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21 Dias de Ativismo: Juntos por um mundo sem violência contra mulheres

No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Além de políticas, precisamos focar em educar e mudar mentalidades.

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À medida que o mundo se volta mais uma vez para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, somos confrontados com a angustiante persistência de uma realidade sombria e urgente. Esses dias, que se estendem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, representam não apenas uma campanha anual, mas um clamor contínuo por justiça, dignidade e segurança para todas as mulheres e meninas em todo o mundo.

Os números não mentem. A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, 1.437 mulheres perderam suas vidas para o feminicídio, e chocantes 61,1% delas eram mulheres negras. Esses dados, frios e cruéis por si só, revelam não apenas uma estatística, mas vidas dilaceradas, sonhos interrompidos e comunidades afetadas pela brutalidade e pela dor.

É fundamental compreender a complexidade desse cenário. Por trás desses números, estão narrativas que vão muito além do âmbito estatístico. Mulheres negras, especialmente, carregam um fardo desproporcional, sofrendo não apenas com a violência física, mas também com a interseção de discriminação racial, econômica e de gênero. Mais de 31% das agressões têm como perpetradores ex-parceiros, expondo a crua realidade da violência doméstica, um flagelo enraizado na intimidade dos lares.

É crucial ressaltar que esses números são mais do que estatísticas. São retratos de vidas dilaceradas, histórias de sobrevivência e resiliência em face do indescritível. São traumas que ecoam por gerações, deixando marcas profundas nas vítimas e em suas comunidades.

A campanha deste ano, entretanto, não é apenas um lembrete dos desafios inegáveis que enfrentamos, mas também um chamado à ação e reflexão coletiva. Iniciativa como o programa Comv-vida, lançado em 2022, pelo Tribunal de Justiça do Acre, representa um passo crucial na direção certa, oferecendo apoio multidisciplinar e recursos vitais para as vítimas. O programa, se destaca como um farol de esperança para as vítimas. Ele foi concebido com o propósito fundamental de oferecer uma acolhida humanizada e dedicar um espaço exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica, reconhecendo a necessidade urgente de apoio e proteção a essas pessoas em situações vulneráveis.

No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Esses números chamam a atenção para um problema sério. É essencial que avancemos além das políticas e programas. Educação, conscientização e mudança cultural são pilares fundamentais para transformar essa realidade. A conscientização sobre os direitos das mulheres vítimas de violência é essencial, mas é igualmente crucial que essa conscientização se traduza em mudanças sistêmicas e atitudes cotidianas.

Assim, devemos nos questionar: Qual é o nosso papel? Como indivíduos e como sociedade, que medidas estamos tomando para desafiar e transformar as estruturas que perpetuam a violência? Como podemos construir uma cultura de respeito, igualdade e proteção para todas as mulheres, independentemente de sua origem ou condição?

As respostas a essas perguntas não são simples, mas a mudança começa com a ação, por mais pequena que seja. Cada passo em direção a uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres é um avanço significativo.

Neste período de 16 dias, peço a todos a refletirem sobre o impacto devastador da violência contra as mulheres e a se comprometerem com ações tangíveis. É uma caminhada em direção a um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, onde suas vozes sejam ouvidas e respeitadas, e onde a violência não encontre espaço para prosperar.

Estamos em um momento decisivo, onde a inação não é uma opção. É hora de transformar a indignação em ação, para que possamos construir um mundo onde a violência contra as mulheres não seja mais uma triste realidade, mas sim uma memória distante.

Fontes:

– Rede de Observatórios da Segurança
– Fórum Brasileiro de Segurança Pública
– Instituto de Liderança Global das Mulheres
– Centro para Liderança Global das Mulheres
– Relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, 4ª edição – 2023”
– Programa Comv-vida – Tribunal de Justiça do Acre

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

Ciência

Plantas raras consideradas extintas são reencontradas em Minas Gerais após décadas

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Pesquisadores reencontraram espécies de plantas raras que não eram vistas na natureza havia décadas e chegaram a ser consideradas possivelmente extintas. Os exemplares foram localizados em áreas protegidas do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, durante trabalhos de campo voltados à conservação de espécies raras e endêmicas da região.

Entre as plantas redescobertas estão a Paepalanthus magalhaesii e a Coracoralina amoena, conhecidas como sempre-vivas ou chuveirinho. As espécies são características das serras mineiras e ocorrem em ambientes associados a solos ricos em ferro, com vegetação adaptada a condições específicas de temperatura e disponibilidade de água.

A busca faz parte do Projeto de Conservação de Espécies Raras e Endêmicas do Quadrilátero Ferrífero, desenvolvido por universidades, instituições de pesquisa e pela Vale dentro da Rede Propagar. Algumas das espécies incluídas no levantamento não eram encontradas havia mais de um século e estavam classificadas como potencialmente desaparecidas da natureza.

A Paepalanthus magalhaesii cresce rente ao chão, entre rochas, e tem ocorrência restrita ao Quadrilátero Ferrífero. Exemplares foram encontrados em áreas de Capanema, Capivari I, Capivari II e Cata Branca, entre os municípios de Itabirito, Rio Acima e Ouro Preto.

A Coracoralina amoena também é exclusiva da região e vive em ambientes rochosos onde o solo é fino, a exposição ao sol é intensa e a disponibilidade de água permanece baixa durante parte do ano. A espécie já havia sido apontada na literatura científica como possivelmente desaparecida da natureza.

A capacidade dessas plantas de sobreviver em ambientes com estresse hídrico e térmico aumenta a importância delas para a conservação da biodiversidade regional. O Quadrilátero Ferrífero concentra elevado número de espécies endêmicas, que não são encontradas naturalmente em outras partes do mundo.

