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Opinião

Aníbal Diniz: 27 Anos da Anatel – Avanços e Desafios no Setor de Telecomunicações

Ex-conselheiro celebra os 27 anos da Anatel e aborda avanços na expansão da banda larga fixa e desafios no setor móvel

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O ex-Senador da República e ex-Conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz, celebra os 27 anos da agência reguladora e reflete sobre as conquistas e os desafios enfrentados ao longo dessa trajetória. Diniz destaca os avanços no setor de banda larga fixa, a importância das políticas de regulação assimétrica e a expansão da competitividade, com a crescente presença de pequenos prestadores. No entanto, ele também aponta os desafios no setor móvel, onde a concentração de mercado entre as grandes operadoras ainda limita a concorrência. A análise de Diniz reforça a necessidade de políticas públicas que incentivem o compartilhamento de espectro e a entrada de novos prestadores, visando uma maior competitividade e a democratização do acesso à conectividade no Brasil.

Leia o artigo completo abaixo

Diniz: Anatel 27 anos – conquistas e desafios!

Por: Aníbal Diniz*

A criação da Anatel ocorreu em 16 de julho de 1997, por meio da Lei Geral de Telecomunicações, no contexto da reforma e privatização do setor de telecomunicações no Brasil. Sua instalação oficial, contudo, se deu em 5 de novembro de 1997, data em que a agência iniciou formalmente suas atividades como o primeiro órgão regulador independente do país, com a missão de universalizar a oferta, ampliar a competição e garantir qualidade dos serviços de telecomunicações.

Vinte e sete anos transcorreram desde o nascimento deste amadurecido órgão do Estado brasileiro, cuja trajetória é marcada pelo fiel compromisso com a inclusão digital, a modernização das redes e o estabelecimento de uma cobertura ampla e acessível. Várias gerações de profissionais formadas nesse período fazem da Anatel o órgão regulador com a equipe técnica mais preparada entre as agências. Para mim, ter feito parte de seu conselho diretor é motivo de orgulho e engrandecimento curricular.

Em 1997, o setor de telecomunicações brasileiro enfrentava um cenário de atraso tecnológico e limitações de infraestrutura, com baixa penetração de linhas telefônicas e acesso precário em muitas regiões do país. A privatização do setor, associada à criação da Anatel, marcou um ponto de inflexão, trazendo investimentos, modernização e expansão dos serviços. O panorama de então, caracterizado por filas para obtenção de linhas fixas e altos custos, contrasta drasticamente com a realidade atual: o Brasil hoje ocupa posição de destaque na implementação do 5G, consolidando-se como um dos líderes globais na adoção dessa tecnologia de última geração. Essa transformação, fruto de avanços regulatórios e investimentos consistentes em infraestrutura, impulsionou o país a um novo patamar, com conectividade ampliada e serviços de alta velocidade que beneficiam desde centros urbanos até áreas rurais, promovendo uma sociedade mais interconectada e inovadora.

Nesse período, a Anatel teve atuação destacada, especialmente no serviço de banda larga fixa, com a criação de políticas regulatórias que incentivaram a multiplicação do número de prestadores, resultando em melhorias significativas na expansão e na qualidade dos serviços, na redução do preço por megabit trafegado e, fundamentalmente, na acessibilidade para a população brasileira, em todas as regiões do Brasil. O desafio agora é fazer com que a competitividade aconteça no serviço móvel, atualmente concentrado em três operadoras, que dominam 98% do mercado e do espectro destinado a esse serviço.

Regulação Assimétrica e PPPs

Uma das principais estratégias adotadas pela Anatel foi a promoção da regulação assimétrica, que buscou nivelar o campo de competição entre as grandes operadoras e os Prestadores de Pequeno Porte (PPPs), conceito que ganhou existência no mundo jurídico e regulatório na revisão do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC em 2018, que tive a honra de relatar antes e depois da consulta pública. Essa intervenção regulatória permitiu que pequenos provedores regionais conseguissem competir de forma eficiente com os grandes players do setor, como Vivo, Claro e Tim, e transformassem por completo a realidade do mercado de banda larga fixa no Brasil.

