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MEIO AMBIENTE

Opirj responde às críticas de Márcio Bittar sobre Projeto do Fundo Amazônia

Em NOTA Opirj diz que “Ataques aos povos indígenas, senador demostra preconceito, ódio e falta de compreensão e desinformação sobre as ações da Opirj.

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Texto Assessoria Opirj – Foto de Sérgio Vale

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.

A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.

A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.

Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.

No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.

A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.

Sobre a Opirj

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. 

Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.

Confira a nota

NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR

O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.

Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.

Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.

“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.

A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. 

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Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.

Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.

Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.

Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!

Cruzeiro do Sul, 09 de novembro de 2023

Francisco Piyãko
Coordenador-geral da Opirj

MEIO AMBIENTE

Força Nacional inclui Acre em plano de 2026 para reforçar combate a incêndios florestais

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O Acre entrou no calendário da Força Nacional para o treinamento de bombeiros militares voltado ao combate a incêndios florestais, numa preparação que ganha peso com a aproximação do período de estiagem na Amazônia. O anúncio foi feito em 16 de maio, dentro de um plano nacional para 2026 que prevê capacitações em 18 estados e tenta antecipar a resposta ao avanço das queimadas.

A proposta é treinar mais de 720 bombeiros ao longo do ano, em turmas de 40 alunos e cursos de 30 dias, com aulas teóricas e atividades práticas. A próxima etapa está marcada para 25 de maio, em Manaus. No caso do Acre, a data da capacitação ainda não foi detalhada, mas a inclusão do estado no cronograma já coloca o efetivo local na rota da preparação montada pela Força Nacional para os meses mais críticos.

O conteúdo do curso reúne sistema de comando de incidentes, atendimento pré-hospitalar tático, técnicas de sobrevivência e combate ao fogo em áreas remotas. A ideia é padronizar procedimentos e fazer com que equipes de estados diferentes cheguem à temporada de incêndios falando a mesma língua em campo. Como resumiu um dos oficiais envolvidos na formação, o treinamento não se limita à qualificação individual e busca garantir atuação integrada, ágil e segura.

A medida também conversa com um histórico recente no estado. Em janeiro de 2025, Cruzeiro do Sul sediou a 100ª edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional, numa operação que mobilizou quase 120 agentes. A nova etapa, agora com foco florestal, aproxima ainda mais o Acre da estratégia federal de enfrentamento a queimadas e incêndios em vegetação, problema que todos os anos pressiona as corporações locais durante a seca.

No mesmo movimento, a Força Nacional abriu cadastro para veteranos da segurança pública, entre eles policiais, bombeiros e peritos inativos há menos de cinco anos. A medida amplia a reserva de pessoal disponível para missões emergenciais e reforça a estrutura que deve ser acionada quando o fogo avançar com mais força sobre a região.

Foto: Secom/AC

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MEIO AMBIENTE

Fragmentação da vegetação nativa no Brasil cresce 163% em 38 anos e cria 7,1 milhões de áreas isoladas

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O Brasil mais que dobrou o número de fragmentos de vegetação nativa em quase quatro décadas. As porções isoladas passaram de 2,7 milhões, em 1986, para 7,1 milhões, em 2023, alta de 163%. O avanço está ligado ao desmatamento e à abertura de áreas para agropecuária, urbanização e estradas, que recortam grandes manchas contínuas de mata e campos em remanescentes menores e mais distantes entre si.

Além de mais numerosos, os fragmentos ficaram menores. A área média caiu de 241 hectares, em 1986, para 77 hectares, em 2023, redução de 68% no período. “Quanto menor for o tamanho dos fragmentos de vegetação nativa, maior será a suscetibilidade à degradação”, afirmou Dhemerson Conciani, pesquisador do IPAM e coordenador do módulo de degradação do MapBiomas. Ele relaciona o encolhimento dos remanescentes ao aumento do risco de extinções locais, à queda da recolonização por espécies vindas de áreas vizinhas e ao efeito de borda, que se intensifica quando a vegetação fica cercada por áreas alteradas.

