MEIO AMBIENTE

Território, sabedoria e clima: painel no Txai Amazônia reúne visões complementares sobre o uso da terra na floresta

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7 meses ago

28/06/2025

No terceiro dia do Seminário Internacional Txai Amazônia, realizado no espaço e_Amazônia da Universidade Federal do Acre, o painel Uso da terra com sabedoria como base para a gestão territorial de terras protegidas e mitigação às mudanças climáticas propôs um diálogo profundo entre ciência, ancestralidade e política pública. Sob mediação do pesquisador Eufran Amaral (Embrapa), a roda de conversa reuniu o coordenador da Funai Jefferson Fernandes, o antropólogo indígena Daniel Iberê, o professor Valdinar Melo (UFRR) e a ambientalista Julie Messias, para responder a uma questão central: como o uso do território pode ser motor de transformação diante da emergência climática?

Jefferson Fernandes: política indigenista e instrumentos de gestão

Abrindo o painel, Jefferson Fernandes apresentou a estrutura e os desafios enfrentados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), autarquia vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Ele explicou que a Funai atua em cinco frentes principais: proteção e promoção dos direitos indígenas, administração do patrimônio indígena, produção de estudos e pesquisas, monitoramento de políticas públicas diferenciadas e fomento ao etnodesenvolvimento. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, disse Jefferson, os povos originários passaram a ter protagonismo na formulação das políticas que os afetam.

Um dos pontos centrais da fala foi a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto em 2012 e ainda em luta para ser transformada em lei. A política, segundo ele, é estratégica para assegurar a conservação, a sustentabilidade e o planejamento dos territórios indígenas — não como instrumentos burocráticos, mas como “planos de vida” construídos pelas próprias comunidades, respeitando seus tempos e saberes. Fernandes destacou que, apesar do aumento de recursos em decorrência da ADPF 709 (medida do STF durante a pandemia), o orçamento da Funai segue insuficiente para as múltiplas demandas da Amazônia. “Não há gestão de território sem demarcação. Sem terra garantida, não há política pública eficaz”, alertou.

Daniel Iberê: o mundo que insiste em replantar o mundo

A fala mais simbólica e comovente veio de Daniel Iberê, indígena Mbyá Guarani e antropólogo, que costurou imagens poéticas com críticas contundentes à exclusão dos povos indígenas dos processos de decisão. “Desde que a bota colonial pisou pela primeira vez o nosso solo, começou o nosso desviver”, afirmou. Para Iberê, não é possível falar de sabedoria no uso da terra sem compreender que os territórios são vivos, repletos de espiritualidade, história e afetos. Ele criticou a forma como licenças ambientais ignoram a presença dos espíritos dos lugares e ressaltou que os povos indígenas não são convidados a deliberar sobre as políticas que lhes dizem respeito.

Ao questionar a lógica da monocultura, da mineração e da mercantilização da natureza, Iberê alertou que a febre da Terra, nomeada como “emergência climática” pelo mundo não indígena, já ameaça o futuro de todos. “A pata do boi segue avançando sobre o nosso território. Semeiam desertos em monocultivos e dizem que há paz — uma paz triste de cemitérios.” Em tom de denúncia e esperança, afirmou que os povos originários seguem replantando a diversidade, mesmo diante da violência. “Não somos um galho da ciência europeia. Somos árvores inteiras, somos floresta.”

Valdinar Melo: o solo como fundamento da vida

Na sequência, o professor Valdinar Melo trouxe a perspectiva técnico-científica sobre o solo amazônico e sua diversidade. “Sem solo, não há vida. É do solo que vem a nossa carne, a nossa energia, o nosso pensamento”, disse. Com ampla experiência em pedologia e manejo, Melo alertou para a necessidade urgente de zonamentos mais detalhados, regionais e locais, que considerem os diferentes tipos de solo e clima existentes na Amazônia. “Não se pode planejar o uso da terra sem conhecer profundamente a paisagem.”

