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MEIO AMBIENTE

Comissão Transfronteiriça Brasil-Peru esteve em Brasília para avançar em cooperação indígena

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Integrantes da Comissão Transfronteiriça Jurua/Yurua/Alto Tamaya, que envolve comunidades indígenas do Brasil e do Peru, participaram de uma série de reuniões em Brasília. A agenda fez parte da 8ª Reunião de Trabalho da Comissão e incluiu encontros com representantes de ministérios e organismos internacionais.

Entre as atividades, o grupo se reuniu com o secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Marvin von Hildebrand. No encontro, foi discutida a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, uma estrutura para tratar de temas de interesse mútuo entre governos e representantes indígenas da região.

Também foi formado um Grupo de Trabalho para definir ações relacionadas à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), à autodeterminação e à participação indígena em processos decisórios.

A delegação participou de reuniões com representantes do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, com foco em medidas de proteção e promoção dos direitos indígenas em espaços internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Foram abordadas estratégias para garantir a participação de representantes indígenas no Fórum Permanente dos Povos Indígenas e no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A agenda também incluiu discussões sobre a cooperação entre Brasil e Peru para fortalecer o diálogo transfronteiriço.

A programação foi finalizada com reuniões na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Unesco, com foco nas pautas prioritárias da Comissão Transfronteiriça.

A Comissão Transfronteiriça Juruá/Yurua/Alto Tamaya é uma iniciativa que reúne organizações indígenas e não indígenas do Brasil e do Peru, visando fortalecer a cooperação entre comunidades localizadas na região fronteiriça dos rios Juruá, Yurua e Alto Tamaya. No lado brasileiro, o estado do Acre abriga diversas dessas comunidades, sendo um território de significativa importância para a comissão.

A comissão tem se dedicado a discutir e enfrentar desafios que afetam os territórios indígenas na área de fronteira. Entre as principais preocupações estão projetos de infraestrutura, como a construção da estrada Nueva Itália a Puerto Breu (UC-105) no Peru, que avançam sem a devida consulta às comunidades indígenas e sem estudos de impacto ambiental adequados. Esses projetos representam ameaças diretas aos modos de vida tradicionais e ao meio ambiente local.

Além disso, a comissão trabalha na elaboração de estratégias para a proteção das florestas e na promoção dos direitos indígenas em espaços internacionais. A colaboração entre as organizações do Acre e de Ucayali tem sido essencial para enfrentar desafios comuns e promover o desenvolvimento sustentável na região transfronteiriça.

MEIO AMBIENTE

Ministério Público do Peru pede aumento de pena para réus condenados no Caso Saweto

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O Ministério Público do Peru solicitou o aumento das penas dos madeireiros condenados pelo assassinato de quatro líderes indígenas asháninka da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ocorridos em 2014 na fronteira com o Acre. O caso teve repercussão internacional devido ao histórico de denúncias contra a exploração ilegal de madeira na região amazônica e pela conexão direta com o povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Em abril de 2024, os empresários José Estrada e Hugo Soria e os trabalhadores Josimar e Segundo Atachi foram condenados a 28 anos e três meses de prisão. Eles foram responsabilizados pelo assassinato de Edwin Chota, Jorge Ríos, Leoncio Quintisima e Francisco Pinedo. Os líderes partiram da comunidade Alto Tamaya-Saweto com destino à aldeia Apiwtxa, no Brasil, onde participariam de uma reunião entre defensores ambientais. Durante o trajeto, foram emboscados e mortos.

Segundo o Ministério Público, os acusados agiram por vingança após anos de denúncias feitas por Chota e os demais líderes contra atividades de exploração ilegal de madeira na região. Os assassinatos ocorreram após uma emboscada na zona conhecida como quebrada Putaya. Um caçador local encontrou os corpos seis dias depois.

A Procuradoria de Ucayali pede que a pena suba para 35 anos de prisão, com o agravante de homicídio qualificado com alevosía. A solicitação também inclui o aumento da indenização de 50 mil para 250 mil soles (aproximadamente 67 mil dólares) para os familiares das vítimas. A defesa dos réus recorreu, alegando inocência.

As conexões entre Saweto, no Peru, e Apiwtxa, no Acre, são históricas e baseadas em laços familiares, culturais e territoriais. Ambas as comunidades asháninka compartilham ações de defesa do território e dos direitos indígenas em uma das regiões mais ameaçadas pela extração ilegal de recursos naturais. A aldeia Apiwtxa é reconhecida pelo seu protagonismo na gestão ambiental da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e pela articulação com instituições brasileiras e internacionais na defesa da Amazônia.

A próxima audiência do caso está marcada para 22 de abril, na Corte Superior de Justiça de Ucayali. Está prevista a apresentação de novas provas e testemunhos, inclusive do ex-fiscal Otoniel Jara Córdova. A defesa das famílias das vítimas afirmou que há tentativas de deslegitimar provas já aceitas e que o processo segue marcado por atrasos e revisões judiciais.