O levantamento também aponta que quase 5% da vegetação nativa do país, o equivalente a 26,7 milhões de hectares, está em fragmentos com menos de 250 hectares. O peso desse recorte é maior na Mata Atlântica, onde a condição atinge até 28% da vegetação nativa remanescente, cerca de 10 milhões de hectares. Em número absoluto de fragmentos, Mata Atlântica e Cerrado lideram, com aproximadamente 2,7 milhões cada.

Entre 1986 e 2023, o aumento do número de fragmentos foi maior no Pantanal (350%) e na Amazônia (332%), seguido por Pampa (285%), Cerrado (172%), Caatinga (90%) e Mata Atlântica (68%). Na Amazônia, além da multiplicação dos fragmentos, a queda do tamanho médio foi acentuada: de 2.727 hectares, em 1986, para 492 hectares, em 2023, redução de 82%.

O estudo aponta dinâmicas diferentes por bioma. “Enquanto no Cerrado o aumento no número de fragmentos está associado ao avanço do desmatamento e à divisão de grandes remanescentes de vegetação nativa em áreas menores; na Mata Atlântica, parte desse aumento também pode ser explicada por um processo no sentido oposto ao desmatamento, pelo surgimento de múltiplas áreas de recuperação da vegetação secundária”, disse Natalia Crusco, coordenadora técnica da Mata Atlântica no MapBiomas.

A análise integra o Módulo de Degradação do MapBiomas e reúne métricas que vão além do desmatamento medido apenas pela perda de área, ao considerar efeitos como fragmentação, borda e fogo. No recorte nacional, até 24% da vegetação nativa remanescente — cerca de 134 milhões de hectares — está potencialmente exposta a pelo menos um vetor de degradação, com a Mata Atlântica como o bioma com maior proporção nessa condição.

Fonte e foto: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Visitação recorde em parques nacionais injeta R$ 20,3 bilhões no PIB e sustenta 332 mil empregos

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O turismo em unidades de conservação federais movimentou R$ 20,3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, depois de as áreas protegidas do país registrarem recorde histórico de visitação, com 28,5 milhões de entradas em 175 unidades monitoradas. O fluxo também sustentou mais de 332,5 mil postos de trabalho e gerou R$ 40,7 bilhões em vendas, em um avanço puxado principalmente pelos parques nacionais.

Os parques nacionais concentraram 13,6 milhões de visitas em 2025, acima dos 12,5 milhões do ano anterior, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No topo do ranking ficou o Parque Nacional da Tijuca (RJ), com mais de 4,9 milhões de visitas, seguido pelo Parque Nacional do Iguaçu (PR), com 2,2 milhões, e pelo Parque Nacional de Jericoacoara (CE), com 1,3 milhão.

O estudo atribui a alta a mudanças no monitoramento da visitação, investimentos em infraestrutura e serviços, inclusão de novas áreas no sistema e à maior procura por ambientes naturais no período pós-pandemia. A expansão do turismo nas unidades federais também elevou a arrecadação: para cada R$ 1 investido no ICMBio, o retorno estimado foi de R$ 16 em valor agregado ao PIB e de R$ 2,30 em arrecadação tributária.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o levantamento comprova que as unidades de conservação são decisivas não apenas para proteger a biodiversidade e ajudar no controle do desmatamento, mas também para impulsionar a economia com base no turismo sustentável. O presidente do ICMBio, Mauro Pires, disse que o impacto econômico mostra que o investimento em conservação retorna em empregos e renda, ao fortalecer serviços turísticos e valorizar os territórios no entorno dos parques.

No Acre, o Parque Nacional da Serra do Divisor (AC) recebeu 2.995 visitantes em 2024, em um fluxo concentrado na região conhecida como Pé da Serra, onde ficam as pousadas e parte dos principais atrativos.

O recorde de visitação também reacendeu discussões sobre a necessidade de ampliar estrutura, fiscalização e ordenamento do uso público, sobretudo em destinos já consolidados, para evitar pressão sobre áreas sensíveis e garantir que o crescimento do turismo ocorra sem comprometer a conservação ambiental.

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