Ele defendeu a instalação de estações meteorológicas em comunidades tradicionais para fortalecer o monitoramento climático e a autonomia territorial. Também chamou atenção para o uso de resíduos orgânicos e minerais locais como alternativa à dependência de insumos importados, como o fosfato. Relatou experiências com compostagem de resíduos do açaí, madeira e piscicultura em Roraima, com o objetivo de produzir biofertilizantes adaptados às realidades locais. Em tom crítico, disse que “a chave do passado que nos trouxe até aqui quebrou” e que é preciso pensar em práticas conservacionistas, não como regra geral, mas adaptadas a cada território.

Julie Messias: pontes entre ancestralidade, mercado e políticas públicas

Fechando o painel, Julie Messias, diretora da Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza, defendeu a valorização dos chamados “territórios vivos” — espaços onde biodiversidade, modos de vida e saber tradicional formam um ecossistema dinâmico e interdependente. Para ela, os conhecimentos ancestrais já são tecnologias e precisam ser reconhecidos como tal. “Não podemos falar de inovação sem olhar para as práticas que já existem nas comunidades. A bioeconomia começa ali”, afirmou.

Julie trouxe números que ilustram o papel das terras indígenas na proteção da floresta: segundo o MapBiomas, essas áreas têm índice de desmatamento 20 vezes menor do que as propriedades privadas. Ela também destacou os entraves para o financiamento climático, especialmente a dificuldade das comunidades amazônicas em acessar os recursos internacionais. “Mais de 80% das associações estão inadimplentes. Como acessar editais com essa realidade?”, questionou. Por fim, apontou que o mercado de carbono e as políticas públicas precisam ser moldados com base em integridade, justiça climática e inclusão, sob risco de reproduzirem as desigualdades que dizem combater.

Um caminho que passa pelos territórios

O painel reafirmou que a resposta à crise climática não será encontrada apenas nos grandes fóruns internacionais, mas na escuta e no reconhecimento das vozes da floresta. Os caminhos apresentados pelos participantes não são homogêneos, mas convergem na necessidade de respeitar a diversidade biocultural, investir em governança territorial, e equilibrar tecnologia com ancestralidade. A Amazônia, disseram, não precisa ser reinventada — ela precisa ser respeitada. E isso só será possível se os que vivem nela forem os verdadeiros protagonistas de seu futuro.

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Acre mantém alerta com elevação do Rio Acre e chuvas concentradas nas cabeceiras

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3 dias ago

14/01/2026

Redação

O Acre segue em estado de alerta diante da elevação do nível do Rio Acre e da previsão de continuidade das chuvas nos próximos dias, conforme monitoramento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O cenário é influenciado tanto pelas precipitações registradas no território acreano quanto pelos volumes elevados de chuva observados nas cabeceiras do rio, localizadas na região de fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru.

Em Rio Branco, a Defesa Civil Municipal informou que o nível do Rio Acre apresentou elevação contínua ao longo da terça-feira, 13 de janeiro. Às 5h20, o rio marcava 13,10 metros, subindo para 13,27 metros às 9h, uma variação de 17 centímetros em pouco mais de três horas. Com esse registro, o nível ficou a 23 centímetros da cota de alerta, fixada em 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14 metros, segundo dados oficiais divulgados pelo governo do Estado .

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a elevação observada na capital está associada às chuvas registradas nos últimos dias, especialmente nas áreas de cabeceira da bacia do rio Acre. O monitoramento hidrometeorológico indica que essas regiões concentraram volumes elevados de precipitação ao longo da última semana, o que tende a repercutir no nível do rio nos trechos urbanos do estado, mesmo quando as chuvas locais ocorrem de forma mais distribuída.

A previsão do tempo para o estado aponta a manutenção de instabilidades, com muitas nuvens, pancadas de chuva e possibilidade de trovoadas isoladas. Os órgãos de monitoramento alertam para a ocorrência de volumes elevados de precipitação, que podem variar entre 50 e 100 milímetros em curto período, além de rajadas de vento que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, ampliando o risco de alagamentos, enxurradas e quedas de árvores.

O coordenador de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil Estadual, Pedro Noronha, informou que o acompanhamento segue intensificado em todos os municípios acreanos. Segundo ele, o comportamento do rio indica tendência de elevação até um possível ponto de estabilização, em função das chuvas acumuladas nas cabeceiras.

