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MEIO AMBIENTE

Opirj responde às críticas de Márcio Bittar sobre Projeto do Fundo Amazônia

Em NOTA Opirj diz que “Ataques aos povos indígenas, senador demostra preconceito, ódio e falta de compreensão e desinformação sobre as ações da Opirj.

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Texto Assessoria Opirj – Foto de Sérgio Vale

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.

A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.

A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.

Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.

No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.

A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.

Sobre a Opirj

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. 

Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.

Confira a nota

NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR

O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.

Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.

Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.

“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.

A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. 

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Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.

Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.

Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.

Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!

Cruzeiro do Sul, 09 de novembro de 2023

Francisco Piyãko
Coordenador-geral da Opirj

MEIO AMBIENTE

Derramamento de diesel no Rio Tarauacá mobiliza força-tarefa após balsa afundar em Jordão

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Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.

A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.

Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.

Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.

Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.

O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.

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MEIO AMBIENTE

Pacífico aquece e aumenta chance de El Niño em 2026, enquanto ZCIT mantém chuvas fortes e eleva risco de cheia no Acre

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O aquecimento do Pacífico Equatorial voltou a ganhar força no fim de abril e elevou a atenção sobre a possibilidade de um El Niño se formar ao longo de 2026, em um cenário que, no Acre, segue marcado por chuva frequente, alertas de temporais e risco de inundação em áreas ribeirinhas. A região do Niño 3.4, faixa usada como referência global para monitorar o fenômeno, passou a concentrar anomalias positivas mais amplas nas últimas semanas, numa tendência acompanhada por centros internacionais de previsão climática, que já projetam maior probabilidade de transição para El Niño a partir do outono no Hemisfério Sul.

A avaliação mais recente do NOAA classifica o Pacífico em condição neutra, mas com chance de El Niño emergir no trimestre entre maio e julho, com possibilidade de persistir até o fim do ano. Boletins técnicos do órgão reforçam que a intensidade do evento depende da continuidade de mudanças nos ventos sobre a faixa equatorial do oceano, fator que pode acelerar ou frear a consolidação do fenômeno. Em paralelo, projeções do consórcio IRI indicam aumento da probabilidade de transição para El Niño nos próximos meses, conforme a persistência do sinal de aquecimento em parte do Pacífico central.

Enquanto o Pacífico aponta para uma possível virada no padrão global, o Norte do Brasil segue sob influência direta de sistemas atlânticos. A Zona de Convergência Intertropical, principal motor das chuvas na faixa setentrional do País, manteve organização com banda dupla no Atlântico tropical, condição associada a aumento de instabilidade e episódios de chuva mais persistente no Norte e no Nordeste. Esse comportamento ajuda a explicar por que, mesmo com sinais do Pacífico ainda em fase de transição, o Acre continua registrando um período de tempo úmido e com risco de temporais localizados.

No Estado, os impactos práticos aparecem no monitoramento diário dos rios e nos avisos de curto prazo para chuvas intensas. Em Rio Branco, o Rio Acre chegou a 13,85 metros no início de abril, acima da cota de alerta e a 15 centímetros da cota de transbordo, após registro de mais de 20 milímetros de chuva em 24 horas, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil municipal no período. Ao longo do mês, o nível oscilou, com momentos de elevação e queda, mas mantendo o acompanhamento por causa da rápida resposta do rio a episódios de chuva forte na capital e em áreas de cabeceira.

A preocupação se estendeu para outras regiões do Estado. No começo de abril, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais emitiu alerta de risco de inundação no Acre, com foco em áreas ribeirinhas e menção a possibilidade de inundação gradual em regiões próximas a Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante da continuidade de chuva e do solo já encharcado. Em outro boletim de meados de abril, o órgão voltou a classificar como moderada a possibilidade de alagamentos e extravasamento de canais urbanos em Rio Branco, cenário típico de pancadas com intensidade moderada a forte em áreas de drenagem deficiente.

No curto prazo, o Instituto Nacional de Meteorologia também manteve o Acre no radar de avisos por instabilidade, com alertas apontando possibilidade de chuva intensa e ventos, além de risco de alagamentos, queda de galhos e interrupções pontuais de energia. Esse padrão, comum na transição para o fim da estação chuvosa amazônica, alterna tempestades rápidas com períodos de calor e umidade.

