A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.
A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.
A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.
Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.
No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.
A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.
Sobre a Opirj
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares.
Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.
NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR
O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.
Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.
Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.
“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.
A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento.
Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.
Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.
Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.
Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!
O El Niño em curso tem mais de 90% de probabilidade de alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão de 2026/2027 no Hemisfério Sul. O fenômeno ganhou força nos últimos meses e deve provocar mudanças no regime de chuvas e temperaturas no Brasil, com maior risco de seca nas regiões Norte e Nordeste e de precipitações acima da média no Sul.
A atualização divulgada em setembro mostra um rápido fortalecimento do fenômeno no Oceano Pacífico Equatorial. As anomalias da temperatura da superfície do mar ultrapassaram 3°C em áreas do Pacífico Equatorial Leste durante agosto, enquanto o aquecimento também avançou na região central do oceano.
As projeções apontam 97% de probabilidade de o El Niño permanecer na categoria muito forte entre setembro e novembro. Para o trimestre de outubro a dezembro, a chance chega a 98%. Entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, a probabilidade permanece elevada, em 93%.
Também existe possibilidade de o episódio atingir um patamar histórico. Para o período entre outubro e dezembro, a estimativa é de 69% de chance de o evento superar a intensidade dos demais El Niños registrados desde 1950.
O cenário mudou rapidamente ao longo do ano. A La Niña chegou ao fim em abril, dando lugar a uma fase de transição. Nos meses seguintes, aumentaram as condições favoráveis ao El Niño, que foi confirmado em junho e continuou se intensificando durante julho e agosto.
No Brasil, os efeitos devem variar conforme a região. Norte e Nordeste têm maior probabilidade de enfrentar volumes de chuva abaixo da média. Na Amazônia, a redução das precipitações pode provocar queda nos níveis dos rios, dificultar a navegação e afetar comunidades que dependem das vias fluviais para deslocamento e abastecimento.
O déficit de chuva também pode atingir a pesca, a produção agrícola e a geração de energia, além de aumentar o risco de incêndios florestais. Estados da Amazônia Legal, incluindo o Acre, estão entre as áreas com possibilidade de registrar precipitações abaixo da média e temperaturas elevadas durante a atuação do fenômeno.
No Sul, a tendência é oposta. O El Niño favorece chuvas acima da média, aumentando o risco de tempestades, enchentes e outros eventos extremos. Partes de São Paulo e Mato Grosso do Sul também podem registrar volumes superiores aos padrões históricos em determinados períodos.
As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte do território brasileiro. A intensidade do El Niño, porém, não determina de forma automática a dimensão dos impactos em cada região, já que outros sistemas atmosféricos e oceânicos também interferem no comportamento do clima.
Pesquisadores da Embrapa Florestas, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) comprovaram que aromas sintéticos podem atrair morcegos dispersores de sementes e favorecer a recuperação de áreas degradadas. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de setembro de 2026, abre caminho para uma técnica de restauração florestal que aproveita o comportamento natural dos animais e pode reduzir a dependência do plantio de mudas.
A pesquisa foi desenvolvida por Gledson Bianconi, do IFPR, Lays Cherobim, da PUC-PR, e Sandra Mikich, da Embrapa Florestas. Os resultados estão reunidos na publicação Tecnologia de restauração florestal baseada na atração de morcegos dispersores de sementes, lançada em 2025.
O trabalho começou em 2003, com estudos sobre óleos essenciais extraídos de frutos consumidos por morcegos frugívoros. Animais dos gêneros Artibeus, Carollia e Sturnira respondem a aromas de figueiras, jaborandis e tomates silvestres. Nos últimos seis anos, os pesquisadores passaram a testar frações desses óleos e substâncias produzidas artificialmente.
A equipe constatou que compostos comerciais podem provocar atração semelhante à dos óleos naturais. “Compostos sintéticos já disponíveis no mercado têm efeito atrativo semelhante quando utilizados em pequenas quantidades”, afirmou Sandra Mikich. A substituição também reduz a necessidade de retirar frutos da natureza para produzir os extratos.
A técnica funciona por meio de dispositivos de borracha de látex impregnados com as substâncias aromáticas. Pendurados em árvores, eles liberam o cheiro gradualmente. Em testes em cativeiro, os dispositivos mantiveram a liberação por 20 a 25 dias. Ao perceber o odor, os morcegos passam a circular pela área em busca de frutos, aumentando a possibilidade de depositar sementes no solo por meio das fezes.
Esse processo pode levar sementes de diferentes espécies vegetais para locais em recuperação, inclusive de plantas que não costumam integrar projetos convencionais de reflorestamento. A proposta é complementar o plantio de mudas e aproveitar a dispersão natural realizada pela fauna, especialmente em regiões tropicais e subtropicais.
A tecnologia ainda precisa de novos estudos antes de ser adotada em larga escala. Os pesquisadores pretendem definir protocolos de aplicação, identificar outros compostos atrativos e acompanhar os efeitos da técnica sobre a regeneração da vegetação a longo prazo. Também estão previstos testes com câmeras infravermelhas para monitorar a atividade noturna dos morcegos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 8 de setembro, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas, com área total de 668.558 hectares. A medida, anunciada no Palácio do Planalto durante uma cerimônia em alusão ao Dia da Amazônia, busca proteger a biodiversidade e os modos de vida de comunidades agroextrativistas, permitindo o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores.
As novas unidades ficam na região de influência da BR-319, no sul do estado. A maior delas é a RDS Tupana Igapó-Açu II, com 422.100 hectares, nos municípios de Beruri e Tapauá. A Tupana Igapó-Açu I, em Borba, possui 114.076 hectares. A RDS Canaã abrange 109.607 hectares em Careiro e Autazes, enquanto a Mirari, em Humaitá, tem 22.775 hectares e contempla ambientes florestais e aquáticos.
As reservas de desenvolvimento sustentável pertencem a uma categoria de unidade de conservação que concilia a proteção ambiental com a permanência de populações tradicionais. Diferentemente das áreas de proteção integral, elas admitem atividades de uso sustentável, conforme as regras de gestão de cada unidade. A criação das quatro reservas amplia a proteção territorial em uma região marcada pela presença de comunidades que dependem dos recursos da floresta para sua subsistência.
Na mesma cerimônia, Lula assinou um decreto que amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, em 7.192 hectares. Localizado nos municípios de Brasileira e Piracuruca, o parque passa a ter 13.502 hectares. A ampliação busca proteger espécies ameaçadas e áreas de transição entre diferentes formações naturais, além de favorecer o turismo.
O evento também incluiu a assinatura de contratos de concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas. Com prazo de 40 anos, os novos contratos abrangem 162,7 mil hectares. As três unidades da floresta nacional passam a somar 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.
Outra medida anunciada foi a destinação de R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia ao projeto Naturezas Quilombolas. Os recursos não reembolsáveis serão usados para apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. A iniciativa prevê planos de gestão em mais de 16 territórios, terá duração de 60 meses e será executada pela Fundação Guamá.