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Política

Vereadora Elzinha Mendonça propõe articulação entre Legislativo e Executivo em prol da população

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A vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça (PP), reuniu-se na quarta-feira (15) com o prefeito em exercício da capital acreana, Alysson Bestene, para propor uma maior articulação entre os poderes Legislativo e Executivo. Durante o encontro, Elzinha afirmou que seu mandato está à disposição do município, enfatizando a necessidade de cooperação institucional para atender às demandas da população.

A parlamentar destacou a importância de um trabalho conjunto que priorize responsabilidade e resultados concretos para a cidade. “Tanto o Executivo quanto o Legislativo têm a responsabilidade de zelar pelos interesses da população. Essa proximidade entre os poderes, baseada em maturidade e comprometimento, é essencial para garantir o retorno necessário àqueles que mais precisam das ações públicas”, afirmou a vereadora, ressaltando a relevância de uma atuação alinhada nesta nova legislatura.

Por sua vez, Alysson Bestene ressaltou que a parceria entre os poderes é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. Ele reconheceu o papel estratégico dos vereadores como interlocutores das demandas da comunidade. “O vereador é o primeiro a receber as reivindicações por estar em contato direto com a população, especialmente aqueles com mandatos participativos. Essa interlocução, alinhada ao planejamento do Executivo, permite a execução de ações que atendam às necessidades apontadas pela Casa Legislativa”, declarou Bestene.

O prefeito em exercício também destacou que a cooperação entre os poderes beneficia todos os envolvidos e, sobretudo, a população mais vulnerável. Segundo ele, o alinhamento político e institucional entre Legislativo e Executivo é uma ferramenta para potencializar a implementação de políticas públicas e alcançar melhores resultados.

Foto: Assessoria

Assessoria

Secretaria de Mulheres do PT realiza encontro com ministra em Rio Branco

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A Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores do Acre realizou nesta terça-feira, 21, o Primeiro Encontro de 2025, em Rio Branco. O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e reuniu lideranças femininas para discutir políticas públicas e estratégias de atuação no estado.

Durante o encontro, a ministra destacou o papel histórico do PT na defesa dos direitos das mulheres. “O Partido dos Trabalhadores, desde a sua fundação, teve um grande compromisso com a questão das mulheres. Foi ele que criou a primeira Secretaria de Mulheres de um partido. Nós temos trabalhado para fortalecer as candidaturas, aumentar o número de secretarias municipais e estaduais de políticas para as mulheres e garantir um Brasil democrático e igualitário para todas”, afirmou.

A coordenadora da Secretaria de Mulheres do PT no Acre, Iwlly Cavalcante, ressaltou a diversidade do encontro. “O PT é esse partido plural. Essa reunião trouxe mulheres ribeirinhas, extrativistas, indígenas, negras, feministas, ativistas socioambientais. Além disso, o governo Lula, com o Ministério das Mulheres, tem enfatizado a importância de combater a violência contra as mulheres e promover políticas públicas que fortaleçam seus direitos, oportunidades e liderança”, disse.

O evento reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores e do governo Lula com a promoção de políticas públicas voltadas para as mulheres. Segundo a ministra Cida Gonçalves, “o governo do presidente Lula criou o Ministério das Mulheres no primeiro dia de mandato, demonstrando o compromisso com a construção de um Brasil democrático e igualitário para todas”. A ministra destacou ainda os esforços para enfrentar a violência de gênero e fortalecer a autonomia econômica e a participação das mulheres nos processos decisórios em todo o país.

Assessoria PT do Acre

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Política

Lula define redução do custo dos alimentos como meta central de 2025

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (20), que a redução dos preços dos alimentos será uma das prioridades de sua gestão em 2025. A declaração foi feita durante a primeira reunião ministerial do ano, realizada na Granja do Torto, em Brasília.

Lula orientou sua equipe a intensificar os esforços para garantir que produtos essenciais cheguem à mesa dos brasileiros a preços compatíveis com os salários. “É nossa responsabilidade assegurar comida acessível ao trabalhador e sua família”, afirmou o presidente, destacando o impacto econômico dessa medida.

Ano de Consolidar Políticas Públicas

O presidente também apontou 2025 como um período de consolidação das políticas públicas iniciadas no processo de reconstrução administrativa de sua gestão. Ele criticou retrocessos ocorridos em governos anteriores e destacou que a nova fase exigirá ainda mais empenho de seus ministros para avançar nas entregas previstas.

