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Procurador-geral visita entidade que atende pessoas com autismo no Alto Acre

Instalada em outubro de 2022, no município de Brasileia, a iniciativa conta atualmente com 68 associados

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O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou nesta sexta-feira, 17, uma visita à associação Mundo Singular, dedicada a atender crianças com Transtorno do Espectro Autista dos municípios do Alto Acre. Também participaram da agenda a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e a promotora de Justiça de Brasileia, Pauliane Mezabarba.

Instalada em outubro de 2022, no município de Brasileia, a iniciativa conta atualmente com 68 associados e atende os anseios de pais e mães de família, que muitas vezes, sem condições financeiras, têm que se deslocar a outros municípios acreanos em busca de profissional para o atendimento de seus filhos.

Durante a visita, o procurador-geral de Justiça conheceu as instalações, bem como os serviços disponibilizados no local. O chefe do MP acreano parabenizou as diretoras da associação pela dedicação em proporcionar atendimento para que as crianças da regional não fiquem desassistidas.

“Parabenizo o esforço empreendido nesta importante iniciativa, sabemos que esta é uma área com muitas demandas, e por isso instituí no Ministério Público um grupo de trabalho especializado dedicado à defesa dos direitos das pessoas com espectro autista, o GT-TEA, que tem atuado de forma eficiente e dado visibilidade a causa”, afirmou.

O procurador-geral informou que no mês de abril irá realizar uma edição do MP na Comunidade, voltada para o tema do TEA em Brasileia. “Deslocaremos a nossa estrutura de atendimento e apoio até o município, bem como integrantes do GT-TEA, para verificar as demandas e dar mais suporte à atuação do promotor de Justiça Juleandro Martins, responsável por essa área no município”, explicou.

O chefe do MPAC destacou ainda o trabalho dedicado que o promotor Juleandro Martins vem realizando e parabenizou também a servidora do quadro do MP, Márcia Milandi, que é secretária da associação sem fins lucrativos e que nas suas horas vagas, presta esse trabalho voluntário para melhorar a vida das crianças do município.

Márcia disse que é mãe de uma criança autista e que conhece bem as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas mães e pais que buscam acompanhamento profissional para seus filhos. “Nossa associação não tem fins lucrativos e por meio da parceria com profissionais buscamos disponibilizar serviços com preços acessíveis às famílias, pois sabemos da importância do acompanhamento para as crianças”, afirmou.

A presidente da associação, Sheila Amaral, agradeceu a visita e afirmou que a visibilidade para causa autista é o primeiro passo para a melhoria dos atendimentos voltados a este público no Acre. “Essa é uma luta que ainda temos muito para conquistar e a parceria com diferentes instituições é fundamental para podermos avançar em áreas essenciais”, concluiu.

Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles

Rio Branco

Prefeitura amplia obras de infraestrutura na Vila Maria, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco executa serviços de recuperação de ruas, drenagem e limpeza urbana na comunidade Vila Maria, localizada no km 2 da BR-364. As intervenções fazem parte do programa Prefeitura nas Ruas e foram acompanhadas neste sábado, 25 de julho, pelo prefeito Alysson Bestene.

As equipes trabalham na recuperação de estradas vicinais e na implantação de drenagem para melhorar o acesso ao loteamento e reduzir o acúmulo de água. A operação reúne diferentes secretarias municipais e concentra atendimentos em áreas mais afastadas do centro da capital.

Durante a visita técnica, Bestene afirmou que a administração pretende aproximar os serviços públicos das comunidades e ouvir as demandas apresentadas pelas lideranças locais. A Vila Maria enfrenta problemas de mobilidade principalmente no período chuvoso, quando as condições das vias dificultam a entrada de veículos.

A prefeitura também prevê a construção de um parque infantil e melhorias na iluminação do acesso à comunidade. Os serviços de limpeza, roçagem e coleta de resíduos domésticos serão mantidos e ampliados.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que as medidas buscam reforçar a segurança e melhorar as condições de atendimento aos moradores.

Presidente da comunidade e moradora da Vila Maria há 16 anos, Sisney Costa disse que a população aguardava as obras havia vários anos. “Agora as ruas estão sendo recuperadas e está sendo feita a drenagem”, declarou. A expectativa é que o sistema evite pontos de água parada e facilite o trânsito durante o inverno amazônico.

