A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.
A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.
A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.
Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.
No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.
A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.
Sobre a Opirj
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares.
Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.
NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR
O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.
Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.
Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.
“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.
A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento.
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Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.
Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.
Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.
Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!
O governo do Acre montou uma força-tarefa neste sábado (25) e iniciou a instalação de barreiras de contenção no Rio Tarauacá para tentar impedir que o óleo derramado na sexta-feira (24), em Jordão, avance pela correnteza e chegue até a cidade de Tarauacá, ampliando o risco para comunidades ribeirinhas e para a fauna aquática. A estratégia busca concentrar o combustível em um trecho controlado do manancial, facilitando o recolhimento e reduzindo a área contaminada.
A operação reúne Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Prefeitura de Jordão, por meio da Defesa Civil Municipal. As equipes fazem monitoramento da mancha, fiscalização ambiental, levantamento técnico e execução das medidas emergenciais, com apoio aéreo para acompanhar a dispersão e garantir o deslocamento dos profissionais em uma região de acesso complexo.
A instalação das barreiras ganhou prioridade por causa da forte correnteza provocada pela cheia do Rio Tarauacá, que aumenta a velocidade de deslocamento do óleo e dificulta a contenção apenas com ações em terra. Os equipamentos usados na contenção foram disponibilizados pela empresa D.G. da Silva LTDA, de Cruzeiro do Sul, que entrou com apoio logístico na resposta emergencial.
A empresa apontada como responsável pelo vazamento informou que cerca de 17 mil litros de óleo caíram no rio, mas o governo mantém levantamentos em campo para confirmar o volume e dimensionar os danos. O coordenador da Defesa Civil Estadual, Carlos Batista, afirmou que as equipes foram deslocadas assim que o acidente chegou ao conhecimento do Estado. “Nossa prioridade neste momento é controlar a dispersão do material e assegurar que todas as medidas emergenciais sejam adotadas com agilidade e responsabilidade. A governadora Mailza Assis orientou que déssemos suporte total para evitar ao máximo danos às populações ribeirinhas e ambientais”, disse.
O Imac iniciou a coleta de amostras de água e sedimentos para embasar a avaliação dos impactos e as medidas de responsabilização. O presidente do instituto, André Hassem, afirmou que o derramamento de combustível em rios configura crime ambiental e que o órgão vai atuar na apuração. “Neste primeiro momento, o foco é avaliar os danos causados ao meio ambiente e garantir que as medidas reparatórias sejam executadas com urgência. O derramamento de combustível em rios é considerado crime ambiental e vamos atuar na apuração das responsabilidades para adoção das medidas cabíveis”, declarou.
Além da contenção no leito do rio, a Defesa Civil orientou moradores das áreas afetadas a evitar locais com forte cheiro de diesel e a não usar a água do Rio Tarauacá para beber, tomar banho ou preparar alimentos, nem manter contato direto com a água possivelmente contaminada. A recomendação é procurar atendimento médico diante de sintomas como náuseas, irritação ou mal-estar.
Com as barreiras em operação, a resposta entra na fase de recolhimento do material concentrado e de monitoramento contínuo para evitar que a mancha ultrapasse os pontos de controle. O avanço das medidas técnicas e a definição de responsabilidades devem orientar os próximos passos, com impacto direto na segurança hídrica de quem depende do rio para consumo, transporte e subsistência.
Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.
A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.
Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.
Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.
Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.
O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.
O aquecimento do Pacífico Equatorial voltou a ganhar força no fim de abril e elevou a atenção sobre a possibilidade de um El Niño se formar ao longo de 2026, em um cenário que, no Acre, segue marcado por chuva frequente, alertas de temporais e risco de inundação em áreas ribeirinhas. A região do Niño 3.4, faixa usada como referência global para monitorar o fenômeno, passou a concentrar anomalias positivas mais amplas nas últimas semanas, numa tendência acompanhada por centros internacionais de previsão climática, que já projetam maior probabilidade de transição para El Niño a partir do outono no Hemisfério Sul.
A avaliação mais recente do NOAA classifica o Pacífico em condição neutra, mas com chance de El Niño emergir no trimestre entre maio e julho, com possibilidade de persistir até o fim do ano. Boletins técnicos do órgão reforçam que a intensidade do evento depende da continuidade de mudanças nos ventos sobre a faixa equatorial do oceano, fator que pode acelerar ou frear a consolidação do fenômeno. Em paralelo, projeções do consórcio IRI indicam aumento da probabilidade de transição para El Niño nos próximos meses, conforme a persistência do sinal de aquecimento em parte do Pacífico central.
Enquanto o Pacífico aponta para uma possível virada no padrão global, o Norte do Brasil segue sob influência direta de sistemas atlânticos. A Zona de Convergência Intertropical, principal motor das chuvas na faixa setentrional do País, manteve organização com banda dupla no Atlântico tropical, condição associada a aumento de instabilidade e episódios de chuva mais persistente no Norte e no Nordeste. Esse comportamento ajuda a explicar por que, mesmo com sinais do Pacífico ainda em fase de transição, o Acre continua registrando um período de tempo úmido e com risco de temporais localizados.
No Estado, os impactos práticos aparecem no monitoramento diário dos rios e nos avisos de curto prazo para chuvas intensas. Em Rio Branco, o Rio Acre chegou a 13,85 metros no início de abril, acima da cota de alerta e a 15 centímetros da cota de transbordo, após registro de mais de 20 milímetros de chuva em 24 horas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil municipal no período. Ao longo do mês, o nível oscilou, com momentos de elevação e queda, mas mantendo o acompanhamento por causa da rápida resposta do rio a episódios de chuva forte na capital e em áreas de cabeceira.
A preocupação se estendeu para outras regiões do Estado. No começo de abril, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais emitiu alerta de risco de inundação no Acre, com foco em áreas ribeirinhas e menção a possibilidade de inundação gradual em regiões próximas a Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante da continuidade de chuva e do solo já encharcado. Em outro boletim de meados de abril, o órgão voltou a classificar como moderada a possibilidade de alagamentos e extravasamento de canais urbanos em Rio Branco, cenário típico de pancadas com intensidade moderada a forte em áreas de drenagem deficiente.
No curto prazo, o Instituto Nacional de Meteorologia também manteve o Acre no radar de avisos por instabilidade, com alertas apontando possibilidade de chuva intensa e ventos, além de risco de alagamentos, queda de galhos e interrupções pontuais de energia. Esse padrão, comum na transição para o fim da estação chuvosa amazônica, alterna tempestades rápidas com períodos de calor e umidade.
Para o restante do outono, o comportamento das chuvas no Acre deve continuar dependendo de dois fatores que podem se combinar ou se neutralizar: a posição da ZCIT no Atlântico, que costuma migrar gradualmente para o Hemisfério Norte entre abril e maio, e a evolução do aquecimento do Pacífico, que, se persistir e se intensificar, tende a reorganizar a circulação atmosférica em escala continental nos meses seguintes. Esse arranjo define não só a frequência de temporais e a manutenção de rios altos no curto prazo, mas também o planejamento de defesa civil, agricultura e logística no interior, onde o excesso de chuva pode isolar comunidades e acelerar processos de erosão e deslizamentos em áreas vulneráveis.