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Assessoria

Durante a Ecoflores, oficina temática promove discussão sobre a agricultura familiar e economia solidária no Acre

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Como parte da programação da IX edição da Ecoflores – Feira de Economia Solidária e Popular, que está acontecendo no Horto Florestal, em Rio Branco até domingo, 9 de junho, foi realizada nesta sexta-feira, 7, a Oficina Temática da Agricultura Familiar e Economia Solidária, com o objetivo de promover discussões a apresentar ações e programas de diversas instituições do governo federal, estadual, do Sistema S e de outros parceiros, sobre as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e economia solidária no Acre.

A frente da atividade, a superintendente da Conab no Acre, Alessandra Ferraz, explica que a ideia foi integrar ações, programas e serviços relacionados a produção, assistência técnica, extensão rural, educação, produção de alimentos, regularização fundiária, cooperativismo, associativismo, comercialização, entre outros. Em sua apresentação, detalhou a operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPMBio) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que está em execução com aproximadamente R$ 14 milhões para o Acre.

“Essa atividade foi uma excelente oportunidade para alunos, produtores e técnicos das entidades parceiras terem conhecimento acerca dos programas, iniciativas e ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar no Acre, abrangendo desde a educação profissional/assistência técnica gerencial promovida pelo Senar e Ifac, governança e regularização fundiária, reforma agrária do INCRA, atividades de produção rural da Seagri, assistência técnica e extensão rural com a Emater até os programas de comercialização de alimentos da Conab, em especial o PAA do governo federal”, disse.

Na oportunidade, o presidente da Unisol Brasil, Arildo Mota, detalhou o Plano Safra, o Programa Coopera Mais, lançado este ano pelo governo federal, para os produtores rurais presentes na oficina. “O governo do presidente Lula está criando as condições para que os produtores rurais possam acessar de maneira mais fácil o crédito e assim possam viver melhor”, enfatizou.

Representando os Correios no Acre, o superintendente Francisco Ithamar Souza expôs os principais serviços da empresa pública que tem 361 anos no Brasil. “Além de entregas, nosso portfólio dispõe de ações solidárias como a campanha para ajudar os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, políticas de sustentabilidade nas unidades espalhadas pelo país, nós conectamos a sociedade, estamos presentes nos 22 municipais do Acre prestando serviços relevantes para ajudar no desenvolvimento do estado e do país”, pontuou.

O diretor da Secretaria de Estado de Agricultura, Cláudio Malveira, apresentou as políticas que estão sendo executadas na área da produção no estado e pontou as atribuições do órgão, entre elas a assistência técnica e extensão rural, apoio a produção e inovação.

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Além dos citados, estiveram presentes na Oficina representantes do Sistema OCB, Incra, Senar, Instituto Federal do Acre (Ifac), Universidade Federal do Acre (Ufac), Emater, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Embrapa, entre outras instituições.

Texto: Andréia Oliveira Fotos: Luã Braga

Assessoria

TCE-AC realiza inspeção em Sena Madureira para verificar aquisição e entrega de 4 mil cestas básicas

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No dia 31 de dezembro de 2025, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), representada pelos auditores de controle externo Maria Letícia da Silva Lima e Jefferson Silva Santos, realizou inspeção na Prefeitura de Sena Madureira para verificar a regularidade da Dispensa de Licitação nº 020/2025 e a execução do Contrato nº 135/2025.

A contratação tem como objeto a aquisição de 4.000 cestas básicas de alimentos, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, afetadas pelos impactos de uma estiagem prolongada no estado, conforme reconhecimento oficial estabelecido pelo Decreto Estadual nº 11.733/2025, que regulamenta a situação emergencial no Acre.

O valor total da contratação é de R$ 791.400,00. Desse montante, R$ 742.500,00 são oriundos de recursos federais, vinculados à manutenção das atividades da Defesa Civil, enquanto R$ 48.900,00 correspondem a recursos próprios do município.

A inspeção integra o modelo de controle concomitante adotado pelo TCE-AC, que acompanha em tempo real a execução das despesas públicas em situações de emergência. O objetivo da ação é verificar a entrega efetiva do objeto contratado, assegurando que as cestas básicas cheguem às famílias que delas necessitam e cumpram a finalidade pública para a qual foram adquiridas.

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Durante a inspeção, os auditores coletaram informações documentais e operacionais sobre o processo de compra, logística de distribuição e mecanismos de controle da entrega. O Tribunal deve consolidar as análises em relatório técnico, que poderá subsidiar recomendações e alertas aos gestores municipais, caso sejam identificadas inconsistências ou riscos à execução da política assistencial.

Com a atuação, o TCE-AC reforça seu papel constitucional de induzir boas práticas na aplicação dos recursos públicos, garantindo transparência, eficiência e proteção social em momentos críticos vividos pela população acreana.

