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Política

Aleac promove audiência pública para tratar da LOA 2023

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Na manhã desta quinta-feira (08) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 120/22, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. O orçamento ultrapassa mais de 8 bilhões.

Representantes da Casa Civil, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram da discussão que foi comandada pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do Poder Legislativo.

O PL prevê uma receita de R$ 8.398.777, valor acima do orçamento utilizado neste ano, que foi aprovado no montante de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. O Poder Judiciário do Estado passou de 8% para 9,75%; já o Tribunal de Contas do Estado de 1,9% para 2,3%; o Ministério Público de 4% para 5% e a Defensoria Pública de 0,9% para 1,5%.

Outra proposta da LOA/2023 são as emendas individuais dos deputados estaduais que dobram de valor na próxima legislatura. Assim, aos 24 integrantes da Aleac caberá o montante de R$ 48 milhões. Metade desse valor deve destinar-se para áreas sensíveis como saúde, segurança, educação e infraestrutura. A outra metade pode ser indicada a qualquer setor. Para garantir a contrapartida das emendas, o governo acena com celeridade na liberação de emendas até o fim do ano.

O deputado Chico Viga (PDT) presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças da Aleac, que conduziu a reunião, falou sobre a importância do debate, uma vez que a LOA é peça fundamental para as contas públicas.

“O orçamento público é a previsão do orçamento nas despesas em que serão utilizados. Sendo peça fundamental para as contas públicas, definindo prioridades na aplicação dos recursos que o governo arrecada. Todos os anos as mudanças são ajustadas, se adequando às necessidades
e definindo gastos conforme a receita arrecadada pelo Estado”, disse.

Mais informaçãoes acesse – http://www.al.ac.leg.br

Assessoria

Petecão busca ampliar relações comerciais com o Peru nas áreas de defesa e segurança de fronteiras

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), relatou, nesta quinta-feira (21), sua visita ao comando do exército peruano e à Fábrica de Armas e Munições do Exército (Fame), em Lima. Durante o encontro, foram discutidas parcerias no setor de segurança e defesa, com foco em inovação tecnológica e combate aos crimes de fronteira.  

Segundo Petecão, as autoridades peruanas demonstraram grande interesse na indústria brasileira de armamentos, destacando empresas como a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus Armas, reconhecidas pela eficiência e modernidade. 

“A indústria bélica peruana está defasada, e eles enxergam o Brasil como referência. Há um interesse mútuo em trocar experiências e modernizar suas tecnologias”, afirmou.  

O senador destacou a proximidade geográfica do Acre com o Peru como um ponto estratégico para enfrentar desafios comuns, como o tráfico de drogas e outros crimes transnacionais. 

“Coloquei a Comissão de Segurança Pública do Senado à disposição das autoridades peruanas e me ofereci para facilitar contatos com empresas brasileiras interessadas em expandir seus mercados e colaborar com o Peru nessa área sensível para ambos os países.”  

Petecão acredita que a iniciativa pode trazer benefícios tanto para a segurança quanto para o comércio bilateral, consolidando o Brasil como parceiro estratégico do Peru. “Esta é uma oportunidade de estreitar laços, gerar negócios e fortalecer a segurança na nossa fronteira”, concluiu.

Assessoria

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MEIO AMBIENTE

Rio Branco lidera arborização urbana no Brasil, aponta Mapa Biomas

Capital acreana registra 32% de área verde no perímetro urbano, segundo levantamento ambiental

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Rio Branco é a capital brasileira com maior cobertura vegetal urbana, de acordo com dados do Mapa Biomas. A cidade conta com aproximadamente 32,8% de seu território coberto por áreas verdes, superando a média nacional, que é de 11%. Esse índice é resultado de ações implementadas pela gestão municipal para replantio de árvores e recuperação ambiental.

Nos últimos três anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizou mais de 5 mil plantios no perímetro urbano. Entre as áreas reflorestadas estão o campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), Juarez Távora e Jardim Europa. O município também investiu na produção de mudas, com o viveiro da Semeia no Horto Florestal concentrando mais de 200 espécies.

A capital ainda abriga quatro reservas ambientais no perímetro urbano: Amapá (5 mil hectares), Horto Florestal (17 hectares), APA Raimundo Irineu Serra (909 hectares) e São Francisco (30 hectares).

Segundo a Semeia, a arborização contribui para o controle climático e a qualidade de vida da população. O secretário de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, destacou que a produção de mudas e compostos orgânicos pela própria prefeitura é um dos fatores que garantem a sustentabilidade das iniciativas de reflorestamento.

Outras capitais que também se destacam pela arborização urbana, conforme o Mapa Biomas, incluem Vitória (ES), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e São Luís (MA).

Com informações da Assecom / foto: Cedida

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Cultura

Narjara Saab promove encontros sobre empreendedorismo feminino e arte em Rio Branco

Eventos no Museu dos Povos Acreanos e Usina de Arte João Donato reúnem programação cultural e oficinas para mulheres empreendedoras

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O projeto Sarau das Moças, financiado pela Lei Paulo Gustavo por meio do Edital 07/2023 da Fundação Elias Mansour, realizará dois eventos em Rio Branco com foco no empreendedorismo feminino e nas artes.

A primeira ação, intitulada Encontro de Mulheres Empreendedoras das Artes, ocorrerá no dia 23 de novembro, no Museu dos Povos Acreanos. A programação começa às 15h, com palestras abordando temas como atendimento a pessoas com deficiência e acessibilidade em eventos culturais, dicas de fotografia para redes sociais e marketing digital.

O segundo evento, o 3.º Sarau das Moças, será realizado em 7 de dezembro, na Usina de Arte João Donato, oferecendo uma programação cultural diversificada. Entre as atrações, estão exposições fotográficas, exibições de filmes, apresentações de dança e teatro, poesia, pocket show musical, e uma feira de mulheres empreendedoras comercializando produtos e serviços variados.

O projeto é organizado pela Acreativa Produções e realizado por Narjara Saab, com o objetivo de integrar diferentes linguagens artísticas e promover a valorização do empreendedorismo feminino na região.

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