Fruto da regulação assimétrica e do conceito de PPP, o Brasil conta atualmente com mais de 20 mil prestadores de banda larga fixa que levam fibra óptica até a casa do cliente, responsáveis por aproximadamente 54% das 50 milhões de assinaturas de banda larga no país. Isso faz do Brasil o país com o maior número de fornecedores desse serviço no mundo ou o país com o mercado de banda larga fixa mais competitivo do mundo. Essa diversidade de prestadores permitiu uma redução nos preços dos serviços e uma melhora significativa na qualidade, especialmente nos menores municípios, aqueles com até 30 mil habitantes, que chegam a ter mais de 85% dos acessos em banda larga fixa fornecidos por PPPs.

A expansão da competição teve um efeito direto na conectividade e acessibilidade dos serviços. Com o crescimento dos PPPs, regiões antes desassistidas, como áreas rurais e pequenas cidades, passaram a ter acesso à internet de qualidade. Isso foi possível graças à maior flexibilidade dos prestadores regionais, que conseguiram adaptar suas operações para atender às demandas locais de forma mais ágil.

Além disso, a competição acirrada resultou em uma redução no preço do megabit, o que beneficiou diretamente os consumidores. Com mais opções de prestadores, os usuários passaram a ter acesso a uma internet mais rápida e acessível, promovendo a inclusão digital em todas as regiões do país.

Desafio do serviço móvel

Embora a Anatel tenha alcançado um sucesso notável no setor de banda larga fixa, o serviço móvel ainda enfrenta desafios consideráveis em termos de competitividade. Atualmente, o mercado de telefonia móvel permanece concentrado em três grandes operadoras — Vivo, Claro e TIM — que, juntas, controlam cerca de 98% do espectro de radiofrequências no país.

Essa concentração de mercado não apenas limita as opções para os consumidores, mas também impede o desenvolvimento de uma concorrência mais saudável e equilibrada que se reflita em custos menores para os diversos setores da economia cada vez mais dependentes de redes de comunicação e infraestrutura de dados. As grandes operadoras controlam a maior parte do espectro de radiofrequências, um recurso essencial para a oferta de serviços móveis. A resistência dessas empresas em compartilhar o espectro agrava ainda mais o cenário, dificultando a entrada de novos prestadores e limitando a inovação e a redução de preços.

Diante desse cenário, a Anatel enfrenta agora o desafio de replicar no setor móvel o sucesso que obteve na banda larga fixa. Para isso, será necessário promover políticas que incentivem o compartilhamento do espectro de radiofrequências e a entrada de novos players no mercado. Medidas como a regulação assimétrica para forçar o compartilhamento e uso eficiente do espectro e a adoção de iniciativas que facilitem a operação de prestadores regionais poderão ser essenciais para equilibrar o mercado e trazer benefícios diretos ao consumidor.

Na condição de ex-Conselheiro da Anatel, responsável pela criação do conceito de PPP tal como ele é definido hoje, e como consultor da Associação NEO, entidade sem fins lucrativos que representa cerca de 200 PPPs, parabenizo a Anatel pelos avanços conquistados no setor de banda larga fixa e me comprometo a somar esforços com o órgão regulador para que intervenções eficientes sejam adotadas para alcançarmos a tão desejada competitividade no serviço móvel. Os prestadores que integram a Associação NEO têm plena confiança na capacidade técnica da Anatel para enfrentar o desafio de atingir a concorrência no serviço móvel, assim como fez com sucesso no serviço de banda larga fixa.

O incremento da competitividade no setor de serviços móveis será um pilar essencial para assegurar que um número maior de consumidores e indústrias tenha acesso a serviços de excelência e valores mais equitativos, ampliando de forma decisiva a inclusão digital e promovendo a democratização do acesso à conectividade em todas as camadas da sociedade.

