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MEIO AMBIENTE

Arcebispo sofre ameaças por defender Amazônia e indígenas

Dom Roque faz um chamado a manter viva a aliança com os povos indígenas

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O Presidente do Conselho Indigenista Missionário, Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho, capital rondoniense, um dos mais desmatados e pressionados da região, é alvo de pressões e intimidações até mesmo durante a celebração das suas missas, Dom Roque Paloschi enfrenta um duplo desafio como líder religioso defensor dos direitos indígenas em cenários de avanço da degradação ambiental e da violência contra as comunidades tradicionais na Amazônia.

Os desafios vivenciados há tempos por Paloschi ganharam uma ilustração pedagógica diante dos mais recentes episódios de intimidações sofridos pelo arcebispo de Aparecida (São Paulo), Dom Orlando Brandes, no dia 12 de outubro. Ele celebrava uma missa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e, como é de praxe nessa data religiosa de importância nacional, fazia reflexões sobre os desafios que impactam as populações mais vulneráveis.

A diferença é que as celebrações deste ano contaram com a presença do presidente Jair Bolsonaro, além de outros integrantes do seu governo, sendo acompanhada, ainda, por inúmeros seguidores, que protagonizaram cenas de desrespeito religioso e agressividade com jornalistas. Eles não gostaram das críticas ouvidas durante o sermão do arcebispo, dentre as quais, a de que “pátria amada não é pátria armada”, uma referência ao slogan do governo e à defesa de armamento da população civil, que tem crescido sob a atual gestão federal. O arcebispo de Aparecida também defendeu os direitos de populações negras e indígenas e combateu campanhas de ódio e desinformação.

No mês de julho de 2022, uma delegação de 17 bispos, representando o Regional Norte 1 da CNBB (Estados do Amazonas e Roraima) e o Noroeste (Acre, sul do Amazonas e Rondônia), foram recebidos pelo Papa Francisco e discutiram a preocupação com as gerações vindouras em relação a Amazônia.

Diante da atual conjuntura, Dom Roque faz um chamado a manter viva a aliança com os povos indígenas, que foi fortemente impulsionada no Sínodo para a Amazônia, “onde eles são os protagonistas diretos”, lembrando a expressão do Papa onde diz que “por mais que a gente faça, ainda é pouco”.

O presidente do Cimi relata que sofre inúmeras intimidações em Rondônia, com atitudes e pronunciamentos que deixam clara a intenção dos provocadores de causar pressão emocional e psicológica. Cada missa celebrada e outros compromissos religiosos realizados têm representado desafios para esse líder religioso.
“Os números estão mostrando que depois de 2018, a partir do atual Governo Federal, as coisas só pioraram. Não somente nesse cenário de negação dos direitos constitucionais. Pioraram também pela violência, cada vez mais intensa, e pela crueldade percebida”, afirma Dom Roque.

Um exemplo mencionado por ele é o dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho, no Vale do Javari, no Amazonas. O caso ganhou repercussão internacional, revelando a ausência da ação governamental nessa região, que segue à mercê do crime organizado.

Diante desse cenário, o presidente da Repam-Brasil, Dom Evaristo Pascoal Spengler, enviou uma carta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe de transição, em 11 de novembro, afirmando “acolher com muita esperança a ideia de uma Secretaria de Coordenação de Políticas para a Amazônia”, com enfoque em soluções para a realidade regional.

MEIO AMBIENTE

Acre facilita acesso ao crédito rural para pequenos produtores

Medida busca simplificar a declaração ambiental e agilizar a liberação de crédito para a agricultura familiar no estado

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), representantes do Legislativo, Executivo e instituições financeiras anunciaram que, na próxima sexta-feira (08), será publicada uma portaria para simplificar o processo de declaração ambiental de pequenos produtores rurais. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito junto a bancos, favorecendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

A reunião, realizada nesta terça-feira (05), contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, do primeiro-secretário Nicolau Júnior (PP), além de representantes do governo, bancos e autoridades ambientais. O encontro teve como pauta a criação de um mecanismo que permita aos pequenos agricultores comprovarem a regularidade ambiental de suas propriedades rurais consolidadas, de acordo com as normas vigentes, sem a necessidade de documentos adicionais.

