A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.
A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.
A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.
Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.
No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.
A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.
Sobre a Opirj
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares.
Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.
NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR
O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.
Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.
Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.
“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.
A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento.
Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.
Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.
Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.
Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!
Um estudo divulgado nesta terça-feira (13) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) identificou os municípios brasileiros mais vulneráveis à poluição da água provocada por atividades agropecuárias. As áreas que exigem maior atenção estão concentradas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e na região do Matopiba, que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
A pesquisa foi desenvolvida por equipes da Embrapa Meio Ambiente, em São Paulo, e da Embrapa Solos, no Rio de Janeiro. O levantamento também identificou municípios do Paraná e de São Paulo que precisam de monitoramento prioritário da qualidade da água.
O trabalho analisou a chamada poluição difusa, que ocorre quando resíduos de diferentes fontes são transportados pela chuva até rios, córregos e reservatórios. Entre os principais contaminantes estão fertilizantes, defensivos agrícolas, sedimentos provenientes da erosão do solo e resíduos da criação de animais.
Diferentemente da poluição causada por despejos de esgoto ou efluentes industriais, que geralmente possuem pontos de origem identificáveis, a contaminação difusa resulta de diversas atividades espalhadas pelo território, o que dificulta a fiscalização e o controle.
Para elaborar o mapeamento, os pesquisadores cruzaram cinco indicadores relacionados às atividades agropecuárias: entrega de fertilizantes, quantidade de animais, áreas de fertirrigação da cana-de-açúcar, balanço hídrico e vulnerabilidade do solo à erosão provocada pela água.
A análise também considerou os efeitos das mudanças climáticas, especialmente a ocorrência de chuvas intensas, que podem aumentar o transporte de sedimentos e substâncias químicas para os cursos d’água. Os municípios receberam classificações de prioridade para monitoramento, em uma escala de um a cinco.
Uso de fertilizantes preocupa pesquisadores
Um dos pontos abordados no levantamento é o crescimento do consumo de fertilizantes no Brasil. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o volume entregue aos produtores passou de 14,7 milhões de toneladas, em 1998, para 45,6 milhões de toneladas em 2024.
As projeções apontam que a demanda poderá chegar a aproximadamente 65 milhões de toneladas até 2050. Parte dos nutrientes aplicados nas lavouras não é absorvida pelas plantas e pode alcançar rios e reservatórios por meio das chuvas ou da infiltração no solo.
O nitrogênio e o fósforo estão entre os principais elementos analisados pelos pesquisadores. Em concentrações excessivas, essas substâncias podem comprometer a qualidade da água e provocar desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos.
O estudo recomenda ampliar o monitoramento ambiental nas áreas rurais, adotar práticas de conservação do solo, melhorar o manejo dos fertilizantes e preservar a vegetação nativa nas margens dos rios.
O levantamento integra o projeto IS-Agro, coordenado pela Embrapa, que busca desenvolver indicadores de sustentabilidade para a agropecuária brasileira. Os resultados poderão auxiliar governos estaduais e municipais na elaboração de políticas públicas destinadas à proteção dos recursos hídricos.
A classificação apresentada representa o potencial de contaminação e a necessidade de monitoramento dos municípios, não significando que todos os locais apontados já apresentem níveis elevados de poluentes na água.
O avanço das queimadas no Amazonas levou o governo federal a mobilizar aeronaves e equipes de combate aos incêndios florestais neste domingo (11). O estado registrou 1.380 focos de fogo nos dez primeiros dias de outubro, um aumento de 271% em comparação com o mesmo período de 2025. Enquanto os incêndios avançam, Manaus enfrenta níveis graves de poluição atmosférica, que provocaram a suspensão de aulas e alertas de risco à saúde da população.
A operação federal prevê o envio de dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), com chegada prevista para este domingo e início das operações na segunda-feira (12). O reforço inclui ainda quatro aeronaves Air Tractor, dois helicópteros e uma equipe de 30 profissionais enviada pelo governo de São Paulo, formada por 25 bombeiros militares e cinco integrantes da Defesa Civil.
