Connect with us

Notícias

Acrelândia: MPAC obtém extradição de ex-vereador que estava foragido em Portugal

O extraditado chegou ao Acre na última sexta-feira, onde compareceu a uma audiência de custódia

Published

on

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça portuguesa para a extradição do ex-vereador de Acrelândia Ariston de Souza Jardim, condenado por crime de tortura e que estava foragido em Portugal. O pedido de extradição foi feito pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e foi concluído com êxito pelo deferimento pela República Portuguesa.

O ex-vereador foi detido pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em junho deste ano, em Lisboa, onde se refugiou enquanto já respondia pelo processo de tortura. Natural de Ji-Paraná/RO, Ariston foi condenado em julho de 2017 pelo crime de tortura contra um adolescente, ocorrido em 2011 em Acrelândia, junto com outros indivíduos, incluindo um menor de idade.

Após sua detenção em Portugal, o condenado solicitou à Justiça portuguesa que não fosse extraditado e que tivesse a oportunidade de cumprir sua pena naquele país. Em seu parecer, o MPAC se colocou contrário a esse pedido e manifestou-se a favor da extradição do apenado.

Na decisão, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou que o pedido de extradição atendia aos requisitos formais e materiais exigidos pela Convenção de Extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que não se verificou nenhuma causa para recusar a extradição, de forma obrigatória ou facultativa.

O extraditado chegou ao Acre na última sexta-feira, onde compareceu a uma audiência de custódia, e ainda irá cumprirá a pena de cinco anos em regime inicial semiaberto com monitoramento eletrônico em Acrelândia.

Agência de notícias do MPAC

Justiça do Acre

Acre abre 57º Fonaje com agenda inédita e painel com Bolívia e Peru

Published

on

Rio Branco recebe entre 27 e 29 de maio o 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre. O encontro reúne magistrados de vários estados para discutir o funcionamento dos juizados especiais, trocar experiências e votar enunciados que orientam a atuação dessas unidades em todo o país. Nesta edição, o fórum adota o tema “Juizados Especiais: Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras” e inclui, pela primeira vez em 30 anos, uma programação com participação de representantes da Bolívia e do Peru.

A abertura está marcada para as 17h de quarta-feira, 27, após o credenciamento previsto para as 16h. A palestra magna será conduzida pelo juiz Tiago Gagliano. Na sequência, a programação terá feira cultural e gastronômica.

Na quinta-feira, 28, o fórum prevê painéis sobre a atuação dos juizados especiais no Superior Tribunal de Justiça, diálogos com o Conselho Nacional de Justiça, debates sobre direitos humanos e uma mesa com juízes do sistema. Um dos principais momentos do dia será o painel transnacional, com representantes da Corte de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Corte de Justiça da Província de Madre de Dios, no Peru. Também estão previstos lançamentos de livros e atividades culturais.

O encerramento será na sexta-feira, 29, com apresentação de boas práticas, debate e votação de enunciados, leitura da Carta de Rio Branco e solenidade final. Durante a apresentação da programação, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que o fórum tem alcance nacional porque os entendimentos firmados no encontro servem de base para a atuação dos juizados especiais em diferentes estados. A organização também informou que as inscrições foram esgotadas antes da realização do evento.

Continue Reading

Rio Branco

Prefeitura leva recuperação viária ao Ramal das Cooperativas em Rio Branco

Published

on

A recuperação do Ramal das Cooperativas entrou na rota do programa Prefeitura nas Ruas, e o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou de perto os serviços executados na região. A ação mira um dos principais problemas enfrentados pelos moradores: as dificuldades de acesso em trechos comprometidos pelo desgaste da via.

Durante a vistoria, o prefeito esteve ao lado do presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, Abdel Derze, enquanto equipes e máquinas trabalhavam na manutenção do ramal. A intervenção foi concentrada em pontos que exigem melhoria imediata para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego.

O serviço faz parte da estratégia da prefeitura de ampliar as frentes de infraestrutura em áreas com demanda represada. Em regiões como o Ramal das Cooperativas, a precariedade das vias afeta a circulação de moradores, o transporte e a rotina de quem depende do acesso diário para sair de casa.

Alysson Bestene afirmou que a gestão pretende manter as ações em outras localidades da capital, com foco na recuperação de ruas e ramais. Segundo ele, o objetivo é reforçar a presença do poder público nas comunidades e acelerar a resposta a problemas de mobilidade e infraestrutura.

Com a nova frente de trabalho, o Ramal das Cooperativas passa a integrar o cronograma de manutenção urbana da prefeitura, que busca melhorar a trafegabilidade em áreas consideradas prioritárias de Rio Branco.

Continue Reading

Economia e Empreender

Pequenos negócios concentram 54% dos produtores de café no Brasil

Published

on

Os pequenos negócios já formam a maioria entre os produtores de café do país e respondem por 54% do total, segundo levantamento nacional feito com 1.102 cafeicultores de 14 estados. O dado mostra o peso das propriedades de menor porte na cafeicultura brasileira, enquanto os médios produtores representam 38% e os grandes, 8%.

A força desse perfil aparece com mais clareza fora do Sudeste. Rondônia registra a maior participação de pequenos produtores, com 87%, seguida pelo Acre, com 83%, e por Goiás e Distrito Federal, com 76%. Em Minas Gerais e São Paulo, dois dos principais polos da cafeicultura nacional, predominam os produtores de médio porte.

O retrato do setor também revela um perfil experiente. Entre os pequenos negócios, a média é de 49 anos de idade e 21 anos de atuação na atividade. Os homens seguem como maioria, com 79% dos produtores, enquanto as mulheres somam 21%.

A geração X lidera entre os entrevistados, com 41%, à frente dos boomers, com 29%, e dos millennials, com 27%. A geração Z ainda tem presença reduzida e representa 3% do total. Mais da metade dos cafeicultores ouvidos concluiu pelo menos o ensino médio, e os maiores percentuais de produtores com ensino superior e pós-graduação aparecem em Goiás, Distrito Federal, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também mostra um setor cada vez mais voltado à agregação de valor. Seis em cada dez produtores afirmaram trabalhar com café especial. Além disso, 27% já têm certificações socioambientais e outros 29% disseram que pretendem buscar esse reconhecimento. O avanço desse movimento reforça a aposta em qualidade, sustentabilidade e diferenciação para ampliar espaço no mercado.

Continue Reading

Tendência