Connect with us

Assessoria

Aldeia Apiwtxa em Marechal Thaumaturgo recebe atendimentos do Projeto Cidadão

Atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do 61º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro

Published

on

O povo Ashaninka por muito tempo foi conhecido como “Kampa” ou “Kamparia“, termo amplamente utilizado pelos regionais. Mais recentemente, com o processo afirmativo do povo, conseguiram que prevalecesse sua autodenominação, Ashaninka, que significa “seres humanos”.

Felizmente, as raízes colonialistas foram dissipadas e há muito tempo esse debate é considerado ultrapassado, não é mais preciso repetir que os indígenas são seres humanos, iguais aos demais. Contudo, a existência jurídica dos povos tradicionais, que alcance o pleno uso dos direitos que o Estado dispõe, é condição que não pode haver sem a documentação básica.

Julio Manoel Piyãko Ashaninka tem 76 anos e dez filhos, sendo cinco homens e cinco mulheres. Ele foi buscava atendimento para obter o Registro de Nascimento tardio do filho Alex Ashaninka, 25 anos. Com muita dificuldade no uso da língua portuguesa, mas com esforço e com a ajuda dos “parentes” na tradução foi desenrolando até conseguir sair do Projeto Cidadão com a Certidão de Nascimento em mãos. Agora, de fato e de direito, Alex Piyãko Ashaninka existe para a República Federativa do Brasil e pode gozar dos direitos e deveres como cidadão.

Esse foi apenas uma história entre os vários atendimentos que o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levou, nesta terça-feira, 28, à Aldeia Apiwtxa, situado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo. A atividade foi realizada dentro da Ação Cívico Social (Aciso) do Exército Brasileiro, promovida pelo 61º Batalhão de Infantaria e Selva (61º BIS).

O juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul Erik Farhat falou sobre a relevância desse tipo de ação para a cidadania dos indígenas. “Essa ação interinstitucional é a essência do sentimento de nação brasileira, reunindo prestação de serviços públicos em prol da cidadania dos povos originários que compõem nossa identidade”.

O Projeto Cidadão do Poder Judiciário foi demandado graças ao levantamento do 61º BIS do Exército Brasileiro, que já estava realizando uma operação na fronteira e viu uma oportunidade de levar além de serviços de saúde, atendimentos jurídicos e de direitos humanos, assim, envolvendo várias outras instituições.

O coronel Gustavo Mathias do 61º BIS falou sobre as dificuldades características da região e da importância da colaboração do Judiciário na união de esforços para os atendimentos na aldeia. “A localização da aldeia é muito afastada, de difícil acesso, contudo também é difícil para os indígenas irem até a cidade mais perto, que no caso é o município de Marechal Thaumaturgo, então quando trazemos essa estrutura envolvendo vários órgãos e conseguimos atender demandas que estavam reprimidas, não só na área de saúde, mas na área de documentação básica, benefícios de políticas públicas. A parceria com o Judiciário foi essencial para auxiliar nessa parte jurídica, de documentação básica, além de orientações com direitos e deveres, que pelo fato de estarem isolados não tem esse conhecimento. Então, tudo isso potencializa para uma atividade bem sucedida”.

O entendimento de Teyãko Wewito da Silva Piyãko, presidente da Associação Apiwtxa, sobre a documentação vai ao encontro da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas, isto é, que as populações indígenas não são obrigadas a aderirem a documentação civil básica. Entretanto, Wewito reconhece sua importância para o acesso dos direitos e benefícios ofertados pelo Estado.

“Se a gente for falar da importância, enquanto povo indígena, na nossa cultura não tem muito essa importância, não tem muito esse valor, pois para nós a presença é o mais forte. Porém, atualmente vivemos numa época que se faz necessário para ter acesso aos benefícios, tanto na questão da saúde, educação e outros. A gente sabe que, hoje em dia, quem não tem um documento, não existe, então, nesse momento, receber essa ação aqui para nós é importante, pois estaremos legalizando todos os Ashaninkas que estão precisando tirar seus documentos, para qualquer tipo de benefício que a gente for acessar. Às vezes pra ir para o município tirar o documento, tem um custo e a gente estar recebendo isso na comunidade minimiza muitas coisas, tanto nos gastos, como também na saúde, de não adoecer lá ou trazer algo pra comunidade”, explicou.

