Connect with us

Notícias

Acrelândia: MPAC obtém extradição de ex-vereador que estava foragido em Portugal

O extraditado chegou ao Acre na última sexta-feira, onde compareceu a uma audiência de custódia

Published

on

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve uma decisão favorável da Justiça portuguesa para a extradição do ex-vereador de Acrelândia Ariston de Souza Jardim, condenado por crime de tortura e que estava foragido em Portugal. O pedido de extradição foi feito pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e foi concluído com êxito pelo deferimento pela República Portuguesa.

O ex-vereador foi detido pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em junho deste ano, em Lisboa, onde se refugiou enquanto já respondia pelo processo de tortura. Natural de Ji-Paraná/RO, Ariston foi condenado em julho de 2017 pelo crime de tortura contra um adolescente, ocorrido em 2011 em Acrelândia, junto com outros indivíduos, incluindo um menor de idade.

Após sua detenção em Portugal, o condenado solicitou à Justiça portuguesa que não fosse extraditado e que tivesse a oportunidade de cumprir sua pena naquele país. Em seu parecer, o MPAC se colocou contrário a esse pedido e manifestou-se a favor da extradição do apenado.

Na decisão, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou que o pedido de extradição atendia aos requisitos formais e materiais exigidos pela Convenção de Extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que não se verificou nenhuma causa para recusar a extradição, de forma obrigatória ou facultativa.

O extraditado chegou ao Acre na última sexta-feira, onde compareceu a uma audiência de custódia, e ainda irá cumprirá a pena de cinco anos em regime inicial semiaberto com monitoramento eletrônico em Acrelândia.

Agência de notícias do MPAC

Rio Branco

Ônibus terão tarifa zero das 3h às 17h no segundo turno das eleições em Rio Branco

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco vai garantir transporte coletivo gratuito neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026. A medida será válida das 3h às 17h e permitirá que a população utilize os ônibus sem pagar passagem ou apresentar qualquer documento para ter acesso ao serviço.

A operação será coordenada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), que colocará em circulação uma frota equivalente à utilizada nos dias úteis. A programação busca atender à demanda de passageiros durante o período de votação e facilitar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.

A gratuidade será oferecida em toda a capital, sem exigência de título de eleitor, comprovante de votação ou qualquer outro documento. O benefício estará disponível para todos os passageiros durante o horário estabelecido pela administração municipal.

De acordo com a diretora de Transporte da RBTrans, Weima Kedila, a operação foi organizada para oferecer condições de deslocamento à população no dia da eleição.

“Durante esse período, a população poderá utilizar os ônibus gratuitamente, sem a necessidade de apresentar qualquer documento ou comprovante para ter acesso a esse benefício”, afirmou.

A disponibilização do transporte gratuito busca reduzir os custos de deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que dependem do transporte público para chegar aos locais de votação.

Com a frota operando em quantidade equivalente à dos dias úteis, a Prefeitura pretende ampliar a oferta de viagens em relação à operação habitual de domingo e garantir o funcionamento do sistema durante o horário de votação.

A gratuidade termina às 17h de domingo, conforme o planejamento divulgado pela RBTrans.

Continue Reading

Cruzeiro do Sul

Prefeitura usa 20 toneladas de asfalto em operação tapa-buraco e recupera drenagem em Cruzeiro do Sul

Published

on

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza, nesta sexta-feira (23), serviços de recuperação do pavimento e da rede de drenagem em diferentes pontos da região central da cidade. A operação, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, conta com 20 toneladas de asfalto para a execução dos trabalhos de tapa-buraco.

As equipes iniciaram os serviços em uma rua próxima à Câmara Municipal, na área utilizada para estacionamento de vans. A programação também prevê intervenções em outras vias do centro, incluindo a Avenida Afonso Cordeiro.

O secretário municipal de Obras, Carlos Alves, informou que os trabalhos foram organizados para atender trechos com problemas no pavimento e melhorar as condições de circulação de veículos.

Além da recuperação asfáltica, a prefeitura trabalha no conserto de uma cratera que se abriu nas proximidades dos Mercados do Agricultor, na região central. O problema foi provocado pelo rompimento de bueiros subterrâneos, associado à pressão exercida pelo solo encharcado.

De acordo com Carlos Alves, a intervenção exige a abertura do trecho danificado para retirada das estruturas comprometidas e substituição dos bueiros. Após a recuperação da drenagem, será feita a recomposição do solo, com compactação do material e posterior aplicação de asfalto.

“Vamos abrir o trecho, retirar os bueiros quebrados, fazer a substituição, executar a drenagem e repor o barro compactado para colocar o asfalto novamente”, explicou o secretário.

Os serviços fazem parte das ações de manutenção da infraestrutura urbana realizadas pela administração municipal. A recuperação da drenagem busca evitar novos danos ao pavimento e reduzir problemas provocados pelo acúmulo de água durante o período de chuvas.

Continue Reading

Economia e Empreender

Novo teto de faturamento do MEI anima empreendedores e pode ampliar contratações no país

Published

on

Pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 51% dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros acreditam que o aumento do limite anual de faturamento e a possibilidade de contratar até dois funcionários terão efeitos positivos sobre seus negócios. As mudanças fazem parte do programa Prospera MEI, sancionado pelo presidente da República na quarta-feira (21).

Com a nova legislação, o teto de faturamento anual dos MEIs, atualmente fixado em R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em janeiro de 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A ampliação permitirá que empreendedores aumentem suas receitas sem precisar mudar de categoria empresarial.

Entre os participantes da pesquisa, 61% afirmaram que o reajuste do teto permitiria ampliar suas atividades, enquanto 43% consideram que a medida ajudaria a permanecer na condição de microempreendedor individual. Os entrevistados puderam escolher mais de uma resposta.

As mudanças também poderão influenciar a geração de empregos. O levantamento constatou que 42% dos MEIs consideram contratar mais um trabalhador após a alteração das regras. Desse total, 11% afirmaram que fariam a contratação com certeza nos próximos 12 meses, enquanto 31% avaliariam essa possibilidade futuramente.

A indústria apresentou a maior disposição para contratar, com 45% dos entrevistados considerando a possibilidade de ampliar suas equipes. Nos setores de comércio e serviços, o percentual chegou a 42%.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste registrou a maior intenção de contratação, com 45% dos microempreendedores interessados em ampliar o quadro de funcionários. Desse grupo, 14% afirmaram que contratariam no curto prazo e 31% considerariam a medida futuramente.

A Sondagem Econômica MEI ouviu aproximadamente 2 mil microempreendedores de todas as regiões do Brasil em julho de 2026, antes da aprovação e sanção da legislação. A amostra tem representatividade nacional.

A ampliação do limite de faturamento busca permitir que pequenos negócios cresçam mantendo o enquadramento como MEI. A possibilidade de contratar até dois empregados também modifica as condições de funcionamento da categoria, que anteriormente estava limitada a um funcionário.

Continue Reading

Tendência