Connect with us

Notícias

Porto Acre recebe nova instalação do ponto de inclusão digital

Published

on

No dia 30 de agosto de 2024, o município de Porto Acre foi contemplado com a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no estado do Acre. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, promovendo inclusão digital e auxiliando no uso de recursos jurídicos online.

O novo ponto foi instalado na Vila do Incra, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Justiça Federal.

A cerimônia contou com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a defensora-geral Simone Santiago e o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno. A instalação faz parte de um esforço maior para expandir o alcance da Justiça, com foco nas populações que enfrentam dificuldades de acesso a recursos digitais.

O ponto de inclusão na Vila do Incra oferece computadores e câmeras, possibilitando que a comunidade local, com o auxílio de uma monitora da própria região, acesse serviços online do Judiciário. A jovem Mariana Silva, de 16 anos, foi capacitada para prestar atendimento aos cidadãos.

O PIDJus já está presente em outros municípios do estado, incluindo Rio Branco, Jordão e Tarauacá, e faz parte de um plano de expansão que visa atender também comunidades indígenas e áreas rurais.

Acre

MPAC cria centro para atender crianças e adolescentes vítimas de violência no Acre

Published

on

O Ministério Público do Estado do Acre criou o Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis, o Ceavi, para acolher crianças e adolescentes vítimas de crimes e outras violências no estado. A estrutura foi oficializada nesta segunda-feira, 25, e passa a funcionar com atendimento voltado a orientação jurídica, apoio psicológico e acompanhamento individualizado de casos, com foco especial em situações de violência sexual, maus-tratos e ocorrências semelhantes.

Ligado à Procuradoria-Geral de Justiça, o novo centro vai atuar por demanda, seja quando a vítima ou a família procurar o MPAC, seja por encaminhamento de órgãos da rede de proteção. Entre as atribuições estão o acolhimento especializado, a análise de casos concretos, o acompanhamento de inquéritos, medidas cautelares e protetivas e a articulação com outros setores do Ministério Público e instituições parceiras para acelerar respostas e ampliar a proteção às vítimas.

A medida também amplia a estrutura já mantida pelo MPAC para atendimento a vítimas em situação de vulnerabilidade. O Ceavi vai manter interlocução permanente com o Centro de Atendimento à Vítima, o CAV, além de outros órgãos auxiliares da instituição. A proposta inclui ainda a produção de dados estatísticos, a formação de membros e servidores, a realização de campanhas de conscientização e a construção de parcerias com universidades e entidades públicas e privadas para fortalecer o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no Acre.

Continue Reading

Acre

Governo acompanha estudos para concessão do Aeródromo de Tarauacá

Published

on

O governo do Acre acompanhou, no sábado, 23, uma visita técnica ao município de Tarauacá para avançar nos estudos de futura concessão do aeródromo local à iniciativa privada. A agenda integra o processo de análise para incluir o terminal no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR, do Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta em discussão prevê a participação da administradora do Aeroporto de Campinas nos estudos técnicos e em futuras concessões de seis aeroportos regionais, entre eles o de Tarauacá. A avaliação é que a medida possa melhorar a estrutura do terminal e ampliar a segurança, a mobilidade e o acesso da população ao transporte aéreo.

Segundo o governo estadual, caso o próximo leilão não tenha interessados para o terminal acreano, a empresa poderá assumir a concessão do aeródromo. A expectativa é que a inclusão de Tarauacá no programa federal abra caminho para investimentos em infraestrutura e modernização do espaço.

A estimativa é de cerca de R$ 40 milhões em melhorias no aeródromo de Tarauacá. O governo também informou que os leilões do AmpliAR podem movimentar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados e alcançar até 100 aeroportos regionais em todo o país.

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou que um novo edital e uma consulta pública devem ser lançados em julho para viabilizar a administração do terminal pela iniciativa privada. Já o presidente do Deracre, Roberto Assaf, disse que o Estado trabalha para incluir no programa também os aeroportos de Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus.

A aposta do governo é que a concessão fortaleça a conectividade aérea em municípios isolados, reduza gargalos logísticos e melhore a integração regional no Acre.

Continue Reading

Economia e Empreender

Semana do MEI 2026 terá capacitações gratuitas em todo o país a partir de segunda-feira

Published

on

A Semana do MEI 2026 começa nesta segunda-feira, 25 de maio, com uma programação gratuita voltada a microempreendedores individuais em todo o Brasil. A mobilização vai até 29 de maio e reúne palestras, oficinas, consultorias e atendimentos presenciais e online para quem já atua como MEI e para quem pretende abrir o próprio negócio.

A expectativa do Sebrae é alcançar 1,5 milhão de atendimentos nesta edição, acima do resultado registrado no ano passado. A programação foi montada para orientar empreendedores em temas ligados à rotina dos pequenos negócios, como finanças, vendas, marketing, inovação, formalização e relacionamento com clientes.

A agenda nacional chega em um momento de forte presença do microempreendedor individual no ambiente de negócios do país. O público de MEIs já representa a maior fatia dos empreendimentos enquadrados no Simples Nacional, o que reforça o peso desse segmento na economia e na geração de renda.

Antes da abertura oficial, a organização promoveu entre 19 e 22 de maio uma etapa preparatória com conteúdos digitais. A ação antecipou orientações e serviu como aquecimento para a maratona principal de capacitações, que agora passa a concentrar as atividades oferecidas nos estados.

A proposta da Semana do MEI é ampliar o acesso à informação e melhorar a gestão dos pequenos negócios, num cenário em que muitos empreendedores buscam mais preparo para vender, organizar as contas e manter a empresa ativa. Com alcance nacional, a iniciativa tenta transformar orientação prática em ferramenta de sobrevivência e crescimento para quem empreende por conta própria.

Continue Reading

Tendência