Connect with us

Política

Aleac promove audiência pública para tratar da LOA 2023

Published

on

Na manhã desta quinta-feira (08) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 120/22, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O orçamento ultrapassa mais de 8 bilhões.

Representantes da Casa Civil, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram da discussão que foi comandada pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Poder Legislativo.

O PL prevê uma receita de R$ 8.398.777, valor acima do orçamento utilizado neste ano, que foi aprovado no montante de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. O Poder Judiciário do Estado passou de 8% para 9,75%; já o Tribunal de Contas do Estado de 1,9% para 2,3%; o Ministério Público de 4% para 5% e a Defensoria Pública de 0,9% para 1,5%.

Outra proposta da LOA/2023 são as emendas individuais dos deputados estaduais que dobram de valor na próxima legislatura. Assim, aos 24 integrantes da Aleac caberá o montante de R$ 48 milhões. Metade desse valor deve destinar-se para áreas sensíveis como saúde, segurança, educação e infraestrutura. A outra metade pode ser indicada a qualquer setor. Para garantir a contrapartida das emendas, o governo acena com celeridade na liberação de emendas até o fim do ano.

O deputado Chico Viga (PDT) presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças da Aleac, que conduziu a reunião, falou sobre a importância do debate, uma vez que a LOA é peça fundamental para as contas públicas.

“O orçamento público é a previsão do orçamento nas despesas em que serão utilizados. Sendo peça fundamental para as contas públicas, definindo prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada. Todos os anos as mudanças são ajustadas, se adequando às necessidades
e definindo gastos conforme a receita arrecadada pelo Estado”, disse.

Mais informaçãoes acesse – http://www.al.ac.leg.br

Política

Eleitorado brasileiro chega a 158,7 milhões para as eleições de outubro

Published

on

O Brasil terá 158.745.463 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O total é 1,46% maior que o registrado nas eleições de 2022, com acréscimo de 2.291.452 pessoas no cadastro eleitoral.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos, sem contar brancos e nulos.

O crescimento do eleitorado ocorreu de forma mais intensa na Região Norte. O número de eleitores na região passou de 12.560.410, em 2022, para 13.109.354 neste ano. A alta foi de 548.944 pessoas, variação de 4,37%.

O cadastro de brasileiros no exterior também teve avanço. O total de eleitores fora do país subiu de 697.078 para 918.876, aumento de 31,82%. No exterior, o voto é permitido apenas para presidente da República.

As mulheres seguem como maioria do eleitorado brasileiro. São 83.877.126 eleitoras, o equivalente a 52,84% do total. Em 2022, elas eram 82.373.164, ou 52,65% dos eleitores.

Os dados sobre raça e cor tiveram mudança após a exigência de preenchimento pela Justiça Eleitoral. Entre 2024 e 2026, o número de eleitores pardos passou de 8.503.206 para 16.945.954. Os eleitores pretos foram de 1.808.529 para 3.586.952. Entre indígenas, o total subiu de 155.661 para 287.157. Já os eleitores brancos passaram de 5.292.130 para 11.691.204.

A faixa etária com maior número de eleitores é a de 40 a 44 anos, com 15.994.395 pessoas, o que corresponde a 10,8% do eleitorado. Depois aparecem os grupos de 45 a 49 anos, com 15.271.754 eleitores; 35 a 39 anos, com 15.262.815; 30 a 34 anos, com 15.178.204; e 25 a 29 anos, com 14.990.259.

O eleitorado acima de 60 anos ganhou peso no cadastro nacional. A faixa teve aumento de 4.566.099 pessoas e passou de 21,02% para 23,60% do total. Entre os mais jovens, houve queda. O grupo de 21 a 34 anos caiu de 43.819.788 para 41.037.601 eleitores, reduzindo sua participação de 28,01% para 25,85%.

Entre eleitores com 18 anos ou menos, a redução foi de 606.468 pessoas. O total passou de 4.177.627, em 2022, para 3.571.159 neste ano.

