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21 Dias de Ativismo: Juntos por um mundo sem violência contra mulheres

No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Além de políticas, precisamos focar em educar e mudar mentalidades.

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À medida que o mundo se volta mais uma vez para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, somos confrontados com a angustiante persistência de uma realidade sombria e urgente. Esses dias, que se estendem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, representam não apenas uma campanha anual, mas um clamor contínuo por justiça, dignidade e segurança para todas as mulheres e meninas em todo o mundo.

Os números não mentem. A cada quatro horas, uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, 1.437 mulheres perderam suas vidas para o feminicídio, e chocantes 61,1% delas eram mulheres negras. Esses dados, frios e cruéis por si só, revelam não apenas uma estatística, mas vidas dilaceradas, sonhos interrompidos e comunidades afetadas pela brutalidade e pela dor.

É fundamental compreender a complexidade desse cenário. Por trás desses números, estão narrativas que vão muito além do âmbito estatístico. Mulheres negras, especialmente, carregam um fardo desproporcional, sofrendo não apenas com a violência física, mas também com a interseção de discriminação racial, econômica e de gênero. Mais de 31% das agressões têm como perpetradores ex-parceiros, expondo a crua realidade da violência doméstica, um flagelo enraizado na intimidade dos lares.

É crucial ressaltar que esses números são mais do que estatísticas. São retratos de vidas dilaceradas, histórias de sobrevivência e resiliência em face do indescritível. São traumas que ecoam por gerações, deixando marcas profundas nas vítimas e em suas comunidades.

A campanha deste ano, entretanto, não é apenas um lembrete dos desafios inegáveis que enfrentamos, mas também um chamado à ação e reflexão coletiva. Iniciativa como o programa Comv-vida, lançado em 2022, pelo Tribunal de Justiça do Acre, representa um passo crucial na direção certa, oferecendo apoio multidisciplinar e recursos vitais para as vítimas. O programa, se destaca como um farol de esperança para as vítimas. Ele foi concebido com o propósito fundamental de oferecer uma acolhida humanizada e dedicar um espaço exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica, reconhecendo a necessidade urgente de apoio e proteção a essas pessoas em situações vulneráveis.

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No Acre, existem 9,3 mil casos judiciais envolvendo mulheres aguardando julgamento, incluindo 57 de feminicídio. Em Rio Branco, são 6,7 mil processos em espera, enquanto em Cruzeiro do Sul há 1,1 mil casos pendentes no Judiciário. Esses números chamam a atenção para um problema sério. É essencial que avancemos além das políticas e programas. Educação, conscientização e mudança cultural são pilares fundamentais para transformar essa realidade. A conscientização sobre os direitos das mulheres vítimas de violência é essencial, mas é igualmente crucial que essa conscientização se traduza em mudanças sistêmicas e atitudes cotidianas.

Assim, devemos nos questionar: Qual é o nosso papel? Como indivíduos e como sociedade, que medidas estamos tomando para desafiar e transformar as estruturas que perpetuam a violência? Como podemos construir uma cultura de respeito, igualdade e proteção para todas as mulheres, independentemente de sua origem ou condição?

As respostas a essas perguntas não são simples, mas a mudança começa com a ação, por mais pequena que seja. Cada passo em direção a uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres é um avanço significativo.

Neste período de 16 dias, peço a todos a refletirem sobre o impacto devastador da violência contra as mulheres e a se comprometerem com ações tangíveis. É uma caminhada em direção a um futuro onde todas as mulheres possam viver sem medo, onde suas vozes sejam ouvidas e respeitadas, e onde a violência não encontre espaço para prosperar.

Estamos em um momento decisivo, onde a inação não é uma opção. É hora de transformar a indignação em ação, para que possamos construir um mundo onde a violência contra as mulheres não seja mais uma triste realidade, mas sim uma memória distante.

Fontes:

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– Rede de Observatórios da Segurança
– Fórum Brasileiro de Segurança Pública
– Instituto de Liderança Global das Mulheres
– Centro para Liderança Global das Mulheres
– Relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, 4ª edição – 2023”
– Programa Comv-vida – Tribunal de Justiça do Acre

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

Notícias

INSS retoma perícias médicas remotas em Tarauacá após atuação do MPF

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o serviço de perícias médicas remotas na Agência da Previdência Social (APS) de Tarauacá, no interior do Acre, após atuação do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi comunicada no domingo (9) pela Procuradoria da República no Acre e encerra procedimento instaurado para apurar a ausência de atendimento pericial no município, que obrigava segurados a viajar para outras cidades para realizar avaliações médicas.

A apuração teve início a partir de expediente encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que relatava dificuldades enfrentadas por usuários da agência local diante da inexistência de perito médico na unidade. Sem o serviço, moradores de Tarauacá precisavam se deslocar 409 quilômetros até Rio Branco ou 228 quilômetros até Cruzeiro do Sul para realizar perícias necessárias à concessão ou manutenção de benefícios previdenciários.

Diante da situação, o MPF solicitou informações ao INSS e à Perícia Médica Federal sobre as providências adotadas para assegurar o atendimento aos segurados do município. Em resposta, o instituto informou que a interrupção das perícias ocorreu em razão de entraves estruturais e da falta de profissionais suficientes para atendimento presencial exclusivo em Tarauacá.

Segundo o INSS, foi iniciado procedimento administrativo licitatório para contratação de empresa responsável pela reforma do prédio da agência, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento. Paralelamente, o órgão informou que conseguiu restabelecer as perícias médicas a distância por meio da readaptação de uma sala na unidade e articulação com a Coordenação Regional da Perícia Médica Federal. A agenda para atendimentos remotos foi reaberta, com possibilidade de marcação a partir de 20 de janeiro, e haverá acompanhamento inicial para identificar e solucionar eventuais dificuldades na prestação do serviço.

