A Fundação de Cultura Elias Mansour afirmou que os recursos reservados para a Marcha para Jesus 2026 não foram retirados do orçamento regular da área cultural nem de editais de fomento artístico no Acre. A manifestação foi divulgada nesta sexta-feira, 29, após a abertura de um procedimento do Ministério Público do Estado para acompanhar a aplicação do dinheiro previsto para o evento.
Na nota, a fundação informa que a verba foi destinada pelo governo do Acre, por meio da Casa Civil, com finalidade exclusiva para a realização da Marcha para Jesus em municípios acreanos. Segundo a FEM, a atuação do órgão ficou restrita à parte administrativa, técnica e jurídica do processo de seleção da organização da sociedade civil que vai executar a programação em 2026.
O posicionamento da fundação ocorre em meio à repercussão do edital e à fiscalização anunciada pelo MPAC. O Ministério Público informou que abriu procedimento para verificar a destinação, a execução e a prestação de contas dos recursos ligados ao chamamento público, estimados em cerca de R$ 2,4 milhões. O órgão quer receber da FEM, em até dez dias úteis, estudos técnicos, justificativas para o valor global, planilhas de custos, critérios de seleção, origem do dinheiro e cronograma de execução financeira.
O MPAC também pediu ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre eventual fiscalização em curso e determinou uma análise comparativa sobre a proporcionalidade dos gastos previstos em relação a outros eventos financiados pelo poder público estadual. Na portaria, o Ministério Público afirma que a apuração não tem caráter persecutório ou discriminatório contra a manifestação religiosa e mira apenas a correta aplicação dos recursos públicos.
A FEM sustenta ainda que a Marcha para Jesus já integra o calendário cultural e religioso acreano e foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado em 2025. De acordo com a fundação, o edital aberto prevê ações em 21 municípios e ficará disponível para inscrições até 5 de junho.
No texto assinado pelo presidente da instituição, Matheus Gomes, a fundação reforça que não houve uso de recursos próprios da FEM, nem comprometimento de verbas da Política Nacional Aldir Blanc, do Fundo Estadual de Cultura ou de outros mecanismos de apoio aos fazedores de cultura. A nota também afirma que o processo seguirá sob os princípios da legalidade, publicidade, transparência e interesse público.