Atualmente, 290 brigadistas federais atuam no Amazonas. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no sábado (10), a situação de emergência decretada pelo governo estadual em 36 municípios, medida que permite acelerar o repasse de recursos federais para enfrentar os incêndios.
O ministro Waldez Góes esteve no Amazonas para acompanhar a mobilização e garantiu apoio à operação. “Não vai faltar nada: equipamentos, veículos, homens, recursos, tudo o que for preciso será disponibilizado”, declarou.
A situação também preocupa pelas consequências diretas para a saúde. Na sexta-feira (9), Manaus registrou uma concentração de 196,4 microgramas por metro cúbico de partículas finas em suspensão no ar, conhecidas como MP2,5. O índice ultrapassa os limites considerados seguros e representa risco principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias.
O monitoramento realizado por pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas identificou concentrações ainda mais elevadas. Na madrugada de sexta-feira, um dos registros chegou a 344,5 microgramas por metro cúbico, valor superior à faixa classificada como péssima nos parâmetros de qualidade do ar.
A fumaça provocou mudanças no funcionamento de serviços públicos. A Prefeitura de Manaus suspendeu as aulas da rede municipal na sexta-feira, assim como as atividades presenciais em repartições administrativas. A Universidade Federal do Amazonas, a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Federal do Amazonas também interromperam atividades presenciais na capital.
As autoridades de saúde recomendaram que a população evite exercícios físicos ao ar livre, aumente a ingestão de água e utilize máscaras PFF2 quando houver exposição à fumaça. Entre os efeitos da poluição estão irritação nos olhos, tosse, dificuldade para respirar e agravamento de doenças respiratórias.
Os números do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram a dimensão do avanço do fogo. Entre 1º e 10 de outubro de 2025, o Amazonas havia registrado 372 focos. No mesmo intervalo deste ano, foram contabilizados 1.380 registros, dos quais 1.186 ocorreram em áreas públicas.
O levantamento também identificou 246 focos em assentamentos federais, 116 em terras indígenas e 97 em unidades de conservação. Outros 174 registros foram associados ao desmatamento.
O governador Roberto Cidade afirmou que parte da fumaça que atinge o Amazonas também é transportada de outros estados, ampliando os efeitos da crise ambiental sobre a população.
Desde 2024, o governo federal disponibilizou R$ 45 milhões ao Amazonas por meio do projeto ProAmazon, destinados à estruturação do Corpo de Bombeiros e ao enfrentamento dos incêndios florestais. Desse montante, R$ 34,7 milhões já foram liberados.
A intensificação das queimadas coloca novamente a região amazônica diante dos impactos simultâneos da destruição da vegetação e da deterioração da qualidade do ar. Além das áreas diretamente atingidas pelo fogo, a dispersão da fumaça pode alcançar municípios distantes dos incêndios, ampliando a exposição da população à poluição atmosférica.
O Acre registrou um aumento de 11% na área sob alerta de desmatamento em setembro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na sexta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
A área identificada pelos satélites passou de 22,16 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 24,59 quilômetros quadrados em setembro deste ano. A diferença foi de 2,43 quilômetros quadrados de vegetação sob alerta.
O aumento no Acre acompanhou o comportamento registrado em toda a Amazônia. No bioma, os alertas passaram de 327 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 350 quilômetros quadrados no mesmo mês de 2026.
Apesar da elevação mensal, a Amazônia apresentou o segundo menor resultado para setembro nos últimos dez anos. O Pará concentrou a maior extensão sob alerta, com 177 quilômetros quadrados, seguido por Mato Grosso, com 59 quilômetros quadrados, e Amazonas, com 51 quilômetros quadrados.
No acumulado de janeiro a setembro, o cenário foi de redução. A área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 27%, passando de 3.272 quilômetros quadrados em 2025 para 2.392 quilômetros quadrados em 2026.
O Deter utiliza imagens de satélite para identificar alterações na cobertura vegetal e fornecer informações às equipes de fiscalização ambiental. Os alertas permitem localizar áreas com possíveis ocorrências de desmatamento, mas não representam, necessariamente, a extensão definitiva da floresta derrubada.
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