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MEIO AMBIENTE

Opirj responde às críticas de Márcio Bittar sobre Projeto do Fundo Amazônia

Em NOTA Opirj diz que “Ataques aos povos indígenas, senador demostra preconceito, ódio e falta de compreensão e desinformação sobre as ações da Opirj.

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Texto Assessoria Opirj – Foto de Sérgio Vale

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) emitiu, nesta quinta-feira, 09, uma nota de repúdio em resposta aos persistentes ataques do Senador Márcio Bittar em relação ao projeto Gestão Territorial. A nota destaca a falta de compreensão e desinformação por parte do senador sobre as ações da Opirj.

A organização esclarece que as críticas e dúvidas levantadas pelo senador em relação à legalidade do contrato do projeto com o BNDES pelo Fundo Amazônia, assinado no último dia 4, revelam uma falta de compreensão sobre as atividades da Opirj. A menção do senador ao embargo da construção da extensão da BR-364 até o Peru é rebatida pela Opirj, que ressalta a decisão da Justiça respaldada em leis existentes.

A nota destaca a sentença publicada em junho de 2023, que declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, evidenciando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região.

Diferenciando-se do senador, a Opirj enfatiza seu compromisso com a observância das leis e a proteção de direitos. O embargo à BR-364 não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência no processo, reforçando o respeito à lei.

No que diz respeito ao projeto Gestão Territorial, a Opirj destaca que o acesso a recursos é realizado sem apadrinhamento político, através do Fundo Amazônia. A organização refuta as insinuações do senador sobre a ilegalidade de suas ações, destacando o impacto positivo do projeto para 13 Terras Indígenas, beneficiando 11 mil pessoas com investimentos em gestão ambiental, territorial, segurança alimentar e melhoria da produção.

A nota encerra reafirmando a determinação da Opirj em não se intimidar diante dos ataques e destaca a importância do projeto Gestão Territorial para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas na região.

Sobre a Opirj

A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) é uma entidade que representa 11 povos indígenas no estado do Acre, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, com uma população estimada em mais de 6000 habitantes e uma área total de 278 mil hectares. 

Sob a coordenação de Francisco Piyãko, a Opirj desempenha um papel crucial na defesa dos direitos indígenas, na preservação da Floresta Amazônica e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Suas ações abrangem desde a demarcação de Terras Indígenas até projetos de gestão territorial, ambiental e cultural, buscando garantir a sustentabilidade e autonomia dos povos indígenas na região do Juruá.

Confira a nota

NOTA DE REPÚDIO: OPIRJ – RESPOSTA AOS ATAQUES DO SENADOR MÁRCIO BITTAR

O senador Márcio Bittar persiste em seus ataques aos povos indígenas, propagando preconceito e ódio às comunidades acreanas.

Críticas e dúvidas pela legalidade em relação à assinatura do contrato do projeto Gestão Territorial, da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), com o BNDES pelo Fundo Amazônia, revelam desinformação e falta de compreensão sobre nossas ações.

Ao mencionar que a Opirj foi uma das ONGs que embargou a construção da extensão da BR-364 até o Peru, o senador ignora a ilegalidade do processo e dos procedimentos para essa estrada. O embargo foi decidido pela Justiça, respaldado em leis existentes, não inventadas por nós.

“A discussão travada nos presentes autos diz respeito, fundamentalmente, à imperatividade e oportunidade da realização de estudos de viabilidade econômica e consulta prévia a povos originários, nas situações em que empreendimentos que ofereçam impacto ambiental potencialmente elevado, com repercussão em áreas demarcadas como terras indígenas, ameaçando, a um só tempo, as condições de sobrevivência de grupos étnicos minoritários e a integridade da biota”, assim diz a Justiça, no processo 1010226-68.2021.4.01.3000.

A sentença publicada em 14 de junho de 2023 declarou a nulidade do Edital n. 130/2021 do Dnit, considerando violações nas condições previstas, como a ausência de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental, consulta às comunidades tradicionais e reconhecimento dos direitos de povos indígenas isolados na região. A Justiça também proibiu o Ibama de licenciar o trecho da BR-364 que está sob sua análise até a realização da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento. 

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Diferentemente do senador, nós, povos indígenas, buscamos a observância das leis, continuando nossa luta para proteger nossos direitos. Esse embargo não é contrário ao desenvolvimento, mas sim uma resposta à incompetência de quem conduziu o processo e não respeitou a LEI.

