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MPAC apura gastos com show nacional em Rodrigues Alves

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima, formalizou uma notícia de fato visando apurar os gastos da Prefeitura de Rodrigues Alves com o show do cantor Amado Batista, anunciado para comemorar o 31º aniversário do município.

O show terá o custo de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), e a contratação foi divulgada no Diário Oficial do Acre na última sexta-feira (14). O documento indica que a Prefeitura realizará o pagamento com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Para formalizar a notícia de fato, o promotor de Justiça Fernando Henrique Terra considera as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista.

O MPAC vai apurar se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos. Além disso, o órgão irá apurar também se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essa despesa.

Agência de Notícias do MPAC

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Vacinação contra Influenza no Acre é prorrogada até janeiro de 2025

Campanha visa aumentar a cobertura vacinal, que atualmente está em apenas 22% do grupo prioritário; imunização está disponível para toda a população a partir dos 6 meses.

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A vacinação contra a influenza no Acre foi prorrogada até 31 de janeiro de 2025, conforme anunciado pela Secretaria de Estado de Saúde. A campanha, que inicialmente terminaria em 26 de outubro, busca aumentar a cobertura vacinal, que atualmente está em apenas 22,09% do grupo prioritário, composto por crianças, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades. Até agora, foram aplicadas 98.042 doses de um total de 311.069 pessoas que devem ser vacinadas no estado.

Com a prorrogação, a vacina trivalente continuará disponível para toda a população a partir dos 6 meses, enquanto houver estoque. O Acre conta com 239 mil doses da vacina. O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, destacou a importância da imunização como medida essencial para prevenir a gripe e suas complicações, especialmente com a chegada do inverno. A coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, Renata Quiles, enfatizou a necessidade de não adiar a vacinação.

As secretarias municipais de saúde manterão as ações de vacinação, priorizando os grupos definidos na campanha, visando aumentar a cobertura vacinal antes do período mais intenso de chuvas e doenças respiratórias que se aproxima. A população é incentivada a procurar os postos de vacinação para garantir a imunização.

Fonte: Assessoria

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Assessoria

VII Feira da Economia Solidária e Reforma Agrária começa nesta terça-feira e vai até sexta, 1 de novembro, no estacionamento do Incra

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Começa nesta terça-feira, dia 29 de outubro e vai até sexta-feira, 1 de novembro, a VII Feira da Economia Solidária e Reforma Agrária, promovida pela Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – Unisol, com funcionamento das 8h às 18h, no estacionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bairro Aviário, em Rio Branco. O evento visa a integração entre produtores locais e a comunidade, promovendo o fortalecimento da economia regional. A abertura oficial da feira ocorre no dia 29, às 16h.

A programação reunirá uma ampla variedade de segmentos, como agricultura familiar, artesanato, jardinagem, alimentação, empreendimentos individuais, brinquedos, bazar e ambulantes. Além disso, serão disponibilizados, durante as manhãs, serviços de vacinação, van odontológica, testes rápidos, verificação de pressão arterial e exames de PCCU. A Oca Móvel estará presente durante as manhãs do evento, facilitando a emissão da segunda via de documentos. No dia 29, o Sebrae oferecerá orientações sobre empreendedorismo, enquanto a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) disponibilizará, através do Ônibus Lilás, atendimentos psicológicos e jurídicos voltados ao público feminino.

Encontro de Mulheres

O evento incluirá o VII Encontro de Mulheres, com o tema “Mulheres Cultivando Conexões na Luta por Sustentabilidade e Igualdade em Tempos de Mudanças Climáticas”. A programação conta com debates, apresentações culturais e palestras sobre liderança, direitos, protagonismo e empreendedorismo feminino.

Para possibilitar a troca de conhecimentos e fortalecer as redes de discussões sobre as políticas de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, serão convidadas diversas redes de cooperação solidária e institucionais, tais como: Organizações Sociais locais e regionais, Movimento Indígena, Central Única dos Trabalhadores, Cáritas Diocesana, Institutos Federais, Universidades e gestores públicos. O evento propõe gerar oportunidades de trabalho e renda para 80 empreendimentos com a exposição e comercialização dos produtos e serviços, ampliando o mercado justo e solidário.

Parceiros
A feira é apoiada por diversas instituições e entidades parceiras, como Oca, Semulher, Sebrae, URAP São Francisco, Semsa, IFAC, Sistema OCB, Sete, Seagri, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Governo Federal, SPU, Caixa, CUT, Seasdh, Conab, Banco da Amazônia, Prefeitura de Rio Branco, FEM, Assincra, Fetacre, Emater Acre, Reaja, Cáritas, Ministério do Trabalho e Emprego, e OAB.

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Vacinas contra a Covid-19: Acre receberá doses na próxima terça-feira

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O Ministério da Saúde anunciou a conclusão da distribuição de vacinas contra a Covid-19 para 23 estados brasileiros. Entre eles, o Acre, receberá suas doses na próxima terça-feira (29), atendendo a uma solicitação do governo estadual. Além do Acre, também receberão vacinas Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul, seguindo um planejamento logístico estabelecido pela companhia aérea responsável pelo transporte.

Esta entrega faz parte de um lote emergencial de 1,2 milhão de doses de vacinas atualizadas, que visam garantir a proteção da população contra novas cepas do vírus. O Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de realizar envios regulares às unidades federativas, que são responsáveis pela distribuição nos municípios. Com isso, todas as regiões do Brasil terão acesso aos imunizantes de forma rápida e eficiente.

Além disso, o Ministério da Saúde informou que um novo pregão foi concluído para a aquisição de 69 milhões de doses adicionais. Essas vacinas garantirão proteção atualizada contra variantes do vírus nos próximos dois anos. As entregas dos fabricantes ocorrerão de maneira parcelada, de acordo com a adesão da população e as atualizações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Atualmente, 86% da população brasileira já completou o esquema vacinal primário, que consiste em duas doses. A imunização continua sendo recomendada, especialmente para grupos prioritários, como pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde. Também é importante que aqueles que não completaram o esquema primário busquem a vacinação.

O Ministério da Saúde destacou que não há falta generalizada de vacinas no país, e que estratégias estão sendo adotadas para manter a cobertura vacinal em dia. Todas as ações são realizadas em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Com a chegada das novas doses, espera-se aumentar ainda mais a proteção da população brasileira e continuar o combate à Covid-19 em um cenário de evolução das variantes do vírus. A vacinação permanece como uma das principais ferramentas na luta contra a pandemia.

Fonte: Ministério da Saúde

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