O programa Prefeitura nas Ruas concentra serviços de infraestrutura, manutenção urbana e limpeza em bairros e comunidades rurais de Rio Branco.

Fotos: Val Fernandes/PMRB

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Acre

Acre terá novo contrato para ampliar atendimentos no SUS

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O Acre foi incluído em uma nova rodada de contratos do programa Agora Tem Especialistas, publicada na sexta-feira, 24 de julho. O estado receberá um novo contrato para ampliar a oferta de serviços especializados aos pacientes do Sistema Único de Saúde e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos.

A etapa reúne 101 contratos firmados com instituições privadas e filantrópicas de 20 estados. Os serviços contratados somam R$ 327,4 milhões e serão oferecidos à população por meio do componente Crédito Financeiro do programa federal.

Pela primeira vez, clínicas e unidades que realizam Terapia Renal Substitutiva passaram a participar da modalidade. Foram habilitadas 58 instituições para prestar R$ 155,6 milhões em atendimentos a pacientes com doença renal crônica, incluindo sessões de hemodiálise.

Outros R$ 171,8 milhões serão destinados à contratação de hospitais privados e filantrópicos para ampliar consultas, exames e procedimentos nas áreas de oncologia, oftalmologia, diagnóstico por imagem, saúde da mulher e cirurgias.

O Acre ficou com um contrato nesta rodada, mesmo número registrado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A instituição selecionada, o valor específico e os atendimentos que serão oferecidos no estado não foram detalhados.

São Paulo lidera a relação nacional, com 20 novos contratos, seguido por Rio Grande do Sul, com 14; Minas Gerais, com nove; Paraná, com oito; e Santa Catarina, com sete. Com as novas adesões, o programa Agora Tem Especialistas alcançou R$ 730,5 milhões em serviços contratados para ampliar a capacidade da rede pública.

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Justiça do Acre

Projeto do TJAC oferece bolsas de estágio a mulheres do sistema prisional no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre mantém um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio a mulheres que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto e a egressas do sistema prisional. A iniciativa, desenvolvida em unidades judiciárias do estado, une a organização do acervo físico do Judiciário à formação profissional e à reinserção das participantes no mercado de trabalho.

Batizado de “Memória, História e Transformação Social”, o projeto envolve atividades de triagem, higienização, digitalização e descarte de processos judiciais em papel. As estagiárias retiram grampos e clipes, separam documentos que precisam ser preservados e preparam o material para armazenamento digital ou eliminação.

Petições iniciais, sentenças, acórdãos e outras peças consideradas permanentes são digitalizadas e armazenadas em um repositório arquivístico. Os documentos que já cumpriram o prazo legal de guarda passam por trituração e são encaminhados à Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis do Acre, a Catar.

Antes da eliminação, o Judiciário publica editais para comunicar o descarte. O prazo para que partes interessadas solicitem documentos ou apresentem manifestação é de 45 dias. O procedimento segue critérios técnicos de arquivologia e normas de preservação da memória institucional.

Em dois anos, o trabalho chegou a 14 comarcas acreanas. Somente em 2025, foram descartados de forma sustentável 1.133,45 quilos de papel. A medida também reduz o espaço ocupado por arquivos físicos e facilita o acesso a processos digitalizados.

A iniciativa conta com a participação da Comissão Permanente de Avaliação Documental e de profissionais responsáveis pela gestão dos arquivos do Judiciário. O TJAC também aderiu ao módulo de gestão documental do Sistema Eletrônico de Informações, que automatiza a classificação dos processos e os respectivos prazos de guarda.

Além da modernização administrativa, o projeto busca diminuir as dificuldades enfrentadas por mulheres que deixam o sistema prisional. A falta de oportunidades de emprego e o preconceito relacionado ao cumprimento da pena estão entre os principais obstáculos para a retomada da vida profissional.

As bolsas permitem que as participantes adquiram experiência, desenvolvam habilidades e recuperem a autonomia financeira. O trabalho também amplia as possibilidades de acesso a outras oportunidades após o encerramento do estágio.

A gestão dos documentos integra as ações ambientais do Tribunal. Desde 2019, o consumo de papel no Judiciário acreano caiu 78,8%, conforme os dados de desempenho do Plano de Logística Sustentável referentes a 2025.

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