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MEIO AMBIENTE

Indígenas do Brasil e Peru entregam carta em Brasília e pedem fim de projetos que ameaçam região

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Entre os dias 3 e 8 de abril de 2025, lideranças indígenas de 12 etnias da região da fronteira entre Brasil e Peru participaram da 8ª Reunião da Comissão Transfronteiriça Yurúa/Juruá/Alto Tamaya, realizada em Brasília. Durante o encontro, representantes da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), da Associação Ashaninka do Rio Amônia (APIWTXA), da Organização Regional Aidesep Ucayali (ORAU) e da Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurúa Yono Sharakoiai (ACONADYSH) entregaram uma carta pública com demandas direcionadas aos governos brasileiro e peruano.

A principal reivindicação das lideranças é a suspensão definitiva dos projetos de infraestrutura rodoviária que atravessam territórios indígenas na região de fronteira. O documento destaca duas obras: a proposta de construção da rodovia ligando Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Ucayali, Peru), e a estrada UC-105, que está sendo aberta ilegalmente no lado peruano, entre Nueva Italia e Puerto Breu. Segundo estudo da Universidade de Richmond (EUA), a estrada UC-105 já soma mais de mil quilômetros de extensão e provocou desmatamento de mais de 4 mil hectares entre 2016 e 2023.

De acordo com os representantes, esses projetos violam direitos dos povos indígenas e compromissos assumidos pelos dois países com relação à proteção ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas. A carta afirma que a abertura de estradas contribui para a degradação ambiental, facilita atividades ilegais e coloca em risco o modo de vida das populações que habitam a região do Alto Juruá (Brasil) e de Yurúa e Alto Tamaya (Peru).

Durante a agenda em Brasília, as lideranças indígenas se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também realizaram manifestações públicas, como parte do Acampamento Terra Livre.

A carta divulgada pela Comissão Transfronteiriça afirma que os povos indígenas não foram consultados sobre os projetos, o que contraria a Convenção 169 da OIT, ratificada por Brasil e Peru. O documento pede que a questão seja incluída nas pautas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Fronteiriço e do Comitê Nacional de Fronteiras, e defende a criação de pontos permanentes de fiscalização e ações conjuntas entre os dois países para investigar atividades ilegais.

As lideranças também expressaram apoio à comunidade Alto Tamaya Saweto, no Peru, e cobraram justiça pelos assassinatos de quatro lideranças indígenas ocorridos em 2014. A carta solicita medidas de proteção às famílias ameaçadas e a prisão preventiva dos responsáveis.

Outro ponto do documento é a proteção das nascentes dos rios Amonia, Sheshea, Tamaya, Dorado e Shatanya, considerados essenciais para o abastecimento das comunidades e para o equilíbrio climático. Os signatários afirmam que o modelo de desenvolvimento proposto pelos estados nacionais é incompatível com a realidade dos povos indígenas e reforçam que a defesa dos territórios é uma luta pela vida, pela floresta e pelo futuro das próximas gerações.

Com informações da Opirj e Folha de São Paulo

MEIO AMBIENTE

Programa para jovens indígenas incentiva pesquisa em pesca artesanal no Acre

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O Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal” está promovendo atividades de pesquisa com a participação de estudantes e professores indígenas no Acre. A iniciativa conta com a participação de 48 alunos e 12 professores das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina, atuando nas cidades de Tarauacá e Jordão.

O programa é uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA). O objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa científica realizados por alunos do ensino médio e fundamental da rede pública, com foco em comunidades pesqueiras artesanais e povos indígenas.

Segundo o presidente da Fapac, Moisés Diniz, todas as vagas foram destinadas a indígenas. As inscrições foram feitas diretamente nas aldeias, e os professores passaram por formação para conduzirem os projetos. Entre as propostas futuras está a criação de uma escola de bioeconomia na aldeia Igarapé do Caucho, do povo Kaxinawá, com infraestrutura para cursos presenciais e virtuais.

Para participar, os estudantes devem ser pescadores ou ter parentes diretos ou responsáveis com registro profissional de pescador (RGP), ou protocolo de solicitação. O tempo mínimo exigido é de seis meses para jovens e um ano para responsáveis.

O programa faz parte da política pública instituída pelo Decreto Federal nº 11.626/2023, integrando o Programa Povos da Pesca Artesanal. A iniciativa envolve ações relacionadas a educação, turismo comunitário, justiça climática, segurança alimentar, combate ao racismo ambiental, gênero, cultura e formação.

