Connect with us

MEIO AMBIENTE

Opirj responde às críticas de Márcio Bittar sobre Projeto do Fundo Amazônia

Em NOTA Opirj diz que “Ataques aos povos indígenas, senador demostra preconceito, ódio e falta de compreensão e desinformação sobre as ações da Opirj.

Published

on

Texto Assessoria Opirj – Foto de Sérgio Vale

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.

A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.

A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.

Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.

No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.

A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.

Sobre a Opirj

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. 

Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.

Confira a nota

NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR

O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.

Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.

Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.

“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.

A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. 

Advertisement
Whats-App-Image-2025-10-10-at-16-30-53

Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.

Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.

Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.

Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!

Cruzeiro do Sul, 09 de novembro de 2023

Francisco Piyãko
Coordenador-geral da Opirj

MEIO AMBIENTE

A Herança de Propósito: Liderança Ashaninka reafirma compromisso com o legado de Txai Macedo no Juruá

Published

on

A despedida do indigenista Antônio Luiz Batista de Macêdo, eternizado como Txai Macedo, ocorrida neste 15 de fevereiro, ecoou com força nas águas e nas matas do Acre. Mais do que o luto pela perda de um dos maiores arquitetos da política socioambiental da Amazônia, o momento tem sido marcado por um forte senso de responsabilidade entre as populações tradicionais. Em uma carta aberta carregada de emoção e peso histórico, Francisco Piyãko, principal liderança do Povo Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, transformou a dor da perda em um compromisso inegociável com o futuro do Vale do Juruá.

Na nota, Piyãko resgata o cenário brutal das décadas de 1970 e 1980, período em que o Juruá era marcado pela invisibilidade e pela violência imposta pelo avanço de madeireiros e pecuaristas. Foi nesse contexto que Txai Macedo se agigantou, sendo a peça-chave para costurar a improvável e histórica união entre indígenas e seringueiros, que culminou na criação da Aliança dos Povos da Floresta.

“As conquistas que temos hoje na região do Juruá, como a demarcação de nossos territórios e a criação das primeiras Reservas Extrativistas, têm as digitais, o suor e a coragem dele”, atesta a liderança Ashaninka.

Respeito ancestral e herança viva

Para além das demarcações e da luta política que expulsou invasores e garantiu a floresta em pé, o texto de Francisco Piyãko lança luz sobre a dimensão humana e espiritual de Macedo. O indigenista é lembrado não como um tutor do Estado, mas como um irmão que soube valorizar a identidade e o conhecimento tradicional.

“Ele sentou conosco, bebeu do nosso Kamarãpy, ouviu os nossos pajés e nos ajudou a traduzir a nossa voz para o mundo. Se hoje a Apiwtxa é forte […] é porque lá atrás, nos momentos mais sombrios, tivemos a mão estendida de um verdadeiro ‘Txai’”, relata Piyãko, recordando que a palavra significa “metade de nós mesmos”.

Em um dos trechos mais fortes do documento, a liderança redefine quem são os herdeiros do legado deixado pelo indigenista. Ampliando a ideia de uma sucessão, Piyãko convoca as lideranças locais a assumirem a linha de frente: “A continuidade dessa luta não é uma herança de sangue, mas uma herança de propósito. As conquistas que ele fez, com tanta intensidade e força, foram entregues a nós. Portanto, quem é a herança viva do Txai Macedo agora? Somos nós, as nossas lideranças. É o povo indígena e são os povos extrativistas.”

O voo do Japó

O documento é encerrado com uma profunda reverência à cosmologia Ashaninka, indicando que a presença de Macedo transcende a existência física. Reconhecido como um txaiwa pelo povo, Macedo agora é visto como um espírito protetor.

“Ele virou um Japó. A gente quer ele do nosso lado, voando como um Japó, para sempre guiar a gente. Ele não está partindo, ele está vindo para nós agora, em espírito, para continuar essa caminhada”, finaliza a nota.

O Arquiteto da Resistência no Vale do Juruá e o Guardião da Floresta

Para entender a dimensão da perda de Antônio Luiz Batista de Macêdo, é preciso revisitar a história recente da Amazônia acreana. Nascido em 7 de maio de 1952, na colocação Bagaceira, no Seringal Transval (às margens do Rio Muru, em Tarauacá), Macedo foi, antes de tudo, um filho da dura realidade do sistema de aviamento e dos seringais. Sua trajetória de vida se confunde com a própria transição do Acre: de um estado dominado por coronéis da borracha e fazendeiros do sul para um território reconhecido mundialmente por sua política socioambiental.

