O Governo Federal lançou uma chamada pública no valor de R$ 150 milhões para financiar projetos de restauração ecológica em terras indígenas. Os recursos são do Fundo Amazônia e a iniciativa faz parte do programa Restaura Amazônia, com foco na recuperação de áreas degradadas no Arco da Restauração, que se estende do leste do Maranhão ao Acre.
O edital prevê o apoio a até 90 projetos com áreas entre 50 e 200 hectares. Os projetos deverão contemplar a restauração com espécies nativas e sistemas agroflorestais, envolvendo obrigatoriamente a participação de povos indígenas. O objetivo é integrar a recuperação da vegetação à geração de renda e à melhoria das condições de vida nas comunidades.
A chamada pública é coordenada pelo BNDES e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com participação do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. As propostas devem estar alinhadas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e serão selecionadas até 19 de julho por uma comissão interinstitucional.
As ações abrangem sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. Cada macrorregião receberá cerca de R$ 46 milhões. Três instituições foram selecionadas como gestoras regionais: o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e a Conservation International do Brasil.
O prazo de execução dos projetos será de 48 meses, com 24 meses para implantação e 24 para monitoramento. Estão previstas oficinas de capacitação para os proponentes.
Além da chamada pública, o Fundo Amazônia aprovou o projeto Saúde e Território, com investimento de R$ 31,7 milhões para ações de atenção primária à saúde em comunidades indígenas dos estados do Maranhão e Tocantins, além de territórios no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná. Essa é a primeira iniciativa do fundo voltada à saúde indígena e ao monitoramento de territórios fora da Amazônia Legal.
A nova chamada integra uma série de ações do programa Restaura Amazônia, que visa restaurar 6 milhões de hectares até 2030. Em 2023, o governo já havia anunciado R$ 1 bilhão em investimentos para esse fim, dos quais R$ 450 milhões são recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia.