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MEIO AMBIENTE

Funai fecha 2024 com cinco homologações e 11 declarações de terras indígenas

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizou 2024 com cinco homologações de Terras Indígenas (TIs) e 11 declarações de limites de ocupação tradicional. As medidas fazem parte do processo de demarcação para garantir os direitos territoriais dos povos indígenas.

As homologações foram realizadas em duas datas. Em 18 de abril, foram homologadas as Terras Indígenas Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). Em 4 de dezembro, foram homologadas as TIs Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC) e Toldo Imbu (SC). Ao todo, 13 terras foram homologadas entre 2023 e 2024.

Além das homologações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou os limites de 11 terras indígenas em 2024. Entre elas estão Maró, Cobra Grande e Sawré Muybu, no Pará; Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso; e Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty-Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty, em São Paulo.

A Funai também realizou 45 atividades de campo para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. Foram emitidas 35 portarias para Grupos Técnicos (GTs) responsáveis pelos levantamentos. Dez GTs foram compostos para estudos complementares em terras situadas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.

No Ceará, a Funai firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o governo estadual para executar demarcações físicas em quatro terras indígenas: Tapeba, Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas.

A Funai considera a demarcação de terras uma medida essencial para assegurar os modos de vida dos povos indígenas e proteger o meio ambiente.

Fonte: Funai

MEIO AMBIENTE

Justiça condena réus por crimes ambientais na Floresta do Rio Gregório e fixa indenização de R$ 1 milhão

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Dois réus foram condenados por crimes ambientais e fundiários ligados à ocupação irregular e ao desmatamento dentro da Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá, no interior do Acre. A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá fixou indenização mínima de R$ 1 milhão para cada condenado, valor destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente do Acre.

A sentença, proferida em novembro de 2025, condenou os acusados por desmatamento e exploração de floresta em terras de domínio público e por invasão de terras públicas. Um terceiro denunciado foi absolvido por falta de provas suficientes de participação.

A ação penal apontou ocupação dentro da unidade de conservação com abertura de áreas, demarcação de lotes e degradação de vegetação nativa sem autorização ambiental. Em agosto de 2023, a apuração avançou com a Operação Gregório, feita em conjunto com a Polícia Civil de Tarauacá e Feijó, que cumpriu seis mandados — três de prisão preventiva e três de busca e apreensão — autorizados pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Um dos réus recebeu pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e 100 dias-multa pelo crime de desmatamento, além de 6 meses de detenção por invasão de terras públicas. O outro foi condenado a 1 ano, 5 meses e 3 dias de detenção, também em regime inicialmente aberto, por invasão de terras públicas. As penas de prisão foram substituídas por restritivas de direitos.

Os condenados já recorreram da decisão, e o caso deve seguir para análise no segundo grau, enquanto a indenização fixada busca viabilizar a reparação mínima pelos danos ambientais atribuídos ao desmate e à ocupação irregular dentro da área protegida.

Fonte: MPAC

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MEIO AMBIENTE

Operação na Resex Riozinho da Liberdade apreende mais 10 jabutis e total resgatado chega a 46 no Vale do Juruá

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Uma operação de fiscalização na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho da Liberdade, no Vale do Juruá, no Acre, apreendeu na quinta-feira (12) mais 10 jabutis mantidos em cativeiro. A ação reuniu equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Com a nova ocorrência, o total de animais recolhidos desde o início da operação chegou a 46 jabutis, que foram devolvidos à natureza.

O agente ambiental José Domingos, do ICMBio, afirmou que a operação mira a caça e o tráfico de animais silvestres dentro da unidade de conservação. “Recebemos denúncias de moradores sobre a presença de pessoas caçando na área. Durante o patrulhamento, encontramos jabutis sendo armazenados em cativeiro. Todos os animais foram recolocados em seu habitat natural”, disse. Ele acrescentou que, pelo volume das apreensões, a suspeita é de que os jabutis não fossem para consumo, mas para comercialização ilegal.

A sequência de apreensões começou com 36 jabutis localizados no meio da semana, também dentro da Resex, e as equipes lavraram sete autos de infração por captura e transporte ilegais de animais silvestres.