Nas décadas de 1970 e 1980, o Estado brasileiro operava sob uma premissa perigosa no Acre: a negação oficial da existência de povos indígenas, tratando as terras como “vazios demográficos” prontos para o avanço das frentes de expansão madeireira e pecuarista. As populações tradicionais viviam sob ameaça constante das “correrias”, expedições punitivas e violentas.

Foi nesse cenário de extermínio iminente que Macedo iniciou sua atuação indigenista. Como servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), onde dedicou mais de 40 anos de sua vida, e como um dos fundadores da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) em 1978, ao lado de nomes como Terri Valle de Aquino, ele começou a reverter a invisibilidade dos povos originários do Juruá. Macedo foi fundamental na identificação e demarcação de cerca de 50 Terras Indígenas no estado.

A costura improvável: A Aliança dos Povos da Floresta

Historicamente, o sistema de exploração dos seringais colocava indígenas e seringueiros como inimigos mortais. A genialidade política e diplomática de Macedo, unindo forças com líderes como Chico Mendes e Ailton Krenak, foi transformar essa rivalidade em união. Ele foi um dos grandes articuladores da Aliança dos Povos da Floresta, unificando as pautas de todos aqueles que dependiam da floresta em pé para sobreviver.

Após o assassinato de Chico Mendes em 1988, Macedo assumiu a linha de frente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) no Juruá. Foi dessa articulação que nasceu a Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, a primeira do Brasil e do planeta, um modelo inovador que garantiu às populações o direito à terra e ao uso sustentável dos recursos, barrando a especulação fundiária. Em 1995, para consolidar essas conquistas, ele fundou a Fundação Txai, garantindo apoio institucional e autonomia econômica às comunidades.

A Batalha do Rio Amônia e a ponte para o mundo

O trabalho de Macedo ia muito além dos gabinetes; acontecia nos varadouros e rios. Um dos marcos de sua atuação foi o combate à invasão de madeireiros brasileiros e peruanos no território Ashaninka, no Rio Amônia. Atendendo a um pedido de socorro do então jovem Francisco Piyãko, Macedo organizou a resistência que, anos mais tarde, resultaria na expulsão dos invasores e em condenações históricas na Justiça.

Advertisement
Whats-App-Image-2025-10-10-at-16-30-53

Sabendo que a causa precisava de visibilidade, em 1990 ele guiou o cantor Milton Nascimento em uma expedição pelo Juruá, que resultou no lendário álbum “Txai”. O disco levou a estética, a luta e a palavra Txai para o topo das paradas mundiais e para a consciência nacional.

O Alerta de um Guardião: Ameaças Contemporâneas

Em uma de suas falas mais contundentes, registrada no palco do TEDxAmazônia, Txai Macedo fez questão de lembrar que a sobrevivência na floresta exigiu sacrifícios extremos, revelando ter sobrevivido a cerca de oito atentados de morte para garantir os direitos dos seringueiros. Para ele, os territórios conquistados com muito suor e sangue enfrentam hoje ameaças severas que não podem ser ignoradas.

Macedo denunciou veementemente projetos como a abertura de uma estrada ligando Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no Peru, alertando que a obra cortaria o Parque Nacional da Serra do Divisor e abrirá caminho para a devastação desordenada, impulsionada pela soja, pecuária, exploração madeireira, além de gás e petróleo nas nascentes dos rios.

Mais do que criticar grandes obras, ele deixou um aviso pragmático e urgente: é preciso sair do discurso teórico e levar apoio financeiro real às comunidades. Ele alertou que, se a miséria chegar e apertar, as próprias populações tradicionais podem se ver forçadas a se tornarem predadoras do próprio ambiente, aderindo ao garimpo e à extração ilegal de madeira. Como o próprio Macedo resumiu brilhantemente ao pedir socorro estrutural para a Amazônia: ele sabia pescar e caçar desde criança, mas dependia do apoio real da sociedade e de investimentos para encontrar os recursos financeiros necessários para manter as populações como verdadeiras guardiãs da floresta.

