Connect with us

MEIO AMBIENTE

Fundo Amazônia e Opirj fortalecem povos indígenas e luta por direitos no Acre

R$ 33,6 milhões tem o objetivo de apoiar a conservação ambiental e o fortalecimento das comunidades indígenas

Published

on

“Nós somos parceiros e precisamos ser respeitados como sociedade indígena, dentro do nosso espaço”, afirma Francisco Piyãko durante cerimônia de assinatura do projeto Fundo Amazônia para a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para conservação ambiental e fortalecimento dos povos indígenas, liderado pela Opirj. Este contrato histórico foi formalizado durante uma cerimônia realizada no sábado, 4 de novembro, na Terra Indígena Poyanawa, localizada em Mâncio Lima, no estado do Acre, com a presença de diversas autoridades, incluindo as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Francisco Piyãko, que é coordenador-geral da OPIRJ, compartilhou suas perspectivas sobre essa iniciativa. “Esse é um projeto básico para a gente começar e dar para fazer muito trabalho nessas comunidades indígenas. A gente tem o desafio e o compromisso de fazer esse projeto andar de acordo com seu espírito,” afirmou.

Ele destacou que por trás desse projeto existe uma intenção profunda de promover um impacto positivo nas comunidades indígenas, protegendo seus direitos, preservando seus territórios e promovendo o desenvolvimento sustentável. Francisco sublinhou a importância de proteger os direitos já conquistados pelas populações indígenas, ressaltando que não estão inventando nada de novo, mas sim lutando para manter o que é de direito.

“Nós povos indígenas, seja aqui no Juruá ou em qualquer lugar onde a gente esteja, lutamos para manter os nossos direitos já conquistados. Não estamos inventando nada. E a gente tem que estar sempre atento, porque dá pra ver que tem muitos trabalhando pra tirar esse direito. A gente nunca sai do nosso limite pra ir brigar com ninguém lá fora,” enfatizou Francisco Piyãko.

Francisco Piyãko em sua comunidade, Apiwtxa (Foto: Arison Jardim)

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou que o fortalecimento da experiência acumulada dos povos indígenas permitirá que o fundo alcance mais pessoas e territórios, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, a preservação da biodiversidade e o combate ao desmatamento.  “O protagonismo das comunidades indígenas na elaboração e execução de projetos é fator a ser valorizado e replicado nesta nova etapa do Fundo Amazônia”, disse.

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enfatizou que o projeto visa combater o desmatamento na região do Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação coordenada em 13 Terras Indígenas. Ela destacou a importância de garantir que os recursos cheguem às comunidades e promovam a gestão ambiental e territorial, a segurança alimentar e o desenvolvimento sem destruir a floresta.

“O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, destacou o fortalecimento dos povos indígenas em suas próprias comunidades, contribuindo para a proteção dos territórios indígenas e a demarcação de novas áreas. “Este o nosso objetivo também: garantir a proteção dos territórios indígenas, a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios, a gestão dos territórios, e, antes de tudo, avançar na demarcação dos territórios indígenas”, afirmou.

Joenia Wapichana, presidente da Funai, elogiou a iniciativa do Fundo Amazônia, que proporciona propostas concretas para as necessidades das comunidades indígenas. Ela ressaltou que o projeto permitirá uma gestão territorial fortalecida e sustentável, contribuindo para a proteção das terras indígenas. “O apoio do Fundo Amazônia representa justamente aquilo de que os povos indígenas estão precisando: proposições concretizadas. Este projeto, que é uma iniciativa indígena, permite que nossos povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável”.

13 Terras Indígenas serão beneficiadas (Foto: Sérgio Vale)

O atual projeto da Opirj é estruturada em quatro eixos de ações:

1. Fortalecimento institucional das organizações indígenas.

2. Equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta.

3. Promoção de atividades produtivas sustentáveis.

4. Valorização da cultura e das tradições indígenas.

No primeiro eixo, o projeto foca no fortalecimento institucional das organizações indígenas. Isso inclui a capacitação técnica, a instrumentalização e o reforço do escritório da Opirj para melhor gerenciar sua atuação em toda a região.