Criada em 2005, a Resex Riozinho da Liberdade fica no sudoeste do Acre e alcança áreas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Tarauacá, além de uma pequena porção de Ipixuna, no Amazonas. A unidade tem 325.026 hectares e integra um mosaico de proteção ambiental numa das regiões mais preservadas da Amazônia acreana.

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MEIO AMBIENTE

Luís Morais ouviu um eco impossível na Serra do Divisor e encontrou uma ave que a ciência nunca tinha visto

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Foi seguindo um canto que parecia vir de todos os lados que o pesquisador Luís Morais ajudou a arrancar da sombra a sururina-da-serra, ave descrita em 2025 como Tinamus resonans no Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste do Acre. O som havia sido gravado por colegas em 2021, resistiu a expedições sucessivas e só ganhou corpo diante dos olhos humanos em 2024, quando Morais conseguiu atrair o bicho e reconhecer que ali havia uma espécie desconhecida, confinada às montanhas da unidade de conservação. A descoberta foi formalizada na Zootaxa por Morais, Marco Crozariol, Fernando Godoy, Ricardo Plácido e Marcos Raposo.

“Eu usei uma metodologia de design de som para tentar emular a voz e atrair o emissor. E de repente um nhambu manso se aproximou pelo chão e começou a cantar bem na minha frente. Foi uma das coisas mais impressionantes que eu já vi”, lembra Morais, num relato que carrega o espanto de quem trabalha com aves e ainda assim se vê desarmado diante do inédito. O que saiu da mata não era apenas mais um inhambu escorando a vida no chão da floresta. Era uma ave de peito ferrugem, dorso fosco e uma máscara cinza-ardósia na cabeça, dona de notas longas, graves e ressonantes, dessas que transformam a encosta em caixa de eco. “Eu não tinha dúvida de que era uma espécie nova”, diz o pesquisador, que foi à serra para estudar as aves do gênero Neomorphus e acabou tropeçando numa revelação que muda o mapa da ornitologia amazônica. O relato está disponível na página do Museu Nacional UFRJ no Instagram (veja abaixo).

A Serra do Divisor não entra nessa história como cenário de fundo. O parque federal ocupa 837.555 hectares na fronteira com o Peru, guarda um relevo raro para a Amazônia brasileira, com formações entre 200 e 650 metros de altitude, e concentra mais de 1.200 espécies animais já registradas. Foi nessa dobra do terreno, onde a planície amazônica começa a encostar nos primeiros degraus andinos, que a sururina apareceu apenas entre 310 e 435 metros, numa faixa estreita de transição entre floresta submontana e vegetação baixa, sobre solo raso, raízes expostas e encostas úmidas.

Aí mora o peso do relato de Morais. Descobrir uma ave nova hoje já soa improvável num grupo que a ciência trata como dos mais conhecidos do continente. Descobrir uma forma de vida inteira, sem se tratar de mera reclassificação, no coração de uma floresta brasileira, dá a medida do quanto ainda sabemos pouco sobre a Amazônia de altitude. A descrição científica estima uma população preliminar de cerca de 2.106 indivíduos, todos restritos ao maciço da Serra do Divisor. É uma conta miúda para uma ave que se aproxima sem medo, depende de um habitat muito específico e pode sentir primeiro o golpe das mudanças climáticas e de projetos de infraestrutura no entorno do parque. Em dezembro de 2025, o ICMBio ainda informava que a espécie aguardava avaliação formal de risco de extinção e preparava sua entrada em programas de monitoramento.

No fim, o que fica da fala do pesquisador não é só a cena rara de uma ave caminhando mansamente para perto de quem a chamava com um som fabricado em laboratório e devolvido à mata. Fica a lição incômoda da floresta em pé, essa que continua escondendo vidas inteiras fora do alcance da pressa, da grilagem e dos projetos que olham a serra como corredor e não como mundo.

Quando Morais pergunta quantas outras espécies desconhecidas ainda estão escondidas por aí, a Serra do Divisor responde do jeito dela, com neblina, barro e eco: ainda há muita Amazônia sem tradução, e protegê-la é o único jeito de não transformar descoberta em despedida.

Foto:  Luis Morais

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