O Ministério Público do Estado do Acre recomendou nesta segunda-feira (4) que a Prefeitura de Jordão implemente, em até 60 dias, uma política municipal de ajuda...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantém, por meio do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi), um serviço de acolhimento...
Rio Branco recebe nesta segunda-feira (4) o 4º Mutirão PopRuaJud, ação que reúne atendimentos de Justiça e cidadania voltados à população em situação de rua. O...
A Justiça determinou que a Prefeitura de Rio Branco adote medidas urgentes para remover lixo e materiais acumulados em uma residência e garanta acolhimento adequado a...
O governo do Acre realizou na quarta-feira (15 de abril de 2026) um mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Casa de Saúde...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou na terça-feira (14) obras de restauração no Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e suspendeu temporariamente...
O juiz Jorge Luiz, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, afirmou nesta segunda-feira (13) que a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA...
Um casal homoafetivo que vivia junto havia seis anos oficializou a união nesta sexta-feira (10), durante o casamento coletivo do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça...
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil no Acre vai concentrar, entre 13 e 17 de abril, atendimentos voltados a públicos que mais enfrentam barreiras para...
O Tribunal de Justiça do Acre apresentou nesta quinta-feira, 10 de abril de 2026, o Projeto Consciência Digital, iniciativa que pretende orientar estudantes da rede pública...