No segundo eixo do projeto, o foco é o fortalecimento das terras indígenas, suas associações e cooperativas. Francisco Piyãko enfatiza: “Vamos, também, fortalecer todas as terras indígenas, com suas associações ou cooperativas, empoderar elas, para que possam se apresentar e levar suas demandas de maneira organizada para buscar apoio para suas necessidades.”

A gestão territorial é o terceiro ponto-chave do projeto, conforme descrito por Francisco: “Outro eixo é a gestão territorial. Vamos estar com todos os planos de gestão atualizados, fazer os planos estratégicos, planejamento estratégico de cada uma dessas terras indígenas. Definir estratégias de monitoramento, para proteção desses territórios. Vai ser bem na linha de fortalecer a gestão territorial.”

O quarto e último eixo do projeto concentra-se na segurança alimentar e na recuperação de áreas degradadas. Isso inclui a implementação de sistemas agroflorestais, o estudo da cadeia de produção e a exploração de oportunidades de mercado para os produtos das terras indígenas. Além disso, o projeto visa fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas, valorizando sua herança material e imaterial por meio de estudos, pesquisas e capacitação de gestão. Conforme enfatizado por Francisco Piyãko: “E o quarto eixo será o fortalecimento da identidade cultural dos povos indígenas, com valorização, estudo, pesquisa, capacitação de gestão dos seus patrimônios material e imaterial. Fazer essa identidade diversa ser bem forte aqui na região do Juruá.”

Francisco Piyãko destacou que essas ações visam não apenas proteger os direitos e territórios indígenas, mas também garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades, em harmonia com o meio ambiente. Esse projeto representa um marco importante na colaboração entre organizações indígenas e o Fundo Amazônia, com o objetivo de promover o bem-estar das comunidades indígenas e a preservação da Amazônia.

Foto: Sérgio Vale

O legado do Alto Juruá e Apiwtxa

O Projeto Alto Juruá, de R$ 6.5 milhões, financiado pelo Fundo Amazônia, foi executado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) entre 2015 e 2018 e serviu como modelo inspirador para a nova iniciativa.

Os Ashaninka, um povo indígena com uma presença significativa tanto no Peru quanto no Brasil, enfrentaram desafios relacionados ao desmatamento e à degradação florestal que ameaçavam seu território, em particular, a Terra Indígena Kampa do Rio Amônia (TI Kampa do Rio Amônia), em Marechal Thaumaturgo, Acre.

A Apiwtxa, entidade representativa dos habitantes da TI Kampa do Rio Amônia, desempenhou um papel fundamental na preservação e no uso sustentável do território. Ela elaborou, em 2007, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Kampa do Rio Amônia, de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A experiência da Apiwtxa serviu como base para o desenvolvimento do projeto Alto Juruá.

O Projeto Alto Juruá compreendeu duas componentes essenciais. A primeira componente concentrou-se em assessorar, capacitar e implementar sistemas agroflorestais (SAFs), promovendo a produção agroflorestal na região. A segunda componente envolveu o apoio à gestão territorial e ambiental em comunidades indígenas e tradicionais do Alto Juruá, com ênfase na educação ambiental e vigilância participativa.

Além dessas ações, o projeto incluiu esforços de desenvolvimento institucional e organização comunitária, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região do Alto Juruá.

A Apiwtxa aprimorou sua capacidade de gestão e atuação por meio da execução do projeto, o que incluiu a elaboração de um planejamento estratégico, a criação de uma marca própria para produtos e serviços, bem como a capacitação de seus associados em técnicas de comunicação institucional.

O sucesso na execução do projeto foi possível devido à mobilização de diversos parceiros. Além das parcerias com o Governo do Estado do Acre e suas secretarias, o projeto envolveu uma estreita cooperação com o Exército Brasileiro, a Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. Seminários com a Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua (ACONADIYSH) e a comunidade de Sawawo, no Peru, abordaram questões transfronteiriças e contribuíram para a gestão territorial eficaz da região. 