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ficará responsável por regulamentar a portaria, em parceria com instituições financeiras como o Banco da Amazônia e o Sicredi. Segundo o presidente do Imac, André Hassem, o processo se concentrará na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para confirmar a conformidade ambiental, reduzindo barreiras para o acesso ao crédito.

Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, destacou que a portaria atenderá agricultores que enfrentam dificuldades para comprovar a posse de suas terras e, assim, acessar financiamento. O crédito é visto como um fator essencial para impulsionar o setor e desenvolver a economia rural do Acre.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo, também presente na reunião, assegurou que o governo buscará acelerar os processos de análise e resposta aos agricultores, e que pautas extraordinárias poderão ser convocadas para resolver pendências prioritárias.

A medida é resultado de uma articulação entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado, que buscam fortalecer a agricultura familiar, reduzir entraves burocráticos e ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores no Acre.

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MEIO AMBIENTE

Exploração de petróleo na Amazônia gera controvérsias em debate ambiental

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Em entrevista recente, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, expressou sua posição contrária à exploração de petróleo na região amazônica. A ministra, que também preside a COP16, ressaltou a contradição entre explorar combustíveis fósseis em uma área de grande biodiversidade e o compromisso com a preservação ambiental. Ela defendeu que os países amazônicos avancem para uma transição energética que, embora gradual, permita uma redução na dependência de combustíveis fósseis.

A ministra destacou que a preservação da Amazônia é essencial para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com ela, a exploração de petróleo, embora possa trazer ganhos econômicos a curto prazo, compromete ecossistemas vitais e a saúde do planeta. A ministra criticou a ausência de um consenso na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre a redução da exploração de hidrocarbonetos. Segundo Muhamad, a Declaração de Belém, formulada em 2023 pelos países membros, apenas sugere um diálogo sobre a sustentabilidade de setores extrativistas, sem firmar compromissos práticos.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, foi um dos líderes que mais defenderam a transição energética, propondo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Em 2023, a Colômbia aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que visa reduzir o uso de energias poluentes. Em contraste, o governo brasileiro planeja investir na perfuração de novos poços de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a bacia da Foz do Amazonas. O planejamento da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na exploração da região entre 2024 e 2028.

A ministra Muhamad criticou a falta de financiamento internacional para a transição energética e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar dos compromissos estabelecidos na COP15, em Montreal, onde foi prometido o financiamento anual de 20 bilhões de dólares para países em desenvolvimento até 2025, apenas uma fração desses recursos foi efetivamente mobilizada até o momento.

Em um cenário de discussões globais intensas sobre a preservação da Amazônia, a ministra destacou a urgência de ações concretas para frear as mudanças climáticas e pediu um alinhamento dos padrões de produção e consumo aos ciclos naturais, reafirmando o lema da COP16: “Paz com a Natureza”.

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MEIO AMBIENTE

Estudo indica risco alto de contaminação por mercúrio em rios da Amazônia

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Um estudo da organização WWF-Brasil revelou que quatro bacias hidrográficas na Amazônia apresentam níveis elevados de risco de contaminação por mercúrio. Os locais afetados incluem os rios Tapajós, Xingu, Mucajaí e Uraricoera, áreas que abrangem territórios indígenas e estão expostos ao garimpo ilegal. A análise, que utilizou um modelo de probabilidade desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, indica que mais da metade das sub-bacias examinadas possui índices de contaminação acima dos considerados seguros para a saúde pública e ambiental.

De acordo com o estudo, as concentrações de mercúrio aumentam ao longo dos cursos dos rios, sendo mais baixas nas cabeceiras. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes, que são uma das principais fontes de alimento para as populações locais, incluindo indígenas.

Vitor Domingues, analista ambiental e participante da pesquisa, afirmou que a ausência de dados amostrais suficientes foi um dos desafios enfrentados, levando à necessidade de projeções com base em dados existentes. Segundo Domingues, as condições de contaminação indicam que a maioria das sub-bacias estudadas não atende aos padrões da legislação ambiental brasileira.

A pesquisa recomenda o fortalecimento de sistemas de monitoramento e a criação de um banco de informações que possa subsidiar ações governamentais para mitigar os impactos da contaminação e proteger a saúde das populações dependentes desses recursos hídricos.

Fonte: Agência Brasil Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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