O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a qualquer caso de violência contra a mulher...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção...
O Tribunal de Justiça do Acre reforçou medidas institucionais nos cartórios extrajudiciais para prevenir e combater a violência patrimonial contra mulheres, especialmente em situações que envolvem...
O Senado aprovou em 25 de março de 2026 um projeto de lei que tipifica o vicaricídio como crime hediondo e eleva a punição para 20...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que torna obrigatória a determinação de uso imediato de tornozeleira...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) iniciou em Rio Branco um grupo reflexivo com 16 homens que cumprem pena por violência doméstica, em encontros...
A criação de grupos reflexivos para homens condenados por violência de gênero tem se mostrado uma estratégia eficaz na redução da reincidência de casos e pode...
O Ministério Público do Acre divulgou a história de Rubby da Silva Rodrigues, a primeira mulher trans no estado a ser oficialmente amparada pela Lei Maria...