O avanço de muitas aplicações e indústrias estratégicas no Brasil dependem dessa conectividade. Internet das coisas (IoT), veículos autônomos, cidades inteligentes (smart cities), telemedicina e saúde remota, automação industrial e indústria 4.0, redes de utilities inteligentes (smart grids), educação à distância, entre outros exemplos, exigem uma infraestrutura móvel robusta e com custo acessível para que o setor produtivo nacional se reinvente e promova empregos de qualidade para as futuras gerações.

Ao completar 27 anos, a Anatel tem motivos para celebrar os avanços significativos alcançados na promoção da competição no setor de telecomunicações, especialmente na banda larga fixa. No entanto, o caminho pela frente ainda apresenta desafios, principalmente no setor móvel. Com sua expertise técnica e histórico de sucesso, a expectativa é que a Anatel continue a desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de um mercado mais competitivo, justo e acessível para todos os brasileiros.

*Aníbal Diniz, 61, Advogado (OAB-DF), consultor da AD Advisors e da Associação NEO desde junho de 2020. Graduado em História pela UFAC, atuou no jornalismo (1984- 1992), foi assessor de comunicação da Prefeitura de Rio Branco (1993-1996), Secretário de Comunicação do Governo do Acre (1999-2010), Senador da República PT-AC (2011 e 2014) e Conselheiro da Anatel (2015 – 2019).

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Editorial – BR-364: Entre Conquistas, Esquecimentos e a Urgência de Reconstrução

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A BR-364, no trecho acreano, é mais que uma rodovia é o retrato de um Brasil que insiste em tratar a infraestrutura da Amazônia como assunto de segunda ordem. Desde a sua concepção, a estrada enfrentou não apenas a selva e os rios, mas também a negligência política e técnica. A cada inverno, os buracos se multiplicam como metáfora perfeita do esquecimento. E a cada eleição, surgem os velhos discursos reciclados, promessas de reconstrução e obras que nunca resistem à primeira cheia.

O “tapa-buraco” virou política de Estado, não uma solução, mas um remendo, uma gambiarra oficializada. E enquanto isso, o povo do Acre segue pagando a conta. Famílias isoladas, caminhoneiros enfrentando riscos diários, economia prejudicada e vidas em risco. O drama é antigo, mas a indignação não pode envelhecer.

Pior ainda é ver como a BR-364 se transformou em bandeira política: um trampolim para carreiras que sobem e somem sem deixar um quilômetro digno de legado. Parlamentares e gestores vêm e vão, e a estrada continua ruindo, literalmente. Quando não estão usando a BR como palco, usam como chantagem, jogando a responsabilidade no colo de outrem enquanto se esquivam de compromissos reais.

Foto: Sérgio Vale – BR-364 em 2008 – Construção

Mas é preciso ser justo: a construção da BR-364 foi, sim, uma conquista histórica. Desde os tempos de Orleir Cameli, passando por Jorge Viana, Binho Marques e Tião Viana, muitos esforços foram feitos. Jorge enfrentou com coragem os entraves ambientais e políticos, desbravando terreno para uma obra que exigia mais do que vontade: exigia articulação e persistência. Já o governo Binho Marques concluiu todas as pontes em concreto, removendo um dos maiores gargalos logísticos da região. E Tião Viana, por sua vez, finalizou os trechos que faltavam, garantindo ao menos a ligação total entre as cidades acreanas, uma façanha que hoje parece distante.

Por isso, a crítica à situação atual não nega os avanços do passado. Ela os reforça. O que se questiona é a omissão recente. Durante o governo Bolsonaro, a BR-364 foi sumariamente abandonada. Nenhum projeto de reconstrução de verdade, nenhum grande investimento, apenas descaso e silêncio. A oposição local, que hoje posa de defensora da rodovia, calou-se diante do colapso iminente. Não cobrou, não denunciou, não defendeu o povo.

Agora, sob o governo Lula, a estrada voltou à pauta. O DNIT anunciou R$ 300 milhões para a reconstrução e fala em abandonar de vez as soluções paliativas. É um começo, e deve ser reconhecido. Mas não é suficiente. O Acre precisa de um projeto de Estado, não de promessas temporárias. É hora de parar de tratar a BR-364 como uma colcha de retalhos, com obras esparsas e intervenções emergenciais. Essa rodovia precisa ser construída de verdade, com engenharia de qualidade, compromisso com a durabilidade e respeito à população que dela depende.