Sobre o projeto Gestão Territorial, é crucial enfatizar que o acesso a recursos, sem apadrinhamento político, é nossa prática. O Fundo Amazônia permite o acesso a recursos mediante procedimentos e habilitação, sem qualquer impedimento. O senador confunde a legalidade de nossas ações ao insinuar que cometemos um crime ao acessar recursos para auxiliar os povos indígenas, demonstrando seu preconceito contra os povos que habitam o Acre e a Amazônia.

Destacamos o impacto positivo da retomada do Fundo Amazônia para nossos povos. Através do Projeto Gestão Territorial, a Opirj apoiará 13 Terras Indígenas, alcançando 11 mil pessoas. Por anos, essas comunidades foram abandonadas à própria sorte, sem investimento para o desenvolvimento. No projeto, serão investidos R$ 33,6 milhões em gestão ambiental e territorial, segurança alimentar e melhoria da produção, com proteção à floresta.

Reafirmamos que não nos intimidaremos diante desses ataques!

Cruzeiro do Sul, 09 de novembro de 2023

Francisco Piyãko
Coordenador-geral da Opirj

MEIO AMBIENTE

Extrativistas na Resex Chico Mendes finalizam safra da castanha à espera de melhores preços

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, jovem liderança detalha a logística do escoamento da produção, que exige o uso de trator adaptado e esforço físico no interior da floresta.

A safra da castanha-do-brasil está entrando em sua reta final na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. Para mostrar os bastidores e o esforço físico exigido na etapa de coleta, o jovem extrativista Rian Barros publicou um registro em suas redes sociais detalhando a rotina de escoamento da produção do interior da floresta até as residências.

No vídeo, Barros explica que a maior parte da safra da comunidade já foi retirada da mata. O transporte das castanhas, que já se encontram quebradas e ensacadas, exige uma logística dividida em duas etapas. O trajeto pelos ramais e áreas mais abertas é feito com o auxílio de um veículo modelo Yamato E-C14, um microtrator agrícola apelidado carinhosamente pelos moradores de “Tobata”.

No entanto, as condições do terreno impõem limites à tecnologia. Quando a estrada termina e a mata fechada começa, o transporte mecanizado é interrompido. “Chegamos aqui onde o nosso amigo Tobata já não vai mais. Então agora a gente vai entrar na floresta e agora é na perna e o fio nas costas”, relata Rian, ilustrando o trabalho braçal necessário para carregar as sacas pesadas no trecho final da floresta.

Após a jornada, descrita por ele como “um dia de muito trabalho, muito suor, muito esforço” , as sacas de castanha são finalmente armazenadas nas casas das famílias extrativistas. A estratégia atual da comunidade é comercial: em vez de escoar a produção imediatamente para os compradores, o produto fica estocado à espera de uma valorização no mercado. “Nossa castanha ainda tá aqui, esperando a oportunidade de vender ela pelo preço ainda melhor”, afirma Barros, evidenciando a organização dos produtores em busca de uma remuneração mais justa.

Rian Barros na Resex Chico Mendes
Reportagem Especial
Filhos da Floresta: Rian Barros e a nova cara da luta na Resex Chico Mendes
Mergulhe no cotidiano da nova juventude extrativista. Descubra como a tecnologia, o associativismo e o ecoturismo se tornaram as novas ferramentas para proteger a Amazônia.
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MEIO AMBIENTE

Ibama inutiliza avião e destrói máquinas para cortar abastecimento do garimpo ilegal na divisa entre Pará e Amapá

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Uma operação de fiscalização realizada entre 3 e 8 de fevereiro de 2026 atingiu rotas de abastecimento usadas pelo garimpo ilegal em duas áreas protegidas na Amazônia, com a inutilização de uma aeronave e a destruição de maquinário pesado, embarcações e motores empregados na extração clandestina. A ação ocorreu na Estação Ecológica do Jari e na Floresta Estadual do Paru, em faixa de fronteira entre Pará e Amapá, com apoio da Polícia Federal.

O foco da operação foi a estrutura logística que sustenta a atividade, com atuação em aeródromos e nos portos de Tapeoara e Itacara, apontados como pontos usados para transportar máquinas, peças e mantimentos até o interior das unidades de conservação. Durante a fiscalização em uma pista de pouso em Laranjal do Jari, agentes interceptaram um monomotor Cessna 182P adaptado para carga e carregado com suprimentos destinados aos garimpos ilegais; o Ibama informou que a aeronave foi inutilizada no local “em conformidade com os protocolos de fiscalização ambiental”.

