maiores, a chegada constante de novos animais mantém a densidade geral elevada, mesmo quando diminui o número de fêmeas responsáveis pela reprodução e pelos cuidados com os filhotes.

Uma das hipóteses levantadas pelos pesquisadores envolve a caça direcionada principalmente aos machos. A retirada desses animais pode abrir espaço para a entrada de outros indivíduos, que eventualmente matam filhotes que não são seus para antecipar o retorno das fêmeas ao período reprodutivo. O comportamento é conhecido como infanticídio, mas não foi medido diretamente em Mamirauá e ainda depende de novas investigações.

A pressão da caça pode ser maior durante as cheias, quando a navegação facilita o acesso à floresta e as onças passam mais tempo sobre as árvores para escapar das áreas alagadas. O levantamento reuniu registros de 23 animais caçados em 13 anos, número que pode ser inferior ao total real.

A ausência de filhotes nas imagens também pode estar relacionada ao envelhecimento das fêmeas. Animais mais velhos costumam ter menor sucesso reprodutivo, enquanto a permanência de filhas adultas na mesma região pode reduzir o espaço disponível para cada fêmea.

As oscilações anuais no nível dos rios não tiveram efeito direto comprovado sobre a sobrevivência ou a entrada de novos animais. Os pesquisadores alertam, porém, que a reprodução das onças ocorre lentamente e que os impactos de secas e cheias extremas podem aparecer apenas depois de vários anos.

Mamirauá possui cerca de 1,1 milhão de hectares de floresta de várzea e fica na região dos rios Japurá e Solimões. Mesmo com a mudança demográfica, a reserva ainda mantém uma das maiores densidades de onças-pintadas já registradas, comparável às populações encontradas no Pantanal e nos Llanos.

A alta concentração, no entanto, não garante a estabilidade da espécie. A proteção das fêmeas reprodutivas, o controle da caça, o acompanhamento dos filhotes e a continuidade do monitoramento são medidas necessárias para evitar que a redução avance sem ser percebida em levantamentos baseados apenas no número total de animais.

Fontes: O Eco; Journal of Applied Ecology – Foto: GP Felinos/Instituto Mamirauá

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MPF cobra fiscalização mais rígida da Marinha contra garimpo ilegal na Amazônia

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O Ministério Público Federal recomendou nesta terça-feira (21) aos comandos da Marinha na Amazônia Ocidental e Oriental o endurecimento da fiscalização sobre dragas, balsas e outras embarcações usadas no garimpo ilegal. As medidas abrangem os nove estados da Amazônia Legal e tentam impedir que estruturas clandestinas obtenham registro marítimo e sejam usadas na extração de minérios sem licença ambiental.

A Marinha terá prazo de 60 dias para iniciar as providências. A recomendação vale para Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Uma das principais mudanças propostas é a exigência de licença ambiental e de título de mineração emitido pela Agência Nacional de Mineração antes da autorização para operar embarcações destinadas à extração mineral. Atualmente, o registro inicial na autoridade marítima pode ser feito sem a apresentação desses documentos.

A brecha permite que dragas e balsas sejam registradas e adquiram aparência de regularidade, mesmo quando empregadas na mineração clandestina. Algumas embarcações também voltam aos rios depois de operações contra crimes ambientais.

A recomendação prevê ainda a criação de um procedimento administrativo para o uso de provas indiretas na aplicação de multas e outras sanções. Fotografias, vídeos, relatórios de inteligência e informações de localização por satélite poderão sustentar processos mesmo quando as embarcações ou os equipamentos forem destruídos durante as operações.

A medida tenta evitar o arquivamento de casos por falta do maquinário apreendido. Em ações contra o garimpo, dragas e balsas podem ser inutilizadas no próprio local, o que dificulta a continuidade dos processos administrativos contra os responsáveis.

O MPF também quer fiscalizações preventivas em oficinas e estaleiros instalados nas margens dos rios. A proposta é identificar e embargar embarcações clandestinas ainda durante a construção ou reforma, antes que sejam lançadas na água.

Outra medida envolve estudos para tornar obrigatório o uso de rastreadores por satélite em todas as dragas que operam na Amazônia Legal. O monitoramento permitiria acompanhar os deslocamentos em tempo real e identificar entradas em áreas sem autorização, incluindo terras indígenas.

Os dados poderão ser cruzados com informações do Sistema de Proteção da Amazônia para localizar embarcações que desligam intencionalmente os equipamentos de rastreamento ao se aproximarem de áreas de garimpo.

A recomendação foi elaborada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, responsável por ações contra a mineração ilegal no Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. O avanço do garimpo nos rios amazônicos está associado à degradação ambiental, a violações de direitos humanos e à contaminação de comunidades e ecossistemas por mercúrio.

