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MEIO AMBIENTE

Opirj responde às críticas de Márcio Bittar sobre Projeto do Fundo Amazônia

Em NOTA Opirj diz que “Ataques aos povos indígenas, senador demostra preconceito, ódio e falta de compreensão e desinformação sobre as ações da Opirj.

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Texto Assessoria Opirj – Foto de Sérgio Vale

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.

A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.

A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.

Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.

No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.

A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.

Sobre a Opirj

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. 

Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.

Confira a nota

NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR

O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.

Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.

Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.

“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.

A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. 

Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.

Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.

Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.

Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!

Cruzeiro do Sul, 09 de novembro de 2023

Francisco Piyãko
Coordenador-geral da Opirj

MEIO AMBIENTE

Queimadas aumentam 271% no Amazonas, fumaça atinge Manaus e governo envia aeronaves

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O avanço das queimadas no Amazonas levou o governo federal a mobilizar aeronaves e equipes de combate aos incêndios florestais neste domingo (11). O estado registrou 1.380 focos de fogo nos dez primeiros dias de outubro, um aumento de 271% em comparação com o mesmo período de 2025. Enquanto os incêndios avançam, Manaus enfrenta níveis graves de poluição atmosférica, que provocaram a suspensão de aulas e alertas de risco à saúde da população.

A operação federal prevê o envio de dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), com chegada prevista para este domingo e início das operações na segunda-feira (12). O reforço inclui ainda quatro aeronaves Air Tractor, dois helicópteros e uma equipe de 30 profissionais enviada pelo governo de São Paulo, formada por 25 bombeiros militares e cinco integrantes da Defesa Civil.

Atualmente, 290 brigadistas federais atuam no Amazonas. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no sábado (10), a situação de emergência decretada pelo governo estadual em 36 municípios, medida que permite acelerar o repasse de recursos federais para enfrentar os incêndios.

O ministro Waldez Góes esteve no Amazonas para acompanhar a mobilização e garantiu apoio à operação. “Não vai faltar nada: equipamentos, veículos, homens, recursos, tudo o que for preciso será disponibilizado”, declarou.

A situação também preocupa pelas consequências diretas para a saúde. Na sexta-feira (9), Manaus registrou uma concentração de 196,4 microgramas por metro cúbico de partículas finas em suspensão no ar, conhecidas como MP2,5. O índice ultrapassa os limites considerados seguros e representa risco principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias.

O monitoramento realizado por pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas identificou concentrações ainda mais elevadas. Na madrugada de sexta-feira, um dos registros chegou a 344,5 microgramas por metro cúbico, valor superior à faixa classificada como péssima nos parâmetros de qualidade do ar.

A fumaça provocou mudanças no funcionamento de serviços públicos. A Prefeitura de Manaus suspendeu as aulas da rede municipal na sexta-feira, assim como as atividades presenciais em repartições administrativas. A Universidade Federal do Amazonas, a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Federal do Amazonas também interromperam atividades presenciais na capital.

As autoridades de saúde recomendaram que a população evite exercícios físicos ao ar livre, aumente a ingestão de água e utilize máscaras PFF2 quando houver exposição à fumaça. Entre os efeitos da poluição estão irritação nos olhos, tosse, dificuldade para respirar e agravamento de doenças respiratórias.

Os números do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram a dimensão do avanço do fogo. Entre 1º e 10 de outubro de 2025, o Amazonas havia registrado 372 focos. No mesmo intervalo deste ano, foram contabilizados 1.380 registros, dos quais 1.186 ocorreram em áreas públicas.

O levantamento também identificou 246 focos em assentamentos federais, 116 em terras indígenas e 97 em unidades de conservação. Outros 174 registros foram associados ao desmatamento.

O governador Roberto Cidade afirmou que parte da fumaça que atinge o Amazonas também é transportada de outros estados, ampliando os efeitos da crise ambiental sobre a população.

Desde 2024, o governo federal disponibilizou R$ 45 milhões ao Amazonas por meio do projeto ProAmazon, destinados à estruturação do Corpo de Bombeiros e ao enfrentamento dos incêndios florestais. Desse montante, R$ 34,7 milhões já foram liberados.

A intensificação das queimadas coloca novamente a região amazônica diante dos impactos simultâneos da destruição da vegetação e da deterioração da qualidade do ar. Além das áreas diretamente atingidas pelo fogo, a dispersão da fumaça pode alcançar municípios distantes dos incêndios, ampliando a exposição da população à poluição atmosférica.

