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Notícias

MPAC promove treinamento sobre Juiz das Garantias e distribuição automatizada de processos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um treinamento para sua equipe focado na implementação do Juiz das Garantias e na distribuição de processos, com o objetivo de aprimorar a aplicação técnica dessas mudanças. O treinamento, que ocorreu em 27 de setembro, concentrou-se no uso da Central de Distribuição, ferramenta integrada ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Essa central tem o papel de importar e distribuir processos do Juízo de Garantias para as promotorias, tanto da capital quanto do interior do estado.

A equipe que participou do treinamento incluiu membros da Central de Distribuição, criada por um ato conjunto da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral, além da equipe de Tecnologia da Informação.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, coordenador do SAJ, destacou que a distribuição automatizada dos processos pelo sistema busca garantir equidade, alternância e imparcialidade, prevenindo conflitos e resguardando casos que requerem atenção especial.

Essa iniciativa está em consonância com a Resolução nº 317/2024, que atualiza normas anteriores e institui a Vara Estadual do Juiz das Garantias no estado. Essa mudança exige ações administrativas tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público para assegurar o funcionamento eficaz do Sistema de Justiça no Acre.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC

Direitos Humanos

Alysson vistoria obra que vai beneficiar 16 famílias no bairro Tucumã

Apartamentos do Minha Casa, Minha Vida têm investimento de R$ 3 milhões e previsão de entrega até novembro

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Dezesseis famílias em situação de vulnerabilidade social devem receber apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Tucumã, em Rio Branco. A obra foi vistoriada nesta segunda-feira (8) pelo prefeito Alysson Bestene e está em fase de conclusão.

O empreendimento tem investimento de R$ 3.004.000,00 e é executado em parceria entre a Prefeitura de Rio Branco, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal.

O prédio terá quatro pavimentos, com 16 apartamentos. Cada unidade contará com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento deve beneficiar cerca de 50 pessoas, distribuídas em 16 famílias.

“Estamos avançando, com previsão de mais de 450 unidades habitacionais este ano, entre casas e edificações verticais”

Durante a visita, o prefeito afirmou que a gestão acompanha o andamento dos serviços para verificar o cumprimento do cronograma. Segundo Alysson Bestene, a previsão é que mais de 450 unidades habitacionais sejam entregues este ano em Rio Branco, entre casas e prédios.

O empreendimento faz parte do planejamento habitacional iniciado na gestão de Tião Bocalom. Com a transmissão do cargo para Alysson Bestene, a Prefeitura manteve a execução dos projetos já estruturados, com acompanhamento das equipes técnicas para garantir a entrega das unidades às famílias contempladas.

As moradias serão destinadas a famílias da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A seleção será feita após análise e classificação conforme critérios dos órgãos responsáveis, incluindo a Secretaria de Assistência Social, a Caixa Econômica Federal e a Defesa Civil.

A obra está em fase final de execução, e a Prefeitura prevê a entrega das unidades até novembro, após a conclusão das etapas técnicas e da definição das famílias contempladas.

Após a conclusão, os apartamentos serão repassados por meio de doação às famílias contempladas, conforme os critérios sociais estabelecidos.

Fotos: Assessoria

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Notícias

Rio Branco abre calendário com três copas e mais de R$ 55 mil em premiação

Inscrições vão até 10 de junho; abertura será no dia 11, no Estádio José de Melo

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Esportes, lançou nesta terça-feira (3) a Copa Rio Branco de Futebol Amador, a Copa Rural de Rio Branco e o Intersecretarias de Society.

As competições buscam ampliar a prática esportiva na capital, na zona rural e entre servidores da prefeitura. A abertura dos torneios está marcada para o dia 11 de junho, às 18h, no Estádio José de Melo, o Tonicão.

A Copa Rio Branco de Futebol Amador será aberta a equipes da capital e terá premiação acima de R$ 55 mil. O torneio será realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). As partidas ocorrerão em quatro campos da cidade, com seis jogos por fim de semana. A final também será disputada no Tonicão.

As inscrições seguem abertas até o dia 10 de junho no site da Prefeitura de Rio Branco. As equipes inscritas deverão participar da cerimônia de abertura, que também terá apresentação das musas dos campeonatos.

A Copa Rural de Rio Branco terá jogos em comunidades da Transacreana, Estrada de Porto Acre e Baixa Verde. Na Transacreana, as partidas ocorrerão em um campo localizado no quilômetro 80. Os locais das demais regiões serão informados pela organização.

O Intersecretarias de Society será voltado a servidores da prefeitura. Secretarias e autarquias poderão inscrever uma ou mais equipes. A premiação será de R$ 5 mil.

Segundo a organização, os torneios devem reunir atletas e equipes ao longo dos próximos meses, com jogos na capital e em comunidades rurais.

Foto:Manoel Façanha

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Rio Branco

Saúde Rural realiza mais de 3,1 mil procedimentos em ação no km 19 da Estrada de Porto Acre

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A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco realizou no sábado, 6 de junho, a segunda parada do programa Saúde Rural – Edição Terrestre na Escola Luiza de Lima Cadaxo, no km 19 da Estrada de Porto Acre, e contabilizou 3.173 procedimentos. A ação levou consultas, vacinação, exames e atendimentos especializados a moradores da zona rural, com foco em ampliar o acesso à saúde para famílias que vivem longe da área urbana.

Durante a mobilização, a população teve acesso a consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, pré-natal, PCCU, inserção de Implanon, vacinação humana e antirrábica, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, dispensação de medicamentos e atendimento de endemias para malária e leishmaniose. A programação também incluiu práticas integrativas, como auriculoterapia e ventosaterapia, além de atualização do Bolsa Família e atividades recreativas para crianças.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a iniciativa busca reduzir as barreiras de acesso enfrentadas por quem mora em regiões mais distantes. Segundo ele, o volume de atendimentos reforça a importância do programa para levar assistência mais perto da população rural. O coordenador do Saúde Rural, Jhon Willer, informou que cerca de 200 pessoas foram atendidas ao longo da ação.

Moradoras da região relataram que a presença da equipe na comunidade evita deslocamentos até a cidade e facilita o acesso a serviços que, em muitos casos, seriam mais difíceis ou caros, como a inserção de Implanon e atendimentos odontológicos. A avaliação dos participantes foi de que o atendimento ocorreu com agilidade e ampliou a oferta de cuidados básicos e especializados em uma área com demanda reprimida por serviços de saúde.

Foto: Secom/PMRB

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