Fonte: Ministério Público Federal – Foto: Agência Brasil

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Branqueamento de corais mata 88% em Maragogi e expõe crise no litoral brasileiro

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Em Maragogi, no litoral de Alagoas, o calor atravessou a superfície do mar e atingiu um dos ecossistemas mais importantes do país. Entre janeiro e junho de 2024, 96% dos corais acompanhados por pesquisadores perderam a cor e 88% morreram. O desastre ocorreu durante o quarto evento global de branqueamento, provocado pela permanência da água em temperaturas acima do limite suportado pelos organismos. O dano não termina no fundo do oceano: alcança a pesca, o turismo, a alimentação das comunidades costeiras e a proteção das praias contra a força das ondas.

Debaixo d’água, o branqueamento começa com o rompimento de uma relação que mantém o coral vivo. O calor prolongado leva o organismo a expulsar as algas microscópicas que vivem em seus tecidos e fornecem grande parte da energia necessária à sua sobrevivência. Sem essas algas, a estrutura perde a coloração, enfraquece e passa a consumir as próprias reservas. Um coral branqueado ainda pode se recuperar caso a temperatura caia rapidamente. Quando o estresse continua ou retorna em intervalos curtos, a morte passa a ocupar o lugar onde antes havia abrigo, alimento e reprodução para outras espécies.

A dimensão do que aconteceu em Maragogi apareceu dentro do mais amplo levantamento já realizado sobre o branqueamento de corais no Brasil. Pesquisadores acompanharam 18 recifes distribuídos por nove estados, do Ceará a Santa Catarina, em uma faixa superior a quatro mil quilômetros entre a costa e ilhas oceânicas. Ao todo, 36% dos corais avaliados sofreram branqueamento. O trabalho reuniu o Instituto Coral Vivo, órgãos ambientais e 20 instituições brasileiras e estrangeiras, com métodos padronizados que permitiram comparar regiões submetidas a diferentes intensidades de calor.

O mapa brasileiro foi dividido pelo tempo de exposição. Em Caucaia, no Ceará, os recifes permaneceram 147 dias sob temperaturas anormais e acumularam 21,3 graus Celsius-semana, medida usada para calcular a intensidade e a duração do estresse térmico. Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas também passaram de 20 graus Celsius-semana e enfrentaram mais de quatro meses de calor excessivo. A média nacional chegou a 88 dias. No Rio de Janeiro e em São Paulo, o período ficou abaixo de dois meses e não houve perda de cobertura coralínea durante o levantamento.

A diferença entre os extremos ajuda a compreender por que o norte do Nordeste concentrou a maior mortalidade. A Costa dos Corais, unidade de conservação que se estende entre Pernambuco e Alagoas, sofreu o impacto mais severo. A Bahia e a parte central do litoral tiveram danos intermediários. O Sul e o Sudeste resistiram melhor naquele episódio, mas essa resistência não autoriza tranquilidade. Nessas regiões, a diversidade natural de corais já é menor, enquanto novas ondas de calor podem alcançar organismos que escaparam do evento anterior.

Duas espécies essenciais para a arquitetura dos recifes estiveram entre as maiores vítimas. O coral-de-fogo perdeu 54% de sua cobertura. O coral-vela, encontrado apenas em águas brasileiras e ameaçado de extinção, sofreu uma redução de 28%. São organismos que dão volume e complexidade ao recife. Nas cavidades formadas por suas estruturas, peixes encontram refúgio, pequenos animais se reproduzem e cadeias alimentares inteiras ganham sustentação. Quando essas espécies desaparecem, não morre apenas uma colônia. O recife perde parte da forma que permitia a existência de outras vidas.

Os números brasileiros fazem parte de uma crise planetária. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, a NOAA, calculou que o estresse térmico capaz de provocar branqueamento alcançou 84% das áreas de recifes do mundo entre o início de 2023 e meados de 2025. O fenômeno atingiu pelo menos 83 países e territórios nos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico. Em junho de 2026, a agência considerou que o quarto evento global provavelmente havia terminado em meados de 2025, mas deixou um aviso mais grave: os recifes entraram em uma época na qual o branqueamento poderá ocorrer quase todos os anos.

O encerramento formal de um evento global não devolve aos recifes o que foi perdido. Corais crescem lentamente, e a recuperação de uma estrutura destruída pode levar décadas. Antes que uma colônia consiga se recompor, uma nova onda de calor pode atingir a mesma área. A repetição encurta o intervalo disponível para reprodução, crescimento e renovação. O oceano permanece mais quente do que estava entre 25 e 30 anos atrás, quando ocorreu o primeiro branqueamento global registrado.

