Assessoria
Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão
Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro
O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.
Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.
Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.
Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).
O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.
O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.
O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.
O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.
“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.
O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016 “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.
Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.
Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.
Texto e fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC
O novo episódio do Papo Indústria já está disponível e traz como convidado o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior. Durante a entrevista, ele fala sobre sua visita ao Acre para participar da reinauguração do Ginásio do SESI, destaca iniciativas desenvolvidas pela instituição no estado e aborda os principais desafios da atuação nacional da entidade.
Segundo Fausto Augusto Junior, uma das funções do Conselho Nacional é fortalecer a integração entre os departamentos regionais do SESI e apoiar os estados em suas demandas prioritárias.
“A proposta, desde o início da nossa gestão, é apoiar os estados naquilo que eles identificam como seus principais desafios, dificuldades e projetos estratégicos. As iniciativas Cuidar e FortaleSer, desenvolvidas aqui no Acre, seguem exatamente essa linha e abordam um tema fundamental: a saúde mental. No caso do Cuidar e, agora, do FortaleSer, estamos falando de professores, da comunidade escolar e de todo o impacto que isso representa”, destaca.
Ao comentar a reinauguração do Ginásio do SESI, Fausto ressaltou a importância do investimento realizado pelo Sistema Indústria e o potencial do espaço para atender diferentes públicos.
“Foi um momento muito emocionante e especial. Reunimos as equipes de vôlei do SESI Bauru e do SESI/AC, o que demonstra como a integração entre os estados é importante. O ginásio ficou muito bonito e com uma proposta bastante inovadora. Trata-se de um espaço multiuso, capaz de receber atividades esportivas, culturais e diversos outros eventos, o que faz toda a diferença”, afirma.
“É um objetivo ambicioso, mas vamos trabalhar para atingir …”
O presidente do Conselho Nacional também falou sobre a Corrida Nacional do SESI, que realizou sua segunda edição neste ano e segue em expansão em todo o país. “A meta para o próximo ano é alcançar 100 mil corredores. É um objetivo ambicioso, mas vamos trabalhar para atingir esse número em 2027”, enfatiza.
Durante a entrevista, Fausto Augusto Junior ainda destacou a trajetória histórica do SESI, que completa 80 anos em 2026, e sua contribuição para o desenvolvimento social e industrial do Brasil.
“O SESI foi a primeira grande experiência de promoção de direitos sociais no Brasil. Estamos falando de 1946, em um país que passava por um processo de industrialização. Naquele contexto, os industriais compreenderam a importância de contribuir para políticas sociais voltadas à educação, à saúde e à qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias”, ressalta.
O episódio completo do Papo Indústria está disponível no canal da FIEAC no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vQE3ys7mT9w. O conteúdo também pode ser ouvido nas principais plataformas de áudio.
Texto: Whilley Araújo/Assessoria FIEAC
Assessoria
Após modernização, Ginásio do SESI é reinaugurado e volta a ser palco de grandes eventos
A solenidade, que atraiu um grande público, marcou o início de uma nova fase para um espaço que, ao longo de mais de três décadas, ajudou a construir a história do esporte acreano.
Em clima de festa, nostalgia e emoção, o Sistema FIEAC reinaugurou, nesta sexta-feira (5), o Ginásio do SESI, um dos mais tradicionais espaços esportivos do Acre. Após um amplo processo de modernização, o equipamento volta a ser entregue à população com estrutura renovada, mais acessível, confortável, climatizada e preparada para receber grandes competições, atividades educacionais, projetos sociais e eventos comunitários.
A cerimônia reuniu autoridades, representantes do setor industrial, dirigentes sindicais e convidados, entre eles o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior; o presidente da FIEAC em exercício, João Paulo de Assis Pereira; o superintendente do SESI Acre, João César Dotto; o superintendente do SESI São Paulo, Alexandre Pflug; e o deputado federal Zé Adriano, presidente licenciado da FIEAC.
