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MEIO AMBIENTE

Povos indígenas devem ser ouvidos, recomenda MPF sobre obra do Ramal Barbary

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o processo de licenciamento do Ramal Barbary, entre os municípios de Porto Walter e Rodrigues Alves, no Acre, seja refeito com a realização de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto.

A recomendação foi encaminhada ao estado do Acre, ao município de Porto Walter, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), após decisão judicial que anulou as autorizações concedidas para a obra. A Justiça atendeu pedido feito em ação civil pública proposta pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), reconhecendo a ausência de consulta aos indígenas e outras irregularidades no processo.

Entre os problemas apontados está o fato de o licenciamento ter sido feito pelo Imac, órgão estadual, quando deveria ter sido realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que parte do traçado passa por terra indígena. Também houve dispensa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além da falta de anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pois a estrada afeta a zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Divisor.

Durante visita à Terra Indígena, o MPF ouviu da comunidade que não há oposição à construção da estrada, mas que é necessário que o direito à consulta seja respeitado. Os indígenas também pedem medidas de compensação, mitigação e a possibilidade de mudança no traçado da obra.

A recomendação orienta que, para dar continuidade ao projeto, sejam realizados dois processos de consulta: um sobre a decisão de construir a estrada e outro sobre o licenciamento ambiental. A consulta deve respeitar os protocolos próprios dos povos indígenas, com participação de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre). O processo deve começar desde a fase de planejamento e não pode apresentar a obra como uma decisão já tomada.

O MPF também recomenda a solicitação, por parte do órgão ambiental responsável, de termo de referência junto à Funai para realização do Estudo do Componente Indígena (ECI), procedimento distinto da consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Caso a obra interfira em unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento, será necessária a autorização do ICMBio, além de medidas de compensação ambiental.

O MPF deu prazo de 15 dias para que os órgãos informem se irão cumprir ou não a recomendação. Caso contrário, poderão ser adotadas medidas judiciais.

MEIO AMBIENTE

Mesmo com redução nos focos de queimadas, Acre já sofre com fumaça no início da estiagem

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Mesmo com queda no número de focos de queimadas neste ano, o Acre já começa a sentir os efeitos da fumaça no início do período de estiagem. A presença de material particulado no ar acende o alerta para os próximos meses, quando o chamado verão amazônico deve ganhar força e aumentar o risco de incêndios florestais.

Entre janeiro e maio de 2026, o estado registrou 21 focos de queimadas, uma redução de 58,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 51 focos. Apesar da queda no acumulado, o mês de maio apresentou crescimento nos registros, indicando uma mudança de tendência com a aproximação do período mais seco.

A preocupação também se dá pela previsão de uma estiagem severa no Acre. Órgãos de monitoramento e Defesa Civil já vêm intensificando ações preventivas para reduzir os impactos da seca, das queimadas e da fumaça sobre a população, especialmente em áreas urbanas e regiões mais vulneráveis.

Em Rio Branco, a piora na qualidade do ar já começa a ser percebida por moradores. A fumaça pode agravar problemas respiratórios, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de causar irritação nos olhos, garganta seca, tosse e falta de ar.

Rio Branco registrou melhora na qualidade do ar nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, após sensores da rede PurpleAir apontarem picos de material particulado fino na noite de domingo. Nas últimas 24 horas observadas, as quatro estações ativas na capital tiveram médias horárias de PM2.5 entre 11,2 e 18,4 µg/m³, com máximas entre 21,7 e 32,1 µg/m³ no período noturno, antes de caírem para patamares entre 6,1 e 13,5 µg/m³ no fim da manhã desta segunda.

Mesmo com menos focos de queimadas registrados até agora, especialistas alertam que o risco permanece elevado. Com a redução das chuvas, baixa umidade e vegetação mais seca, incêndios podem se espalhar com mais facilidade nos próximos meses.

O cenário reforça a necessidade de prevenção, fiscalização e conscientização da população. Durante o período de estiagem, o uso do fogo em áreas urbanas e rurais representa risco à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança das comunidades.

