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Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão

Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro

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1 ano ago

30/05/2024

redação Pop

O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.

Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.

Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.

Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).

O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.

O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.

O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.

O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.

“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.

O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016 “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.

Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.

Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.

Texto e fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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Deputado Zé Adriano cobra ação efetiva do Governo Federal para evitar colapso na BR-364 e isolar o Acre

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1 dia ago

16/10/2025

redação Pop

Brasília (DF) – Em pronunciamento contundente no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Adriano (PP-AC) alertou para o risco iminente de colapso da BR-364, única ligação terrestre entre Rio Branco e o Vale do Juruá. A fala, que repercutiu entre parlamentares e técnicos do setor de infraestrutura, chamou atenção para os impactos sociais, logísticos e econômicos do atual estado da rodovia.

“A BR-364 é, para nós, muito mais do que uma estrada. Ela é a linha vital que garante o direito de ir e vir de centenas de milhares de brasileiros que vivem nas regiões mais isoladas da Amazônia Ocidental”, destacou o parlamentar.

**“Sem a BR-364, o Acre para. E quando o Acre para, é o Brasil que perde”**, Zé Adriano, Deputado Federal – Foto: Sérgio Vale

Segundo o deputado, o trecho está em estado crítico, com erosões, obras inacabadas e precariedade que colocam em risco o abastecimento de alimentos, combustíveis, medicamentos e o transporte de pacientes, estudantes e trabalhadores.

Zé Adriano reconheceu os investimentos recentes do Governo Federal, que somam R$ 830 milhões entre 2023 e 2024, mas fez um alerta:

“Os recursos previstos até o momento são insuficientes para atender as necessidades emergenciais da nossa BR-364. O modelo atual de repasses irregulares e ações isoladas compromete a eficiência das obras e gera desperdício.”

Entre os pontos mais críticos citados estão: Ponte sobre o Rio Caeté, operando com balsa improvisada e perigosa; Cabeceira da ponte do Rio Tarauacá, com obras paralisadas; Escorregamentos e deslizamentos, que estreitam a pista e tornam o tráfego noturno inviável; Anel Viário de Brasiléia, inacabado há mais de três anos, travando a integração Brasil–Peru.

Adriano reforçou a urgência de um plano de execução contínuo e estruturado, com repasses compatíveis com a curta janela do verão amazônico, quando as obras podem ser realizadas com segurança.

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Assessoria

Brasília recebe encontros preparatórios para a COP30

Capital federal sedia reuniões ministeriais e fóruns sociais na contagem regressiva para a conferência climática em Belém

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4 dias ago

13/10/2025

redação Pop

Por Marcos Jorge Dias

Brasília — A menos de um mês da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), a capital federal se tornou o centro dos encontros preparatórios que alinham estratégias e reforçam compromissos internacionais em torno da agenda climática.

Nesta segunda-feira (13), teve início, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a Reunião Ministerial Preparatória — a Pre-COP30 — reunindo ministros, negociadores, especialistas e representantes da sociedade civil. Em pauta, temas fundamentais como o fortalecimento do multilateralismo, a promoção da justiça climática e a efetiva implementação do Acordo de Paris.

Durante a cerimônia de abertura, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou os principais eixos da presidência brasileira na COP30: o fortalecimento do regime climático internacional, a aceleração da execução dos compromissos já firmados e a aproximação da pauta ambiental ao cotidiano da população.

O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, reforçou a urgência de os países apresentarem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos que orientam a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis e com potencial para gerar impactos diretos na sociedade.

Segundo os organizadores, a COP30 representará um marco histórico na promoção da justiça climática, com destaque para o protagonismo dos povos e comunidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças do clima.