A nova iniciativa da OPIRJ busca aproveitar as lições aprendidas com o Projeto Alto Juruá e expandir o sucesso para proteger os direitos indígenas, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região do Juruá, Acre. 

Promoção de atividades produtivas sustentáveis é um dos eixos (Foto: Arison Jardim)

Histórico sobre a Opirj

A história da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é profundamente enraizada em uma luta contínua pela proteção dos direitos indígenas e pela preservação da Floresta Amazônica. No contexto atual, em que as mudanças climáticas representam uma das maiores ameaças à estabilidade do nosso planeta, compreender o papel e a trajetória da Opirj se torna essencial.

A Opirj é composta por 11 povos, com uma população estimada de mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares, que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos povos indígenas. Sua história remonta a 1989, quando o “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” estava crescendo e se organizando. Desde então, a organização se dedicou a unir essas comunidades, superando desconfianças históricas e rivalidades culturais. Essa união em prol de objetivos comuns, como a demarcação das Terras Indígenas e a luta pela autonomia, culminou na formalização da Opirj em 1999.

Francisco Piyãko, coordenador da Opirj, enfatiza que “o direito dos povos indígenas está reconhecido na Constituição Brasileira e as comunidades não podem pagar o preço de o Estado não agir e defender os povos.” Os objetivos da Opirj são abrangentes, incluindo a defesa dos direitos indígenas, a conservação do meio ambiente, o fortalecimento da organização dos povos indígenas e a colaboração com outros movimentos sociais.

Um dos projetos cruciais da Opirj foi o “Proteção e Vigilância das Terras Indígenas do Alto Juruá”, que envolveu a mobilização das comunidades e o treinamento dos jovens para proteger suas terras. Parcerias com organizações como a Rede Povos da Floresta e a Associação Ashaninka do Rio Amônia resultaram na implantação de Pontos de Cultura Indígena, contribuindo para a valorização cultural e a produção de material de divulgação.

Entretanto, a Opirj enfrenta ameaças significativas, como a construção de estradas que cortam territórios indígenas e parques nacionais, como a Serra do Divisor, invasões de território e o narcotráfico, no lado peruano da fronteira. Essas intervenções podem prejudicar não apenas o meio ambiente, mas também as comunidades indígenas, incluindo as que vivem em isolamento voluntário. A organização tem se posicionado firmemente contra tais projetos, e em 2023 obteve uma vitória significativa na Justiça Federal, suspendendo a construção da rodovia entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, que tramitava sem consulta alguma aos povos tradicionais da região.

Em um momento em que as mudanças climáticas são uma ameaça crítica, a atuação da Opirj ressalta a importância da preservação da Amazônia, dos povos indígenas e da mitigação das mudanças climáticas. “Eu acredito que nós, em todos os territórios indígenas, contribuímos muito para a sustentabilidade dessa região. Nós estamos entrando agora num momento de uma crise que vai impactar em todo canto do mundo, que é a crise climática e nós não podemos ser egoístas a ponto de querer separar essa luta e dizer que essa luta ambiental, essa luta dos povos indígenas, dos ambientalistas, são lutas isoladas. Isso é uma luta global”, enfatiza Francisco Piyãko.

MEIO AMBIENTE

Nova espécie de inhambu é descrita na Serra do Divisor, no Acre

Published

on

Pesquisadores brasileiros descreveram oficialmente uma nova espécie de inhambu que vive apenas nas montanhas da Serra do Divisor, no Acre, reforçando a importância científica e a vulnerabilidade dessa região da Amazônia. A ave, batizada cientificamente de Tinamus resonans e conhecida como sururina-da-serra, foi registrada em uma estreita faixa de altitude, entre cerca de 300 e pouco mais de 400 metros, em áreas de floresta montana dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru. A confirmação da espécie foi publicada em dezembro de 2025 na revista Zootaxa e é resultado de expedições de campo realizadas entre 2021 e 2025.

