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MEIO AMBIENTE

Marina Silva fala sobre parceria Brasil-Emirados-Azerbaijão

Parceria Brasil-Emirados-Azerbaijão combate aquecimento global, priorizando transição energética e redução de combustíveis fósseis

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O Brasil estabeleceu uma parceria estratégica com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão, focada em implementar ações efetivas contra o aquecimento global. Esta colaboração, oficializada sob a égide da presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28) e suas duas futuras edições, recebeu o nome de troika, simbolizando o trio de países envolvidos.

Em uma mensagem enviada para a cerimônia que marcou o início desta aliança inovadora, Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou a crucialidade da transição energética delineada pelo Balanço Global do Acordo de Paris. Ela enfatizou a urgência em prevenir que o aquecimento global ultrapasse a marca crítica de 1,5 grau Celsius.

“A partir de nossos esforços conjuntos iniciados em Dubai, estamos comprometidos em redirecionar nossos investimentos e políticas públicas para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis em nossa matriz energética dentro desta década. Além disso, nos propusemos a triplicar nossa capacidade de energia renovável até 2030”, afirmou Silva. Para ela, a falha em alcançar esses objetivos acarretaria um risco significativo de impactos irreversíveis das atividades humanas no sistema climático. “E nós”, acrescentou, “seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.”

Nos últimos anos, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU tem alertado que as ações e planos até então propostos pelas nações não são suficientes para combater os efeitos adversos da emissão de gases do efeito estufa. Em resposta, a ONU tem apelado por medidas mais ambiciosas, que foram tema de discussão entre os 198 países signatários durante a COP 28, realizada em Dubai.

MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

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MEIO AMBIENTE

⁠ Julie Messias recebe Cruz do Mérito da Amazônia por atuação exemplar no meio ambiente ⁠

Secretária do Acre é homenageada por Redução Histórica no Desmatamento e Combate às Queimadas

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A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.

Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.

Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.

O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.

Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.

A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre declara Emergência Ambiental devido à Seca

Medidas emergenciais são tomadas para enfrentar prolongamento dos efeitos do El Niño

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O governo do Acre decretou Situação de Emergência Ambiental em todos os 22 municípios do estado, válida até 31 de dezembro, devido aos efeitos prolongados do El Niño. A medida visa coordenar ações para reduzir os impactos da seca severa, que tem afetado os níveis dos rios e aumentado o risco de incêndios florestais.

Um Gabinete de Crise foi estabelecido para monitorar os índices de chuvas e cursos hídricos, além de lançar a segunda fase da Operação Protetor dos Biomas. Reuniões semanais na Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente são realizadas para alinhar estratégias entre os órgãos envolvidos.

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, enfatizou a importância da união de esforços para proteger a população e o meio ambiente diante dos impactos da seca.

As medidas são parte de um esforço conjunto para mitigar os impactos da seca extrema na região, mobilizando recursos e promovendo uma resposta coordenada entre diferentes órgãos e autarquias. O cenário é desafiador, especialmente com as previsões de transição para o fenômeno La Niña, que podem trazer novos desafios para a gestão ambiental e a segurança da população acreana.

Foto: Alexandre Noronha / Assessoria

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