O TJAC, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, editou atos normativos com a finalidade de facilitar a inclusão do nome indígena nas certidões civis (seja de nascimento ou casamento), conforme o artigo 652 do Provimento n. 10/2016  “no assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha, não sendo caso de aplicação do art. 55, Parágrafo único, da Lei n. 6.015/73”. Ou seja, a inclusão ou alteração do nome que visa a autoidentificação do indígena pode ser feita administrativamente, por simples requerimento ao Oficial de Registro Civil, que tem o dever de atender o pleito a fim de assegurar à identidade cultural dessa população.

Teyãko Wewito também comentou sobre o fortalecimento da identidade. “Inserir etnia no documento é um reforço na identidade do povo, pois antes os cartórios não aceitavam, havia discriminação, além da dificuldade da língua, mas hoje é um direito conquistado e podemos identificar nosso povo também nos documentos”.

Garantir os direitos fundamentais dos povos originários brasileiros tem sido uma luta frequente da Justiça, por meio de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. O TJAC reforça seu compromisso com os povos originários, seguindo e cumprindo as recomendações, por meio do trabalho jurisdicional, bem como de forma mais ampla nas ações sociais, garantindo cidadania.

Texto e fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

Assessoria

TJAC supera desafios logísticos e garante estrutura completa para a eleição de juízas e juízes de paz em todo o Acre

Nenhum município ficará sem atendimento: Comarca de Cruzeiro do Sul se destaca com operação estratégica e envia urnas para cidades de todo o Vale do Juruá

Published

on

A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença institucional em todos os detalhes e, sobretudo, capacidade de superar desafios logísticos. E é exatamente isso que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem demonstrado ao mobilizar equipes, estruturar rotas e garantir que todos os 22 municípios acreanos, incluindo os de difícil acesso, tenham condições plenas de realizar o pleito neste domingo, 30, das 8h às 17h.

No Vale do Juruá, essa operação ganha proporções ainda maiores neste sábado, 29. A Comarca de Cruzeiro do Sul, segundo maior colégio eleitoral do estado, assumiu um papel estratégico na organização de todo o processo, desde a preparação das seções eleitorais até o envio de urnas para municípios que não possuem acesso terrestre.

Logística reforçada e equipes distribuídas

A supervisora da Comarca, Helena Maria Guimarães, explica que a preparação começou cedo, com a divisão das equipes e a organização das 13 escolas onde funcionarão as seções eleitorais.

“Fomos divididos por equipes. A equipe 1 ficou responsável por sete escolas, e a equipe 2 por seis escolas. As salas já estão arrumadas, todo o material foi conferido, e no domingo nossa equipe de apoio estará na Cidade da Justiça às 6h30. A partir daí, iniciaremos as rotas fiscalizando todas as escolas, registrando a presença de mesários, servidores e equipes de apoio. Esse controle é fundamental para o bom andamento da eleição”, destacou.

Urnas chegam a municípios isolados

O trabalho da Comarca não se restringiu aos limites de Cruzeiro do Sul. A cidade teve a responsabilidade de encaminhar as urnas para os municípios vizinhos de Mâncio Lima e Rodrigues Alves por via terrestre, além do envio via avião para as cidades de difícil acesso de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O transporte e a entrega foram coordenados pela Assessoria Regional de Cruzeiro do Sul, garantindo que mesmo localidades onde o acesso depende de rio ou aeronaves recebessem todos os equipamentos no prazo.

“Nós organizamos a distribuição das urnas para os outros municípios, e essa logística contou com o apoio essencial da Secretaria Regional do Juruá. Foi um esforço conjunto para que ninguém fique sem estrutura no dia da eleição”, reforçou a coordenadora da Assessoria, Daniela Rodrigues.

Essa ação reafirma o compromisso do TJAC: nenhum município do Acre ficará sem condições de participação no processo democrático.

Consulta ao local de votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibiliza a consulta digital para que cada eleitor verifique seu local de votação:
👉 https://agrecom.tre-ac.jus.br/consulta-eleitor

E todas as informações oficiais sobre a eleição histórica de juízas e juízes de paz estão reunidas no portal do TJAC:
👉 https://www.tjac.jus.br/adm/juiz-de-paz/

O Tribunal de Justiça do Acre reforça o convite para que todas e todos participem deste marco democrático. Pela primeira vez no Brasil, cidadãs e cidadãos irão às urnas escolher diretamente quem exercerá a função de juiz ou juíza de paz, cargo essencial para a celebração de casamentos, mediação de conflitos e fortalecimento da convivência comunitária.

Com planejamento, unidade e superação de desafios, o TJAC garante que a democracia chegue a todos os cantos do estado — do centro urbano às comunidades mais distantes do Juruá.