A ciência da floresta e o legado imaterial

A influência de Macedo transcendeu a militância e alcançou a academia. Ele foi o co-idealizador da monumental Enciclopédia da Floresta (2002). Em parceria com antropólogos de peso, a obra de mais de 700 páginas sistematizou os saberes biológicos e práticos de indígenas e seringueiros, provando que aquelas populações eram verdadeiros cientistas de seu ecossistema.

Até seus últimos dias, Txai Macedo lutou contra o apagamento da memória e defendeu a evolução cultural sem a perda das raízes ancestrais. Ao se despedir neste 15 de fevereiro de 2026, Txai Macedo não deixa apenas um legado de terras demarcadas, mas a prova viva de que a resistência, o respeito e a aliança podem reescrever a geografia e a história de um estado.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Amazônia pode registrar a menor taxa de desmatamento desde 1988, aponta projeção do governo para 2026

Published

on

O Brasil caminha para fechar o ano de 2026 com o menor índice de desmatamento na Amazônia Legal em quase quatro décadas, segundo projeção anunciada nesta semana, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A estimativa tem como base os relatórios do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicam uma queda contínua nos alertas de devastação nos últimos meses. O marco reflete o impacto das operações de fiscalização em campo e da aplicação de embargos remotos em áreas de supressão vegetal recente, alterando a dinâmica de ocupação do bioma.

Os satélites do Inpe registraram uma redução de 35% na área sob alerta de desmatamento no período de agosto de 2025 a janeiro de 2026, em comparação com os mesmos meses do ciclo anterior. Desde o início da série histórica, em 1988, o monitoramento documentou picos de devastação nos anos 2000 e uma retomada das derrubadas na última década. A inversão dessa curva resulta da retomada das autuações por órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam no bloqueio de frentes de grilagem e na contenção da extração de madeira ao longo de rodovias e terras protegidas.

Em sua avaliação sobre o cenário, a ministra pontuou o peso das ações de controle. “Os resultados consolidados dos últimos seis meses nos permitem afirmar que há uma forte tendência de que o país encerre o ano com o menor índice de desmatamento de toda a nossa série histórica”, declarou Marina Silva.

A retração nos índices de perda florestal altera a posição do país nas negociações climáticas globais, com a redução das emissões de gases de efeito estufa e a abertura de novos canais para o financiamento da bioeconomia.

No cenário produtivo da região amazônica, a queda na derrubada gera consequências comerciais diretas para os proprietários rurais com áreas embargadas. A intensificação da fiscalização impõe ao setor agropecuário a adoção acelerada de sistemas de rastreabilidade, uma exigência para garantir a origem legal de produtos de exportação, como a carne bovina e a soja, e evitar bloqueios nos mercados internacionais.

Foto: Agência Brasil

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Julie Messias assume como conselheira do Conselho de Meio Ambiente da FIESP para o mandato de 2026

Published

on

A diretora executiva da Aliança Brasil Nature-based Solutions (NBS), Julie Messias, foi designada como membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) para o período de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. A nomeação foi formalizada por meio da Resolução nº 007/26, datada de 29 de janeiro de 2026.

O Cosema é um fórum da FIESP voltado ao diálogo entre o setor industrial e os temas ambientais que impactam a competitividade da indústria brasileira. O colegiado é presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e conta como vice-presidente Marcelo Donnini Freire. O conselho reúne representantes do setor produtivo e especialistas para tratar de temas como sustentabilidade, inovação, eficiência produtiva e segurança regulatória.

Em publicação institucional, Julie Messias afirmou que assume o cargo com o objetivo de fortalecer a integração entre agenda climática, soluções baseadas na natureza e desenvolvimento econômico. “A indústria brasileira enfrenta um cenário de transformação estrutural, no qual descarbonização, rastreabilidade, segurança regulatória e acesso a mercados passam a ser fatores centrais de competitividade”, declarou. Segundo ela, a consolidação de uma economia de baixo carbono deve ser tratada como estratégia de posicionamento do Brasil no cenário internacional.

A Aliança Brasil NBS, entidade da qual Julie é diretora executiva, atua na promoção de soluções baseadas na natureza como instrumento para enfrentamento das mudanças climáticas e geração de oportunidades econômicas. A participação no Cosema amplia a interlocução da organização junto ao setor industrial paulista, que concentra parte relevante do Produto Interno Bruto nacional.

Continue Reading

Tendência