Connect with us

Assessoria

Senador Sérgio Petecão propõe lei para proibir açúcares e adoçantes em alimentos para crianças

Published

on

O Congresso Nacional está discutindo o Projeto de Lei (PL) 2.343/2024, que visa alterar a Lei 11.265, de 2006, para proibir a adição de açúcares ou adoçantes em alimentos destinados a crianças. A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), responde a recomendações do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos, do Ministério da Saúde (MS).

Ao justificar a proposição, Petecão destacou a importância da medida para a saúde infantil, argumentando que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento de seu paladar e hábitos alimentares.  Enfatizou que a adição de açúcar pode prejudicar esse processo e aumentar o risco de doenças futuras. Ressaltou que o guia do MS recomenda evitar qualquer tipo de açúcar ou adoçante em alimentos para crianças menores de dois anos.

“Frutas e bebidas não devem ser adoçadas com açúcar, e alimentos ultraprocessados devem ser evitados. Estamos legislando para proteger nossas crianças e garantir um desenvolvimento saudável desde a primeira infância. Precisamos de ações urgentes para alinhar nossa legislação às recomendações internacionais de Saúde. Esta proposta é um passo fundamental para assegurar um futuro mais saudável para nossas crianças”, argumentou o senador.

Segundo Petecão, a proposta também responde a investigações recentes que denunciam a adição de açúcar em alimentos para bebês por parte da multinacional Nestlé, em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. A investigação conduzida pela ONG suíça Public Eye revelou que produtos como o Mucilon, amplamente vendido no Brasil, contêm açúcares adicionados, contrariando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É inadmissível que empresas usem padrões diferentes para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nosso objetivo é garantir que nossas crianças recebam a mesma proteção”, criticou o senador.

Assessoria

Assessoria

Equipe de transição em Rio Branco alinha dados entre secretarias para assegurar continuidade dos serviços públicos

Published

on

A equipe de transição da Prefeitura de Rio Branco realizou nesta quinta-feira (24) mais uma reunião para organizar a transferência de dados entre as secretarias municipais, integrando as informações que serão entregues ao prefeito reeleito, Tião Bocalom. Sob a coordenação de Valtim José, a reunião teve como objetivo principal consolidar informações que permitam à próxima gestão manter a continuidade dos serviços públicos sem interrupções.

A transição administrativa é uma etapa crucial para qualquer governo, garantindo que a nova administração assuma com clareza sobre a estrutura, os recursos e os projetos em andamento. No caso de Rio Branco, o processo envolve reuniões sistemáticas, nas quais cada secretaria deve entregar seu material de transição, uma prática que busca evitar perdas de dados, atrasos em serviços e descontinuidade de programas essenciais à população.

Valtim José destacou a responsabilidade do processo em assegurar uma transição organizada, apontando que o alinhamento entre as secretarias é um esforço para evitar qualquer prejuízo à população durante a mudança de gestão. As reuniões acontecem às terças e quintas-feiras, intensificando o acompanhamento da equipe de transição para que a nova administração possa enfrentar os desafios iniciais de maneira informada e eficiente.

Continue Reading

Assessoria

Senador Petecão luta por inclusão de municípios isolados no programa Prevbarco do INSS

Published

on

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quinta-feira (24), uma solicitação ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para que os municípios Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Jordão e Santa Rosa do Purus sejam incluídos no Programa Prevbarco.

A medida, disse o senador, pretende assegurar o atendimento previdenciário em regiões isoladas do estado acessíveis exclusivamente por via fluvial e aérea. O pedido, acrescentou, foi motivado por uma demanda do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes.

Esclareceu que o programa Prevbarco tem como principal objetivo levar serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas, indígenas e extrativistas de difícil acesso, garantindo que a população carente tenha acesso aos serviços essenciais sem enfrentar longas jornadas de deslocamento. Com a inclusão dos municípios solicitados, Petecão acredita ser possível oferecer a esses cidadãos um suporte mais eficaz.

