Connect with us

Notícias

MPAC promove treinamento sobre Juiz das Garantias e distribuição automatizada de processos

Published

on

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um treinamento para sua equipe focado na implementação do Juiz das Garantias e na distribuição de processos, com o objetivo de aprimorar a aplicação técnica dessas mudanças. O treinamento, que ocorreu em 27 de setembro, concentrou-se no uso da Central de Distribuição, ferramenta integrada ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Essa central tem o papel de importar e distribuir processos do Juízo de Garantias para as promotorias, tanto da capital quanto do interior do estado.

A equipe que participou do treinamento incluiu membros da Central de Distribuição, criada por um ato conjunto da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral, além da equipe de Tecnologia da Informação.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, coordenador do SAJ, destacou que a distribuição automatizada dos processos pelo sistema busca garantir equidade, alternância e imparcialidade, prevenindo conflitos e resguardando casos que requerem atenção especial.

Essa iniciativa está em consonância com a Resolução nº 317/2024, que atualiza normas anteriores e institui a Vara Estadual do Juiz das Garantias no estado. Essa mudança exige ações administrativas tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público para assegurar o funcionamento eficaz do Sistema de Justiça no Acre.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC

Rio Branco

Rio Branco alinha ações entre prefeitura e vereadores para reforçar políticas públicas

Published

on

O prefeito Alysson Bestene reuniu nesta terça-feira vereadores da base parlamentar em Rio Branco para alinhar prioridades da gestão e acelerar ações voltadas à população. O encontro tratou de demandas dos bairros e de áreas como infraestrutura, saúde pública e transporte coletivo, em uma articulação entre Executivo e Legislativo para ampliar a execução de políticas públicas na capital.

Conduzida por Bestene, a reunião buscou reforçar a atuação conjunta entre os dois poderes e dar mais ritmo às ações da prefeitura. Na avaliação do prefeito, “ninguém faz nada sozinho”, e o avanço dos projetos depende de uma base comprometida em fazer as medidas chegarem primeiro a quem mais precisa.

O presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, afirmou que o diálogo permanente entre prefeitura e vereadores é necessário para discutir soluções e destravar investimentos em áreas prioritárias. Segundo ele, os poderes são independentes, mas têm “um objetivo em comum”: levar melhorias aos bairros e à população.

O vereador Neném Almeida também defendeu o alinhamento entre os poderes e disse que a população é a principal beneficiada quando Executivo e Legislativo atuam de forma coordenada. Ao fim da reunião, a gestão municipal manteve o discurso de parceria com a Câmara para enfrentar os desafios da cidade e avançar nas demandas consideradas mais urgentes.

Foto: Secom/PMRB

Continue Reading

Acre

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

Published

on

A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira os editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá); Edital 004/2026 – Iniciantes (Prefeitura Tarauacá); Edital 003/2026 – Arte e Patrimônio (Prefeitura Tarauacá); Edital 002/2026 – Povos Originários (Prefeitura Tarauacá)

Continue Reading

Cultura

Alysson Bestene lança 18º Circuito Junino de Rio Branco com investimento de R$ 600 mil

Published

on

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, lançou nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital com investimento de R$ 600 mil para estrutura, organização e realização da programação de 2026. A abertura marca o início do calendário oficial das festas juninas no município, com expectativa de movimentar grupos culturais, artistas, ambulantes e o comércio local ao longo de junho.

O circuito terá duas etapas principais. A primeira será realizada entre os dias 12 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final está marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço tradicional das apresentações juninas em Rio Branco.

Durante o lançamento, a prefeitura reforçou que o evento faz parte da política de incentivo à cultura popular e ao fortalecimento das quadrilhas juninas da capital. A proposta é garantir estrutura para os grupos, ampliar a participação do público e manter uma das manifestações culturais mais tradicionais do calendário acreano.

Além das apresentações, o circuito também deve concentrar disputa entre quadrilhas, programação artística e ações voltadas ao público que acompanha os festejos. A expectativa da organização é de que a edição deste ano repita a mobilização registrada em anos anteriores e fortaleça a cadeia econômica ligada aos arraiais.

Com o aporte confirmado, a gestão municipal aposta no circuito como vitrine da cultura popular de Rio Branco e como um dos principais eventos do mês de junho na cidade.

Fotos: Sérgio Vale

Continue Reading

Tendência