Assessoria

Continue Reading

Assessoria

Oficina de distribuição de CURTAS-METRAGENS será oferecida gratuitamente em Porto Velho

Circuito Cultural oferece oficina de distribuição de filmes com o realizador audiovisual Juraci Júnior, dias 20 e 21 de novembro, on-line

Published

on

Estão abertas as inscrições para a oficina “Distribuição Independente: como fazer curtas-metragens circularem por festivais de cinema”, com o realizador audiovisual Juraci Júnior. A oficina será realizada de modo virtual, nos dias 20 e 21 de novembro, das 19h30 às 21h30, gratuitamente.

A iniciativa faz parte de uma série de ações de democratização da cultura promovidas pela agente territorial Rafaela Correia, que integra o Programa Comitê de Cultura do Ministério da Cultura (MINC).

Nesta edição, o Circuito Cultural terá como foco o setor audiovisual. A programação está dividida em três atividades: o Cine Debate, que apresentou curtas-metragens produzidos na cidade por meio da Lei Paulo Gustavo no dia 14 de novembro, além de duas oficinas on-line, sendo uma de Distribuição Independente e outra de Elaboração de Projetos Culturais.

A oficina de distribuição é voltada para produtores audiovisuais contemplados nos últimos editais de fomento, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, tanto em âmbito municipal quanto estadual. O objetivo é auxiliar um grupo de cineastas locais na busca por estratégias eficazes para a distribuição de seus trabalhos.

Sobre o facilitador

Juraci Júnior atua como diretor audiovisual em obras de ficção, documentários e videoclipes. Participa ativamente de festivais de cinema pelo Brasil e partes do mundo, além de mesas, colóquios e debates sobre a produção audiovisual contemporânea brasileira. Distribui seus filmes de maneira independente há 8 anos, tendo conquistado espaço em importantes festivais de cinema no Brasil e exterior, além de licenciar obras para plataformas de conteúdo brasileiro. É um dos selecionados do 6º Vitrine Lab, curso livre sobre distribuição cinematográfica oferecido pela Vitrine Filmes, uma das mais importantes distribuidoras independentes do país.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://encurtador.com.br/XVxG 

Continue Reading

Assessoria

Público lota cinema na estreia de Catador de Sons e Barranco em Porto Velho

Published

on

O curta-metragem Catador de Sons e o clipe musical Barranco foram exibidos pela primeira vez na noite da última quinta-feira (13), no espaço Tapiri Cinema da Floresta em Porto Velho. Com plateia lotada, as obras emocionaram o público e Bira Lourenço, artista e pesquisador de sons, tema central do documentário.

“É ver além. Com o clipe Barranco eu percebi coisas que não estavam tão evidentes para mim, na minha música. Já no filme Catador o que mais me impressiona é a sensibilidade de como o material captado. Eu me vi de corpo e alma entregue à minha arte. Eu sou esse catador”, comenta Bira durante bate-papo com a plateia.

Para Jussara Assmann, coordenadora geral da produção das duas obras, o audiovisual foi um grande desafio. “Coordenar dois projetos audiovisuais foi um desafio e aprendizado, onde as linguagens de arte se entrelaçam e se completam com o talento, profissionalismo e sensibilidade das pessoas envolvidas”, afirma.

O filme se propõe a discutir o cotidiano amazônico, por meio da observação constante, em pesquisas dos artistas Bira e Jussara Assmann, que destacam a capacidade polifônica de Porto Velho e seu entorno. Já o clipe musical Barranco propõe ao público uma viagem sensorial pelas beiras de rios amazônicos. A música executada por Bira Lourenço e Catatau Batera faz parte do álbum Sons de Beira. Kaline Leigue, artista rondoniense, interpreta a música em uma performance por entre o barro, o rio Madeira e o amanhecer em Porto Velho.

Catador de Sons com direção e roteiro de Juraci Júnior, produção executiva de Val Barbosa, direção de fotografia de Avener Prado, som direto de Hugo Borges e coordenação geral de Jussara Assmann. O clipe musical Barranco tem direção e roteiro de Juraci Júnior, produção executiva de Jussara Assmann, direção de fotografia de Jordan Cruz e música de Bira Lourenço e Catatau Batera.

O documentário Catador de Sons e o clipe Barranco foram realizados graças a aprovação no Edital 01/2024 – SEJUCEL – Audiovisual – bolsas para Artes em Vídeo, com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Fonte: Assessoria / Fotos. Bruna Mota

Continue Reading

Tendência