Com a regularização do atendimento e a adoção de medidas administrativas para sua manutenção, o MPF considerou a situação solucionada e promoveu o arquivamento do caso. A retomada das perícias remotas evita deslocamentos de longa distância por parte dos segurados e restabelece o acesso aos serviços previdenciários no próprio município, impactando diretamente trabalhadores que dependem da avaliação médica para acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez.

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Economia e Empreender

Programa do Governo do Acre vai qualificar 40 empresas para atuar na importação

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O Governo do Acre anunciou, em 6 de fevereiro de 2026, a criação de um programa voltado à formação de 40 micro e pequenas empresas para atuação na importação, com foco na ampliação do comércio exterior e no fortalecimento da economia estadual. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Acre (Federacre), e foi apresentada a representantes de associações comerciais de diferentes municípios.

A proposta prevê capacitação técnica e acompanhamento para que os participantes realizem sua primeira operação de importação, com orientação desde a negociação internacional até os procedimentos legais e aduaneiros. Segundo o secretário Assurbanípal Mesquita, a intenção é oferecer experiência prática aos empresários. “A meta é qualificar 40 empresas importadoras, realizando desde a capacitação até a importação efetiva. Queremos proporcionar ao empresário a experiência real da sua primeira operação, para que ele possa transformar isso em um novo negócio”, afirmou.

O programa inclui assessoria especializada e a possibilidade de uso de contêiner compartilhado, modelo que permite dividir custos logísticos entre as empresas e reduzir o investimento inicial necessário para entrada no mercado internacional . A estratégia busca facilitar o acesso de empreendedores do interior a informações técnicas e instrumentos operacionais ligados ao comércio exterior.

Para a presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola (Acisa), Patrícia Dossa, a capacitação pode ampliar a competitividade das empresas locais. “Aprender a importar e, depois, conseguir andar com as próprias pernas vai fazer muita diferença. Adquirir produtos diretamente do mercado internacional amplia competitividade e reduz custos”, declarou.

O diretor de Projetos da Federacre, Clóvis Console, afirmou que a formação de grupos de importadores poderá estimular compras conjuntas e fortalecer o mercado local. “A formação de grupos de importadores permitirá compras mais competitivas e fortalecerá a economia local. Trazer dinheiro novo para o Acre, por meio do comércio exterior, é uma estratégia que vai impactar diretamente na vida da nossa população”, disse.

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Na avaliação da presidente da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac), Daiane Figueiredo, a ação reforça a necessidade de investimento no empresariado. “Se você não investe no empresário, não tem resultado. Essa é uma oportunidade de crescermos juntos, iniciativa privada e poder público”, afirmou.

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Rio Branco realiza mutirão com até 100 inserções de Implanon para prevenir gravidez na adolescência

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (7), um mutirão para inserção do contraceptivo Implanon na Unidade de Referência de Atenção Primária (Urap) Hidalgo de Lima, no bairro Palheiral, como parte da programação da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, teve como objetivo ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração e reduzir os índices de gravidez entre adolescentes no município.

O atendimento ocorreu com equipe multiprofissional e incluiu testagem rápida e teste de gravidez antes da inserção do método. A unidade contou com o apoio de sete médicos, o que possibilitou a realização de até 100 procedimentos durante o mutirão . A estratégia integra a política de atenção à saúde do adolescente desenvolvida pelo município e se insere no calendário nacional voltado à prevenção da gravidez nessa faixa etária.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a ação reforça o compromisso da gestão com o cuidado integral das adolescentes. “Essa é uma ação que demonstra o cuidado da gestão com as nossas adolescentes. Estamos garantindo acesso à informação, à prevenção e a métodos seguros, para que essas jovens possam fazer escolhas com mais tranquilidade e construir seus projetos de vida”, afirmou.

A chefe da Divisão do Adolescente, Kathyelly Cordeiro, informou que a iniciativa busca reduzir os índices de gravidez na adolescência, especialmente em períodos como o Carnaval. “Sabemos da incidência de gravidez na adolescência e, por isso, nosso objetivo é reduzir esses índices. Já conseguimos visualizar o impacto positivo que essa ação pode gerar no futuro dessas jovens”, declarou.

Segundo a médica Suelen Martins, o método de longa duração pode contribuir para a diminuição de gestações não planejadas, sobretudo entre adolescentes que não contam com rede de apoio familiar. “A inserção do método tem impacto direto na redução dessas gestações, especialmente em um cenário em que muitas adolescentes não contam com uma rede de apoio familiar. Isso, muitas vezes, leva à interrupção dos estudos e ao aumento da vulnerabilidade social”, explicou . A profissional destacou ainda que o Implanon não exige uso diário, o que reduz o risco de falhas associadas ao esquecimento, comum em métodos como a pílula.

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Entre as participantes do mutirão, a jovem Érika Nonato, mãe de um bebê de quatro meses, afirmou que decidiu aderir ao método para organizar sua rotina. “Tenho um bebê de quatro meses e, como quero aproveitar bastante essa fase com ele, prefiro me prevenir. Ter um filho é uma responsabilidade muito grande”, disse . Aos 19 anos, Katrine de Assis também realizou a inserção e relatou que pretende priorizar a formação profissional. “Agora estou prevenida e não pretendo ter filhos neste momento”, afirmou.

A ação integra a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência e faz parte das estratégias do município para ampliar o planejamento reprodutivo, reduzir a evasão escolar associada à maternidade precoce e diminuir situações de vulnerabilidade social relacionadas à gravidez não planejada. A Secretaria Municipal de Saúde informou que novas ações poderão ser realizadas ao longo do ano, conforme a demanda identificada nas unidades de saúde.

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