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21 Dias de Ativismo: Juntos por um mundo sem violência contra mulheres

No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Além de políticas, precisamos focar em educar e mudar mentalidades.

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À medida que o mundo se volta mais uma vez para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, somos confrontados com a angustiante persistência de uma realidade sombria e urgente. Esses dias, que se estendem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, representam não apenas uma campanha anual, mas um clamor contínuo por justiça, dignidade e segurança para todas as mulheres e meninas em todo o mundo.

Os números não mentem. A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, 1.437 mulheres perderam suas vidas para o feminicídio, e chocantes 61,1% delas eram mulheres negras. Esses dados, frios e cruéis por si só, revelam não apenas uma estatística, mas vidas dilaceradas, sonhos interrompidos e comunidades afetadas pela brutalidade e pela dor.

É fundamental compreender a complexidade desse cenário. Por trás desses números, estão narrativas que vão muito além do âmbito estatístico. Mulheres negras, especialmente, carregam um fardo desproporcional, sofrendo não apenas com a violência física, mas também com a interseção de discriminação racial, econômica e de gênero. Mais de 31% das agressões têm como perpetradores ex-parceiros, expondo a crua realidade da violência doméstica, um flagelo enraizado na intimidade dos lares.

É crucial ressaltar que esses números são mais do que estatísticas. São retratos de vidas dilaceradas, histórias de sobrevivência e resiliência em face do indescritível. São traumas que ecoam por gerações, deixando marcas profundas nas vítimas e em suas comunidades.

A campanha deste ano, entretanto, não é apenas um lembrete dos desafios inegáveis que enfrentamos, mas também um chamado à ação e reflexão coletiva. Iniciativa como o programa Comv-vida, lançado em 2022, pelo Tribunal de Justiça do Acre, representa um passo crucial na direção certa, oferecendo apoio multidisciplinar e recursos vitais para as vítimas. O programa, se destaca como um farol de esperança para as vítimas. Ele foi concebido com o propósito fundamental de oferecer uma acolhida humanizada e dedicar um espaço exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica, reconhecendo a necessidade urgente de apoio e proteção a essas pessoas em situações vulneráveis.

No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Esses números chamam a atenção para um problema sério. É essencial que avancemos além das políticas e programas. Educação, conscientização e mudança cultural são pilares fundamentais para transformar essa realidade. A conscientização sobre os direitos das mulheres vítimas de violência é essencial, mas é igualmente crucial que essa conscientização se traduza em mudanças sistêmicas e atitudes cotidianas.

Assim, devemos nos questionar: Qual é o nosso papel? Como indivíduos e como sociedade, que medidas estamos tomando para desafiar e transformar as estruturas que perpetuam a violência? Como podemos construir uma cultura de respeito, igualdade e proteção para todas as mulheres, independentemente de sua origem ou condição?

As respostas a essas perguntas não são simples, mas a mudança começa com a ação, por mais pequena que seja. Cada passo em direção a uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres é um avanço significativo.

Neste período de 16 dias, peço a todos a refletirem sobre o impacto devastador da violência contra as mulheres e a se comprometerem com ações tangíveis. É uma caminhada em direção a um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, onde suas vozes sejam ouvidas e respeitadas, e onde a violência não encontre espaço para prosperar.

Estamos em um momento decisivo, onde a inação não é uma opção. É hora de transformar a indignação em ação, para que possamos construir um mundo onde a violência contra as mulheres não seja mais uma triste realidade, mas sim uma memória distante.

Fontes:

– Rede de Observatórios da Segurança
– Fórum Brasileiro de Segurança Pública
– Instituto de Liderança Global das Mulheres
– Centro para Liderança Global das Mulheres
– Relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, 4ª edição – 2023”
– Programa Comv-vida – Tribunal de Justiça do Acre

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

Rio Branco

Rio Branco abre programação do Dia dos Geoglifos no Horto Florestal

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Rio Branco abriu nesta sexta-feira (26), no Horto Florestal, a programação do Dia dos Geoglifos, com atividades voltadas ao turismo, à ciência e à educação patrimonial. A ação reúne pesquisadores, estudantes, representantes de instituições e visitantes para aproximar a população dos sítios arqueológicos que fazem do Acre uma das principais áreas de pesquisa sobre estruturas de terra na Amazônia.

O Acre tem cerca de 1.200 sítios arqueológicos desse tipo registrados. Desse total, 81 ficam em Rio Branco, onde desenhos geométricos feitos no solo guardam vestígios de povos que viveram no sudoeste amazônico há milhares de anos. As formas, preservadas em meio à vegetação, aparecem em círculos, quadrados e outras estruturas associadas à ocupação antiga da região.

A abertura contou com a participação da primeira-dama Roberta Lins, que representou o prefeito Alysson Bestene. A programação segue no sábado (27) e no domingo (28), com trilha interpretativa acompanhada pelo Corpo de Bombeiros, palestras, debates e exposição de peças arqueológicas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, Ezequiel Bino, afirmou que a data passará a integrar o calendário da capital. “A partir de 2026, todos os anos, nós teremos a Semana em homenagem aos geoglifos, porque é um patrimônio nosso, uma singularidade do Acre. Dos mil geoglifos identificados, 81 estão aqui, muitos na área urbana”, disse.

