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Notícias

MPAC promove treinamento sobre Juiz das Garantias e distribuição automatizada de processos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou um treinamento para sua equipe focado na implementação do Juiz das Garantias e na distribuição de processos, com o objetivo de aprimorar a aplicação técnica dessas mudanças. O treinamento, que ocorreu em 27 de setembro, concentrou-se no uso da Central de Distribuição, ferramenta integrada ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Essa central tem o papel de importar e distribuir processos do Juízo de Garantias para as promotorias, tanto da capital quanto do interior do estado.

A equipe que participou do treinamento incluiu membros da Central de Distribuição, criada por um ato conjunto da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral, além da equipe de Tecnologia da Informação.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, coordenador do SAJ, destacou que a distribuição automatizada dos processos pelo sistema busca garantir equidade, alternância e imparcialidade, prevenindo conflitos e resguardando casos que requerem atenção especial.

Essa iniciativa está em consonância com a Resolução nº 317/2024, que atualiza normas anteriores e institui a Vara Estadual do Juiz das Garantias no estado. Essa mudança exige ações administrativas tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público para assegurar o funcionamento eficaz do Sistema de Justiça no Acre.

Fonte: Agência de Notícias do MPAC

Rio Branco

Mutirões de ultrassom aos sábados já realizaram mais de 1,7 mil exames em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco já realizou 1.720 ultrassonografias de abdômen total por meio de mutirões organizados aos sábados nas Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, busca diminuir a fila de espera por exames especializados e acelerar o diagnóstico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O mutirão mais recente ocorreu no último sábado (7), na URAP Augusto Hidalgo de Lima, com 70 procedimentos realizados. Os pacientes foram convocados pela Central de Regulação do município, responsável pelo encaminhamento das pessoas que aguardam atendimento.

Além da Augusto Hidalgo de Lima, os exames são oferecidos nas unidades Francisco Roney Meireles, Eduardo Assmar e Rozangela Pimentel. A URAP Cláudia Vitorino também fazia parte da programação, mas está temporariamente em reforma. Durante esse período, os atendimentos foram transferidos para a Eduardo Assmar.

Entre os pacientes beneficiados está Vitória Lavne Souza da Silva, de 13 anos, que precisou realizar uma ultrassonografia após apresentar dores abdominais. A mãe, Marinês Gomes de Souza, contou que conseguiu agendar o retorno médico para apresentar o resultado.

“Eu achei muito importante terem chamado a gente. Já fizemos o ultrassom e agora o mais importante é que já marquei a consulta para mostrar o resultado ao médico”, relatou Marinês.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que os mutirões fazem parte das medidas adotadas pela gestão do prefeito Alysson Bestene para ampliar a oferta de procedimentos na rede pública.

“Estamos ampliando a oferta de exames, reduzindo a demanda reprimida e garantindo mais agilidade no diagnóstico”, afirmou o secretário.

A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é manter os atendimentos aos sábados, permitindo que pacientes que aguardam na regulação realizem os exames e deem continuidade ao acompanhamento médico.

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Acre

Acre lidera crescimento de empresas do agronegócio no Brasil, com alta de 84%

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Estado também ocupa a terceira posição nacional no aumento do número de produtores rurais, que passou de 30,8 mil para 36,1 mil

O Acre registrou o maior crescimento percentual do Brasil no número de empresas ligadas ao agronegócio, com expansão de 84%. O estado também conquistou a terceira posição nacional no aumento de produtores rurais, segundo dados da 4ª edição do Estudo Anual do Empresômetro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O levantamento mostra que o número de empresas do agronegócio no Acre passou de 5.445 para 10.020, um acréscimo de 4.575 estabelecimentos. Entre os produtores rurais, o crescimento foi de 17,3%, passando de 30.826 para 36.144 registros.

O avanço acompanha uma tendência de expansão das atividades agropecuárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. Estados como Amapá, Roraima e Tocantins também aparecem entre os maiores crescimentos percentuais do país.

Apesar da liderança acreana, estados como São Paulo e Minas Gerais continuam concentrando um volume maior de empresas do agronegócio. A diferença é que as maiores taxas de expansão estão ocorrendo em regiões com bases empresariais menores, onde o setor ainda apresenta espaço para crescimento.