A Serra do Divisor é um maciço isolado no extremo oeste da Amazônia brasileira, com picos que chegam a 800 metros e ambientes que vão de florestas submontanas a formações mais baixas e secas no topo, sobre solos arenosos, pobres em nutrientes e sujeitos a ventos constantes. Esse conjunto de condições cria habitats raros na região, com avifauna própria e espécies endêmicas, entre elas o papa-formiga Thamnophilus divisorius e, agora, a sururina-da-serra.

A história da descoberta começou em outubro de 2021, quando o ornitólogo Fernando Igor de Godoy gravou um canto diferente no alto da Serra do Divisor. A vocalização lembrava a de inhambus do gênero Tinamus, mas não coincidia com nenhuma espécie conhecida, mesmo após comparação com gravações disponíveis e consulta a especialistas. “Assim que saí, já ouvi esse inhambu cantando. Como já trabalhei muitos anos no Acre, conheço bem a avifauna da região. Eu tinha certeza que era alguma coisa nova”, afirma Godoy, que decidiu registrar o som e enviá-lo a vários pesquisadores.

Nos anos seguintes, o mesmo padrão de canto foi novamente detectado, mas sem sucesso na observação detalhada da ave, devido à vegetação densa, ao terreno íngreme e a um fenômeno acústico que difunde o som no sub-bosque e dificulta localizar a origem da voz. Em novembro de 2024, usando playback construído a partir das primeiras gravações, o pesquisador Luis A. Morais conseguiu atrair dois indivíduos, registrar fotos em boa qualidade e confirmar que se tratava de um inhambu com plumagem não descrita até então. Após obtenção das licenças ambientais, a equipe coletou exemplares e iniciou a análise morfológica, ecológica e acústica que embasou a descrição formal da espécie.

O artigo científico apresenta a sururina-da-serra como uma nova espécie de Tinamus associada às florestas montanas da Serra do Divisor. A ave possui máscara facial escura, peito ferrugíneo, dorso marrom-acinzentado uniforme, sem barras, e partes inferiores com áreas claras no ventre e flancos discretamente marcados. A vocalização é descrita como um canto longo, que pode ultrapassar 45 segundos, dividido em seções sucessivas com notas prolongadas, seguidas de frases tremuladas, em um dos repertórios mais extensos já registrados para a família dos tinamídeos.

No trabalho de campo, os pesquisadores usaram playback, gravação acústica, observação direta e georreferenciamento dos pontos de escuta para mapear a distribuição da espécie nas encostas da serra. A partir da distância média entre indivíduos detectados e do recorte de altitude em que a sururina-da-serra foi registrada, foi elaborado um modelo de habitat potencial. O estudo estima densidade de aproximadamente um indivíduo a cada 30 hectares e uma população total em torno de 2.100 aves restritas ao maciço da Serra do Divisor.

As expedições também revelaram um comportamento incomum em comparação com outros inhambus amazônicos. A espécie se desloca pelo solo da floresta e permite aproximação humana sem demonstrar reação de fuga, em um ambiente onde quase não há grandes mamíferos predadores, como onças, queixadas e raposas. “Ele não reconhece o ser humano como ameaça. A gente chega a quatro, cinco metros e ele continua andando, como se nada estivesse acontecendo”, relata Luis Morais, ao comparar a situação com a história do dodô, ave terrestre extinta nas ilhas Maurício.

Segundo o artigo e o relato dos pesquisadores, a sururina-da-serra vive em um tipo de vegetação altimontana com solos arenosos irregulares, camada densa de matéria orgânica, raízes expostas e alta umidade, em um mosaico de campinaranas de topo de serra e florestas de porte mais baixo. Esse ambiente forma uma espécie de “ilha no céu”, sem equivalentes em outras áreas da Amazônia. Como a espécie ocupa apenas uma faixa altitudinal estreita e não desce para as florestas de baixio, o habitat disponível é fisicamente limitado pelas encostas e não tem espaço para se expandir.

