Rondônia enfrentará uma grande perda de recursos destinados à cultura nos próximos 12 meses. O estado não conseguirá cumprir a exigência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o que resultará na perda de R$ 15 milhões previstos para o ciclo seguinte. A razão para a não execução desses recursos é a falta de suplementação orçamentária necessária para abrir créditos e viabilizar os editais estaduais.
A PNAB foi criada pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto 11.740/2023, com o objetivo de garantir repasses permanentes da União aos estados e municípios, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura. O decreto estipula que cada estado deve empenhar ou utilizar no mínimo 60% dos valores recebidos até 30 de junho para garantir a continuidade dos repasses federais no ciclo seguinte. Rondônia, no entanto, não atingirá esse índice, o que impedirá o estado de receber novos repasses federais, prejudicando o fluxo de recursos para a cultura no futuro.
A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) comunicou ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO) que não será possível aplicar os recursos a tempo, resultando na perda definitiva dos R$ 15 milhões. Esses valores não poderão ser reaplicados, e o estado ficará sem os repasses previstos para o próximo ciclo da PNAB.
Durante a 3ª reunião ordinária do CEPC-RO, realizada no dia 3 de junho, o conselheiro Édier William expressou preocupação com o cenário e criticou a gestão estadual. “O governo de Rondônia está dando um sinal claro de que não se importa com a cultura; às vésperas de uma eleição, perder recurso da cultura é um recado direto”, afirmou. Ele destacou ainda que a cultura no estado tem sido tratada como uma prioridade apenas em grandes eventos, em detrimento de políticas de manutenção contínua. “O problema é que o governo usa os festejos como vitrine e não como política de manutenção anual. Lutamos para que as manifestações patrimonializadas recebam apoio continuado, via orçamento, e não só holofotes e emendas”, acrescentou.
A presidente do conselho, Valdete Sousa, também apontou que a equipe da SEJUCEL tem ficado sobrecarregada com a organização de grandes eventos de visibilidade, como o Rondônia Rural Show e feiras de artesanato. “O ano inteiro a equipe sai para eventos de grande visibilidade e a cultura fica em segundo plano”, observou. A conselheira Selma Pavanelli questionou a falta de ação para a execução dos recursos federais, lembrando que esses valores não são do estado, mas sim repassados pela União.
Outro ponto levantado foi a quantidade de servidores destacados para fiscalizar eventos de pequeno porte. Édier William criticou a presença excessiva de fiscais em eventos com orçamentos menores, como o Festejo do Divino, enquanto outros projetos culturais aguardam apoio. “Não é legítimo que haja cinco servidores da SEJUCEL hoje fiscalizando R$ 150.000,00 de emenda, um valor ínfimo para o tamanho do Festejo do Divino, mas que não requer tantos fiscais”, afirmou.
A reunião também abordou a solicitação de uma audiência pública sobre cultura na Assembleia Legislativa, o pedido de uma reunião com o governador para discutir a política cultural e a cobrança pela conclusão dos planos setoriais e do Plano Estadual de Cultura. Além disso, foi reforçado o pedido para incluir dotações específicas para a cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
O CEPC-RO destacou a urgência de o governo de Rondônia definir se realmente pretende implementar uma política cultural estruturada ou se a cultura continuará sendo negligenciada, dependendo de eventos pontuais e de calendários eleitorais. “O setor não pode ficar refém de calendário eleitoral nem de eventos pontuais”, concluiu Édier William, ressaltando a necessidade de investimentos contínuos na área cultural do estado.
Com informações da Assessoria – Porto Velho, 3 de junho de 2025 – Foto: Leandro Morais – Festival de Nazaré
Ampliar a oferta de atividades culturais gratuitas é a principal reivindicação dos brasileiros para os próximos governantes. A demanda foi apontada por 42% dos entrevistados na 7ª edição da pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (14). O levantamento mostra que o preço dos ingressos, as despesas com transporte e a falta de espaços culturais ainda dificultam o acesso da população a shows, cinemas, teatros e exposições.
A pesquisa, realizada pelo Observatório da Fundação Itaú, com apoio técnico do Datafolha, revela diferenças no acesso à cultura entre as classes sociais. Enquanto 63% dos brasileiros das classes A e B foram ao cinema nos últimos 12 meses, apenas 18% das classes D e E tiveram a mesma oportunidade.
O custo é a principal barreira para a participação em atividades culturais presenciais, citado por 35% dos entrevistados. Entre aqueles que declararam despesas com cultura, 46% gastam até R$ 100 por mês. A falta de equipamentos culturais também limita o acesso: 33% afirmaram não contar com esses espaços na região onde moram.