O Caso Saweto expôs a vulnerabilidade de comunidades indígenas em áreas de fronteira diante do avanço de atividades ilegais, e reforçou a importância da cooperação transfronteiriça na proteção de defensores ambientais e de direitos humanos na Amazônia.

Com informações de Mongabay

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MEIO AMBIENTE

Indígenas do Brasil e Peru entregam carta em Brasília e pedem fim de projetos que ameaçam região

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Entre os dias 3 e 8 de abril de 2025, lideranças indígenas de 12 etnias da região da fronteira entre Brasil e Peru participaram da 8ª Reunião da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Juruá/Alto Tamaya, realizada em Brasília. Durante o encontro, representantes da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), da Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), da Organização Regional Aidesep Ucayali (ORAU) e da Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurúa Yono Sharakoiai (ACONADYSH) entregaram uma carta pública com demandas direcionadas aos governos brasileiro e peruano.

A principal reivindicação das lideranças é a suspensão definitiva dos projetos de infraestrutura rodoviária que atravessam territórios indígenas na região de fronteira. O documento destaca duas obras: a proposta de construção da rodovia ligando Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Ucayali, Peru), e a estrada UC-105, que está sendo aberta ilegalmente no lado peruano, entre Nueva Italia e Puerto Breu. Segundo estudo da Universidade de Richmond (EUA), a estrada UC-105 já soma mais de mil quilômetros de extensão e provocou desmatamento de mais de 4 mil hectares entre 2016 e 2023.

De acordo com os representantes, esses projetos violam direitos dos povos indígenas e compromissos assumidos pelos dois países com relação à proteção ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas. A carta afirma que a abertura de estradas contribui para a degradação ambiental, facilita atividades ilegais e coloca em risco o modo de vida das populações que habitam a região do Alto Juruá (Brasil) e de Yurúa e Alto Tamaya (Peru).

Durante a agenda em Brasília, as lideranças indígenas se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também realizaram manifestações públicas, como parte do Acampamento Terra Livre.

A carta divulgada pela Comissão Transfronteiriça afirma que os povos indígenas não foram consultados sobre os projetos, o que contraria a Convenção 169 da OIT, ratificada por Brasil e Peru. O documento pede que a questão seja incluída nas pautas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Fronteiriço e do Comitê Nacional de Fronteiras, e defende a criação de pontos permanentes de fiscalização e ações conjuntas entre os dois países para investigar atividades ilegais.

As lideranças também expressaram apoio à comunidade Alto Tamaya Saweto, no Peru, e cobraram justiça pelos assassinatos de quatro lideranças indígenas ocorridos em 2014. A carta solicita medidas de proteção às famílias ameaçadas e a prisão preventiva dos responsáveis.

Outro ponto do documento é a proteção das nascentes dos rios Amonia, Sheshea, Tamaya, Dorado e Shatanya, considerados essenciais para o abastecimento das comunidades e para o equilíbrio climático. Os signatários afirmam que o modelo de desenvolvimento proposto pelos estados nacionais é incompatível com a realidade dos povos indígenas e reforçam que a defesa dos territórios é uma luta pela vida, pela floresta e pelo futuro das próximas gerações.

Com informações da Opirj e Folha de São Paulo

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MEIO AMBIENTE

Mutirão de plantio marca ações no Centro Ewe Pīdu, na Terra Indígena Puyanawa

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Na última semana, o Centro Ewe Pīdu, localizado na Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima (AC), foi palco de um mutirão de plantio com a participação de crianças, jovens e educadores do povo Puyanawa. A atividade reforçou o vínculo da comunidade com a terra e o fortalecimento de práticas tradicionais de cuidado com a floresta.

Durante o plantio, a professora Dayu Puyanawa, responsável por aulas de práticas ecológicas, culturais e de língua Puyanawa, destacou a importância de ensinar desde cedo a relação entre o cultivo da terra e a preservação do território. “Eles estão plantando o próprio lar deles, a própria casa deles”, afirmou.

Segundo a educadora, a atividade faz parte de um processo contínuo de valorização ambiental e cultural. “Desde criança a gente vem aprendendo que preservar o meio ambiente é preservar a vida. Ensinar isso para eles é pensar no futuro da nossa casa, dos nossos filhos, do nosso povo, da terra.”

As árvores plantadas durante o mutirão servirão como instrumentos pedagógicos e também como marcos afetivos para as crianças e jovens. “Eles vão ver uma árvore crescer e vão dizer ‘essa foi o que eu plantei’. É daqui que eles começam a gostar”, completou Dayu.

O Centro Ewe Pīdu tem desenvolvido ações que integram educação, reflorestamento e cultura, com o objetivo de promover a autonomia dos povos indígenas por meio da valorização de seus saberes ancestrais.

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