O estudo reúne informações sobre diferentes segmentos da cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, indústrias, empresas atacadistas, varejistas e prestadores de serviços ligados ao agronegócio.

A secretária de Estado de Agricultura, Temyllis Silva, atribui parte dos resultados às ações de incentivo à produção, como aquisição de máquinas, distribuição de insumos, apoio à agricultura familiar e ampliação da assistência técnica.

“Estamos estruturando melhor nossos escritórios e núcleos municipais. Criamos unidades em áreas que ainda não eram atendidas, como a comunidade Baixa Verde, e reativamos outras, como o núcleo do Caquetá”, afirmou.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo governo estão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o incentivo ao cultivo de café e cacau e programas voltados ao fortalecimento da pecuária.

A secretaria também trabalha com cadeias produtivas como mandioca, mel e hortaliças, além de ações para ampliar o acesso dos agricultores a tecnologias e materiais de produção.

“Estamos cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas para que os investimentos atendam ao que eles realmente precisam”, declarou Temyllis.

Embora os números mostrem uma expansão expressiva, o ranking considera o crescimento percentual, e não o volume absoluto de empresas. O levantamento também não estabelece, por si só, quanto desse avanço representa novos empreendimentos ou a formalização de atividades que já existiam.

Fonte e foto: Agência de Notícias do Acre

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Cruzeiro do Sul

Prefeitura de Cruzeiro do Sul busca regularizar 60 caminhões que transportam produtores e moradores dos ramais

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está articulando, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), a regularização de aproximadamente 60 caminhões utilizados no transporte de moradores e da produção agrícola das comunidades rurais. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (9), durante uma reunião com caminhoneiros no Teatro José de Alencar. Os profissionais terão cerca de 60 dias para avançar na adequação dos veículos.

A iniciativa pretende garantir a continuidade do serviço, utilizado diariamente por cerca de duas mil pessoas, entre agricultores e moradores dos ramais. Além de transportar passageiros, os caminhões são responsáveis pelo escoamento de produtos agrícolas comercializados na cidade.

Durante a reunião, representantes da PRF orientaram os motoristas sobre as exigências para obtenção das autorizações, incluindo inspeção veicular e apresentação da documentação necessária.

O secretário municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Jonas Saraiva, explicou que a gestão do prefeito Zequinha Lima está buscando alternativas para reduzir as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante o processo.

“Por determinação do prefeito Zequinha Lima, estamos criando mecanismos para que eles consigam as autorizações de forma mais acessível e colocando nossas equipes à disposição para facilitar esse processo”, afirmou.

Saraiva também chamou a atenção para a importância econômica do serviço, especialmente para os pequenos produtores que dependem dos caminhões para levar seus produtos aos mercados e feiras de Cruzeiro do Sul.

“São essas pessoas que trazem os produtos para colocar na mesa da população da zona urbana. Por isso, temos procurado criar os meios necessários para facilitar a regularização e permitir que eles trabalhem com tranquilidade e segurança”, acrescentou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte de Cargas (Sintraq), Ademar Barbosa, a regularização representa a possibilidade de continuar trabalhando sem o risco de multas decorrentes da falta de documentação.

“Da forma como estávamos trabalhando, ficávamos sujeitos a multas e penalizações. Agora, com esse processo de regularização, vamos conseguir trabalhar com mais tranquilidade e continuar atendendo os produtores”, declarou.

O motorista Francisco Erivaldo, que trabalha há 11 anos no transporte de apoio aos agricultores, considera que a medida também poderá melhorar as condições de segurança para quem utiliza o serviço.

“Com as autorizações, fica mais fácil e seguro para todos, tanto para nós, motoristas, quanto para os produtores que transportamos. Esse trabalho é muito necessário na nossa região”, afirmou.

A Prefeitura continuará acompanhando os procedimentos de adequação dos veículos. A expectativa é que os profissionais consigam atender às exigências dentro do prazo previsto e mantenham o transporte nas comunidades rurais do município.

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