Após a coleta, o material vegetal foi enviado para laboratórios da Rede Propagar. As amostras vão passar por sequenciamento genético e estudos destinados ao desenvolvimento de métodos de reprodução das espécies. Parte dos exemplares também ficará armazenada em coleções de referência para novas pesquisas.

O objetivo seguinte é produzir mudas e desenvolver técnicas que permitam ampliar as populações dessas plantas e, futuramente, reintroduzi-las em áreas adequadas. O trabalho também envolve a recuperação dos ambientes necessários para que as espécies consigam se estabelecer novamente na natureza.

A redescoberta amplia o conhecimento sobre a flora brasileira e abre novas possibilidades de pesquisa em áreas como genética, biotecnologia e conservação ambiental. Os pesquisadores esperam que novas expedições encontrem outras espécies conhecidas que deixaram de ser registradas por longos períodos e até plantas ainda não descritas pela ciência.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Branco

Aeroporto Velho completa 62 anos e ganha reforma do Centro Cultural Lydia Hammes

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O bairro Aeroporto Velho completou 62 anos neste sábado (15), em Rio Branco, com a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Centro Cultural Lydia Hammes. O espaço, que está sem utilização há cerca de seis anos, será recuperado para voltar a receber atividades culturais, esportivas, de lazer e ações comunitárias.

A assinatura ocorreu durante a programação de aniversário do bairro e reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes da Prefeitura de Rio Branco. A reforma atende a uma antiga reivindicação da comunidade da Baixada, onde o centro cultural se tornou referência ao longo de décadas.

Construído entre 1947 e 1950, o Centro Cultural Lydia Hammes faz parte da história do Aeroporto Velho e de bairros próximos. O prédio recebeu por anos eventos, atividades esportivas e iniciativas voltadas à convivência entre moradores, antes de deixar de ser utilizado.

A obra prevê a recuperação da estrutura do imóvel para permitir a retomada das atividades. O prazo de execução, o valor do investimento e os detalhes dos serviços que serão realizados não foram informados na divulgação da ordem de serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito afirmou que a revitalização atende a um pedido antigo dos moradores. “Era uma vontade, um desejo dessa comunidade ver esse espaço revitalizado e agora, de fato, a gente vai estar entregando essa ordem de serviço”, declarou.

O presidente do bairro, conhecido como Negão da Baixada, afirmou que o centro cultural está abandonado há seis anos e lembrou a importância que o local teve para a região. “Esse Centro Cultural era um dos mais movimentados de Rio Branco”, disse.

Com a reforma, a previsão é que o Lydia Hammes volte a funcionar como ponto de encontro para moradores do Aeroporto Velho e de comunidades vizinhas. A recuperação do prédio também busca preservar um espaço ligado à formação e à memória da região da Baixada.

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Justiça do Acre

TJAC lança medida protetiva eletrônica para mulheres vítimas de violência no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção judicial pela internet. A iniciativa foi apresentada em Rio Branco durante a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e busca facilitar o acesso das vítimas ao Judiciário.

Com o novo serviço, a mulher pode solicitar a medida protetiva sem precisar comparecer inicialmente a uma unidade judicial. O procedimento inclui o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com informações sobre as agressões, ameaças e demais circunstâncias enfrentadas pela vítima.

Os dados encaminhados eletronicamente são usados para a análise do pedido pela Justiça. A decisão sobre a medida protetiva deve ocorrer em até 48 horas e não depende da realização prévia de audiência.

A ferramenta amplia as opções disponíveis para mulheres que encontram dificuldades para procurar presencialmente uma delegacia ou unidade do Judiciário. Nos casos em que houver risco imediato ou uma situação de violência em andamento, o atendimento emergencial continua sendo feito pelas forças de segurança, por meio do telefone 190.

As medidas protetivas podem estabelecer diferentes restrições ao agressor, de acordo com cada caso. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do lar, a proibição de aproximação da vítima e de familiares e a proibição de contato por telefone, mensagens, redes sociais ou outros meios.

O lançamento fez parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização voltada ao julgamento de processos e ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica. No Acre, a programação prevê um mutirão com 139 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha.

A coordenadora das Mulheres em Situação de Violência do TJAC, juíza Louise Santana, afirmou que a atuação do Judiciário nessa área envolve não apenas a realização de audiências, mas também iniciativas capazes de facilitar a chegada das vítimas aos serviços de proteção.

A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, também participou do lançamento. A avaliação apresentada durante a programação é de que o pedido eletrônico reduz barreiras burocráticas e oferece uma alternativa para mulheres que precisam recorrer à Justiça.

A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, abordou a necessidade de ampliar os canais de atendimento às vítimas, principalmente nos casos em que a mulher encontra dificuldades para chegar presencialmente a uma delegacia ou ao Judiciário.

Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das forças de segurança e de instituições que integram a rede de proteção às mulheres participaram da programação. A desembargadora emérita Eva Evangelista e a desembargadora Regina Ferrari também foram homenageadas durante o evento.

A Medida Protetiva Eletrônica passa a integrar os instrumentos utilizados no Acre para aplicação da Lei Maria da Penha. Criada em 2006, a legislação estabeleceu mecanismos específicos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e regulamentou medidas de proteção destinadas às vítimas.

A implantação do pedido eletrônico ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas. A nova ferramenta busca encurtar o caminho entre a solicitação da vítima e a análise judicial, especialmente em situações nas quais o deslocamento até uma unidade de atendimento representa uma dificuldade adicional.

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