Foto: Arison Jardim

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Embrapa identifica duas novas espécies de minhocas em sistemas integrados de produção

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Duas novas espécies de minhocas foram identificadas pela Embrapa em áreas com sistemas integrados de produção no interior de São Paulo. A descoberta foi formalizada em artigo científico publicado em abril e reforça a relação entre práticas conservacionistas no campo e a preservação da biodiversidade do solo.

As espécies descritas foram batizadas de Fimoscolex bernardii e Glossoscolex canchim, ambas da família Glossoscolecidae. O estudo foi assinado por pesquisadores de instituições federais e da própria Embrapa. Uma das espécies homenageia o pesquisador Alberto Bernardi, enquanto a outra faz referência à Canchim, nome ligado à fazenda onde o material foi coletado e também à raça bovina desenvolvida na unidade.

Os exemplares foram encontrados em áreas com integração lavoura-pecuária-floresta, integração lavoura-pecuária, integração pecuária-floresta, pastagens intensivas e extensivas e lavouras anuais sob plantio direto. Depois da coleta, os organismos passaram por triagem e análise morfológica, com avaliação de características externas e estruturas anatômicas internas.

A descoberta amplia o inventário da fauna nativa brasileira e ajuda a medir como diferentes formas de uso da terra afetam a vida no solo. As minhocas têm papel importante na abertura de canais, na fragmentação de resíduos vegetais, no transporte de microrganismos e na mistura de matéria orgânica com minerais, processos ligados à fertilidade e à estrutura do solo.

O registro também chama atenção para a lacuna ainda existente no conhecimento sobre a fauna subterrânea brasileira. Embora o país tenha algumas centenas de espécies descritas, a estimativa é de que esse número real seja muito maior, o que mantém o solo como uma das fronteiras menos conhecidas da biodiversidade nacional.

Fonte: Embrapa

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MEIO AMBIENTE

Força Nacional inclui Acre em plano de 2026 para reforçar combate a incêndios florestais

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O Acre entrou no calendário da Força Nacional para o treinamento de bombeiros militares voltado ao combate a incêndios florestais, numa preparação que ganha peso com a aproximação do período de estiagem na Amazônia. O anúncio foi feito em 16 de maio, dentro de um plano nacional para 2026 que prevê capacitações em 18 estados e tenta antecipar a resposta ao avanço das queimadas.

A proposta é treinar mais de 720 bombeiros ao longo do ano, em turmas de 40 alunos e cursos de 30 dias, com aulas teóricas e atividades práticas. A próxima etapa está marcada para 25 de maio, em Manaus. No caso do Acre, a data da capacitação ainda não foi detalhada, mas a inclusão do estado no cronograma já coloca o efetivo local na rota da preparação montada pela Força Nacional para os meses mais críticos.

O conteúdo do curso reúne sistema de comando de incidentes, atendimento pré-hospitalar tático, técnicas de sobrevivência e combate ao fogo em áreas remotas. A ideia é padronizar procedimentos e fazer com que equipes de estados diferentes cheguem à temporada de incêndios falando a mesma língua em campo. Como resumiu um dos oficiais envolvidos na formação, o treinamento não se limita à qualificação individual e busca garantir atuação integrada, ágil e segura.

A medida também conversa com um histórico recente no estado. Em janeiro de 2025, Cruzeiro do Sul sediou a 100ª edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional, numa operação que mobilizou quase 120 agentes. A nova etapa, agora com foco florestal, aproxima ainda mais o Acre da estratégia federal de enfrentamento a queimadas e incêndios em vegetação, problema que todos os anos pressiona as corporações locais durante a seca.

No mesmo movimento, a Força Nacional abriu cadastro para veteranos da segurança pública, entre eles policiais, bombeiros e peritos inativos há menos de cinco anos. A medida amplia a reserva de pessoal disponível para missões emergenciais e reforça a estrutura que deve ser acionada quando o fogo avançar com mais força sobre a região.

Foto: Secom/AC

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