Para o restante do outono, o comportamento das chuvas no Acre deve continuar dependendo de dois fatores que podem se combinar ou se neutralizar: a posição da ZCIT no Atlântico, que costuma migrar gradualmente para o Hemisfério Norte entre abril e maio, e a evolução do aquecimento do Pacífico, que, se persistir e se intensificar, tende a reorganizar a circulação atmosférica em escala continental nos meses seguintes. Esse arranjo define não só a frequência de temporais e a manutenção de rios altos no curto prazo, mas também o planejamento de defesa civil, agricultura e logística no interior, onde o excesso de chuva pode isolar comunidades e acelerar processos de erosão e deslizamentos em áreas vulneráveis.

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Chefe da Defesa Civil de Rio Branco alerta para El Niño em 2026 e diz que seca severa pode começar ainda em abril

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O coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, disse em 19 de abril de 2026 que a capital acreana já entrou em um período de transição com sinais do El Niño e que a cidade se prepara para uma seca mais severa no segundo semestre, com efeitos que podem aparecer antes, ainda na segunda quinzena de abril. A avaliação do órgão é que o fenômeno deve aumentar a irregularidade do clima, com alternância entre episódios de chuva concentrada e a tendência de estiagem prolongada mais à frente. “O boletim fala do segundo semestre, mas é quando o fenômeno vai intensificar. O fato é que ainda no primeiro semestre nós vamos sentir esses efeitos. Já estamos preparados para senti-los agora na segunda quinzena de abril”, afirmou.

Falcão disse que acompanha o cenário desde o início de março e que tratou do tema com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em São Paulo. “Eu estou acompanhando pessoalmente isso desde o início de março. Inclusive, eu estive no Cemaden, lá em São Paulo, e discutimos essa situação que pode acontecer agora em 2026: essa seca severa na nossa região”, disse. A leitura da Defesa Civil é que a umidade pode se deslocar com mais força para outras regiões do país, enquanto o Acre enfrenta queda da umidade relativa do ar e pressão sobre os níveis dos rios no período seco.

A projeção acompanhada pela equipe municipal aponta mais de 80% de probabilidade de um novo episódio de El Niño na segunda metade de 2026, com maior chance no trimestre agosto-setembro-outubro, e possibilidade de anomalia de temperatura do mar próxima de 1,5°C no Pacífico Equatorial, patamar associado a evento de moderado a forte. Para a Defesa Civil, a intensificação prevista para o segundo semestre exige planejamento antecipado para reduzir impactos em áreas urbanas e rurais e organizar a resposta integrada do município.

Mesmo com a perspectiva de estiagem, o coordenador afirmou que abril ainda pode registrar chuva forte e enxurradas em volume acima do esperado para o período de transição. “Essa semana aconteceu essa grande enxurrada com volume muito alto de chuva, e ainda podem acontecer chuvas nessa situação agora na segunda quinzena. Contudo, dentro dos nossos gráficos, o El Niño já está atuante; digamos que esteja a 5%, mas já está atuante”, afirmou, ao relacionar a instabilidade a uma atuação inicial do fenômeno.

A prefeitura deve reunir ainda em abril secretarias consideradas estratégicas para preparar ações para o período de seca, com foco em meio ambiente, agricultura, saúde e mobilidade urbana. “Vou citar quatro secretarias especialmente: Meio Ambiente, Agricultura, Saúde e RBTrans. A seca também será assolada por ondas de calor, e as pessoas que utilizam o transporte coletivo — tanto no trajeto quanto na espera — vão sofrer”, disse, ao mencionar a elaboração de um plano de contingência para reduzir efeitos no transporte público.

O alerta sobre o El Niño ocorre poucos dias depois de a Prefeitura de Rio Branco ter decretado, em 16 de abril de 2026, situação de emergência em 15 bairros após enxurradas que atingiram áreas como a Baixada da Sobral. Na ocasião, a gestão municipal anunciou a criação do Benefício Emergencial Municipal (BEM), com pagamento por transferência direta após cadastramento e levantamento de perdas, e a Defesa Civil afirmou que o decreto aceleraria ações de assistência e recuperação.

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