A Defesa Civil orienta a população a evitar áreas sujeitas a alagamentos, não permanecer sob árvores durante tempestades, manter distância de redes elétricas e acompanhar os boletins oficiais. A recomendação é de atenção redobrada para moradores de áreas ribeirinhas e regiões historicamente afetadas por transbordamentos, enquanto o estado mantém o alerta diante da combinação entre chuvas persistentes e resposta rápida da bacia do rio Acre.

Foto: Sérgio Vale

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Cheia histórica no Acre e seca fora de época no Amazonas expõem desequilíbrio no regime de chuvas da Amazônia

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2 semanas ago

05/01/2026

Redação

Enquanto Rio Branco encerrou 2025 com o dezembro mais chuvoso de sua história recente, cidades do interior do Amazonas iniciaram 2026 enfrentando uma seca fora de época que compromete a navegação e o abastecimento, dois fenômenos registrados no mesmo período do inverno amazônico e que evidenciam alterações no regime de chuvas ao longo da bacia amazônica.

Na capital acreana, dezembro acumulou 561,6 milímetros de chuva, mais que o dobro da média esperada para o mês, segundo dados da Defesa Civil Municipal. O volume elevado provocou alagações, fez igarapés urbanos e o Rio Acre transbordarem e atingiu mais de 20 mil pessoas, em um cenário que não se repetia há cerca de cinco décadas para o período. A média diária de precipitação ficou em 18,1 milímetros, quando o esperado seria entre 8 e 9 milímetros por dia. Em alguns episódios, como o registrado no dia 6 de dezembro, choveu em 24 horas o equivalente a oito dias da média histórica, provocando uma elevação rápida do nível do Rio Acre e exigindo ações emergenciais do poder público.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, coronel Cláudio Falcão, o comportamento das chuvas foi determinante para o cenário observado. “A média diária do mês de dezembro, se chovesse todos os dias, seria 8 ou 9 mm. Dessa vez deu quase 20 [milímetros] por dia. Então, mais do que o dobro”, afirmou. Mesmo com o rio entrando em vazante após os picos de cheia, o órgão manteve o estado de alerta diante da possibilidade de novas precipitações intensas nos primeiros meses de 2026, período em que o inverno amazônico costuma se manter ativo.

A explicação para a cheia atípica em Rio Branco está associada à atuação de um sistema atmosférico incomum na região. O meteorologista e professor da Universidade Federal do Acre, Rafael Coll Delgado, apontou que as chuvas extremas foram influenciadas por um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, mais frequente no Nordeste do país, mas que se deslocou de forma atípica para o oeste, alcançando o Acre. Segundo ele, a vanguarda desse sistema favoreceu a formação de nuvens profundas e tempestades severas, com alto volume de precipitação concentrado em curtos intervalos de tempo.

No sentido oposto, cidades do Amazonas registraram, no mesmo período, uma redução incomum no nível dos rios. Em municípios do Alto Solimões, como Tabatinga e Coari, portos ficaram parcialmente secos em pleno mês de janeiro, quando tradicionalmente os rios estariam em processo de cheia. Em Tabatinga, embarcações deixaram de atracar diretamente no porto, obrigando passageiros e trabalhadores a percorrer trechos que normalmente estariam submersos. “Para o viajante, para comprar o cimento, alguma coisa para carregar no porto é longe”, relatou o professor Izaque Silva. Representantes do transporte fluvial também alertaram para riscos operacionais, com balsas e flutuantes ficando encalhados em áreas que perderam volume de água.

Especialistas apontam que a seca fora de época no Amazonas está relacionada a temperaturas acima da média e baixa umidade, que dificultaram a formação de chuvas nas cabeceiras dos rios. A superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil em Manaus, Jussara Cury, explicou que o impacto já é percebido em rios de grande porte, como o Rio Negro, que nesta época do ano costuma subir cerca de 10 centímetros por dia, mas atualmente registra elevação de apenas 1 centímetro diário. “O acumulado indica chuvas muito abaixo do normal em dezembro, o que manteve a recessão no Alto Solimões, que agora já ocorre também no Médio Solimões”, afirmou.