Continue Reading

Política

Eleições 2026: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

Published

on

O prazo para as convenções partidárias das Eleições 2026 começa nesta segunda-feira, 20 de julho, em todo o país. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão escolher oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, além de definir coligações para as disputas majoritárias.

As convenções marcam a fase em que as articulações internas dos partidos passam a ter efeito formal no calendário eleitoral. Nesses encontros, que podem ser presenciais, virtuais ou híbridos, as legendas aprovam nomes, chapas, alianças e números de candidatura. O material aprovado deve ser enviado à Justiça Eleitoral pelo Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, o CANDex.

Após a realização da convenção, a ata e a lista de presença precisam ser transmitidas pela internet até o dia seguinte ao evento. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados até as 19h de 15 de agosto. A partir do recebimento desses pedidos, a Justiça Eleitoral encaminha os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento necessário para a movimentação financeira dos candidatos.

Nas eleições deste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. As convenções estaduais definirão candidaturas aos governos, ao Senado e às vagas legislativas de cada unidade da federação. As convenções nacionais decidirão os nomes para presidente e vice-presidente, além da participação das siglas em coligações nacionais.

O calendário já tem convenções nacionais marcadas por partidos como PDT, PL, PSD, MDB, Novo, PCdoB, PSTU, PV, Missão, PCO, PSB e PT. O período abre a etapa final de definição das candidaturas antes do início oficial da propaganda eleitoral, quando os nomes escolhidos poderão se apresentar ao eleitorado dentro das regras da legislação.

Continue Reading

Notícias

Quem ocupa a memória do eleitor na disputa pelo Governo do Acre?

Na pesquisa espontânea, 71,37% não souberam citar um candidato ou não responderam; levantamento ouviu 1.006 eleitores em todos os municípios do Acre.

Published

on

Pesquisa Delta mostra que 71,37% não citaram candidato sem receber uma lista de nomes 
A pesquisa Delta para o Governo do Acre permite uma leitura que vai além da colocação dos pré-candidatos. No cenário espontâneo, em que o entrevistado responde sem receber uma lista de nomes, 71,37% não souberam citar um candidato ou não responderam. O resultado mostra que, apesar da movimentação política e da exposição dos principais nomes, a disputa ainda apresenta baixa consolidação espontânea junto ao eleitorado.

Com a aproximação da campanha, o levantamento também mostra o peso que a comunicação, posicionamento e estratégia terão na construção das candidaturas. O desafio não será apenas alcançar o eleitor, mas fazer com que seu nome seja associado espontaneamente a uma proposta, identidade e razão concreta para disputar o Governo do Acre.

A distância entre os resultados espontâneos e estimulados não mede, sozinha, a qualidade da comunicação de cada candidatura. Também não permite afirmar por que o eleitor deixou de citar determinado nome. O contraste, porém, mostra que boa parte das preferências aparece somente quando as opções são apresentadas.

No cenário estimulado, quando os nomes são apresentados, Alan Rick aparece com 38,27%. Mailza Assis registra 19,48%, e Tião Bocalom, 19,28%, em empate técnico. Thor Dantas tem 1,79%. Já na espontânea, Alan é citado por 12,13%, Mailza por 8,25%, Bocalom por 5,67% e Thor por 0,10%.

Esse é o ponto que merece atenção, os pré-candidatos já são reconhecidos quando lembrados pela pesquisa, mas ainda não ocupam de forma consolidada a memória espontânea da maioria do eleitorado.

A pesquisa não antecipa os efeitos que a comunicação eleitoral terá sobre o voto. O levantamento registra apenas o estágio atual da disputa. Ainda assim, a elevada ausência de respostas na espontânea indica que a próxima fase será decisiva para os candidatos apresentarem suas identidades, ampliarem o reconhecimento público e disputarem um eleitorado que ainda não associou espontaneamente seu voto a um nome.

Imagem gerada com AI

Continue Reading

Tendência