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MEIO AMBIENTE

Ministério Público do Peru pede aumento de pena para réus condenados no Caso Saweto

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O Ministério Público do Peru solicitou o aumento das penas dos madeireiros condenados pelo assassinato de quatro líderes indígenas asháninka da comunidade Alto Tamaya-Saweto, ocorridos em 2014 na fronteira com o Acre. O caso teve repercussão internacional devido ao histórico de denúncias contra a exploração ilegal de madeira na região amazônica e pela conexão direta com o povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.

Em abril de 2024, os empresários José Estrada e Hugo Soria e os trabalhadores Josimar e Segundo Atachi foram condenados a 28 anos e três meses de prisão. Eles foram responsabilizados pelo assassinato de Edwin Chota, Jorge Ríos, Leoncio Quintisima e Francisco Pinedo. Os líderes partiram da comunidade Alto Tamaya-Saweto com destino à aldeia Apiwtxa, no Brasil, onde participariam de uma reunião entre defensores ambientais. Durante o trajeto, foram emboscados e mortos.

Segundo o Ministério Público, os acusados agiram por vingança após anos de denúncias feitas por Chota e os demais líderes contra atividades de exploração ilegal de madeira na região. Os assassinatos ocorreram após uma emboscada na zona conhecida como quebrada Putaya. Um caçador local encontrou os corpos seis dias depois.

A Procuradoria de Ucayali pede que a pena suba para 35 anos de prisão, com o agravante de homicídio qualificado com alevosía. A solicitação também inclui o aumento da indenização de 50 mil para 250 mil soles (aproximadamente 67 mil dólares) para os familiares das vítimas. A defesa dos réus recorreu, alegando inocência.

As conexões entre Saweto, no Peru, e Apiwtxa, no Acre, são históricas e baseadas em laços familiares, culturais e territoriais. Ambas as comunidades asháninka compartilham ações de defesa do território e dos direitos indígenas em uma das regiões mais ameaçadas pela extração ilegal de recursos naturais. A aldeia Apiwtxa é reconhecida pelo seu protagonismo na gestão ambiental da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia e pela articulação com instituições brasileiras e internacionais na defesa da Amazônia.

A próxima audiência do caso está marcada para 22 de abril, na Corte Superior de Justiça de Ucayali. Está prevista a apresentação de novas provas e testemunhos, inclusive do ex-fiscal Otoniel Jara Córdova. A defesa das famílias das vítimas afirmou que há tentativas de deslegitimar provas já aceitas e que o processo segue marcado por atrasos e revisões judiciais.

O Caso Saweto expôs a vulnerabilidade de comunidades indígenas em áreas de fronteira diante do avanço de atividades ilegais, e reforçou a importância da cooperação transfronteiriça na proteção de defensores ambientais e de direitos humanos na Amazônia.

Com informações de Mongabay

MEIO AMBIENTE

Programa para jovens indígenas incentiva pesquisa em pesca artesanal no Acre

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O Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal” está promovendo atividades de pesquisa com a participação de estudantes e professores indígenas no Acre. A iniciativa conta com a participação de 48 alunos e 12 professores das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina, atuando nas cidades de Tarauacá e Jordão.

O programa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). O objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa científica realizados por alunos do ensino médio e fundamental da rede pública, com foco em comunidades pesqueiras artesanais e povos indígenas.

Segundo o presidente da Fapac, Moisés Diniz, todas as vagas foram destinadas a indígenas. As inscrições foram feitas diretamente nas aldeias, e os professores passaram por formação para conduzirem os projetos. Entre as propostas futuras está a criação de uma escola de bioeconomia na aldeia Igarapé do Caucho, do povo Kaxinawá, com infraestrutura para cursos presenciais e virtuais.

Para participar, os estudantes devem ser pescadores ou ter parentes diretos ou responsáveis com registro profissional de pescador (RGP), ou protocolo de solicitação. O tempo mínimo exigido é de seis meses para jovens e um ano para responsáveis.

O programa faz parte da política pública instituída pelo Decreto Federal nº 11.626/2023, integrando o Programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa envolve ações relacionadas a educação, turismo comunitário, justiça climática, segurança alimentar, combate ao racismo ambiental, gênero, cultura e formação.