Controle Institucional e Combate à Desinformação

Para evitar controvérsias, Lula determinou que nenhuma portaria ministerial seja publicada sem aprovação prévia da Presidência, por meio da Casa Civil. A medida busca reduzir o uso político de atos administrativos por adversários.

“O foco precisa estar na entrega de resultados ao povo. Nossos opositores já estão em campanha para 2026, mas não podemos entrar nesse jogo agora. Precisamos governar”, afirmou Lula.

O presidente reforçou seu compromisso com a democracia e declarou que não permitirá o retorno de políticas autoritárias. “É nossa missão garantir que o país não retroceda em seus avanços democráticos.”

Educação e Proteção Escolar

Na reunião, Lula destacou a aprovação da lei que proíbe o uso de celulares por crianças em escolas, apontando a medida como uma forma de fortalecer a educação e proteger alunos e professores.

Com a agenda voltada à redução das desigualdades e à estabilidade institucional, o governo planeja um ano de medidas que consolidem avanços nas áreas econômica e social.

Fonte: Agência Brasil – Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil
Reunião Ministerial desta segunda-feira (20) na Residência oficial da Granja do Torto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Assessoria

Fecomércio-AC, Sefaz e Entidades promovem palestra sobre o Simples Nacional e alertam para prazo de adesão e regularização.

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Na manhã desta sexta-feira (17), empresários, contadores e representantes de entidades empresariais se reuniram em Rio Branco para acompanhar a palestra “Opção do Simples Nacional 2025”. Promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em parceria com o Sebrae/AC, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AC), a Fecomércio-AC e a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), o evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o regime tributário que simplifica a arrecadação de tributos para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI).

Unificação Tributária e Prazos O Simples Nacional permite que empresas unifiquem o pagamento de até oito tributos, como ICMS, ISS e contribuição previdenciária, em um único documento de arrecadação (DAS). O prazo para adesão ou regularização ao regime vai até 31 de janeiro de 2025, com processamento final previsto para 14 de fevereiro.

A auditora fiscal da Sefaz, Isaura Lima, alertou para a importância do planejamento antecipado: “Todo ano lidamos com empresários que deixam para aderir de última hora, e isso causa complicações com pendências impeditivas. Nosso foco é chamar a atenção e esclarecer dúvidas para evitar problemas que levem ao indeferimento do pedido de opção.”

O diretor-superintendente do Sebrae/AC, Marcos Lameira, destacou a relevância do regime para os pequenos negócios: “Esse é um momento que os pequenos negócios têm para continuar como optantes desse benefício fiscal. O Simples Nacional é uma grande transformação para as empresas, e o Governo do Estado entende sua importância, atuando junto ao Sebrae e entidades parceiras para garantir esse suporte.”

O vice-presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Acre, Leonel Júnior, reforçou o papel das entidades na defesa do regime: “O Simples Nacional representa uma parte muito importante para a economia do nosso país. Constantemente, esse sistema vem sendo atacado, mas é habilmente defendido pelas federações e entidades relacionadas”.

Sobre as regras,a legislação estabelece limites de receita bruta para enquadramento no Simples Nacional. Empresas que ultrapassarem esses valores ou apresentarem irregularidades podem ser excluídas do regime. Para microempreendedores individuais (MEI), o limite é de R$ 81 mil anuais, com um teto diferenciado de R$ 251,6 mil para caminhoneiros.

Tíssia Veloso, representante da Fieac, lembrou que as entidades industriais estão à disposição para auxiliar os empresários: “A questão tributária e fiscal preocupa, mas estamos sempre disponíveis para orientar os empreendedores, visando o fortalecimento da economia local.”

O presidente do CRC/AC, Edberto Gomes, também destacou a importância do acompanhamento contábil: “O empresário precisa de orientação para cumprir as obrigações fiscais e evitar a exclusão do regime. A contabilidade é fundamental nesse processo.”

Para alcançar um público maior, o evento foi transmitido pelo canal do Sebrae no YouTube (@SebraenoAcre) e segue disponível para consulta. Empresários e contadores de todo o Acre podem acessar o conteúdo para obter informações detalhadas e se prepararem para os prazos estabelecidos.

Com a proximidade do encerramento do prazo para adesão, a orientação é clara: os empresários devem buscar suporte profissional e agir com antecedência para garantir os benefícios do Simples Nacional, que segue como um pilar essencial para o fortalecimento dos pequenos negócios no estado.

Departamento de Comunicação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac

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