A Cúpula da Amazônia está prestes a reunir os chefes de Estado dos oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em um evento que visa consolidar as posições conjuntas dessas nações para a iminente Conferência do Clima – COP28, que ocorrerá nos Emirados Árabes entre 30 de novembro e 12 de dezembro. Além dos países amazônicos, foram convidados para o evento os representantes do Congos e da Indonésia, evidenciando a importância global da região amazônica no contexto das mudanças climáticas.
Nesta terça-feira, 25 de Julho, às instituições governamentais do Acre – Semapiacre, Turismoacre, Segovacre, Govcasacivil, IMC.ac, Sepiacre, Seict, Semulherac e Seplan.acre – reuniram-se para alinhar a participação do estado na Cúpula da Amazônia. O Acre é reconhecido por possuir um ambiente normativo robusto, sendo pioneiro na implementação de políticas voltadas ao meio ambiente, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, bem como ao desenvolvimento regional sustentável.
A secretária Julie Messias, Semapiacre, destacou o orgulho de fazer parte desse time e contribuir com o conhecimento adquirido ao longo dos anos de dedicação à pasta ambiental. Ela também enfatizou a liderança do Governador Gladson Cameli, ressaltando o compromisso do estado em buscar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico do Acre.
“O Acre se destaca com políticas ambientais e de desenvolvimento regional: Um exemplo de compromisso com o meio ambiente e comunidades tradicionais” – Foto: Reprodução
Com a participação de diversos países e atores importantes, a Cúpula da Amazônia promete ser um marco na cooperação multilateral e uma oportunidade crucial para que os líderes dos países amazônicos possam alinhar suas estratégias e posições antes da COP28. As decisões tomadas nesse evento podem moldar o futuro da região e contribuir significativamente para a luta global contra as mudanças climáticas e pela preservação da Amazônia, um patrimônio natural de valor inestimável para toda a humanidade.
Julie Messias, observa que “o ambiente de governança na Amazônia vem se consolidando, a partir da integração dos 9 estados no Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, CAL, e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. E também a estratégia da abordagem subnacional junto a entidades de cooperação financeira e países com histórico de doação para a pauta ambiental”, destacou.
Essa abordagem fortalece a cooperação em nível multilateral entre os países e, ao mesmo tempo, reforça a colaboração a nível subnacional, criando um sistema de governança que atua em múltiplos níveis. Esse movimento busca ampliar o engajamento de diversas entidades e atores na proteção e preservação da Amazônia, reconhecendo a importância de ações coordenadas em todas as esferas de governo e com parceiros internacionais comprometidos com a causa ambiental.
“Diálogos pela Amazônia”
Com o desejo de fortalecer ainda mais as relações entre esses países, a Cúpula da Amazônia oferecerá um espaço para a sociedade civil intitulado “Diálogos pela Amazônia”. Esse fórum contará com rodadas de painéis e eventos paralelos à Pré-Cúpula, proporcionando um espaço para diferentes vozes e perspectivas serem ouvidas, enriquecendo o debate sobre a conservação e a sustentabilidade da Amazônia.
Entre os eventos paralelos, destacam-se o Fórum de Secretários da Amazônia Legal, que realizará seu encontro no dia 09. Julie Messias, secretária da SEMAPI – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre que é a presidente, do Fórum, informou que o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal – CAL, no dia 10, acontece um painel focado em investimentos, buscando promover ações concretas para o desenvolvimento sustentável da região.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul em decorrência de incêndios florestais. O reconhecimento foi formalizado na última sexta-feira, permitindo que os municípios afetados solicitem recursos ao Governo Federal para ações de combate.
No Acre, os municípios de Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida. Já no Mato Grosso do Sul, a cidade de Miranda foi incluída na lista. As prefeituras dessas localidades podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. As solicitações serão avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que determinará as metas e valores a serem liberados.
Além dos estados mencionados, o Brasil enfrenta uma série de incêndios florestais que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, já afetaram mais de 4 milhões de pessoas em diferentes regiões do país.
Após a análise e aprovação dos pedidos de recurso, o Governo Federal publicará uma portaria com os valores a serem repassados para as ações de combate aos incêndios. O objetivo é auxiliar as administrações locais no controle dos focos de queimadas e na mitigação dos danos ambientais e sociais causados pelos incêndios florestais.
Na sexta-feira, 30 de agosto de 2024, quatro importantes rios brasileiros atingiram os menores níveis já registrados, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Entre eles estão os rios Solimões, Acre, Paraguai e Cuiabá, que superaram recordes históricos de seca em diversas estações de medição. O SGB alerta que a situação pode piorar, já que setembro é o período de maior estiagem no país.
No Alto Solimões, no Amazonas, o nível registrado em Tabatinga foi de -94 cm, superando o recorde anterior de -86 cm, medido em outubro de 2010. A baixa no Solimões afeta toda a bacia, impactando outros pontos da Amazônia. A medição negativa ocorre quando o nível do rio cai abaixo da régua instalada na estação de referência.
No estado do Acre, o rio Acre também registrou uma nova marca. Em Brasiléia, o nível chegou a 73 cm, uma queda de 17 cm em relação ao recorde anterior, de 90 cm. Já no Pantanal, o rio Paraguai atingiu 175 cm em Porto Conceição, Mato Grosso, batendo o recorde anterior de 178 cm. O rio Cuiabá, por sua vez, chegou a 227 cm na estação Santo Antônio do Leverger, apenas 1 cm abaixo da marca histórica de 228 cm.
Além desses, outros rios brasileiros também apresentam níveis críticos, como o rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, que registrou 133 cm, o segundo menor nível da história. No rio Araguaia, em Goiás, o nível alcançou 308 cm, próximo do recorde de 304 cm.
Especialistas apontam que a seca atual está relacionada a fenômenos climáticos como o El Niño e o Dipolo do Atlântico, que reduziram as chuvas na região. A previsão é que os níveis continuem a cair até o final de setembro, quando se inicia o período chuvoso no Brasil. Segundo André Matos, coordenador de sistemas de alerta hidrológicos do SGB, o cenário pode se agravar, com novas quedas previstas até o início das chuvas em outubro.
O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.
O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.
A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.
Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.
A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.