A crise também desmonta a ideia de que o oceano é um território distante, separado da rotina das cidades. Ele absorve aproximadamente 30% do dióxido de carbono liberado pelas atividades humanas, reduzindo a parcela que permanece na atmosfera. Esse serviço tem um preço: a água fica mais ácida, sua composição química muda e organismos que constroem esqueletos e conchas de carbonato de cálcio encontram condições cada vez mais difíceis para crescer. O aquecimento, a acidificação e a perda de oxigênio atuam ao mesmo tempo sobre ecossistemas já pressionados pela pesca excessiva, pela poluição e pela destruição de habitats costeiros.

Os recifes ocupam menos de 1% do fundo oceânico, mas abrigam aproximadamente um quarto da biodiversidade marinha conhecida. Funcionam como berçários, áreas de alimentação e refúgio para milhares de espécies. Também reduzem a energia das ondas antes que elas alcancem as praias, sustentam atividades pesqueiras e movimentam economias ligadas ao turismo. Em regiões como Abrolhos, no sul da Bahia, a formação recifal reúne espécies encontradas somente no Brasil e ocupa posição estratégica para a conservação do Atlântico Sul.

É nesse ponto que o coral morto deixa de ser apenas uma perda ambiental. Uma estrutura recifal degradada abriga menos peixes, oferece menor proteção ao litoral e perde capacidade de atrair visitantes. A queda da pesca pode alcançar famílias que dependem da captura diária para comer ou vender. A retração do turismo pode atingir barqueiros, guias, pousadas, restaurantes e vendedores que vivem da circulação de pessoas nas praias. A perda da barreira natural aumenta a exposição de casas, ruas e equipamentos públicos à erosão e às tempestades. O levantamento ecológico não calcula sozinho todo esse prejuízo econômico, mas delimita o tamanho da ameaça sobre atividades construídas ao redor dos recifes.

A oceanógrafa Flávia Guebert, diretora do Projeto Coral Vivo, resume o impasse em uma frase: “a ciência, sozinha, não é suficiente”. O conhecimento produzido nos mergulhos, laboratórios e imagens de satélite precisa chegar ao orçamento público, ao planejamento urbano, ao tratamento de esgoto, à fiscalização do turismo, ao controle da poluição e às políticas de redução das emissões. Sem essa passagem, o monitoramento registra a morte com precisão, mas não impede que o próximo verão repita o desastre.

A responsabilidade também alcança quem vive longe do litoral. No Acre, onde o mar parece uma realidade remota, a saúde do oceano interfere na regulação do clima que sustenta chuvas, rios, florestas e produção de alimentos. As emissões liberadas pelo uso de combustíveis fósseis e pela destruição da vegetação não respeitam fronteiras estaduais. O carbono lançado na atmosfera contribui para o aquecimento global; parte dele termina absorvida pelo oceano, alterando a temperatura e a química da água. A distância entre Rio Branco e os recifes do Nordeste não rompe essa ligação.

A resposta brasileira começou a ganhar recursos, embora o tamanho da crise exija continuidade. Em maio de 2026, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou R$ 6,6 milhões em recursos não reembolsáveis para o Coral Vivo Regenera, projeto com investimento total de R$ 14 milhões. As ações previstas alcançam nove unidades de conservação e áreas prioritárias entre a Bahia e o Ceará, incluindo Abrolhos, Fernando de Noronha e a Costa dos Corais. O programa reúne monitoramento, regeneração de corais, educação ambiental, turismo sustentável e alternativas de renda para comunidades tradicionais.

A restauração, porém, não substitui o combate às causas do aquecimento. Técnicas de cultivo e reintrodução podem ajudar populações atingidas, preservar diversidade genética e localizar organismos mais resistentes. Nenhum laboratório consegue reconstruir na velocidade necessária milhares de quilômetros de recifes submetidos continuamente a temperaturas extremas. Sem redução das emissões, saneamento, controle da ocupação costeira e proteção das unidades de conservação, projetos locais correm o risco de trabalhar contra uma corrente cada vez mais quente.

O pesquisador Miguel Mies, coordenador de pesquisa do Projeto Coral Vivo, afirma que o país se preparou depois da mortalidade registrada em 2019. Quando o calor retornou em 2024, a rede estava pronta para acompanhar o impacto em tempo real. O avanço permitiu saber onde os corais morreram, quais espécies sofreram mais e quais áreas resistiram. Também expôs uma pergunta que não pode permanecer no fundo do mar: o que o poder público fará antes da próxima onda de calor?

Em Maragogi, a resposta já não pode ser medida apenas pela beleza perdida. De cada cem corais acompanhados, 88 morreram. O vazio deixado por eles começa embaixo d’água, mas sobe até a praia, alcança a rede do pescador, o trabalho de quem recebe turistas, a casa protegida pelas formações recifais e a comida servida à mesa. O coral branco é o retrato visível de um oceano levado ao limite. Quando sua cor desaparece, o país recebe um aviso sobre o futuro das pessoas que dependem dele — inclusive aquelas que nunca viram o mar.

Fonte: O Eco – Foto: Agência Brasil

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