A programação foi aberta com uma partida amistosa de voleibol envolvendo atletas do SESI Vôlei Bauru e jogadoras acreanas, simbolizando a integração entre o esporte de alto rendimento e o incentivo à formação de novos talentos. O momento reforçou a vocação do ginásio como espaço de promoção da saúde, da cidadania e do desenvolvimento humano.
A partida amistosa foi vencida pelo placar de 3 sets a 0 pela equipe SESI Bauru.
Homenagem a estrelas do vôlei brasileiro
Durante a solenidade, também foi prestada homenagem ao técnico Marcos Pacheco, um dos nomes mais vitoriosos do voleibol brasileiro e atual treinador do SESI Bauru. Reconhecido por ser o único técnico a conquistar títulos nas três divisões nacionais da modalidade, Pacheco recebeu o reconhecimento do Sistema FIEAC por sua contribuição ao esporte brasileiro.
Outro momento de destaque foi a homenagem a duas referências do voleibol nacional. A campeã olímpica Dani Lins recebeu uma placa em reconhecimento à sua trajetória marcada por conquistas históricas, incluindo a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012. Já a líbero Léia Silva foi homenageada em seu jogo de despedida das quadras, encerrando uma carreira de mais de duas décadas repleta de títulos e dedicação ao esporte.
“O povo acreano é incrível. Precisamos levar o nosso voleibol para o Brasil todo. Estou muito feliz com essa homenagem”, declarou Dani Lins.
“Foi uma surpresa. Só quero agradecer por estar no Acre, neste evento e nesta estrutura maravilhosa. Fico muito feliz por essa grande homenagem”, ressaltou Léia.
Um novo e moderno Ginásio do SESI
Construído entre 1990 e 1993, o Ginásio do SESI foi idealizado durante a gestão do então presidente da FIEAC, Jorge Tomás, e recebeu o nome de Rui Lima do Nascimento, em homenagem ao ex-superintendente nacional do SESI.
A obra de modernização recebeu investimento de R$ 28 milhões, com recursos do Departamento Nacional do SESI, e transformou o espaço em uma das mais modernas estruturas esportivas da Região Norte. O ginásio agora conta com climatização completa, três salas de convenções, isolamento acústico, 1.009 assentos esportivos e capacidade para receber até 5,6 mil pessoas.
O que disseram as autoridades
“Essa obra é um presente para o Acre e este é um momento histórico. É também um momento de reconhecer o trabalho e a dedicação do presidente licenciado da FIEAC e deputado federal, Zé Adriano, que liderou esse projeto, assim como agradecer ao Departamento Nacional do SESI e a todas as pessoas que tornaram esse sonho realidade”, afirmou João Paulo de Assis Pereira, presidente da FIEAC em exercício.
“Isso traz uma nostalgia muito grande, e trazer de volta esse gigante, que é o Ginásio do SESI, nos deixa extremamente felizes. É um dos espaços mais modernos da Região Norte. Precisamos resgatar a acreanidade em nosso estado, e o Ginásio do SESI tem esse papel”, disse Zé Adriano, deputado federal e presidente licenciado da FIEAC.
“Ficamos muito felizes pela recepção aqui no Acre. Pudemos conhecer um pouco da rica história deste estado. O SESI é uma entidade maravilhosa e contem sempre conosco”, salientou Alexandre Pflug, superintendente do SESI-SP.
“É mais do que a reinauguração de um ginásio. A Região Norte precisa e pode construir estruturas que viabilizem o esporte de alto rendimento. Essas são grandes iniciativas para democratizarmos o esporte no país. Essa é uma contribuição do SESI para a população de Rio Branco e do Acre. São 80 anos de trabalho do SESI em prol do Brasil”, ressaltou Fausto Augusto Junior, presidente do Conselho Nacional do SESI.
Texto: Whilley Araújo Fotos: Sérgio Vale
Assessoria
Com investimento de R$ 28 milhões, Ginásio do SESI será reinaugurado nesta sexta-feira, 5 de junho
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