Além do Acre, o programa articula parcerias com instituições de ensino superior e professores da rede básica em outras regiões, de acordo com as diretrizes das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa.

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MEIO AMBIENTE

Cidades amazônicas têm os piores índices de arborização urbana, segundo IBGE

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Dados do Censo 2022 do IBGE mostram que cidades da Amazônia, incluindo capitais como Rio Branco (AC) e Manaus (AM), apresentam alguns dos menores índices de arborização urbana do país. Apenas 10,7% dos moradores das áreas urbanas do Acre e 13,7% dos do Amazonas vivem em ruas com ao menos cinco árvores, percentual que contrasta com os de estados ligados ao agronegócio, como Mato Grosso do Sul (58,9%) e Paraná (49%).

O levantamento faz parte da pesquisa “Características urbanísticas do entorno dos domicílios” e analisou 5.698 municípios, cobrindo a realidade de 174,1 milhões de brasileiros em áreas urbanas. Quando o critério é a presença de pelo menos uma árvore com 1,70m de altura, 66% da população urbana está coberta. No entanto, esse número cai para 32% quando se exige a presença de cinco árvores ou mais por rua.

Entre os dez piores estados em arborização urbana, cinco estão localizados na Amazônia Legal. A pesquisa aponta que localização geográfica não garante presença de áreas verdes em áreas urbanas. O fator mais relevante, segundo os especialistas ouvidos, é a combinação entre planejamento urbano, investimento público e características culturais.

A coordenadora do MapBiomas Urbano, Mayumi Hirye, afirma que o padrão de ocupação urbana na Amazônia contribuiu para o desmatamento e a baixa cobertura vegetal nas cidades. Ela destaca que a urbanização na região geralmente é feita após a derrubada da floresta para abertura de pastos, seguida pela instalação de núcleos urbanos. Cidades mais antigas ou planejadas, como Londrina (PR) e Maringá (PR), apresentam melhores indicadores por conta da consolidação histórica da arborização urbana.

No Acre, a baixa taxa de arborização urbana acompanha uma tendência observada em toda a Amazônia Legal, apesar da região concentrar a maior floresta tropical do mundo. A discrepância entre o ambiente natural e a infraestrutura urbana aponta desafios para políticas públicas que integrem preservação ambiental com qualidade de vida nas cidades.

Com informações de O Globo

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MEIO AMBIENTE

Estudo aponta mais de 51 mil hectares de capoeira sob pressão agrícola no Acre

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Um levantamento realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que o Acre possuía, em 2019, 51.113 hectares de vegetação secundária com pelo menos seis anos de regeneração sob alta pressão para conversão em áreas agrícolas. A maior parte desse total está localizada no Vale do Acre, com 38.517 hectares.

O estudo integra o projeto Amazônia 2030, que reúne pesquisadores brasileiros com o objetivo de propor caminhos para o desenvolvimento econômico e humano da região, com base no uso sustentável dos recursos naturais.

Além da vegetação sob alta pressão, foram identificados 143.018 hectares de vegetação secundária sob baixa pressão. De acordo com a pesquisa, essas áreas estão principalmente em assentamentos rurais, imóveis privados e em áreas públicas não destinadas.

Na Amazônia Legal, 28% da vegetação secundária sob alta pressão — o equivalente a 549 mil hectares — encontra-se em áreas públicas sem destinação definida (16%) e vazios fundiários (12%). Esses territórios fazem parte de um total de 143 milhões de hectares que não possuem uso regulamentado. Segundo o Imazon, essa indefinição fundiária torna as áreas mais vulneráveis à supressão. A recomendação é que elas sejam destinadas à conservação e a usos sustentáveis, com base em estudos de planejamento e ordenamento territorial.

Capoeira é o termo utilizado para descrever áreas de vegetação secundária, ou seja, áreas que se regeneram após algum tipo de interferência humana, como desmatamento ou uso agrícola. A presença de capoeiras sob alta pressão agrícola indica que essas regiões, em processo de regeneração ambiental, correm risco de serem convertidas novamente para atividades econômicas, o que compromete a recuperação da cobertura florestal e o equilíbrio ecológico da Amazônia. Essa dinâmica tem implicações diretas na conservação da biodiversidade e no cumprimento das metas de redução do desmatamento no Brasil.

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