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MEIO AMBIENTE

Alertas de desmatamento crescem 11% no Acre em setembro, aponta Inpe

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O Acre registrou um aumento de 11% na área sob alerta de desmatamento em setembro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na sexta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área identificada pelos satélites passou de 22,16 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 24,59 quilômetros quadrados em setembro deste ano. A diferença foi de 2,43 quilômetros quadrados de vegetação sob alerta.

O aumento no Acre acompanhou o comportamento registrado em toda a Amazônia. No bioma, os alertas passaram de 327 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 350 quilômetros quadrados no mesmo mês de 2026.

Apesar da elevação mensal, a Amazônia apresentou o segundo menor resultado para setembro nos últimos dez anos. O Pará concentrou a maior extensão sob alerta, com 177 quilômetros quadrados, seguido por Mato Grosso, com 59 quilômetros quadrados, e Amazonas, com 51 quilômetros quadrados.

No acumulado de janeiro a setembro, o cenário foi de redução. A área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 27%, passando de 3.272 quilômetros quadrados em 2025 para 2.392 quilômetros quadrados em 2026.

O Deter utiliza imagens de satélite para identificar alterações na cobertura vegetal e fornecer informações às equipes de fiscalização ambiental. Os alertas permitem localizar áreas com possíveis ocorrências de desmatamento, mas não representam, necessariamente, a extensão definitiva da floresta derrubada.

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América Latina perde 95% das populações monitoradas de animais silvestres em 52 anos, aponta WWF

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As populações monitoradas de animais silvestres na América Latina e no Caribe registraram uma redução média de 95% entre 1970 e 2022, a maior queda entre as regiões do planeta. Os números fazem parte do Relatório Planeta Vivo 2026, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL).

Em escala mundial, o levantamento aponta uma redução média de 73% na abundância das populações de vertebrados selvagens ao longo dos 52 anos analisados, o equivalente a uma taxa média anual de 2,5%, conforme o estudo. Foram examinadas 35.803 populações de 5.790 espécies de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios.

Os percentuais não significam que 73% dos animais do planeta desapareceram ou que 95% das espécies latino-americanas foram extintas. O índice mede a variação média no tamanho das populações acompanhadas pelos pesquisadores, permitindo avaliar como a quantidade de indivíduos de determinadas espécies mudou ao longo do período.

Os ambientes de água doce, como rios e lagos, apresentaram o maior declínio global, com redução média de 85% nas populações monitoradas. Nos ecossistemas terrestres, a queda chegou a 69%, enquanto nos ambientes marinhos foi de 59%.

Entre as ameaças identificadas estão a transformação dos habitats naturais, a construção de barragens, os desvios de cursos d’água e outras intervenções que prejudicam a reprodução e a migração dos animais. No caso dos peixes, a interrupção de rotas migratórias pode comprometer a sobrevivência de populações inteiras.

Além da América Latina e do Caribe, a África apresentou redução média de 80% nas populações analisadas. Na Ásia e na região do Pacífico, a queda foi de 49%. A América do Norte registrou 28%, enquanto Europa e Ásia Central tiveram redução de 23%.

A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o atual modelo de crescimento econômico tem contribuído para a degradação dos ecossistemas e defendeu mudanças estruturais na produção de alimentos, na geração de energia e no financiamento das atividades econômicas.

“Parar e reverter essa tendência exigirá transformações em sistemas inteiros – desde como produzimos energia e alimentos até como financiamos nossas economias”, afirmou.

O relatório também relaciona a redução da biodiversidade a riscos econômicos. Cerca de US$ 58 trilhões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2023 estavam associados a atividades que dependem, de alguma forma, dos recursos e serviços oferecidos pela natureza.

Apesar das perdas, o levantamento apresenta experiências de recuperação de espécies. No Brasil, a população de onças-pintadas acompanhada por ações de conservação na Mata Atlântica cresceu 280% entre 2019 e 2025, resultado de iniciativas envolvendo governos, organizações ambientais e produtores rurais.

Outro exemplo é o da tartaruga-verde, que passou da categoria de ameaçada para pouco preocupante em 2025, após cinco décadas de esforços de conservação desenvolvidos em mais de 80 países.

Para a especialista em conservação do WWF-Brasil, Helga Correa, essas experiências demonstram que a redução das populações de animais pode ser revertida com políticas permanentes de proteção ambiental.

“Isso exige ações de conservação contínuas e em escala, com proteção e restauração dos ecossistemas e enfrentamento das causas da perda de biodiversidade”, afirmou.

Os resultados do relatório devem integrar as discussões da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), marcada para começar em 19 de outubro, em Yerevan, na Armênia. O encontro reunirá representantes de diferentes países para discutir medidas de proteção dos ecossistemas e financiamento da conservação ambiental.

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