A programação segue nos dias 16 e 17, com a realização do Fórum Interconselhos e do Encontro dos Fóruns de Participação Social da Amazônia — “Vozes da Amazônia” — na Universidade de Brasília (UnB). O evento reunirá representantes de movimentos sociais de sete estados da região amazônica e conta com o apoio da Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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No mês da criança, Espetáculo “SINIRA E CHUVISCO IN CONCERT” circula por escolas públicas de RIO BRANCO

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5 dias ago

13/10/2025

redação Pop

O mês de outubro ficará ainda mais colorido e musical com a circulação do espetáculo cênico-musical “Sinira e Chuvisco In Concert”, que levará arte, música e palhaçaria a três escolas da rede pública de ensino de Rio Branco (AC). A ação integra o projeto “Circulação do Espetáculo Cênico/Musical Sinira e Chuvisco In Concert”, financiado pelo Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour.

Com foco no público infantil e infantojuvenil, o espetáculo une teatro, música e palhaçaria para explorar a diversidade musical brasileira, valorizando ritmos de diferentes regiões do país e promovendo o respeito e a inclusão por meio da arte. A dramaturgia, escrita por Carol Di Deus, e a atuação das artistas Carol Di Deus e Sandra Buh dão vida aos palhaços Sinira e Chuvisco, que embarcam em uma divertida jornada para salvar o circo da falência — e, no caminho, descobrem sons, danças e histórias do Brasil.

Entre as músicas que compõem o repertório estão clássicos como “Carimbó do Macaco” (Pinduca), “Lambada do Amapá” (Jorge Cardoso), “Sebastiana” (Rosil Cavalcanti), “Feirinha da Pavuna” (Jovelina Pérola Negra) e “O Circo” (Sidney Miller), além de paródias e composições que misturam humor e cultura popular.

A circulação acontecerá nas seguintes escolas:
📍 13/10 – Escola Roberto Sanches Mubarak
📍 15/10 – Escola Maria Angélica de Castro
📍 17/10 – Escola Madre Hildebranda da Prá

Todas as apresentações contarão com interpretação em Libras, garantindo acessibilidade e inclusão ao público escolar.

Além do espetáculo, serão realizadas rodas de conversa com os alunos e professores após cada sessão, onde a equipe artística compartilhará detalhes sobre o processo criativo, figurino, cenário e escolha dos ritmos brasileiros. A proposta é ampliar a compreensão do público sobre o fazer teatral e musical, despertando o interesse das crianças pelas artes e pela cultura brasileira.

“Investir na formação cultural das crianças é investir no futuro. Nosso desejo é que esse encontro com a arte desperte nelas a curiosidade e o respeito pela diversidade cultural do Brasil”, destaca Carol Di Deus, idealizadora e dramaturga do espetáculo.

A ação é uma produção da Acreativa Produções.

FICHA TÉCNICA

Atrizes | Cantoras: Carol Di Deus e Sandra Buh
Concepção do Projeto e Dramaturgia Cênico-Musical: Carol Di Deus
Colaborações Textuais e Cênicas: Sandra Buh e Narjara Saab
Direção, Figurino e Cenário: Carol Di Deus e Sandra Buh
Sonoplasta: Narjara Saab
Apoio Técnico: Ivan de Castela
Voz em Off – Bisu Abelardo: Lenine Alencar
Direção Musical: James Fernandes
Músicos Trilha Sonora: James Fernandes (violão), João Gabriel Brito (percussão e bateria), Nilton Castro (acordeon)
Gravação e Mixagem da trilha sonora: RB Studio

SERVIÇO
Espetáculo: Sinira e Chuvisco In Concert
Quando: 13, 15 e 17 de outubro de 2025
Onde: Escolas da rede pública de Rio Branco/AC
Acesso: Gratuito
Financiamento: Governo Federal/Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio do Edital de Fomento e Incentivo à Cultura – Arte e Patrimônio nº 06/2024, do Governo do Estado do Acre/ Fundação de Cultura Elias Mansour
Produção: Acreativa Produções

📸 @circojiquitaia | @acreativaproducoes | @caroldideus | @sandrabuh

Crédito das fotos: Narjara Saab/Sol e Lua Fotografia