Apesar de a área estar protegida pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, os pesquisadores alertam que a combinação entre distribuição restrita, dependência de um microambiente específico e comportamento pouco defensivo aumenta a vulnerabilidade da sururina-da-serra. A principal preocupação é o efeito das mudanças climáticas sobre a vegetação de altitude. “Se a temperatura subir ou o regime de chuvas se alterar, esse ‘andar’ da montanha tende a se deslocar para cima em busca de condições mais frias. O problema é que não existe ‘mais acima’. O habitat da espécie já está no ponto mais alto possível. Ou seja, ela não tem para onde ir”, explica Morais.

O estudo também cita ameaças associadas a projetos de infraestrutura e mudanças no status de proteção da unidade de conservação. Propostas para rebaixar o parque a Área de Proteção Ambiental, permitir mineração em áreas montanhosas e construir rodovia ligando Cruzeiro do Sul a Pucallpa, além de uma ferrovia transcontinental cortando a Serra do Divisor, são apontadas como impactos potenciais sobre o habitat da sururina-da-serra e de outras espécies endêmicas da região. Incêndios florestais e a introdução de animais domésticos no alto da serra são mencionados como fatores adicionais de risco, capazes de alterar rapidamente o equilíbrio ecológico em uma área pequena e isolada.

Para os autores da descrição, a descoberta de Tinamus resonans reforça o papel da Serra do Divisor como centro de endemismo de montanha na Amazônia ocidental e amplia a responsabilidade do país na proteção desse patrimônio natural. O artigo destaca que a última descrição de uma espécie desse grupo de inhambus florestais havia ocorrido há cerca de 80 anos. “Eu acho que todo ornitólogo sonha em encontrar uma espécie nova. Quem já passou tempo no mato imagina como seria descobrir algo totalmente inusitado para a ciência. E é exatamente esse sonho que estou realizando”, afirma Fernando Igor de Godoy.

Os pesquisadores defendem que a nova espécie pode se tornar um símbolo da conservação do único parque nacional do Acre e fortalecer atividades de ecoturismo, como a observação de aves, já praticadas na Serra do Divisor. Ao mesmo tempo, apontam a necessidade de estudos adicionais sobre a ecologia, a reprodução e a dinâmica populacional da sururina-da-serra, para embasar estratégias de manejo capazes de garantir a persistência da espécie diante das pressões ambientais e de decisões sobre o uso do território na região de fronteira.

Confira o estudo completo >> https://mapress.com/zt/article/view/zootaxa.5725.2.6?fbclid=PAdGRleAOcCpJleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZA8xMjQwMjQ1NzQyODc0MTQAAafyw2ztilC7jKrvDoO8v84MeQpR8dv5omp-L6U37TOrLH5cqdVBA9mlEvYB9A_aem_byq-DucJx2qMsR38Gmu8uQ

Foto: Luis Morais

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Marina Silva afirma que Brasil manterá agenda sobre fim do desmatamento e combustíveis fósseis após a COP30

Published

on

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o Brasil continuará liderando o debate internacional sobre o fim do desmatamento e a redução da dependência de combustíveis fósseis até o fim de 2026, período em que o país permanece na presidência do processo multilateral das negociações climáticas. A declaração foi feita após a COP30, em Belém, e reforça que, mesmo fora da decisão final da conferência, os países seguirão construindo seus próprios mapas de transição.

Marina Silva explicou que a presidência brasileira atuará para criar condições que permitam a cada nação definir sua rota. Segundo ela, o Brasil trabalha internamente desde 2003 para avançar no desmatamento zero por meio de políticas federais e conduz, de forma planejada, o processo de afastamento dos combustíveis fósseis. A ministra citou ainda que o país opera uma matriz energética composta por 45% de fontes renováveis, índice que considera representativo nas negociações.

Ao comentar o contexto das discussões internacionais, Marina Silva afirmou que as decisões enfrentam pressões políticas globais. “Sabemos da dificuldade no processo decisório em um contexto geopolítico tão difícil como este que estamos vivendo, em que os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris e têm força gravitacional no sentido de tentar barrar os avanços”, disse. Ela destacou, porém, que houve resultados considerados importantes no campo da adaptação, como recomendações de ampliação de recursos para países em desenvolvimento e inclusão de povos tradicionais e mulheres nas tomadas de decisão.