A proposta também busca ampliar o uso turístico e educativo dos sítios, com atenção à preservação. Parte dos geoglifos acreanos segue em estudo por universidades e instituições de pesquisa, que investigam como essas estruturas foram construídas, como eram usadas e qual era seu significado para os povos indígenas responsáveis por sua criação.

O professor Rhuan Carlos Lopes, da Universidade Federal do Pará, disse que a data ajuda a aproximar a arqueologia da comunidade escolar, dos moradores e das instituições ligadas ao turismo e à pesquisa. Para ele, a preservação depende do conhecimento público sobre a importância dos geoglifos para a história da Amazônia.

A superintendente do Iphan no Acre, Antônia Barbosa, afirmou que a Prefeitura pediu o reconhecimento de Rio Branco como Capital dos Geoglifos, por ter sido o local onde os primeiros sítios arqueológicos dessa tipologia foram descobertos. A iniciativa reforça a tentativa de transformar o patrimônio arqueológico em referência cultural, científica e turística para a capital acreana.

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Economia e Empreender

Aneel mantém bandeira amarela e conta de luz terá cobrança extra em julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve nesta sexta-feira (26) a bandeira tarifária amarela para as contas de luz de julho no Brasil. Com a decisão, os consumidores seguem pagando acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A cobrança ocorre em meio ao período seco, quando a geração hidrelétrica diminui e há maior uso de termelétricas, que têm custo mais alto.

A bandeira amarela representa condições menos favoráveis para a produção de energia. Na prática, ela funciona como um alerta de custo adicional na fatura. Para uma residência que consome 200 kWh no mês, por exemplo, o acréscimo é de R$ 3,77, antes da incidência de tributos.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015 para informar mensalmente ao consumidor o custo da geração de energia elétrica. A bandeira verde não tem cobrança extra. A amarela adiciona R$ 0,01885 por kWh. A vermelha patamar 1 acrescenta R$ 0,04463 por kWh, enquanto a vermelha patamar 2 eleva o custo em R$ 0,07877 por kWh.

A cobrança vale para consumidores cativos das distribuidoras, com exceção dos localizados em sistemas isolados. A manutenção da bandeira amarela reforça a necessidade de reduzir desperdícios, principalmente no uso de equipamentos de maior consumo, como ar-condicionado, chuveiro elétrico, ferro de passar e geladeira.

Foto: Agência Brasil

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Acre

Acre abre inscrições para 692 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco

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O governo do Acre abre na segunda-feira, 29, as inscrições para 692 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco, voltadas a famílias de baixa renda em situação de déficit habitacional. O cadastro será feito exclusivamente pelo Sistema de Habitação do Estado do Acre até 29 de julho, sem cobrança de taxa e sem vantagem para quem se inscrever primeiro.

As moradias estão distribuídas em três empreendimentos. A Cidade do Povo terá 500 unidades, divididas entre os lotes C e D, com 250 casas cada. No Calafate, o empreendimento Cidade Alta terá 192 unidades. As regras foram publicadas em três editais no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo.

Podem concorrer famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200 que não tenham imóvel próprio, não tenham recebido moradia em programas habitacionais, não sejam titulares de financiamento habitacional com recursos do FGTS ou sistema equivalente, estejam com CadÚnico atualizado e comprovem integrar déficit habitacional em Rio Branco. A situação pode abranger moradia precária, coabitação, excesso de moradores em imóvel alugado, gasto de mais de 30% da renda com aluguel, aluguel social provisório ou situação de rua.

O processo terá critérios de prioridade definidos pela política habitacional federal. Terão preferência famílias com mulher como responsável, pessoas negras, pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, quilombolas, moradores de áreas de risco e beneficiários cujo contrato habitacional tenha sido rescindido involuntariamente.

Ao menos metade das unidades será reservada a famílias em situação de risco e vulnerabilidade atendidas pelo Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada ou com pessoa com microcefalia na composição familiar. Os editais também preveem reserva mínima de 3% para idosos, pessoas com deficiência e pessoas ou famílias em situação de rua ou com trajetória de rua.

A secretária de Habitação e Urbanismo, Samilca França, afirmou que o objetivo é direcionar as unidades a famílias em maior vulnerabilidade social. “Estamos priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, com reservas para beneficiários do Bolsa Família, BPC, idosos, pessoas com deficiência, chefiadas por mulheres, crianças ou adolescentes, vítimas de violência doméstica e população em situação de rua. Queremos garantir que a moradia digna chegue a quem realmente precisa”, disse.

Depois do encerramento das inscrições, a Sehurb fará a classificação conforme os critérios de prioridade. Em caso de empate, terá preferência o titular de maior idade. A lista final terá suplência de 30% sobre o número de unidades e será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise de enquadramento e pela etapa de contratação.

Os candidatos selecionados terão de acompanhar as convocações e apresentar os documentos exigidos dentro dos prazos. A falta de documentação, o não enquadramento nos critérios ou a prestação de informações falsas podem resultar na exclusão do processo. Os imóveis contratados terão cláusula de inalienabilidade por 60 meses, período em que não poderão ser vendidos, transferidos ou cedidos.

Fonte e foto: Agência de Notícias do Acre

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