Além disso, destacou a aquisição de um veículo a ser utilizado no serviço Prevmóvel, fruto de uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 400 mil. Esse novo serviço móvel tem potencial para expandir o atendimento do INSS em várias localidades do estado, facilitando o acesso aos direitos previdenciários.

Informou que a licitação para a compra do veículo está em fase final e a expectativa é de que a van seja adquirida ainda este ano, representando um avanço significativo na prestação de serviços do INSS no Acre.

“Considero fundamental que todos os cidadãos acreanos tenham acesso aos serviços previdenciários de que necessitam, independentemente de onde vivam. O Prevbarco e o Prevmóvel são iniciativas que refletem nosso compromisso em garantir a inclusão social e o atendimento digno a essas comunidades. Com esses programas, estamos eliminando barreiras e promovendo a justiça social em nosso estado”, afirmou Petecão

Assessoria

Continue Reading

Assessoria

Dirigentes de cooperativas da agricultura familiar visitam espaço que será cedido pela SPU para ser a sede da Central

Published

on

O Sistema OCB e a Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU) seguem com as tratativas e busca por um espaço físico adequado para ser a sede da Central das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Acre.

Neste sentido, o presidente e o superintendente do Sistema OCB, Valdemiro Rocha e Rodrigo Forneck, junto com o superintendente da SPU, Tiago Mourão, dirigentes de cooperativas que farão parte da Central e o vereador eleito, André Kamai, visitaram um dos espaços disponibilizados pela SPU no Acre que poderá abrigar a Central da Agricultura Familiar e Economia Solidária, localizado ao lado do Parque de Exposições Wildy Viana.

A constituição de uma Central de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado tem como objetivo fortalecer e estruturar a rede para o trabalho sistêmico, com vistas a cooperação estratégica para beneficiar as organizações participantes, os agricultores familiares e extrativistas, articulando produção, comercialização e crédito, promovendo a sustentabilidade.

O presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, que coordena os trabalhos e as tratativas para a constituição da Central, destaca a importância desse processo para o fortalecimento do cooperativismo, da agricultura familiar e economia solidária no estado.

“…é chegada a hora de darmos esse importante passo que vai fortalecer o cooperativismo, a agricultura familiar e a economia solidária em nosso estado”

“A central é uma forma de organização que vai fazer as cooperativas crescerem e se fortalecerem, é a união de esforços que pode ajudar a todos, temos bons exemplos aqui no Acre com a Cooperacre, com as cooperativas de crédito, que se juntaram e ficaram ainda mais fortes, prestando um serviço cada vez melhor para a sociedade,” disse.

Valdemiro Rocha aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria com a SPU para que a Central já inicie sua atuação com uma sede em boas condições de atender os produtores rurais.

“O Tiago Mourão tem sido um parceiro importante no processo de constituição da Central das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, esteve com gente desde o início desse processo e agora não tem medido esforços para que encontremos o melhor espaço para a sede, por meio da cessão de imóvel da União”, disse.

O superintendente da SPU, Tiago Mourão, reafirmou o compromisso em apoiar projetos como este, expressando confiança de que o imóvel cedido trará benefícios significativos para a comunidade como um todo. “É uma grande satisfação colaborar com a estruturação da Central de Cooperativas da Agricultura Familiar, trabalho este fundamental para o progresso econômico, gerando renda para as famílias e mais oportunidades de trabalho. A Superintendência do Patrimônio da União segue firme com o compromisso de apoiar projetos como este, tenho convicção que o imóvel será muito bem aproveitado e de grande impacto para a sociedade”, pontuou.

Após a visita, os dirigentes de cooperativas aprovaram o espaço apresentado pela SPU e como próximo passo darão prosseguimento aos trâmites administrativos para a cessão do imóvel. A Central das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Acre deverá ser constituída formalmente até meados de novembro deste ano e terá inicialmente cerca de oito cooperativas filiadas.

Assessoria

Continue Reading

Tendência