Texto: Andréia Oliveira

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Assessoria

Senac Acre abre inscrições no banco de talentos para Pessoas com Deficiência

A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição

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O Senac Acre está com inscrições abertas para o seu Banco de Talentos exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). A iniciativa visa formar um cadastro reserva qualificado para futuras contratações na instituição. As inscrições acontecem até 16 de janeiro de 2026 exclusivamente pelo endereço https://portal.ac.senac.br/trabalhe-conosco.

O objetivo principal é manter um registro atualizado de profissionais qualificados, que serão considerados quando surgirem novas vagas, promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo o gerente de Gestão de Pessoas, Mardilson Santos, a ação reforça o compromisso da instituição com a inclusão. “No Senac Acre, valorizamos a inclusão e estamos comprometidos em criar um ambiente acolhedor para todos”, afirmou.

O cadastro não garante vaga imediata, mas os perfis serão consultados sempre que houver oportunidades. Em caso de dúvidas, o Senac Acre disponibiliza o atendimento via WhatsApp  (https://api.whatsapp.com/message/TA6S7ZPM4CCNJ1).

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No entanto, a instituição informa que, devido ao recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, o atendimento via WhatsApp estará temporariamente suspenso, retomando normalmente após esse período.

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Assessoria

Projeto LEGAL fortalece análise política e debate sobre desenvolvimento sustentável no Acre

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O Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) consolida sua atuação no Acre como uma iniciativa estratégica voltada à produção de conhecimento qualificado sobre democracia, política, cooperativismo e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Criado em outubro de 2021, o LEGAL é um observatório interinstitucional em rede que reúne pesquisadores de instituições de ensino superior dos nove estados da Amazônia Legal.

No Acre, o projeto tem como objetivo produzir análises sistemáticas sobre o funcionamento das instituições democráticas, monitorando eleições, Poder Legislativo e Poder Executivo em âmbito estadual e municipal. A iniciativa combina métodos quantitativos e qualitativos, com a construção de bancos de dados públicos, relatórios analíticos e boletins temáticos, disponibilizados em plataformas de acesso aberto.

Reunião de avaliação apresenta resultados de 2025

A reunião de avaliação dos resultados do ano foi realizada neste sábado, dia 20 de dezembro, na sala de reuniões do Sistema OCB do Acre, reunindo os membros do projeto LEGAL e convidados institucionais. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço das ações executadas ao longo de 2025, bem como discutir os impactos das pesquisas desenvolvidas e os próximos passos do projeto.

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Participaram da reunião o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Ronald Polanco Ribeiro, e o vereador de Rio Branco, André Kamai, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica, o controle externo e o Poder Legislativo municipal.

A apresentação foi conduzida pela professora Luci Maria Teston, coordenadora do projeto no Acre, que destacou os principais resultados alcançados em 2025, incluindo pesquisas concluídas, bancos de dados estruturados, ações de incidência social e a repercussão dos estudos do LEGAL em espaços institucionais, acadêmicos e na mídia. Na ocasião, a coordenadora agradeceu as parcerias institucionais e o empenho dos pesquisadores e colaboradores pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.

Equipe multidisciplinar

O projeto LEGAL no Acre conta com uma equipe formada por docentes, pesquisadores, especialistas e representantes institucionais, entre eles: Fabiano Guilherme Mendes Santos, João Feres Júnior, Bruno Marques Schaefer, Ivan Henrique de Mattos e Silva, Orlando Sabino da Costa Filho, Djair Durand Ramalho Frade, Sabrina Miranda Areco, Francisco Afonso Nepomuceno, Mário Jorge Silva Fadell, Matteo de Barros Manes, Rodrigo Cunha Forneck, Valdemiro Rocha, Irailton Lima, Andréia Oliveira, além de especialistas, estudantes e representantes do cooperativismo e de instituições públicas.

Pesquisa, cooperativismo e incidência social

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Entre as principais frentes de atuação estão a análise do comportamento eleitoral, da fragmentação partidária, do financiamento de campanhas e da produção legislativa, além do acompanhamento das frentes parlamentares ligadas ao cooperativismo e à agenda ambiental. O projeto também desenvolve estudos sobre conflitos socioambientais, políticas públicas e modelos de desenvolvimento sustentável, com destaque para as reservas extrativistas e a bioeconomia amazônica.

As ações do LEGAL incluem seminários, workshops, cursos, audiências públicas, devolutivas técnicas a cooperativas e encontros com instituições públicas, fortalecendo a incidência social e o debate democrático no estado.

Reconhecimento e próximos passos

Os estudos desenvolvidos pelo LEGAL têm repercussão em veículos de comunicação estaduais e nacionais, além de parcerias com observatórios eleitorais e colunas especializadas. Entre os próximos passos do projeto estão a publicação de livro impresso e digital, a ampliação dos bancos de dados públicos, a realização de novos seminários temáticos e a implementação de observatórios específicos voltados ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável.

Mais informações:
🌐 https://legal-amazonia.org
📧 legal.acre@gmail.com
📱 Instagram: @legalamazoniaacre

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Texto e fotos: Andréia Oliveira

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