Além da gratuidade, 32% dos participantes defendem a construção de novos museus, teatros, cinemas e outros equipamentos públicos. Outros 28% pedem reformas e modernização dos espaços existentes, enquanto 26% consideram prioritário ampliar o financiamento à produção cultural independente.
O levantamento também mostra que 22% dos brasileiros querem mais apoio às iniciativas culturais desenvolvidas em favelas, periferias e comunidades tradicionais. A valorização e a formação de artistas e profissionais da cultura foram mencionadas por 21%.
A segurança pública aparece como outro obstáculo. Para 30% dos entrevistados, a violência desestimula a participação em eventos culturais. O medo de assaltos e furtos nas proximidades dos locais das apresentações foi citado por 47%, enquanto 43% mencionaram a falta de policiamento.
Entre as mulheres, 38% manifestaram preocupação com situações de violência ou assédio nos espaços culturais. O percentual representa mais que o dobro dos 14% registrados entre os homens.
Apesar de o acesso à cultura ser um direito assegurado pela Constituição Federal, 32% dos participantes disseram desconhecer essa garantia. Outros 27% afirmaram não saber o que significa ter direito à cultura.
A coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Ana Maria Cardoso, explica que as desigualdades de acesso não significam falta de interesse das populações de menor renda. Segundo ela, questões econômicas, sociais e educacionais interferem diretamente nas oportunidades de participação.
A pesquisa ouviu 2.448 pessoas, com idades entre 16 e 65 anos, em 137 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas presencialmente entre os dias 7 e 20 de julho de 2026.
O projeto Samba do Liguth realiza, no próximo sábado, 17 de outubro, uma edição especial em Rio Branco, com a participação do cantor e compositor Zé Roberto, integrante do Quintal do Pagodinho, do Rio de Janeiro. O encontro será realizado no Bar da Piscina da AABB e reunirá músicos e público em uma roda de samba dedicada aos clássicos do gênero.
A apresentação terá um repertório que percorre diferentes gerações e estilos do samba, com músicas que fazem parte da história da música popular brasileira. A proposta é manter o formato tradicional das rodas de samba, marcado pela proximidade entre músicos e público.
A principal atração convidada será Zé Roberto, compositor com trajetória no samba carioca e autor de canções gravadas por nomes como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Beth Carvalho. Sua participação integra a programação preparada por Anderson Liguth, responsável pelo projeto.
O show também marca o retorno do Samba do Liguth após dez meses sem realizar uma edição especial. Para Anderson, o reencontro com o público será uma oportunidade de celebrar a música e reunir os frequentadores do projeto.
“Minha expectativa é das melhores possíveis. Após dez meses, estamos apresentando essa edição especial para matarmos a saudade, celebrando com muito samba e alegria. O público pode ter a certeza de que será um momento muito especial”, afirmou Liguth.
A programação será realizada no Bar da Piscina da AABB, localizado na Estrada Dias Martins, nº 174, bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
Os ingressos do primeiro lote estão anunciados por R$ 40, com opção de ingresso duplo por R$ 60. O lote promocional anterior está esgotado.
Informações e vendas podem ser obtidas pelos telefones (68) 99985-9838 e (68) 99944-6092.
Crianças e adultos poderão participar de uma oficina gratuita de confecção de carimbos artesanais no próximo dia 24 de outubro, em Rio Branco. A atividade será realizada pela Casinha Ocupação Cultural, das 9h às 12h, com 20 vagas disponíveis. As inscrições continuam abertas.
Ministrada pela artista Rosilene Nobre, a oficina “Marcas da Natureza: Confecção de Carimbos Artesanais” ensinará técnicas de impressão e criação de carimbos a partir de materiais acessíveis, como folhas, barbante, massinha e EVA.
Durante o encontro, os participantes poderão experimentar diferentes formas de produzir estampas, utilizando elementos naturais, rolinhos de barbante e materiais com texturas variadas. A proposta é apresentar técnicas que possam ser reproduzidas em casa.
Os interessados devem realizar a inscrição pelo telefone (68) 99209-9383. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.
A atividade integra a programação de outubro da Casinha Ocupação Cultural, espaço que atua há mais de 11 anos em Rio Branco com iniciativas de formação artística e cultural.
Além da oficina de carimbos, a programação do mês inclui atividades de crochê, tecelagem com miçangas e costura em papel, também oferecidas gratuitamente à comunidade.