A Justiça do Acre manteve a condenação de um homem que utilizou um perfil falso nas redes sociais para divulgar fotografias íntimas da ex-companheira e fazer...
Mulheres vítimas de violência doméstica no Acre podem solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem precisar comparecer a uma delegacia. O serviço está disponível no...
O programa Conscientização pela Paz no Lar, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido na sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira...
Mulheres vítimas de violência doméstica no Acre já podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer inicialmente a uma delegacia....
Mesmo após o fim de um relacionamento, a denúncia e o início de processos judiciais, mulheres podem continuar expostas a perseguições, violência psicológica e conflitos envolvendo...
A reserva de vagas em contratos terceirizados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) abriu uma nova perspectiva para mulheres em situação de vulnerabilidade, entre elas...
O Acre registrou 950 mulheres vítimas de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar entre janeiro e maio de 2026. Os casos ocorreram em...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantém, por meio do Centro de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi), um serviço de acolhimento...
A articulação entre órgãos públicos e lideranças indígenas ganhou foco nesta quinta-feira (23), em Rio Branco, durante uma roda de conversa que reuniu instituições para alinhar...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de março de 2026, um projeto de lei que torna obrigatória a determinação de uso imediato de tornozeleira...
