A Justiça determinou que a Prefeitura de Rio Branco adote medidas urgentes para remover lixo e materiais acumulados em uma residência e garanta acolhimento adequado a...
A Justiça do Acre determinou que o governo estadual e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) passem a divulgar, de forma completa e atualizada,...
O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu na quinta-feira (19) uma apuração para investigar suspeitas de aumento abusivo no preço da gasolina em postos de Rio...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou medidas cabíveis e de forma célere diante das denúncias de violência doméstica supostamente praticada contra a ex-primeira-dama...
Um artigo assinado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre, publicado na manhã desta quinta-feira (19), no...
A Prefeitura de Rio Branco anunciou, na sexta-feira (6), a adoção de medidas administrativas para garantir transparência e controle na execução do projeto Aedes do Bem,...
Ação reforça atuação integrada de órgãos que trabalham diariamente pela garantia de direitos
O Ministério Público do Acre determinou que bares, restaurantes e supermercados de Rio Branco informem, em até dez dias, as rotinas de compra, recebimento e armazenamento...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que adote medidas para localizar e preservar o acervo cultural do líder...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao município para que implemente...