No balanço divulgado, o órgão apontou a destruição de quatro escavadeiras hidráulicas, dois tratores, um caminhão e 17 embarcações, além de 13 motores de popa, seis quadriciclos, cinco geradores e nove motores de garimpo. A operação também apreendeu 217,5 gramas de ouro e cerca de 43 mil litros de combustível, insumo usado para manter balsas, motores e maquinário em funcionamento nas frentes ilegais.

A área de fiscalização inclui a chamada Floresta dos Angelins Vermelhos Gigantes, onde o Ibama registrou 41 alertas de ocorrência de garimpo apenas em 2026, dado usado para justificar a intensificação das ações na região. No comunicado, o órgão destacou que a Estação Ecológica do Jari é uma unidade de proteção integral, com exploração mineral proibida, e que o objetivo da atuação integrada é “interromper a estrutura logística que sustenta a expansão do garimpo ilegal”.

Em uma das frentes da ofensiva, a operação resultou ainda na autuação de um piloto, multado em R$ 6,03 milhões por descumprimento de embargo da pista e por envolvimento com atividade garimpeira ilegal, conforme relato publicado a partir de informações do Ibama.

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MEIO AMBIENTE

Defesa Civil instala pluviômetros e réguas de nível em comunidades ribeirinhas do Acre

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A Defesa Civil do Acre levou equipamentos de medição de chuva e instrumentos para aferição do nível dos rios a comunidades ribeirinhas do Vale do Juruá, em uma operação realizada em 21 de fevereiro de 2026, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, para ampliar o monitoramento hidrometeorológico em áreas de difícil acesso e reforçar a resposta do poder público diante de cheias.

A ação ocorreu após variações observadas no nível dos rios em diferentes regiões do estado e incluiu manutenção e instalação de medidores de chuva, além da implantação de réguas para leitura do nível das águas, com a meta de permitir acompanhamento em tempo real e apoiar decisões de alerta e atendimento. Ao longo do percurso, a equipe percorreu cerca de 1.220 quilômetros por via fluvial, passando pelos rios Amônia, Tejo e Juruá, com foco na região da Foz do Breu, área na fronteira com o Peru.

Segundo a coordenação da operação, as equipes atuaram em comunidades ribeirinhas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, combinando instalação dos aparelhos com treinamento de moradores para leitura e envio dos registros aos coordenadores municipais e estaduais. O coronel James Gomes afirmou que “esses aparelhos servem para medir a quantidade de chuva que precipita na região e gerar essas informações” e que, com a instalação, a rede de alerta e o sistema de informações hidrometeorológicas foram ampliados.

A operação também substituiu réguas de medição do nível dos rios que estavam danificadas e instalou novos medidores em pontos onde não havia esse tipo de instrumento, para aumentar a cobertura do monitoramento e permitir leituras feitas pelos próprios moradores. Na Foz do Breu, o morador José Silva relatou que a comunidade, por um período, improvisou a medição do rio com um copo de plástico, até a chegada dos novos instrumentos.

Em Marechal Thaumaturgo, John Hilder Ashaninka, morador da aldeia Apiwtxa, participou da capacitação para operar o equipamento instalado na comunidade e relacionou o monitoramento à prevenção de alagações e aos efeitos ligados às mudanças climáticas. “Esse equipamento é muito importante para medir a quantidade de chuva que está caindo e também para nos prevenir de futuras alagações, que vêm causando prejuízos aos ribeirinhos que moram mais abaixo no rio. Com esse monitoramento, temos um alerta a mais para garantir a segurança de todos”, afirmou.

Para quem vive nas áreas monitoradas, a mudança também passa pela velocidade no envio de informações: “O equipamento digital já mede todos os milímetros de chuva que caem na região, e agora conseguimos enviar a quantidade registrada de forma muito mais ágil”, disse José Silva.

Com a rede ampliada e a coleta de dados feita também pelos moradores, a expectativa é reduzir o intervalo entre a medição em campo e a chegada da informação aos responsáveis pelo alerta, em um cenário em que a variação de chuvas e de níveis de rios define a rotina de deslocamentos, perdas materiais e necessidade de atendimento emergencial nas comunidades ribeirinhas.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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