As previsões indicam que chuvas podem retornar gradualmente ao Amazonas nos próximos dias, o que tende a aliviar a situação em áreas mais afetadas pela seca. No Acre, a expectativa é de manutenção de episódios de chuva ao longo do primeiro trimestre de 2026, o que mantém órgãos de monitoramento em atenção permanente. Os dois eventos, observados em um curto intervalo de tempo, ampliam o debate sobre a variabilidade climática na Amazônia e os desafios de adaptação de cidades e comunidades que dependem diretamente do regime de chuvas e do comportamento dos rios.

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Acre fecha 2025 com mudanças no Sisa e avanço no processo de certificação de créditos de carbono

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2 semanas ago

31/12/2025

Redação

O governo do Acre encerrou 2025 com a implementação de mudanças institucionais no Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e com o avanço do Estado no processo de adequação a padrões internacionais para a geração de créditos de carbono, conforme balanço divulgado pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), órgão responsável pela coordenação da política climática estadual.

Criado em 2010 e em operação desde 2012, o Sisa integra a estratégia acreana de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e de incentivo a práticas produtivas compatíveis com a conservação. Em 2025, o IMC deu continuidade a um plano de fortalecimento técnico e institucional iniciado dois anos antes, com a revisão das salvaguardas socioambientais, o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e a atualização das regras de governança do programa ISA Carbono, instrumento do REDD+ jurisdicional no Estado.

Um dos principais processos conduzidos ao longo do ano foi a revisão da estratégia de repartição de benefícios do REDD+. O IMC organizou seis consultas públicas nas cinco regionais do Acre, reunindo mais de 150 delegados indicados por povos indígenas, comunidades extrativistas, agricultores familiares e ribeirinhos. As discussões resultaram na redefinição dos percentuais de distribuição dos recursos provenientes de futuras captações no mercado climático, em um modelo formalizado pelo Decreto nº 11.732/2025.

De acordo com o decreto, 72% dos recursos do REDD+ passam a ser direcionados diretamente aos beneficiários do Sisa, enquanto 28% ficam sob gestão do governo estadual para ações de comando, controle e fortalecimento da governança ambiental. A divisão entre os grupos sociais estabeleceu 22% dos recursos para povos indígenas, 26% para comunidades extrativistas e 24% para a agricultura familiar, com o objetivo de apoiar atividades produtivas e a manutenção da floresta.

No campo internacional, o Acre avançou no processo de adesão ao padrão ART/TREES, utilizado para certificação de créditos de carbono jurisdicionais. Em 2025, o IMC concluiu a entrega dos documentos técnicos exigidos pelo padrão, como o Registro TREES e o Relatório de Monitoramento, submetidos após validação da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do Sisa. A próxima etapa prevê a contratação de uma entidade independente para validação e verificação dos dados apresentados.

A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, afirmou que o cumprimento dessas etapas é necessário para que o Acre possa gerar créditos de carbono alinhados aos critérios internacionais. “Nossos esforços são para posicionar o governo do Acre como uma das primeiras jurisdições da Amazônia elegíveis ao padrão TREES”, declarou, ao comentar o andamento do processo.

Durante o ano, a equipe técnica do instituto também participou de treinamentos em validação e verificação, em parceria com especialistas da Architecture for REDD+ Transactions (ART), responsável pelo desenvolvimento e supervisão do padrão. As capacitações envolvem conteúdos teóricos e práticos e preparam o Estado para a auditoria internacional que antecede a validação oficial das reduções de emissões.

Segundo o balanço divulgado, o conjunto de medidas adotadas em 2025 busca ampliar a capacidade do Acre de acessar financiamentos climáticos e dar continuidade às políticas públicas voltadas à proteção das florestas e ao apoio a populações que dependem do uso sustentável do território. O governo avalia que o fortalecimento do Sisa e a atualização das regras do REDD+ integram a estratégia estadual diante das metas de enfrentamento das mudanças climáticas e da inserção do Estado em mecanismos internacionais de cooperação ambiental.