Além do Acre, o programa articula parcerias com instituições de ensino superior e professores da rede básica em outras regiões, de acordo com as diretrizes das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa.

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MEIO AMBIENTE

Cidades amazônicas têm os piores índices de arborização urbana, segundo IBGE

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Dados do Censo 2022 do IBGE mostram que cidades da Amazônia, incluindo capitais como Rio Branco (AC) e Manaus (AM), apresentam alguns dos menores índices de arborização urbana do país. Apenas 10,7% dos moradores das áreas urbanas do Acre e 13,7% dos do Amazonas vivem em ruas com ao menos cinco árvores, percentual que contrasta com os de estados ligados ao agronegócio, como Mato Grosso do Sul (58,9%) e Paraná (49%).

O levantamento faz parte da pesquisa “Características urbanísticas do entorno dos domicílios” e analisou 5.698 municípios, cobrindo a realidade de 174,1 milhões de brasileiros em áreas urbanas. Quando o critério é a presença de pelo menos uma árvore com 1,70m de altura, 66% da população urbana está coberta. No entanto, esse número cai para 32% quando se exige a presença de cinco árvores ou mais por rua.

Entre os dez piores estados em arborização urbana, cinco estão localizados na Amazônia Legal. A pesquisa aponta que localização geográfica não garante presença de áreas verdes em áreas urbanas. O fator mais relevante, segundo os especialistas ouvidos, é a combinação entre planejamento urbano, investimento público e características culturais.

A coordenadora do MapBiomas Urbano, Mayumi Hirye, afirma que o padrão de ocupação urbana na Amazônia contribuiu para o desmatamento e a baixa cobertura vegetal nas cidades. Ela destaca que a urbanização na região geralmente é feita após a derrubada da floresta para abertura de pastos, seguida pela instalação de núcleos urbanos. Cidades mais antigas ou planejadas, como Londrina (PR) e Maringá (PR), apresentam melhores indicadores por conta da consolidação histórica da arborização urbana.

No Acre, a baixa taxa de arborização urbana acompanha uma tendência observada em toda a Amazônia Legal, apesar da região concentrar a maior floresta tropical do mundo. A discrepância entre o ambiente natural e a infraestrutura urbana aponta desafios para políticas públicas que integrem preservação ambiental com qualidade de vida nas cidades.

Com informações de O Globo

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MEIO AMBIENTE

Estudo aponta mais de 51 mil hectares de capoeira sob pressão agrícola no Acre

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Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que o Acre possuía, em 2019, 51.113 hectares de vegetação secundária com pelo menos seis anos de regeneração sob alta pressão para conversão em áreas agrícolas. A maior parte desse total está localizada no Vale do Acre, com 38.517 hectares.

O estudo integra o projeto Amazônia 2030, que reúne pesquisadores brasileiros com o objetivo de propor caminhos para o desenvolvimento econômico e humano da região, com base no uso sustentável dos recursos naturais.

Além da vegetação sob alta pressão, foram identificados 143.018 hectares de vegetação secundária sob baixa pressão. De acordo com a pesquisa, essas áreas estão principalmente em assentamentos rurais, imóveis privados e em áreas públicas não destinadas.

Na Amazônia Legal, 28% da vegetação secundária sob alta pressão — o equivalente a 549 mil hectares — encontra-se em áreas públicas sem destinação definida (16%) e vazios fundiários (12%). Esses territórios fazem parte de um total de 143 milhões de hectares que não possuem uso regulamentado. Segundo o Imazon, essa indefinição fundiária torna as áreas mais vulneráveis à supressão. A recomendação é que elas sejam destinadas à conservação e a usos sustentáveis, com base em estudos de planejamento e ordenamento territorial.

Capoeira é o termo utilizado para descrever áreas de vegetação secundária, ou seja, áreas que se regeneram após algum tipo de interferência humana, como desmatamento ou uso agrícola. A presença de capoeiras sob alta pressão agrícola indica que essas regiões, em processo de regeneração ambiental, correm risco de serem convertidas novamente para atividades econômicas, o que compromete a recuperação da cobertura florestal e o equilíbrio ecológico da Amazônia. Essa dinâmica tem implicações diretas na conservação da biodiversidade e no cumprimento das metas de redução do desmatamento no Brasil.

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