Não se trata de luxo, mas de dignidade. A BR-364 é vital para a integração regional, para o abastecimento, para a saúde, para a educação, para a vida. Não há futuro possível para o Acre enquanto essa estrada continuar sendo símbolo de descaso e improviso. Chega de rodar em círculos. O que o povo quer, e merece, é estrada e menos circo.

Primeiro trecho de macadame hidráulico, em 2016 – Foto: Arison Jardim

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Editorial – A política nunca saiu da Igreja: o legado de Dom Moacyr e o silêncio forjado sobre a história

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Uma recente coluna Tricas & Futricas, do site AC24h, ao afirmar que Dom Joaquim teria “tirado a política da Igreja” ao assumir a Diocese de Rio Branco, revela um esforço de descontinuidade histórica, um apagamento deliberado da atuação da Igreja Católica na defesa dos trabalhadores rurais, dos seringueiros e da floresta no Acre durante os anos de chumbo e de avanço do capital sobre os territórios da Amazônia. Nos permita discordar, no máximo da educação, querido articulista. Dizer que “a política saiu da Igreja” ignora fatos documentados, contraria o testemunho de protagonistas centrais dessa história. Em especial, silencia a voz e a trajetória de Dom Moacyr Grechi — cuja ação pastoral não apenas articulou fé e justiça, mas contribuiu para reconfigurar a própria noção de Igreja na Amazônia.

Ao assumir a Diocese de Rio Branco em 1973, Dom Moacyr encontrou um Acre profundamente marcado pela violência estrutural do latifúndio, pela ocupação forçada de terras e pela crescente invisibilização das populações tradicionais. Nos anos seguintes, em meio ao projeto militar de “integração nacional” e à expansão da pecuária sobre os seringais, a Igreja tornou-se uma das únicas instituições dispostas a fazer frente ao processo de expropriação em curso. Como documenta Sandra Teresa Cadiolli Basilio em A luta pela terra e a Igreja Católica nos Vales do Acre e Purus (1970–1980), a atuação da Igreja nos vales do Acre e Purus foi decisiva para a emergência de um novo tipo de resistência: sindical, comunitária e enraizada na teologia da libertação.

Ao lado das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Igreja passou a exercer papel ativo na denúncia das violações de direitos, na formação de lideranças e na construção de alternativas populares, como as reservas extrativistas. O próprio Dom Moacyr declarou, em entrevista concedida à pesquisadora em 1997: “Ou assumia a causa dos pobres ou negava a minha missão e mesmo minha própria fé”. A fala expressa o dilema pastoral vivido no Acre dos anos 1970: permanecer neutro era compactuar com a injustiça.

Ainda segundo seu relato, o contato com a realidade dos seringais transformou radicalmente sua compreensão de missão episcopal: “Eu era sensível à injustiça, mas não via bem a ligação entre Evangelho e a problemática social. No Acre eu fui praticamente forçado a enfrentar a realidade”. Essa transformação resultou em ações concretas. Em 1977, Dom Moacyr depôs na CPI do Sistema Fundiário, denunciando grilagens, violências contra trabalhadores e especulação de terras no Acre, contribuindo para a repercussão nacional da luta dos seringueiros.

A Igreja foi também protagonista da experiência do Projeto Seringueiro, iniciado em 1981 no Seringal Nazaré, em Xapuri. Documentado por José Dourado de Souza em sua tese de doutorado Entre lutas, porongas e letras, e por Manoel Estébio Cavalcante no artigo Paulo Freire nos seringais do Acre, o projeto combinava alfabetização de adultos, formação política e valorização da identidade seringueira, com base na pedagogia de Paulo Freire e na teologia da libertação. Não era uma escola convencional: era uma escola do chão da floresta, onde se aprendia a ler o mundo antes mesmo de ler a palavra. Era uma escola política, porque ensinava a resistir.