A ministra também enfatizou a participação social na COP30. Em sua avaliação, a presença de movimentos, pesquisadores, empresas e visitantes marcou o encontro. “A participação social fez a diferença”, afirmou. Segundo ela, mais de 300 mil pessoas circularam pela Zona Verde, enquanto a Zona Azul registrou níveis de engajamento acima do padrão histórico. Marina afirmou ainda: “Tivemos uma COP30 com alta qualidade na participação da sociedade, da comunidade científica, do setor empresarial”.

Marina Silva defendeu que o Brasil se prepare para captar investimentos direcionados à transição climática e ao uso sustentável de recursos. Ela afirmou que o cenário econômico global exigirá novos padrões de desenvolvimento, com limites para pressões sobre florestas, água e biodiversidade. Em sua avaliação, os recursos acumulados historicamente precisam ser direcionados para energia renovável e tecnologias de produtividade agrícola. “Não é mais a lógica de transformar natureza em dinheiro. É usar o dinheiro que foi ganho em prejuízo da natureza e investir em energia limpa, do sol, do vento, da biomassa”, afirmou.

A ministra concluiu que a crise climática pode ser transformada em oportunidade para reorganizar práticas econômicas e institucionais. Para ela, governos, empresas e setor financeiro precisam ajustar estratégias para um período que define como um novo contexto global, marcado por mudanças ambientais constantes.

Fonte e foto: Agência Brasil

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Licenciamento ambiental passa a ser responsabilidade da Prefeitura de Rio Branco a partir de 1º de dezembro

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco colocará em vigor, a partir de 1º de dezembro, novas regras para o licenciamento ambiental no município, após a publicação de um decreto que redefine o enquadramento das atividades sujeitas ao processo. A mudança transfere oficialmente para o município a responsabilidade que antes era do Governo do Estado, alterando procedimentos e prazos para análise de empreendimentos com potencial de impacto ambiental .

O novo modelo estabelece que o licenciamento inicia com a emissão da licença prévia e da certidão de viabilidade ambiental, instrumentos utilizados para avaliar se a atividade pode ser instalada no local pretendido. Segundo o chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cledson Reis, o processo segue parâmetros administrativos que organizam cada etapa da análise. “Nós temos um decreto para análise desses processos em 30 dias ou até em 60 dias. Esses são os benefícios. O licenciamento é um processo administrativo. Então ele começa com uma licença prévia e também com uma certidão de viabilidade ambiental. Assim, nós avaliamos se o empreendimento ou atividade está no local de viabilidade ambiental. Caso não esteja, o processo é indeferido porque impede seu desenvolvimento correto”, afirmou .

Com a publicação do decreto municipal e da Portaria nº 13/2025, o município passa a regulamentar 839 atividades econômicas consideradas de impacto local. Desse total, quase 300 passam a ser dispensadas do licenciamento. A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou que a transferência de responsabilidade consolida o papel da Prefeitura na prevenção de riscos ambientais e na análise prévia de cada empreendimento. “Foi uma vitória dessa gestão conseguir trazer o licenciamento ambiental para o município de Rio Branco. A portaria define quais são as atividades econômicas de impacto local. O licenciamento é uma medida preventiva, pois nos permite avaliar o local onde o empreendimento será instalado, identificar risco de alagação ou possíveis danos futuros conforme o projeto proposto. Tudo isso é avaliado nessa fase do licenciamento”, explicou .

A normativa moderniza o procedimento adotado pelo município, revogando a Portaria nº 7, de 24 de maio de 2024. Além de reorganizar critérios e etapas, o novo regramento estabelece parâmetros técnicos atualizados para construções e atividades que possam gerar impactos ambientais. A expectativa é que o processo traga maior segurança jurídica, reduza irregularidades e permita ações preventivas que evitem danos ambientais e prejuízos a empreendedores.

Fonte: Assessoria

Continue Reading

Tendência