Foi nesse entrelaçamento entre religião, educação e território que se forjou um dos movimentos sociais mais importantes da história do Brasil contemporâneo. Os seringueiros, até então tratados como força de trabalho invisível, tornaram-se sujeitos políticos. E a Igreja, ao lado dos sindicatos, do Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), da CPT e de educadores populares, foi fundamental nesse processo. Não porque “levou política” para o púlpito, mas porque reconheceu que a fé cristã exige compromisso com os pobres, com a vida e com a justiça.

Por isso, a afirmação de que Dom Joaquim teria “tirado a política da Igreja” deve ser lida com atenção crítica. Se verdadeira, ela não sinaliza avanço, mas regressão. Indica a tentativa de descontinuar um projeto pastoral que, historicamente, se fez compromisso concreto com os oprimidos. Sugere o abandono da herança de Dom Moacyr, cuja trajetória não cabe na caricatura de uma Igreja “neutra”, despolitizada, indiferente ao sofrimento do povo da floresta.

A Igreja no Acre nunca foi apenas um templo. Foi trincheira, escola, assembleia e lugar de refúgio. Sua política nunca foi de partido, mas de vida. Esquecer isso é reescrever a história com as tintas do poder. É calar o testemunho de quem, como Dom Moacyr, ousou dizer: “Eu não fui nomeado bispo para me omitir diante da injustiça”.

A política, no sentido mais nobre do termo, como organização da vida coletiva, como defesa da dignidade humana, nunca saiu da Igreja. E não deveria sair. Porque onde está o povo, ali também deve estar a Igreja. Com os pobres, com os sem-terra, com os da floresta. Como sempre esteve, apesar do silêncio que agora tentam impor.

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Artigo analisa estrutura digital da extrema direita e defende reorganização política fora das redes

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A pesquisadora Bruna Della Torre publicou no Blog da Boitempo um artigo em que compartilha parte dos resultados de sua investigação sobre a propaganda digital da extrema direita, com foco no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. A análise foi originalmente apresentada na mesa “América Latina: linhas de conflito na luta pela democracia”, durante evento internacional realizado em Frankfurt.

Della Torre afirma que as redes sociais atuam atualmente como estrutura organizacional da extrema direita, substituindo os partidos de massa. Segundo a autora, a indústria cultural digital — composta por redes sociais, plataformas e dispositivos tecnológicos — articula uma forma política baseada na mobilização afetiva, na reprodução de discursos autoritários e na desinformação. Ela destaca o uso estratégico de plataformas como Instagram, Telegram, TikTok e YouTube por figuras como Bolsonaro e seus aliados, além de influenciadores e lideranças religiosas.

A pesquisadora também aponta que a propaganda de extrema direita combina verticalidade — ligação direta entre líderes e seguidores — e horizontalidade — articulação entre grupos diversos. Ela observa que esse tipo de organização permite ações rápidas e coordenadas, como manifestações e ataques às instituições, como os episódios ocorridos em Brasília, em janeiro de 2023, e em Washington, em 2021.

Della Torre considera que o principal desafio não está apenas no conteúdo das mensagens, mas na estrutura que permite sua difusão em larga escala, com remuneração garantida pelas grandes empresas de tecnologia. Por isso, questiona a eficácia de estratégias baseadas em contrapropaganda ou campanhas educativas.

A autora defende que o enfrentamento ao neofascismo digital exige não apenas regulação das plataformas, mas a reconstrução de vínculos sociais e políticos fora do espaço virtual. Para ela, movimentos progressistas devem recuperar a capacidade de organização autônoma, com base em experiências coletivas e espaços de convivência.

Bruna Della Torre é coordenadora científica no Centro Käte Hamburger de Estudos Apocalípticos e Pós-apocalípticos da Universidade de Heidelberg e tem passagem por instituições como USP, Unicamp e Universidade de Frankfurt. É autora do livro Vanguarda do atraso ou atraso da vanguarda? e integra coletivos e revistas voltadas à crítica marxista e ao feminismo.

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